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Urbanização de favelas no Brasil

Um balanço preliminar do PAC

Adauto Lúcio Cardoso. Rosana Denaldi [Organizadores] Adauto Lúcio Cardoso. Rosana Denaldi. Ana Gabriela Akaishi. Camila Pereira Saraiva. Luciana Coube Cardoso. Patricia Cezario Silva. Juliana Gomes Petrarolli. Tássia Regino. Luciana Alencar Ximenes. Nuno André Patrício. Samuel Thomas Jaenisch. Thêmis Amorim Aragão. Mariana Rodrigues Santos. Demóstenes Moraes. Lívia Miranda. Maria Ângela de Almeida Souza. Aparecida Netto Teixeira. Laila Nazem Mourad. Patricia Cezario Silva. Renato Pequeno. Pedro Carvalho. Roberta Menezes Rodrigues. Queila Pantoja de Araújo. Ravy Bassalo de Castro. Madianita Nunes da Silva. Kelly Maria Christine Mengarda Vasco. Ana Gabriela Texeira. Mario Leal Lahorgue. André Coutinho Augustin. Daiane Boelhouwer Menezes. Lucimar Fátima Siqueira. Ricardo César Gadelha de Oliveira Júnior [Autores]
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A relação entre o Estado e as favelas passou, ao longo da história brasileira, por diversas fases, combinando, de maneira diferenciada, repressão, tolerância, subordinação, e, mais recentemente, reconhecimento e legitimação. Após um período de repressão acentuada, em que as políticas de desfavelamento, baseadas em remoções forçadas, eram a tônica, passouse a uma relativa aceitação das favelas e a um progressivo reconhecimento de sua presença e permanência no espaço urbano. A instituição da função social da propriedade e da usucapião especial urbana, na Constituição de 1988, vieram a marcar positivamente essa nova atitude do Poder Público, fornecendo a base legal para uma série de intervenções que visaram a reconhecer juridicamente a legitimidade da posse da terra das favelas e também melhorar as condições de vida dessa população por intermédio de projetos de urbanização.

Detalle

  • ISBN:978-85-7785-623-7
  • Editorial/es:Observatório das Metrópoles - IPPUR/UFRJ. Letra Capital. LEPUR - Laboratório de Estudos e Projetos Urbanos e Regionais
  • Ciudad de edición:Rio de Janeiro
  • País:Brasil

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