Como fazer ciências sociais e humanas em África

Questões Epistemológicas, Metodológicas, Teóricas e Políticas
 (Textos do Colóquio em Homenagem a Aquino de Bragança)

Teresa Cruz e Silva
João Paulo Borges Coelho
Amélia Neves de Souto

© CODESRIA 2012
Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Socias em África
Avenue Cheikh Anta Diop Angle Canal IV, BP 3304, Dakar, 18524 Sénégal Site web: www.codesria.org
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First published by Council for the Development of Social Science Research in Africa (CODESRIA)
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Coordenação Gráfica de Ibrahima Fofana Composição : Daouda Thiam

ISBN: 978-2-86978-505-2

O Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA), é uma organização independente, cujos objectivos principais são: a facilitação da pesquisa, a promoção de publicações baseadas em pesquisas e a criação de fóruns múltiplos em torno de trocas de ideias e informação entre investigadores africanos. Luta contra a fragmentação da pesquisa através da criação de uma rede de pesquisa temática que transcende as fronteiras regionais e linguísticas.

O CODESRIA tem uma publicação trimestral, a África Desenvolvimento, a mais antiga revista africana especializada em ciências sociais; a Afrika Zamani, uma revista especializada em História; a Revista Africana de Sociologia; a Revista Africana de Assuntos Internacionais (AJIA); a Identidade, Cultura e Política: Um Diálogo Afro-Asiático; a Revista do Ensino Superior em África; e a Revista Africana de Livros. Os resultados de pesquisas e outras actividades da instituição são disseminados através de ‘Working Papers’, ‘Série de Monografias’, ‘Série de Livros do CODESRIA’ e através do Boletim do CODESRIA.

O CODESRIA gostaria de agradecer a Agência Sueca para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional (SIDA/SAREC), ao Centro Internacional para o Desenvolvimento da Pesquisa (IDRC), a Fundação Ford, a Fundação Mac Arthur, a Corporação Carnegie, ao Ministério Norueguês dos Negócios Estrangeiros, ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ao Ministério Holandês dos Negócios Estrangeiros, a Fundação Rockefeller, FINIDA, NORAD, CIDA, IIEP, OCDE, IFS, OXFAM America, ao UNICEF e ao Governo Senegalês, pelo apoio concedido na realização do seu programa de pesquisa, formação e publicação.

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Agradecimentos

O coloquio em homenagem a Aquino de Braganca, realizado pelo Centro de Estudos Africanos (CEA) da Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, em Setembro de 2009, foi urna experiencia rica em contribuicóes científicas. Os nossos agradecimentos váo em primeiro lugar para todos os colaboradores que apresentaram comunicacóes (algumas das quais nao foram aqui incluidas, pela impossibilidade que os seus autores tiveram de elaborar um texto final), e a todos os participantes, sem os quais o encontró nao teria feito sentido. Aos autores desta compilacáo de textos váo também os nossos profundos agradecimentos. A direccáo do CEA por ter acolhido esta iniciativa da realizacáo de um coloquio para prestigiar o primeiro director da instituicáo e mentor da geracáo dos intelectuais do pós-independéncia, a Isabel Casimiro com quem partilhámos a organizacáo deste coloquio, e ao CODESRIA e IPAD — Instituto para Cooperacáo Portuguesa, que nos deram o apoio financeiro para a organizacáo deste evento, prestamos os nossos sinceros agradecimentos.

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Autores e Organizadores

Jimi Adesina: Professor de Sociología na Universidade de Western Cape, na África do Sul, doutorou-se em Sociologia na Grá-Bretanha. Os seus interesses de pesquisa centram-se ñas áreas da economia política para o desenvolvimento de África, teoria social, a heranca intelectual africana e política social. Publicou extensivamente em revistas internacionais e editoras de renome, sendo de destacar, entre as suas obras: African Development Challenges in the New Millennium (2006); Sociólogo, Endogeneity and the Challenge of Transformation (2006); Social Policy in Sub-Sabaran África (2007); ‘Afincan Sociology’, entry in InternationalUncyclopedia of the Social iciences 2nd Edition (2008); Archie Mafeje and the Vursuit ofEndogeny (2008).

Luca Bussotti: Professor e Director Adjunto para a Investigacáo e Extensáo na Escola de Comunicacáo e Artes da Universidade Eduardo Mondlane. É doutorado em Sociologia do Desenvolvimento pela Universidade de Pisa (Italia). Tem varios artigos e livros publicados. É autor de varios artigos e livros sobre as políticas e os efeitos do desenvolvimento na Italia e em África, nomeadamente de língua portuguesa, publicados na Europa, Brasil e Mocambique.

Carlos Cardoso: Director do Departamento de Pesquisa do Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciencias Sociais (CODESRIA) é doutorado em Filosofía, pela Universidade Friedrich-Shiller na Alemanha. Foi Director do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau. Autor e co-autor de varios livros e artigos, versando temas relacionados com a Guiné-Bissau, África e com as disciplinas de Historia, Sociologia Política e Antropología Social.

Isabel Casimiro: Professora e pesquisadora no Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane em Maputo e Presidente do Cruzeiro do Sul — Instituto de Investigacáo para o Desenvolvimento José Negráo. Doutorada em Sociologia pela Universidade de Coimbra em Portugal, os seus interesses de pesquisa centram-se em estudos sobre mulher e género. Entre as suas publicacóes destacam-se: Pa^ na térra, guerra em casa: Feminismo e organizares de Mulheres em Mofambique (2004), e African Women’s Movements. Changing Political Landscapes, organizado por Aili Mari Tripp, em conjunto com Joy Kwesiga e Alice Mungwa (2009). É membro do CESAB — Centro de Estudos Sociais Aquino de Braganca.

Joáo Paulo Borges Coelho: Escritor e historiador mocambicano doutorado pela Universidade de Bradford, é professor de Historia Contemporánea na Universidade Eduardo Mondlane. Os seus trabalhos actuáis de pesquisa incluem a construcáo política e os conflitos e seguranca na África Austral e no Océano índico, os movimentos e ordenamento populacional no territorio, e as questóes que relacionam a Historia, o poder e a memoria. Tem publicado um livro e varios artigos académicos sobre estes temas, destacando: “Public Safety Dimensions of Security Cooperation in Southern África Development Community”, in Foprisa, Proceedings of the 2006 FoprisaAnnualConference. Oaborone, 2007; “Estado, Comunidades e Calamidades Naturais no Mocambique Rural”, in Boaventura de Sousa Santos e Teresa Cruz e Silva (org): Mozambique e aReinvenfao da Emancipado Social, Maputo: CIJ, 2004; “Tropas Negras na Guerra Colonial: O Caso de Mocambique”, in José Ramón Trujillo (ed), África hacia al siglo XXI. Actas del II Congresso de Estados Africanos en el Mundo Ibérico. Madrid: SIAL Ediciones, 2001.Os seus trabalhos literarios incluem a publicacáo de varios romances, dois volumes de estórias e urna novela. É membro do Centro de Estudos Sociais Aquino de Braganca — CESAB.

Aurelio Cuna: Docente de literatura na Faculdade de Letras e Ciencias Sociais da Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, foi colaborador do jornal Meia Noite, e membro de varias comissóes de júri e concursos literarios em Mocambique. Os seus interesses de pesquisa centram-se na área da literatura mocambicana.

Carlos Dias Fernandes: Mestre em Estudos Étnicos e Africanos, é doutorando na mesma área pela Universidade Federal da Bahia, no Brasil.

Claudio Furtado: Professor Associado no Departamento de Ciencias Sociais e Humanas da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), tendo sido Pro-Reitor de Pós-graduacáo e Investigacáo e Coordenador de Mestrado em Ciencias Sociais na Uni-CV. É doutor em Sociología pela Universidade de S. Paulo, Brasil. Os seus interesses actuáis de investigacáo tém-se centrado á volta da questáo fundiária, os novos movimentos religiosos, migracóes e género, pobreza e desigualdades sociais e violencia urbana. Tem escrito extensivamente sobre questóes fundiárias, classe política em Cabo Verde pós-independéncia, pobreza e desigualdades sociais. De entre as suas muitas publicacóes, incluem-se: Ge’nese e Reprodufao da Classe Dirigente em Cabo Verde, Praia: ICLD, 1998; A Transformado das Estruturas Agrarias numa Sociedade de Mudanza — Santiago, Cabo Verde. Praia-Santiago: ICL, 1993.

Elisio Macamo: Professor de Estudos Africanos e director do Centro de Estudos Africanos na Universidade de Basileia na Suíca. Doutorou-se em Sociología e Antropología Social na Universidade de Bayreuth (Alemanha), onde também fez a sua agregacáo em Sociología Geral. Tem publicacóes em revistas científicas em Mocambique e em outros países e é autor de varios livros.

Cristiano Matsinhe: Doutorado em Ciencias Humanas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É director adjunto do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, e docente namesma Universidade. Desenvolve pesquisas na área da Saúde Pública e HIV /SIDA, Cultura e Sexualidade, Construcáo de Identidades, Estados Nacionais, e Cultura e Personalidade. Tem varias publicacóes ñas áreas dos seus interesses de pesquisa, das quais destacamos: Dynamics oftheMo^ambican Response to HIV/AIDS; Mozambican National Response to HIV and AIDS In Search for the “Multisectoral Approach”. In: International Global Dialogue, IDG, Johannesburg;Tifo/a Rasa Dinámica da Resposta Nacional ao SIDA. Maputo: Texto Editora.

Fátima Mendon§a: Professora do Departamento de Lingüística e Literatura da Faculdade de Letras e Ciencias Sociais da Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, aposentada depois de 2004. Desde 2007 é investigadora integrada do CLEPUL (Centro de Literaturas de Expressáo Portuguesa da Universidade de Lisboa). Os seus interesses de investigacáo situam-se no campo da Historia Literaria de Mocambique, da qual resultaram varias publicacóes.

Maria Paula Meneses: Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, é doutorada em antropología pela Universidade de Rutgers (EUA). De entre os temas de investigacáo sobre os quais trabalha actualmente destacam-se: os processos identitários, as fracturas coloniais e a questáo pós-colonial, as relacóes entre o Estado e as ‘autoridades tradicionais’ no contexto africano, e o papel da historia oficial, da historia patriótica e da memoria nos debates identitários contemporáneos, incidindo especialmente sobre o espaco geopolítico africano. Tem varios artigos e livros publicados, destacándose, em 2010, Epistemologías do Sul (editado conjuntamente com Boaventura de Sousa Santos na Cortez Editora, Brasil). O seu trabalho está publicado em revistas, livros e relatónos em diversos países, incluindo Mocambique, Espanha, Portugal, Senegal, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Colombia, entre outros.

Augusto Nascimento: Investigador auxiliar do Instituto de Investigacáo Científica Tropical, de Lisboa. É doutorado em Sociología pela Universidade Nova de Lisboa. Tem como principáis áreas de interesse a historia recente e a actualidade de Cabo Verde e de Sao Tomé e Príncipe. Tem varios artigos em revistas nacionais e internacionais, e livros publicados versando particularmente Sao Tomé e Príncipe e Cabo Verde, destacando-se: Atlas da Lusofonia. Sao Tomé e Príncipe (2008); Historias da Ilha do Príncipe (2010) e, em co-autoria, Ilha de Mozambique (2009).

Nataniel Ngomane: Professor de Literatura Comparada na Faculdade de Letras e Ciencias Sociais da Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, e director da Escola de Comunicacáo e Artes (ECA), na mesma Universidade. É Doutor em Letras pela Universidade de Sao Paulo, área de Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa. Os seus interesses de pesquisa centram-se na narrativa mocambicana contemporánea e na chamada nova narrativa latino-americana. Com participacáo em varios eventos científicos nacionais e internacionais, tem textos publicados em varias revistas e livros nacionais e internacionais.

Luís Filipe Pereira: Pedagogo e Historiador, é Professor da Universidade Eduardo Mondlane. É pesquisador, membro fundador e da direccáo do Cruzeiro do Sul — Instituto de Investigacáo para o Desenvolvimento José Negráo. Nos últimos anos, os seus trabalhos de investigacáo debrucaram-se, entre outras temáticas, sobre o mercado urbano e rural de térras, problemas de desenvolvimento e sobre o patrimonio cultural da Ilha de Mocambique. Entre as inúmeras actividades realizadas, participou na elaboracáo da Agenda 20/25, é membro do Conselho Nacional do Patrimonio Cultural, e do Conselho Nacional do Mar. Das suas inúmeras publicacóes, destacamos ?iAnálise da Situa<¡ao “Educativa em Mozambique, onde é autor e organizador, publicada pela OSISA, ñas línguas portuguesa e inglesa.

Aurelio Rocha: Professor da Faculdade de Letras e Ciencias Sociais na Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, é Mestre em Economia e Sociología Histórica pela Faculdade de Ciencias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Os seus interesses de pesquisa situam-se na Historia e Sociología Histórica. Lem varias publicacóes em livro (autoria e co-autoria) e em revistas científicas mocambicanas e estrangeiras.

Boaventura de Sousa Santos: Doutorado em Sociología do Direito, é Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e director do Centro de Estudos Sociais da mesma universidade. Distinguished Legal Scholar da Universidade de Madison nos Estados Unidos da América, e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick, na Grá-Bretanha. Sousa Santos é também consultor para a área de justica de alguns governos. Coordenador científico de varios projectos de pesquisa, tem urna lista extensa de publicacóes em varios países, entre as quais poderemos destacar: PelaMao deAlice: o social e o político na pós-modernidade; Conhecimento Prudente para urna vida decente; A. crítica da ra^ao indolente; em co-autoria com Joáo Carlos Lrindade: Confuto e Transformando Social: urna paisagem das Justinas em Mozambique; em co-autoria com Maria Paula Meneses: Epistemologías do Sul.

Teresa Cruz e Silva: Professora e pesquisadora do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, é doutorada em Ciencias Sociais pela Universidade de Bradford (Grá-Bretanha). Os seus interesses de pesquisa na área de historia social centram-se em redor de questóes sobre movimentos nacionalistas em Mocambique e na África Austral; papel social da religiáo e mulher e género. Publicou em varias revistas científicas nacionais e internacionais. Entre os seus trabalhos em autoria e co-autoria podemos destacar: Com Boaventura Sousa Santos (2004) Mozambique e a íieinvencao da Emancipacao Social; com Manuel Araújo e Carlos Cardoso (2005) Lusofonia em África: historia, democraáa e integracao africana; com Conceicáo Osório (2008) Buscando sentidos: Género e Sexualidade entre jovens estudantes do ensino secundario, Mozambique, e em 2009,Género e Governacao Local: Estudo de caso na provincia de Manica, distritos de Tambara e Machare. E membro do CESAB — Centro de Estudos Sociais Aquino de Braganca.

Amelia Neves de Souto: Doutorada em Historia Institucional e Política Contemporánea (séculos XIX e XX) pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal), é Professora na Universidade Eduardo Mondlane, e pesquisadora do Centro de Estudos Africanos da mesma universidade. As suas áreas de interesse científico sao: Historia contemporánea de Mocambique (Séc.XX até a actualidade); Historia colonial (política, institucional e militar), sobretudo da última fase do período colonial (1960-1974); Integracao regional na zona Austral de África, e Historia, memoria e identidades. Entre as inúmeras publicacóes destacam-se: Caetano e o «ocaso» do imperio: Administracao e Guerra Colonial em Mocambique durante o marcelismo (1968-1974); Samora Machel: Bibliografía (1970-1986); ‘II Mozambico nel periodo della decolonizzazione portoghese: quale decolonizzazione?’. In : L. Apa ; M. Zamponi (a cura di). // colore rosso dei Jacaranda. A 30 anni dalle indipenden^e delle ex colonieportoghesi. Repubblica di San Marino: Aiep Editore, 2005.

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Prefacio

Anna Maria Gentili

Nas suas aulas — e até, mais frequentemente, ñas conversas informáis — Aquino oferecia-nos com prodigalidade ideias, motivos de inspiracáo, anedotas esclarecedoras sobre problemas e acontecimentos históricos e políticos, fazendo-o com a autoridade de quem fala sobre assuntos que conhece bem, nao só por os ter estudado, mas sobretudo por os ter vivido. Ele praticava com naturalidade a melhor forma de cortesia, que é a sincera curiosidade humana em relacáo aos outros, especialmente aos jovens, e por causa disso, foi um grande professor e um jornalista sem igual. Muitos de nos beneficiamos desta sua generosidade, as vezes sem mesmo o notar.

Aquino nao tolerava boatos nem boateiros, e a sua discricáo acerca do que se discutia nos círculos do poder era total. Aquino gostava de falar, mas nunca sobre si. Prefería conhecer o ponto de vista dos interlocutores, instando-os com perguntas insinuantes. Nao se contentando com as aparéncias, esquadrinhava o ámago dos factos e exortava todos, especialmente os jovens, a serem inquietos, a interrogarem-se, a formularem perguntas sempre mais ousadas, a controlaren! minuciosamente as fontes. Quem teve o privilegio de o acompanhar na pesquisa de campo pode ser testemunha disso: em 1982, juntamente com Yussuf Adam, Colin Darch, Jacques Depelchin e Valdemir Zamparoni, no Planalto de Mueda, todos nos, que nos tínhamos por veteranos na pesquisa com as fontes oráis, cedo nos apercebemos que as suas perguntas eram as que despertavam as respostas mais estimulantes nos nossos interlocutores. Por outro lado, as suas aulas eram apaixonantes, capazes nao só de esclarecer, mas também de nos fazer participar nos acontecimentos e contextos por meio de um processo dialéctico que nao deixava de lado nenhum aspecto do assunto examinado. Ele acreditava que as perguntas sao mais importantes do que as respostas, e as suas eram sempre mais cultas, esclarecidas e empáticas do que as nossas.

Ainda hoje, muitos anos decorridos desde a sua trágica morte, sentimos (eu, sem dúvida, sinto) a sua falta. Muitas vezes tentó imaginar como ele comentaría as mudancas ocorridas em Mocambique no contexto das convulsóes que caracterizan! a aceleracáo da globalizacáo, e como, e onde, teria ele reconhecido progressos e retrocessos, desvendado os ‘interesses’ envolvidos ou apontado as alternativas possíveis. Aquino estava convencido de que cada problema tinha mais solucóes que a solucáo obvia ou mais privilegiada, de acordó com as relacóes de forca prevalecentes na burocracia partidaria e estatal, e que o seu e nosso dever de intelectuais era de estudar e apontar esses possíveis caminhos alternativos com base na recolha e análise dos dados, factos e opinióes sólidas, e, por isso, valia a pena incentivar a pesquisa em conjunto com a formacáo, tendo sempre como guia e finalidade a emancipacáo e a libertacáo das capacidades de desenvolvimento autónomo dos individuos e das classes mais vulneráveis.

Aquino nunca deixou de crer firmemente no primado da política. A sua vida foi preenchida pelo combate a discriminacáo colonial e pelo esforco para impedir que a luta de libertacáo nacional mocambicana ficasse contida dentro dos limites de um compromisso neo-colonial. Contra o colonialismo, as ‘manobras’ neo-colonialistas e as estrategias para destruir a soberanía conquistada com tanto esforco, Aquino asseverava ser preciso operar por meio de um trabalho científico infatigável de observacáo e análise das coisas, para se conquistar a liberdade e a emancipacáo sem perder nunca a esperanca e a certeza de conseguí-las. Possuía um pragmatismo destituido de timidez, mas que tinha sempre presente o sentido dos limites, daquilo que era possível num determinado momento histórico. Sabia indagar os sentidos e os contextos por nos utilizados no conceito do conhecimento. Tratando-se de um cientista por formacáo, o conhecimento era por ele entendido como opiniáo acompanhada da razáo.

Considere-se a sua posicáo sobre o Acordó de Nkomati, expressa em artigos e palestras: sem triunfalismo algum, especificava a este respeito os passos que considerava essenciais para se poder fazer ouvir a voz de Mocambique num contexto internacional em rápida transformacáo, com o objectivo de se poder chegar a urna solucáo negociada que evitasse a derrota militar e, especialmente, a derrota política, e que acabas se com um confuto que era devastador para a populacáo, e permitisse consolidar e relancar o que de positivo se havia conquistado, reinstalando a capacidade de contribuicáo para a derrota do regime de apartheid. Ele sabia que o caminho seria longo e que nao existiam solucóes ¿mediatas, nem militares nem negociáis. Quando o aviáo que levava Samora Machel e muitos dos seus ministros e conselheiros, entre os quais o próprio Aquino, foi abatido em Mbuzini, ele estava empenhado em colaborar para reatar os ños da negociacáo, sempre na perspectiva de acabar com a guerra. Na última vez em que o vi, em Harare, em Setembro de 1986, durante o Congresso dos Países Náo-Alinhados, Aquino integrava a delegacáo mocambicana. Connosco estava Lisa Foa, urna amiga italiana, que Aquino considerava inteligente jornalista, observadora inquieta, participante em varias experiencias de denuncia de formas de opressáo, e com a qual gostava imensamente de discutir.[1] Naquela altura, recorrendo como habitualmente a urna argumentacáo complexa, sem deixar de ser discreto, fez-nos entender que o momento era particularmente perigoso, e que, justamente, a retomada das negociacóes políticas estava a desencadear reaccóes cruzadas por parte daqueles que eram resolutamente hostis a qualquer solucáo política.

Aquino nao tolerava os clichés, nem os dogmáticos acostumados a langue de bois, e, aínda que homem cultíssimo, nao cedia a fazer historia por analogía. Discutía a importancia histórica das revolucóes e das lutas de libertacáo do passado e do presente para a emancipacáo dos povos, salientando as suas contradicóes e condenando sem hesitacáo as derivas totalitarias. Insistia em sublinhar o carácter específico de cada luta política e/ou armada anti-colonial: ‘a análise revolucionaria nao se compadece com o apego a fórmulas feitas’. Nao acreditava num marxismo tornado ‘credo’ ou ‘sistema’, nem certamente num reductium ad unum dos factos históricos. O pensamento único nao era traco marcante seu, e por isso aconteceu-lhe muitas vezes ser firme opositor de exaltadores de auto-proclamadas versóes da ortodoxia marxista-leninista, tal como hoje acontecería em relacáo a quem, da mesma forma acrítica, aderiu ao fundamentalismo liberal.

Ser historiador (e dentista social) é tarefa perigosa dos que acabam por oscilar entre ser considerados antagonistas ou, pelo contrario, instrumentos do poder. Aquino estava firmamente convencido de que a luta de libertacáo produzira em Mocambique elementos novos e náo-comparáveis com os anteriores, e fundamentava nisso a sua conviccáo de que era possível e necessário contribuir, por meio da pesquisa e da formacáo, para os traduzir numa nova ordem estatal, política e ética.

As origens do Centro de Estudos Africanos

Numa entrevista de Christiane Messiant a Mario de Andrade, em 1982, este último reconhecia no amigo Aquino, ‘um personagem importante do nosso caminho’, salientando a abertura, a enorme cultura política e o facto de ele ser ‘um animal político dotado de grande curiosidade intelectual’. Ele foi o primeiro deste grupo de intelectuais militantes pela causa da libertacáo das colonias portuguesas a regressar a África, específicamente a Marrocos, como professor e conselheiro do governo do Istiqlal e do sindicato. Amigo e conselheiro de Ben Barka, teve um papel central na preparacáo da conferencia de 1961. Na altura do seu regresso a África, que antecedeu o importante ano de 1960, ano das independencias africanas, Aquino já havia passado por muitas experiencias e continentes, desde Goa até Lisboa e Paris, esta última, nos anos 50, verdadeira capital do mundo intelectual africano francófono, e encarava criticamente o processo de descolonizacáo que conduziu ás independencias octrojées.

Entre 1945 e 1962 nao houve ano em que a Franca nao estivesse envolvida em guerras coloniais — desde a derrota da Indochina até a Argelia, passando pelas revoltas na África sub-sahariana, afogadas em sangue — em favor de compromissos neo-coloniais. Dos 17 paises que se tornaram independentes em 1960, 14 eram ex-colónias francesas, e o termo neo-colonialismo foi inventado naquela altura para definir a continuidade da dependencia em relacáo aos interesses franceses. Tornou-se célebre a piada do recentemente falecido presidente do Gabáo, Ornar Bongo: ‘A Franca sem a África é um carro sem carburante, e a África sem a Franca é um carro sem motorista’. O coracáo das trevas desta alianca, que foi definida como Franfafrique por Félix Houphouet-Boigny, foi a cumplicidade e o apoio activo que a Franca republicana, patria do universalismo dos direitos humanos, deu a repressáo e ao martirio dos líderes que contra ela se prefilavam: em Madagascar, entre 1947 e 1948, um governo francés chefiado por um primeiro-ministro socialista foi responsável pela repressáo duma insurreicáo que provocou mais de cem mil mortos. Nos Camaróes, o presidente Ahidjo, homem escolhido pelos franceses em lugar de André-Marie Mbida, extreminou todas as oposicóes; os chefes rebeldes da Union des Populations du Cameroun foram eliminados com brutalidade, Rum Nyobé foi trucidado em 1958 e Félix Moumié envenenado em Geneva com barbou^e. A independencia da Guiné-Conacri em 1958, contra a vontade da Franca, provocara já o ostracismo e sancóes pesadas contra este país. Quem mostrou intencóes de querer operar urna viragem em direccáo a urna política de maior autonomía, como Sylvanus Olimpio no Togo, foi vítima de eliminacáo política e física manu militan.

Em París, Aquino participava da atmosfera estimulante que florescia em torno da Préseme Africaine, aderia a denuncia radical da hipocrisia das potencias coloniais europeias nos Discours sur le colonialisme de Aimé Césaire, e compartilhava a reivindicacáo da historicidade dos mundos africanos. Desde essa altura que o francés vai constituir a sua língua de eleicáo. Para além dos limites do mundo e da intelectualidade de língua portuguesa e francesa, com o regresso a África, e com a sua actividade de jornalista, Aquino estabeleceu relacóes de amizade e solidariedade com figuras importantes do mundo anglófono e nao só, nomeadamente com o Gana, independente desde 1957 sob a lideranca do carismático Kwame Nkrumah, porta-voz de um nacionalismo pan-africano moderno, radical, representando a emergencia de homens oriundos de carnadas intelectuais urbanizadas, convencidos de que para conquistar a liberdade e a soberanía plena tinha de se desmantelar a estrutura fundamental dos estados coloniais representada por sistemas administrativos de governo que visavam a promocáo de urna independencia balcanizada. Após a independencia, já em 1958, e a fim de revalidar o papel de lideranca, Nkrumah havia promovido a All África People’s Conference’, que adoptou o slogan ‘Hands off África! África must be free’. Nela participaram 28 delegacóes africanas, entre as quais se destacavam líderes que desempenhavam mais decisivamente urna oposicáo crítica ao colonialismo, tais como Patrice Lumumba, Julius Nyerere, Namdi Azikwe, Ahmed Ben Bella e Kenneth Kaunda. Naqueles anos, Accra tornou-se a capital do sonho e da esperanca em relacáo a urna verdadeira emancipacáo. Em Janeiro, sempre na capital do Gana, foi pronunciado pela primeira vez o famoso discurso sobre os ‘Winds of change’ de Harold MacMillan, primeiro-ministro inglés de um governo conservador, pressionado pelo Labour Party no interior e pelos movimentos nacionalistas africanos, e enfraquecido internacionalmente pelas revelacóes sobre as atrocidades cometidas durante a repressáo dos Mau-Mau no Kenya. A conviccáo de que, para além de realista, era sem dúvidamais conveniente para os interesses británicos acelerar a descolonizacáo, foi confirmada em Fevereiro em Cape Town, no parlamento do regime do apartheid, que reagiu com urna recusa total e com a decisáo de proclamar a república e de dar forca a guerra total contra qualquer contestacáo possível ou movimento político de emancipacáo. Aquino viveu de perto todos estes acontecimentos e seguiu também de perto as vicissitudes da primeira independencia do Congo-Kinshasa. O assassinato de Patrice Lumumba, cuja denuncia dos crimes da colonizacáo belga e reivindicacáo do direito a urna independencia que significasse o reconhecimento pleno de dignidade e igualdade para a populacáo congolesa foram interpretadas como um desafio destinado a arredar os designios de urna independencia apenas aparente, constituiu urna advertencia trágica a toda a África. Contra ele e os seus ministros mais fiéis foi organizada urna caluniosa campanha de imprensa, preludio do desenvolvimento de cumplicidades entre os servicos secretos americanos, belgas e franceses — preocupados com a possibilidade de que o contagio nacionalista influenciasse o contiguo Congo-Brazzaville, cofre-forte do petróleo — activando redes e financiamentos de ingentes interesses económicos que se alastraram desde as aliancas entre multinacionais estrangeiras até aos poderes locáis.

No curso da sua vida, desde Goa, Lisboa e Paris, até Marrocos e Argelia — e em contacto com as redes de reflexáo e activismo político engajadas no apoio á emancipacáo do que entáo se chamava o terceiro mundo, assim como no seu trabalho de jornalista militante, que o fizera ganhar a confianca de todos os principáis protagonistas das lutas políticas de libertacáo, desde Nkrumah a Nyerere — Aquino desempenhou um papel de primeira ordem com a sua riquíssima análise dos acontecimentos e das conjunturas específicas locáis, entrelazadas com as dinámicas regionais e globais. Dos seus escritos jornalísticos emerge a centralidade da política como luta pelo controle e pela transformacáo do Estado, a atencáo constante ás motivacóes e redes de interesse económicas, e a importancia de um método interdisciplinar.[2]

Ao longo da década de 60, as grandes esperancas suscitadas pelas independencias africanas comecaram a desvanecer-se. Seguiram-se os golpes militares e derivas autoritarias, favorecidas pela conclusáo da fase de expansáo económica mundial e pelo endurecimento da guerra fria. A fragilidade das estruturas dos Estados pós-coloniais, as herancas negativas, as assimetrias herdadas da dominacáo colonial, contribuirán! para tornar evidentes as características das crises africanas, manifestacóes do inelutável espraiar de urna serie de contradicóes enraizadas na historia de dominacáo colonial e, sobretudo, ñas formas ambiguas da descolonizacáo que favoreciam o estabelecimento e a consolidacáo das prioridades da guerra fria, que permanecerán! como estrategia principal de incorporacáo do continente, seja como for mantendo sempre, em certa medida, esses Estados numa posicáo de dependencia em relacáo a urna ou outra potencia mundial.

Em 1960, Amilcar Cabral, que em todos os seus escritos sublinhou a importancia do conhecimento, da pesquisa e da formacáo, incitava os companheiros da luta a voltar a África. As lutas de libertacáo na Guiné-Bissau e na África Austral, ou seja no contexto de urna regiáo dominada pelo regime sul-africano do apartheid, representaran! o relancamento do projecto de emancipacáo, de urna independencia sem qualquer ambiguidade, urna independencia sem descolonizacáo e sem a imposicáo de um regime neocolonial’.[3]

Centro de Estudos Africanos: pesquisa para a formacáo

O Centro de Estudos Africanos em Maputo é pensado e organizado neste contexto político e de conhecimento, e tira a inspiracáo também da organizacáo de programas académicos centrados ñas ciencias sociais activados desde a década de 60 em varias universidades africanas, de Dakar a Dar Es Salaam. As perspectivas metodológicas e teóricas por meio das quais se analisavam as realidades africanas já tinham sido postas em questáo, desafiadas pela crítica que evidenciava as suas bases conceptuáis ainda enraizadas ñas ideologías do colonialismo. Para os intelectuais africanos, o desafio principal consistía em reconhecer simultáneamente a especificidade dos processos de evolucáo histórica e dos interesses que orientavam as metrópoles, e a reivindicacáo da historicidade das sociedades africanas, assim como o direito a plena emancipacáo.

O modelo de formacáo intimamente ligado a pesquisa, que vai caracterizar o Centro de Estudos Africanos, nao pode ser percebido na sua esséncia se nao for reconhecida previamente a sua pertenca, e mais tarde a sua contribuicáo, ao vasto movimento internacional africano e pan-africano, votado a redefinir radicalmente o ensino da historia e das ciencias sociais como instrumento de resgate e de soberania. Justamente pela sua experiencia política e profissional cosmopolita, Aquino concebía o Centro de Estudos Africanos como um centro nao só de reflexáo epistemológica — onde o nosso saber, mas também o de outrém, fosse continuamente posto em questáo — mas também de formacáo, sem modelos pré-estabelecidos e buscando inspiracáo em experiencias mais ayancadas cujo horizonte era, decisiva e explícitamente, o de contribuir para urna transformacáo social emancipatória.

O projecto do Centro partia de um conjunto de valores essenciais elaborados e enraizados na luta de libertacáo: proteger e tornar real a liberdade táo duramente conquistada, crer firmemente na igualdade, apoiar com os recursos da pesquisa e da formacáo a vontade e a capacidade de accáo da lideranca e do governo de Mocambique. Por isso, a pesquisa de campo se tornou essencial, nao só para recolher dados reais que, analisados, permitiam conceber e melhorar as políticas administrativas, económicas e distributivas, mas também para tomar conhecimento concreto das condicóes e percepcóes dos problemas das populacóes. Ainda que mais nao proporcionas se, a pesquisa comecou a quebrar a retórica ideológica com que se falava dos problemas, e a por em destaque que se a lideranca política e os intelectuais empenhados e solidarios pareciam saber perfeitamente o que deveria nascer das cinzas do Estado colonial, a maioria deles ignorava de facto o que era o Estado colonial. Por isso, o Curso de Desenvolvimento do CEA fundou-se na recolha e na análise dos dados sobre a estrutura e a dinámica da mudanca numa situacáo concreta, a mocambicana, com as suas características locáis, nacionais e de contexto regional, identificando as suas tendencias específicas, contraditórias e, por vezes, antagónicas, que a ideología nao reconhecia ou até demonizava, com o fim de elaborar e discutir prioridades e possíveis solucóes.

O Curso contribuiu ¿mensamente para a formacáo dos quadros: por causa da situacáo colonial, muitos dos estudantes tinham urna instrucáo formal de baixo nivel, mas desempenhavam papéis de responsabilidade em varios sectores públicos. O método de ensino, sem descurar as aulas de formacáo básica dadas por professores de grande experiencia e capacidade, fundava-se em determinar cuidadosamente a relevancia de um problema e na maneira de apontar solucóes idóneas para cada contexto. Foram muitos os desafíos que surgiram, no ámbito da organizacáo de métodos de ensino destinados a estudantes com diferentes níveis de formacáo, visando que se pusessem a par e adquirissem confianca, forma de os encorajar a participar e a colocar questóes. Ao contrario de os intimidar ou utilizar como máo-de-obra de baixo custo, pretendia-se envolvé-los na teorizacáo, na organizacáo e na conducáo e redaccáo dos trabalhos de pesquisa.

Foi Aquino quem escolheu Ruth First como directora de pesquisa. Duas personalidades diferentes, mas unidas por urna sólida e antiga amizade, e por admiracáo e respeito recíprocos. Em Ruth, Aquino admirava a inteligencia brilhante, a capacidade de síntese, a honestidade absoluta, a dedicáo á causa de Mocambique, e também a sua elegancia. Longe de ser urna marxista dogmática, Ruth compartilhava com Aquino a crítica ao totalitarismo das revolucoes soviética e chinesa, mas também nao tolerava o egocentrismo da esquerda dos intelectuais de saláo. Nunca ouvi Aquino criticar Ruth em público; quanto a Ruth, devotava a Aquino grande devocáo e admiracáo. Os dois nao toleravam a retórica, mantinham mentes livres que compartilhavam o mesmo horizonte político. Eram, claro, muito diferentes no carácter e no estilo: Aquino exercia a arte de intervir e criticar (mesmo duramente) utilizando luvas de pelica, enquanto ela achava indigesta a diplomacia, tinha urna maneira de argumentar directa, por vezes mesmo áspera e impaciente, e isto criava incompreensóes que depois a faziam sentir-se vulnerável. Os dois, antes de o serem com os outros, eram exigentes consigo próprios, nao aceitavam um trabalho mal feito. Nao só Ruth, mas também Aquino, raramente ficavam satisfeitos com os textos redigidos e quase sempre era preciso reescrevé-los varias vezes. Em certas ocasióes, Aquino mostrava-se abertamente irritado, e nao se socorría da sua requintada veia diplomática: em particular quando lia traducóes de textos em portugués que achava desprovidas de fineza conceptual.

Quem deduziu, a partir de urna observacáo superficial do ambiente de trabalho, que Aquino e Ruth tinham conflitos importantes, sem dúvida nao percebeu aquilo que os tornava fundamentalmente solidarios, para além das diferencas caracteriais: o facto de desde jovens terem sido, como Aquino dizia, compagnons de route, e de estarem ambos empenhados em contribuir para o trabalho de instituicóes que queriam produzir mudanca. Os dois, e da mesma forma todos os que optaram por trabalhar no Centro, achavam que isso nao significava a subordinacáo a um designio superior nem aquiesciéncia cega a ideologia no poder, mas antes, e constantemente, colocar-se a pergunta de como contribuir melhor para o progresso da luta emancipatória, e interrogar-se permanentemente sobre como melhorar a maneira de trabalhar, de fazer pesquisa, de ensinar. Em 1977, Ruth escrevia de Maputo, a Gavin Williams: ‘there are gaps in our strategies; we can only hope to cióse them in practice; that means being where policies are made and influenced; it also requires a practical understanding of the problem so we can offer alternatives when policies don’t work out’.[4]

Em nenhum momento as decisóes sobre as mudancas no Curso de Desenvolvimento, ou ñas opcóes de pesquisa, foram tomadas ou impostas por Ruth. Aquino foi sempre o ‘comandante-em-chefe’ e o indispensável negociador e garante de urna pesquisa livre de condicionamentos.

O Centro, onde afiuíam pesquisadores de muitas partes da África e do mundo, era um espaco poliglota de especialistas em disciplinas e tendencias intelectuais diversas, mas politicamente empenhados. Ao contrario do que alguns pretendem fazer crer, nunca foi transformado num espaco de pensamento único. Foi antes, como diría Aquino, um espaco onde espíritos inquietos enfrentavam as suas diversidades, ainda que solidarios na finalidade de contribuir para remover ou ultrapassar as limitacóes impostas pela subordinacáo colonial, e para apoiar o crescimento de urna capacidade de desenvolvimento autónoma. O Centro nao era um ‘mundo a parte’ no contexto académico e de Mocambique; antes contribuiu para transformar esse contexto e torná-lo conhecido através daqueles que ali foram formados e que, em seguida, tiveram a oportunidade de se integrar com sucesso em outros ambientes culturáis, muitas vezes elaborando mesmo, neste percurso, posicóes críticas a respeito daquela fase por que passaram.

O Centro caracterizava-se pela simbiose entre pesquisa e formacáo no Curso de Desenvolvimento, cuja organizacáo era em cada ano renovada. A mim nunca mais me aconteceu viver urna experiencia de pesquisa táo significativa e sem dúvida que aprendi mais do que aquilo que fui capaz de contribuir. No Centro investiu-se em novas abordagem metodológicas, experimentou-se um novo género de formacáo, desenvolveram-se categorías analíticas e argumentacóes teóricas para interpretar condicóes históricas concretas de trabalho e producáo em Mocambique, no contexto regional. Investigou-se sobre os aspectos problemáticos da questáo rodesiana e sobre o significativo impacto do factor migratorio sobre as sociedades de proveniencia dos migrantes. Aprendeu-se a dar valor á prática da reciprocidade, á responsabilidade para com as pessoas que participavam no trabalho de pesquisa, incorporando estudantes, camponeses, migrantes, trabalhadores, mulheres e jovens no processo de teorizacáo, levando a que as pessoas nao fossem reduzidas a meras informadoras sobre dados e factos, mas antes levadas a serio ao nivel conceptual.

O apelo de Carlos Cardoso acerca da necessária integracáo entre a dimensáo do conhecimento e as dimensóes ética e política, e o de Elisio Macamo que incita a aprofundar o pensamento de Aquino, de producáo de um saber fundado na experiencia, mas atento á historia, póem-nos face á responsabilidade de perceber, sem nos deixarmos desencorajar pelas derrotas e pelos pessimismos, a esséncia daquela metodología de ensino. Aquino acreditava no progresso — nao com urna fé cega, mas com urna conviccáo reforcada pela historia e pela experiencia da prática como previa á teoria, e sobretudo acreditava que cada um tinha de se empenhar em realizar esse progresso sem desfalecimentos, mesmo quando a mudanca — como aconteceu muitas vezes no passado e certamente vai continuar a acontecer no futuro — se manifesta em retrocessos, revelando divergencias profundas entre o projecto e a realidade. Este ensino chama-nos a reflectir, investigar e discutir os significados concretos do desenvolvimento hoje em África, tendo como horizonte a sorte das classes mais desfavorecidas e vulneráveis, qualquer que seja a natureza do sistema mundial que condicionou e continua a condicionar o terreno das escolhas e das opcóes possíveis; reflectir, investigar e discutir também os resultados do processo de democratizacáo na progressiva extensáo dos direitos e da participacáo, á qual, contudo, parece corresponder o languescer da dialéctica política; e finalmente, discutir como e quanto as reformas económicas e sociais abrem direitos de acesso concreto a urna cidadania igualitaria, para perceber a configuracáo das forcas sociais, no acto reintegrando a complexidade no lugar onde a simplificacáo de um modelo único parece guiar e justificar qualquer accáo.

Lisa lembra Aquino como 'um intelectual com grande preparacáo e experiencia política'.In: Lisa Foa, E andata cosí, Sellerio editor, Palermo, 2004.↵

Um trabalho aínda por fazer consiste na releitura dos seus numerosíssimos e consistentes artígos surgidos desde fináis dos anos 60 na Africada, Afrique-Asie, Uéconomiste du tiers monde, e noutras revistas, muitas vezes traduzídos em varias línguas. Além disso, Aquino ttnhaum arquivo de entrevistas com protagonistas das independencias africanas, nunca completamente publicadas em que trabalhava pouco antes da sua morte. Como diz o seu amigo Luís Filipe Pereira, nunca mais foi encontrado es se arquivo.↵

Aquino de Braganca, 'Independencia sem Descolonizacáo: a Tranferéncia do Poder em Mocambique 1974-1975, Notas sobre os seus antecedentes'. In: Estudos Mofambicanos, 5/6,1986, p. 9.↵

G. Williams, 'Ruth first is dead', New Societj, August 1982.↵

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Introduçao

Teresa Cruz e Silva, Joáo Paulo Borges Coelho &amp; Amelia Neves de Souto 

As crises de pensamento decorrentes das grandes mudancas verificadas no mundo durante a última metade do século XX e inicio deste século levaram as Ciencias Sociais e Humanidades a acelerar a sua reconceptualizacáo num esforco tendente a clarificar e redefinir o seu papel na sociedade. Hoje, mais do que nunca, se debate sobre a finalidade das Ciencias Sociais. Questionamo-nos sobre o seu contributo para a formulacáo e resolucáo dos problemas contemporáneos, incluindo de que forma elas podem ajudar a urna maior eficacia na tomada de decisóes políticas e administrativas. Questionamo-nos, inclusivamente, sobre o futuro das próprias Ciencias Sociais e Humanidades, futuro esse que depende em grande medida da pertinencia das visóes do mundo que nos proporcionam.

A procura de respostas para estes questionamentos nao pode estar dissociada da discussáo em torno da problemática referente á producáo e apropriacáo do conhecimento. A cultura científica é actualmente encarada como urna dimensáo fundamental das sociedades contemporáneas, na medida em que interfere com todos os dominios da vida social. Ela representa o vector decisivo da modernizacáo e do desenvolvimento.

Numa altura em que tanto se discutem as relacóes Norte-Sul e Sul-Sul, as questóes pós-coloniais e o seu papel na vida actual, questóes essas que se aplicam igualmente á producáo e apropriacáo do conhecimento científico, interrogamo-nos se é possível produzir formas alternativas de conhecimento, a partir do continente africano, que possam contribuir para urna perspectiva epistemológica crítica capaz de desafiar os paradigmas hegemónicos, quer eurocéntricos, quer afrocéntricos. É igualmente relevante discutir até que ponto a formulacáo/ reformulacáo de questóes de carácter teórico-metodológico a partir de África poderá, de algum modo, contribuir para urna descolonizacáo das relacóes de poder na producáo de conhecimento, num meio em que os constrangimentos colocados ao exercício da cidadania ganham particular significado na crescente restricáo das liberdades académicas.

Na tentativa de melhor interrogar o futuro, e procurando ao mesmo tempo respostas para o papel das Ciencias Sociais e Humanas na solucáo dos problemas que o mundo contemporáneo nos coloca, o Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane reuniu em Maputo, de 23 a 24 de Setembro de 2009, um grupo de pesquisadores em redor de um tema central para debate: Como fa^er Ciencias Sociais e Humanas em África: questoes epistemologías, metodológicas, teóricas epolíticas. O coloquio foi também urna ocasiáo privilegiada para homenagear Aquino de Braganca, primeiro Director do CEA, falecido em 1986 no acidente aéreo que vitimou igualmente Samora Machel, primeiro Presidente mocambicano. dentista social inquieto, que lembrava constantemente a necessidade do questionamento da producáo científica e de descolonizacáo do pensamento africano, Aquino de Braganca tinha como grande paixáo política e intelectual, como referiu Jacques Depelchin, a procura de respostas singulares para os desafíos nao só do momento, mas também do futuro.

O debate que decorreu em Maputo reuniu académicos provenientes de instituicóes do continente africano (Mocambique, África do Sul, Zimbabwe, Cabo-Verde e Senegal) e de alguns países Europeus (Portugal e Suíca). As discussóes centraram-se em redor de tres eixos temáticos: i) Desafíos epistemológicos, metodológicos e políticos na producáo de conhecimento em Ciencias Sociais e Humanas; ii) Relevancia do pensamento de Aquino de Braganca na reflexáo sobre os desafíos contemporáneos das Ciencias Sociais, e iii) Papel da reflexáo crítica em Ciencias Sociais na afirmacáo de ‘identidade(s) africana(s)’ na producáo de conhecimento.

A obra aqui apresentada, numa edicáo que resulta de urna parceria CEA/ CODESRIA, reúne a maior parte das contribuicóes para o coloquio, revistas pelos respectivos autores. Como fa^er ciencias sociais e humanas em África: questoes epistemológicas, metodológicas, teóricas epolíticas (Textos do Coloquio em Homenagem a Aquino de Braganca) tem, assim, o formato de ‘actas’ de um coloquio onde o pretexto da evocacáo de urna personalidade marcante e do seu legado criou espaco para um cruzamento de ideias sobre o caminho percorrido e o futuro das Ciencias Sociais e Humanas no continente africano. Com comunicacóes centradas ñas experiencias de países africanos, com destaque para os falantes da Língua Portuguesa, o cosmopolitismo que marcou a vida de Braganca levou os autores desta compilacáo de textos a trazerem para debate problemas de relacóes internacionais que envolvem, para além de África, a Europa e a América. As ideias e contribuicóes que compóem esta obra mostram-nos também a importancia do casamento entre as Ciencias Sociais e as Humanidades.

O eriazamente de ideias espelhado nesta obra reflecte também as rupturas e continuidades que marcam pelo menos tres geracóes de académicos africanos das universidades nacionais após as independencias. Em alguns casos é possível ler pontos convergentes, mas também contraditórios ou nem sempre concordantes, entre os diversos autores. As suas opinióes abrem, entretanto, novos caminhos para a pesquisa. Afinal de contas, é desta luta de contrarios e da procura de convergencias que se constroem ideias e projectos, é este o caminho do pensamento científico.

Luís Filipe Pereira comeca com urna evocacáo, falando-nos da Versonalidade de Aquino de Braganca e dos caminhos por ele percorridos desde o momento em que sai da India, aos 23 anos de idade, até Mocambique, um percurso que o levou a outros continentes e ao contacto com políticos, historiadores, e sociólogos, e o transformou finalmente num cidadáo africano com ‘varias patrias’.

Boaventura de Sousa Santos abre o debate com o texto da conferencia inaugural: Aquino de Braganca: criador de futuros, mestre de heterodoxias, pioneiro das epistemologías do Sul. Comecando pelos ‘lacos e teias’ que envolveram as actividades diplomáticas de Aquino de Braganca em varios quadrantes do mundo — socorrendo-se para isso, sobretudo, de documentacáo depositada no Centro de Documentacáo 25 de Abril em Portugal — e passando pela conviecáo anticolonialista que marcou a luta de Braganca, Sousa Santos aborda o contexto da producáo científica no Mocambique independente e no Portugal do pós-25 de Abril de 1974 numa perspectiva comparada e centrada em questóes de carácter epistemológico.

Elisio Macamo, com Aquino de Braganca, estudos africanos e interdisciplinaridade, parte do ‘marxismo de Aquino de Braganca’ para fazer urna reflexáo sobre os estudos africanos e sobre a producáo do conhecimento científico em África.

Teresa Cruz e Silva, com Aquino de Braganca e as reflexoes e respostas sobre a produjo de conhecimento e as ciencias sociais em África: Mozambique, lipes aprendidas, lipes esquecidas?, parte igualmente do legado de Aquino de Braganca, e da ‘escola’ gerada no Centro de Estudos Africanos, para discutir o papel das universidades e da producáo do conhecimento.

Maria Paula Meneses, com Umaperpectiva cosmopolita sobre os estudos africanos: a lembranfa e a marca de Aquino de Braganca, traz urna reflexáo que espelha os percursos de urna geracáo que viveu os impactos das primeiras mudancas na construcáo de urna universidade do pós-independéncia, refiectindo também sobre o conhecimento em África e o poder da Historia.

Carlos Fernandes, com Actualidade, urgénáa e colectivo na emergencia de um novo campo de saber em Mozambique: o caso do CEA (1976-1986), tenta resgatar a historia e o papel do CEA, trazendo urna interpretacáo sobre as origens e desenvolvimento desta instituicáo em que, segundo a sua perspectiva, a obra A Questao Rodesiana constituí ponto fulera! para a emergencia de um novo campo de pesquisa ñas Ciencias Sociais.

Carlos Cardoso, ao tratar Dapossibilidade das ciencias sociais em África, discute questóes epistemológicas contemporáneas das Ciencias Sociais e dos Estudos Africanos, voltando o olhar para as condicóes de producáo científica no continente. Cardoso mergulha na historia das instituicóes de ensino superior em África e sua evolucáo para tratar também da necessidade de rupturas na agenda das Ciencias Sociais praticadas em África.

Aurelio Rocha, com A Universidade e a suafuncao como instituicao social, traz para discussáo o papel social do ensino superior no contexto das mudancas económicas, políticas e sociais contemporáneas. Tomando em linha de conta a situacáo global do estado do ensino, o trabalho de Rocha é enriquecido pela sua avaliacáo do percurso da Universidade e dos desafíos a que ela tem de fazer face em Mocambique. As suas reflexóes abrem caminhos para solucóes alternativas e para o papel que cabe neste processo aos cientistas sociais.

Claudio Furtado, com A investigacao em ciencias sociais par le has: por urna construcao autónoma, endógena e horizontal do conheámento, discute a producáo científica a partir de Cabo Verde, centrando-se na producáo que emerge após a independencia. O contexto histórico das Ilhas levam Furtado a discutir urna producáo científica que, ñas suas palavras, foi e continua sendo ‘essencialmente diasporizada’. As reflexóes do autor chamam a atencáo para os profundos desafíos que a prática científica deve enfrentar e, ao mesmo tempo que nos coloca questionamentos apresenta-nos também as novas perspectivas analíticas que comecam a emergir nos estudos cabo-verdianos.

Augusto Nascimento oferece-nos urna das raras oportunidades de discutir questóes relativas a S.Tomé, com A construyo de Sao Tomé e Príncipe: achegas sobre a (eventual) valia do conheámento histórico. Profundo conhecedor da historia daquele país, Nascimento traz para discussáo algumas hipóteses ‘sobre as relacóes das incidencias do saber social e, mais específicamente, do saber histórico, com as vicissitudes da evolucáo política do arquipélago’. Partindo da ‘politizacáo do saber histórico’, percorre as diferentes fases político-económicas por que o país tem passado e trata do desconhecimento da historia recente e do silenciamento das memorias, questionando-se se é possível construir um país ignorando essas mesmas memorias e trazendo para discussáo, entre outras propostas, a necessidade de um espaco aberto de debate e de producáo de saber.

Jimi Adesina, com Práticas da sociología africana: licoes de endogeneidade e de género na academia, traz-nos urna reflexáo sobre as discussóes actuáis relativas ao estado das Ciencias Sociais em África e o enfoque que os debates realizados ñas últimas cinco décadas tem dado á questáo da ‘dependencia intelectual’ do continente. Procurando situar-se fora do já habitual campo de acusacóes e pessimismos que caracterizam muitas destas análises, Adesina defende como alternativa a necessidade de urna producáo científica de significancia epistémica, a partir de dentro. Para ilustrar tal possibilidade, o autor traz para a sua análise trabalhos de autoras como Iñ Amadiume, Oyeronke Oyewumi e Nkiru Nzegwu, e seus contributos teóricos para as teorías de género, discutindo a partir dos seus estudos a questáo da matrifocalidade na luta pela igualdade de género.

Isabel María Casimiro, com Mulher, Pesquisa, Acgáo e Mudanza, a semelhanca de Paula Meneses, embora num contexto geracional diferente, recorre ao seu percurso intelectual para debater a historia do desenvolvimento dos estudos feministas em Mocambique feitos a partir do Centro de Estudos Africanos, sublinhando, para isso, o papel de Aquino de Braganca no impulso dado a necessidade de compreender o papel das mulheres no processo histórico. O seu trabalho reforca ainda a importancia da contribuicáo das teorias feministas para a análise do desenvolvimento do continente africano, que a autora particulariza com a análise das sociedades matrilineares.

Luca Bussoti, com Percepfdes epráticas da ádadania no Mozambique urbano: servidos públicos, Estado e Mentes entre comunicado e alienado, apresenta um estudo ‘micro-sociológico’ centrado nos servicos de Migracáo em Maputo, que constitui um bom exemplo da importancia concreta que a prática dos dentistas sociais pode ter no contexto dos problemas actuáis de Mocambique.

As contribuicóes encerram com urna serie de tres textos virados para a literatura contemporánea africana e mocambicana: Fátima Mendonca, com urna leitura comparada das narrativas de Ngungi wa T’hiongo, Alex la Guma e Joáo Paulo Borges Coelho, interroga-se se estamos em presenca de hibridismos ou estrategias narrativas; Nataniel Ngomane, com Do empréstimo a bantuci^afao do Portugués em Ungulani Ba Ka Khosa, discute a operacionalizacáo do conceito de ‘empréstimo’ e a sua utilidade para a crítica literaria; e, encerrando este painel de discussáo, Aurelio Cuna analisa A. escrita literaria e as linguagens naficfao mocambicana, reflectindo ‘em torno da linguagem olhada do ponto de vista da dialéctica leitura/escrita literarias’.

A obra fecha com urna síntese da autoria de Cristiano Matsinhe que, além de elencar as comunicacóes apresentadas no coloquio, procura também transmitir o espirito do debate.

Melhor do que o brevíssimo resumo que aqui apresentamos, a leitura destes textos permitirá ao leitor verificar como cada um dos autores respondeu á proposta da comissáo organizadora da conferencia, que se baseou na necessidade de reflectir sobre questóes epistemológicas, metodológicas, teóricas e políticas envolvidas na producáo do conhecimento em ciencias sociais e humanas em África.

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Evocação: a personalidade de Aquino de Braganca

Luís Filipe Pereira 

Espirito inquieto, erudito, afável, didáctico, atraente, mas sempre controverso, Aquino de Braganca foi um intelectual com quem muitos de nos tivemos a oportunidade de privar e aprender.

Aquino foi um intelectual dotado de grande cultura política e filosófica. Cultura política no sentido do conhecimento da historia política, das teorías, das instituicóes políticas, das relacóes internas e internacionais, e das formas de fazer política. Dotado de urna notável perspicacia e intuicáo política, tinha urna habilidade muito própria de investigar, recolher informacáo, analisá-la e levá-la a um estado de reflexáo mais profundo sobre o exercício do poder, a ética política e o bem colectivo.

Intemacionalista convicto, tinha subjacente urna visáo global de urna sociedade justa e equilibrada onde deveriam estar prioritariamente defendidos os interesses dos colonizados, dos trabalhadores, das classes desfavorecidas.

A sua cultura exprime-se na obra que deixou, na colaboracáo regular que manteve ñas revistas Revolution Africaine, Afñque-Asie, UELconomist du Tiers Monde, nos livros escritos com Immanuel Wallenstein (Braganca e Wallerstein 1978), na comparticipacáo em textos publicados quando Director do CEA e, aínda, nos mais diversos níveis de intervencáo política.

Desde a participacáo na fundacáo da Confederacáo das Organizacóes Nacionalistas das Colonias Portuguesas (CONCP) até a negociacáo da independencia com a parte portuguesa, aos acordos de Lusaka e a negociacáo do Acordó de Nkomati com os líderes do apartheid da África do Sul, jogou sempre um papel determinante. Depois da independencia, no contexto do cerco movido ao país, a sua experiencia influiu grandemente na abertura ao mundo ocidental.[1]

Aquino sai da India com apenas 23 anos de idade, mas com o carácter já definido. Passa por Mocambique e Portugal e ñxa-se em Franca. Alguns anos mais tarde decide mudar-se para Marrocos, e depois para a Argelia, onde se localizava a sede da CONCP. Na minha perspectiva, a cultura indiana de espiritualidade, tolerancia, justica e capacidade de negociacáo, marcaram definitivamente a personalidade de Aquino. Segundo Mario de Andrade, seu companheiro de luta, ele era um admirador de Ghandi e do pacifismo desde a juventude, e esteve mesmo nos seus projectos escrever um ensaio sobre a figura e pensamento daquela personalidade.[2]

Espirito inquieto e anti-conservador, dotado de grande integridade e inteligencia, nao se resigna a dominacáo colonial e procura juntar-se a outros companheiros com quem pudesse partilhar as suas ideias. Paris, cidade onde fervilhavam os ideáis da liberdade e onde se instalavam na altura os movimentos de libertacáo dos países colonizados da África e da Asia, foi a sua opcáo.

O contacto com grandes actores políticos em Franca como Roger Garaudy, historiadores e sociólogos como Pierre George, Henry Lefebvre, Castro Soromenho, pensadores e filósofos como Frantz Fanón e Jean-Paul Sartre, e as leituras atentas de Hegel, Marx, Russel, Mao e muitos outros, e a sua vivencia e actividade profissional de jornalista, enriquecem o pensamento de Aquino e fazem dele um pensador eclético.

A participacáo activa ñas lutas de libertacáo desenvolveu a sua análise da prática política e consolidou a sua personalidade. Aquino procurava compreender, em cada momento, as estrategias ditadas pelo colonialismo e os interesses por detrás dos complots organizados contra as independencias dos povos africanos. Sempre que podia, transmitía a informacáo que tinha e alimentava o debate teórico junto dos dirigentes das ex-colónias portuguesas, de quem se tornou amigo e, algumas vezes, conselheiro indispensável.[3]

Pelas suas conviccóes, Aquino nao se deixou nunca escravizar pela gloria ou pela fortuna, vivía a vida com desprendimento, afectividade, paixáo, simplicidade e modestia. Detestava a solidáo, e talvez, por isso, cultivava a amizade. Gostava da discussáo acalorada e da controversia, que alimentava com um certo humor. Tinha sede de aprendizagem e actualizacáo, e hábitos arreigados de leitura.

Relativamente á aquisicáo de novos conhecimentos, Aquino ensinava que era preciso por em dúvida, duvidar primeiro, duvidar sempre. A sua atitude nao era a do cepticismo absoluto que póe em causa todo o conhecimento e contra o qual nenhum argumento lógico tem valor. Tratava-se fundamentalmente de urna posicáo cartesiana de por em dúvida para tornar claro e evidente o pensamento por via da crítica e da refiexáo. O importante era nao aceitar a certeza absoluta, nem as aparéncias da verdade, sem um exame crítico e rigoroso que permitisse entender e acreditar. Isto traduzia, de certa maneira, a necessidade da superacáo do saber espontáneo ou do saber vulgar, passando a um outro plano do conhecimento, o conhecimento reflexivo, que exige paciente aprendizagem, explicacáo racional, saber obtido com propósito firme e claramente definido sobre o que se pretende atingir, saber metódico, mesmo que nao organizado. Nesta perspectiva, ele destacava a importancia de problematizar o saber e, ainda com o seu cariz filosófico, a necessidade de compreender o mundo em que vivia para melhor actuar sobre ele e o tornar mais justo e humano.

No debate de ideias, rejeitava sempre o pragmatismo de tudo fazer sem pensar, sem analisar criticamente e reflectir de novo sobre a accáo realizada.

No que se refere ao espirito investigativo, Aquino procurava sempre reunir o maior número de dados, cruzar informacáo e explicar a realidade social e política do país. Importa referir que ele nao conseguía ser um homem de urna só patria. Como disse urna vez Manuel Alegre, era um homem de mil patrias.

Utilizava fontes escritas, mas valorizava sobretudo as fontes oráis. Num tom provocador, dizia-me algumas vezes: “Essa Historia que voces fazem com recurso ao arquivo e as fontes escritas nao chega para aprofundar e atingir a verdade histórica.”

Considerava que as conversas e opinióes transmitidas pelos Presidentes e decisores políticos tinham mais importancia. Essas sim, eram indispensáveis para entender melhor os processos históricos, as razóes das mudancas, que alteravam muitas vezes o rumo dos acontecimentos e, por isso, o rumo da Historia. Contava — como ele dizia muitas vezes, offthe record— como pensavam de maneira diferente e tinham opcóes contraditórias os Presidentes na África Austral, que todavía apareciam publicamente como tendo opinióes políticas consensuáis. Urna das suas grandes qualidades era a capacidade de comunicar na relacáo pessoal. Sabia ‘fazer os corredores’ ñas reunióes e conferencias internacionais. Nos contactos políticos, jogava a seu favor a sua credibilidade, simpatía, a indisciplina e a distancia do aparelho partidario, a empatia para encontrar solucóes que respeitassem os interesses de todas as partes. O Presidente Samora chamava-lhe afectivamente ‘o submarino’, porque descia fundo na sua análise. Aquino teve um papel determinante como facilitador ñas negociacóes com Portugal em 1974. Sendo na altura um mensageiro do presidente Samora, acabou por tornar-se também um homem de confianca do alto-comissário Vitor Crespo, que o convidou a instalar-se no Palacio do Governo.[4]

Em cada contacto, a sua abertura, a sua seducáo o seu fascínio permitiam-lhe entrar no mundo do outro, criar urna verdadeira empatia, fazer dele um amigo. Era o mediador que a todos interessava e em quem todos podiam confiar. Dizia: “Os confiitos acabam sempre pela negociacáo.” Esta visáo custou-lhe alguns dissabores, sobretudo com o caso da UNITA, em Angola.

Era preciso, segundo ele, identificar quem tinha capacidade de tomar decisóes. Numa visáo dialéctica, dizia, com humor, que nao se podia rotular as pessoas de reaccionario ou revolucionario porque todos tinham dentro de si os seus contrarios. Ou seja, um pouco de reaccionario e um pouco de revolucionario.

Por gentileza da Silvia de Braganca, obtive alguns manuscritos origináis que gostava de mostrar para vermos o tipo de notas que ele recolhia e comentava. Infelizmente, o seu arquivo principal, um conjunto de pastas organizadas, desapareceu logo após a sua morte.

Referencias

Braganca, Aquino de; Wallerstein, Immanuel, 1978, Quem é o Jnimigo?, Lisboa: Iniciativas Editoriais (3 volumes).

Braganca, Silvia, 2009, Aquino deBraganfa, batalhasganhas, sonhos a continuar, Maputo: Ndjira.

Intervengo de Graca Machel na homenagem a Aquino de Braganca em 15 de Junho de 2006, no CEA.↵

Depoimento de Mario de Andrade in Braganca 2009:94.↵

Depoimento de Marcelino dos Santos in Braganca 2009:112.↵

Depoimento de Vítor Crespo in Braganca 2009:283.↵

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Aquino de Bragança: criador de futuros, mestre de heterodoxias, pioneiro das epistemologias do Sul[1]

 Boaventura de Sousa Santos

O fazedor de lagos e teias

Cometo com algumas citacóes sobre lacos e teias.[2] Claudio Torres é um conhecido arqueólogo portugués e participou activamente na oposicáo a ditadura salazarista que durante quarenta e oito anos dominou Portugal. No inicio dos anos sessenta do século passado fugiu clandestinamente do país, depois de passar sete meses na PIDE.[3] Ao chegar a Rabat, em Marrocos, sem grandes contactos, pretende o endereco do conhecido oposicionista portugués Manuel Sertório.[4] Como obté-lo? Em 19 de Novembro de 1961 escreve a Manuel Sertório:

Sou filho do Dr. Flausino Torres, colaborador do Seara Nova. Fugi de Portugal junto com cinco amigos e minha mulher num pequeño barco com destino a Marrocos, onde agora temos autorizacáo de permanencia. O motivo ¿mediato da nossa fuga foi a recusa em fazer parte das forcas coloniais; eu e outro amigo seríamos chamados em 2 de Juiho, os outros rapazes que vieram poderiam ser também incorporados pouco depois, e assim saímos em 24 de Junho do Porto e chegamos a Tánger em 10 de Juiho. Aqui em Marrocos, dois separaram-se de nos por divergencias ideológicas; foi um casal que agora há días entrou na aventura do Galváo[5], e que, como deve já saber, foi expulso daqui. Nos os cinco que continuamos juntos estivemos já todos ñas prisóes da Pide, uns 3 meses, outros um ano e eu sai agora em Janeiro último depois de 7 meses. O Aquino de Braganca deu-nos a sua direccáo e viemos ¿mediatamente ter consigo, principalmente para dizermos que também queremos trabalhar, fazer qualquer coisaque sirva ánossa finalidade comum. Desde o principio que tentamos desenvolver a possibilidade de criar aqui um grupo político activo. Neste momento, depois de resolvido mais ou menos o nosso primeiro problema de sobrevivencia, temos essa possibilidade. Assim, o nosso primeiro passo é a comunicacáo com todos os núcleos e organizacóes honestas de portugueses no exilio, para trocar pontos de vista e principalmente pedir ajuda da sua experiencia de luta.

Nos temos absoluta confianca em si, Manuel Sertório, e queríamos que nos ajudasse nao só nestes primeiros contactos com os portugueses ai no Brasil ou noutros países mas também nos enviasse o maior número possível de propaganda para ser distribuida aqui entre as centenas muito grandes de emigrados.

Além disto, gostariamos muito de manter urna certa assiduidade de correspondencia consigo com vista a urna ajuda extraordinaria de esclarecimento e informacáo que nos poderá prestar.

Queria que recebesse um grande abraco amigo de todos nos que esperamos ansiosamente a sua resposta.

Claudio Torres

PS: Queria acrescentar que também escrevemos para a Shakuntala Miranda em Londres.

A nossa direccáo aqui: Claudio Torres, 15 avenue de la Victoire, ap. n° 9, Rabat. Maroc.[6]

Como vemos, Aquino de Braganca, na altura em Marrocos, representante do movimento de libertacáo de Goa, foi quem permitiu o contacto entre dois oposicionistas portugueses, Claudio Torres e Manuel Sertório.

Em 23 de Julho de 1963, Manuel Sertório escreve, já de Sao Paulo, a Aquino de Braganca sobre Miguel Urbano Rodrigues (irmáo do conhecido escritor portugués Urbano Tavares Rodrigues), um conhecido oposicionista, membro do partido comunista. Diz assim:

Meu caro Aquino, nao esqueci as nossas táo úteis conversas em Bombaim e Londres. Aqui no Brasil, tenho acompanhado, com os outros companheiros, a evolucáo do problema colonial e as manifestacóes visíveis das organizacóes nacionalistas, especialmente do secretariado da CONCR[7] que reputo da mais incontestável representatividade. Sei que o problema portugués é também objecto do vosso exame atento e disso temos tido nos algumas provas. Espero que, pelas últimas manifestacóes populares em Portugal, se vá tornando evidente que apenas Salazar e os seus funcionarios e oficiáis fascistas se opóem hoje ao livre exercício do direito a autodeterminacáo dos povos das colonias portuguesas. Especialmente na emigracáo sao rarissimos aqueles que, como o capitáo Galváo, pretendem contrariar o exercício daquele direito pelo qual, afinal, também nos, portugueses, de certo modo hitamos. Através dos necessários contactos, últimamente estabelecidos, entre dirigentes portugueses emigrados e do interior, parece de toda a utilidade a deslocacáo de um certo número de elementos para um país africano, com o General Humberto Delgado[8] a frente. De fixacáo dos dirigentes representativos e credenciados num país em que as nossas organizacóes e as vossas pudessem fácilmente contactar e relativamente próximo de Portugal muitas coisas se poderiam esperar. Ora, o General Humberto

Delgado estaría disposto a deslocar-se para Marrocos e pelo menos, eu logo de inicio, o acompanharia. Esta seria, assim, digamos, a viagem inaugural…

Sucede que o próprio General me relatou a correspondencia já trocada com Rabat nesse sentido, mas que caiu em ponto morto. E é com a anuencia do General que resolví dirigir-lhe, a si, esta carta pedindo que nos informe das possibilidades reais e actuáis de urna tal deslocacáo. Claro que, na sua resposta, agradecerei toda a especie de noticias que possa transmitir. Incluso, remeto-lhe um documento. Com as minhas saudacóes para o Marcelino dos Santos, envia-lhe um cordial abraco o seu amigo.[9]

Nessa época, Marrocos era, pela sua proximidade com Portugal, urna base de operacóes privilegiada para os oposicionistas a ditadura salazarista.[10] Mas nao era fácil criá-la e, perante as dificuldades, é a Aquino de Braganca que os demócratas portugueses recorrem e os detalhes que dáo dos seus planos políticos revelam que tinham nele urna grande confianca e o consideravam um companheiro de luta.[11]  Alguns anos mais tarde, em Novembro de 1967, Manuel Sertório, já em Argel, escreve a máo o seguinte bilhetinho dirigido a Aquino de Braganca:

Aqui lhe envió um exemplar do currículo do Miguel Rodrigues, na sequéncia da nossa conversa de há dias. Ele aceitará um vencimento que permita viver a urna familia de cinco pessoas (a mulher dele é muito doente e nao pode trabalhar). Quer vir jantar um dia destes a minha casa para conversarmos a vontade. Contamos consigo para a solucáo do problema do Mguel Rodrigues. Saudacóes amigas do Manuel Sertório.[12]

Quase dez anos mais tarde e num contexto político totalmente diferente, os lacos e as teias tecidas na década anterior continuam fortes. Tais lacos e teias envolvem solidariedades pessoais e políticas, relacóes de amizade e de compromisso político sem que se saiba bem onde terminam urnas e comecam outras. É que Aquino de Braganca é simultáneamente um político integral e um humanista incondicional. Em Maio de 1976, Aquino de Braganca escreve um bilhete a Piteira Santos,[13] da Frente Patriótica de Libertacáo, que foi seu amigo em Marrocos, e depois na Argelia:

Meu velho Piteira, aproveito o excelente portador, meu amigo Mario Trindade, para te mandar este lacónico bilhete. O Mario Trindade é bom conhecedor desta complexa e apaixonante experiencia. Julgo que urna conversa informal com ele será muito útil para ti. O Mario Trindade é arquitecto de profissáo, de nacionalidade mocambicana e partidario, como eu, duma rápida “normalizacáo” das relacóes luso-mocambicanas. Estou bem e feliz. Um abraco, Aquino. O Mario Trindade te dará nossas noticias. Saudacóes fraternas. Aquino.[14]

Pouco tempo depois, volta a escrever a Piteira Santos a convidá-lo para o III Congresso da FRELIMO (1977):

Meu Caro Piteira

Pego informar-me pela volta do correio se aceitas um convite pessoal — como Director do Jornal DR[15] — para cobrir o III Congresso da FRELIMO que terá lugar na Ia semana de Fevereiro.

O professor Pereira Sousa esteve cá recentemente e teve urna longa e útil conversa com o nosso Vice-Presidente.[16] Nao se esqueceu ele de dizer quáo estimulante tem sido para a esquerda portuguesa “as tuas lúcidas editoriais no DL (O Marcelino — disse-lhes — que tu eras um amigo de velhadata).

Deves ter lido a mensagem muito calorosa enviada pelo nosso Presidente ao Chefe do Estado Portugués condenando os últimos atentados bombistas em Lisboa[17] — é um bom sinal de “degelo”… as relacóes Portugal — Mocambique podem vir a normalizar-se muito rápidamente…

“Nao temos nenhum contencioso com Portugal[...]” dizia-me Samora quando lhe fiz o relatório da minha viagem a Lisboa.

Para o III Congresso da FRELIMO foram convidados o PS do Mario Soares e o PC do Cunhal. Espero que o Soares aceitará o convite, pois poderáo constatar sur place que Mocambique de Samora Machel nao é urna “Bulgaria” soviétisada, quero dizer um estado “cliente” de Moscovo…

Mariana e os filhos apreciavam o bacalhau e o “couscous”. Merci pour Estela[18]

Saudacóes fraternais,
Aquino de Braganca[19]

Apesar de totalmente dedicado a construcáo do novo Mocambique, Aquino de Braganca segué de perto a situacáo política portuguesa e, tal como no passado, procura criar pontes entre portugueses e mocambicanos, e entre idearios políticos diferentes. A sua vocacáo para limar arestas, procurar consensos, evitar dogmatismos, ampliar aliancas vem de muito longe. É um genio único capaz de humanizar a política no processo em que politiza a humanidade. Referindo-se a vivencias de muitos anos antes, José Cardoso Pires, outro conhecido escritor portugués, também ele exilado em Paris no final dos anos 50, lembra, assim, os seus tempos de exilio em entrevista a revista Almanaque (1991):

-  Vocé teve de sair do País um pouco abruptamente…

-  Sim, houve um período em que eu tive de me exilar do País no comeco duma vaga de prisóes de intelectuais. Retirei-me do “Almanaque” e de tudo o mais numa fuga mais ou menos discreta… Londres primeiro, Paris depois e, finalmente, o Brasil. Em Paris fui encontrar Castro Soromenho que já lá estava refugiado havia um mes. Era um homem muito frágil físicamente mas duma coragem admirável, o Soromenho. Vivíamos no mesmo hotel barato da Rué des Ecoles, acho que contó isso em E Agora José?, e tivemos dias difíceis, franceses difíceis, ligacóes difíceis, guerra da Argelia, Salan, Jeune Nation, toda essa merda. Os nossos companheiros de entáo eram o Aquino de Braganca, o Mario Pinto de Andrade e o Marcelino dos Santos que é hoje vice-presidente da República de Mocambique, qualquer deles, mergulhado até ao pescoco na independencia africana.[20] Alias como o próprio Soromenho, que veio a morrer na maior miseria em Sao Paulo, amparado por Casáis Monteiro e Jorge de Sena.

Para finalizar, um outro traco da personalidade e da trajectória política de Aquino de Braganca pode ler-se num livro muito polémico sobre “as miserias do exilio”, de Patricia McGowan Pinheiro. A propósito dos oposicionistas portugueses em Rabat e em Argel, ela refere esta relacáo com o Aquino logo no inicio da década de 1960:

Aquino apreciavao facto de Piteira Santos serum comunista dissidente [...]. Tivemos um contacto diario com o Aquino. Arranjámos apartamento no mesmo predio, onde igualmente habitava o Amílcar Cabral e a familia, sendo frequentes os seróes até altas horas. Aquino era um companheiro sedutor, inteligente e culto, a maneira parisiense. Tinha urna enorme admiracáo por Amílcar Cabral e Mario Pinto Andrade… [...] Para ele a chave da independencia passava por um entendimento com os portugueses e nao parecía ter muita confianca no éxito de qualquer luta armada. ‘Eu sou capaz de negociar com o próprio Salazar,’ dizia muitas vezes, algo vaidosamente (Pinheiro 1998: 35).

Anti-colonialismo e anti-fascismo

Aquino de Braganca foi o intelectual orgánico das ligacóes entre os diferentes movimentos de libertacáo nacionalistas e entre estes e a oposicáo democrática ao colonial-fascismo salazarista. Construiu o seu papel com base numa análise teórica nao muito explícitamente detalhada, mas muito intensamente vivida das especificidades do colonialismo portugués e da relacáo — única no contexto do colonialismo europeu — entre o nacionalismo, o anti-colonialismo e o antifascismo. Logo em 1963, pergunta-se em texto publicado na Révolution Africaine: “dentro do contexto portugués como por a questáo do anti-fascismo e do anticolonialismo?”[21] Era nessa altura urna questáo muito complexa para a qual nao havia respostas inequívocas. É conhecida a ambiguidade de Marx sobre o colonialismo, e a internacional comunista (a Terceira Internacional) tinha dado prioridade durante varias décadas á luta contra o fascismo. A luta contra o colonialismo seria para depois.[22] Esta ambiguidade a respeito da luta anti-colonial reflectia-se ñas torcas de oposicáo ao fascismo portugués e Aquino estava muito atento a elas. Escreve em Révolution Africaine, a 15 de Junho de 1963:

A Frente Patriótica de Libertacáo Nacional é constituida por elementos cujo anticolonialismo está longe de ser consequente. Por outro lado urna fraccáo importante daclasse operaría vive da industria transformadora[23] cujas materias-primas vém das colonias (Braganca 1963:7).[24]

E a seguir cita o Movimento de Accáo Revolucionaria (MAR), onde militavam Manuel Sertório e Antonio Lopes Cardoso, como sendo o movimento que mais consequentemente articulava o anti-fascismo com o anti-colonialismo:[25]

Estas questóes mostram a importancia de um programa mínimo apresentando as opcóes possíveis para um Portugal sem Salazar. O texto que apresentamos do Movimento de Accáo Revolucionaria de Libertacáo Nacional esforca-se por clarificar algumas hipóteses de trabalho que merecem reflexáo (Braganca 1963:7).

Esta articulacáo entre a luta anti-fascista e a luta nacionalista, em que Aquino tanto investia, tinha, obviamente, duas faces. Implicava, por um lado, que Aquino observasse de perto as opcóes dos anti-fascistas portugueses e, por outro, que estes comentassem igualmente de perto as suas análises dos movimentos de libertacáo. Em 4 de Marco de 1973, em carta expedida de Argel e dirigida a Germano Filipe, Manuel Sertório comenta o longo artigo que Aquino de Braganca acabava de publicar em Afrique Asié[26] sobre o assassinato de Amílcar Cabral de quem era muito amigo:[27]

Depois de publicado o artigo, tive aqui dois encontros com o Aquino, a quem disse com franqueza ter ficado com a impressáo de numerosas lacunas e até de algumas contradicóes se encontrarem no artigo. Isso espevitou-o a ter-me feito outras revelacóes. As desinteligéncias eram muito grandes no PAIGC,[28] muitos comandantes do interior estavam contra a direccáo, a prisáo do partido em Conakry estava cheia, o Amílcar estava ao corrente do que se tramava e previra mesmo o seu assassínio mas, diz o Aquino, considerava que “nao podia prender toda a gente”… A reportagem publicada na “Africasia”, para o leitor atento, já dá muita materia para congeminacóes: repare que o objectivo inicial é a prisáo e nao a morte de Amílcar, que os chefes dos conjurados se apresentam ao Sékou Louré,[29] que este tem urna resposta evasiva e os deixa partir livremente eso toma urna atitude depois de ouvir os embaixadores de Cuba e da Argelia (países em que Amílcar era pessoalmente muito bem cotado). Repare aínda que o Aristides foi transportado mima barcaca cheia de armas: nao se dirigiría ela para urna zona libertada e nao para Bissau? Por outro lado, os conjurados poderiam ser táo estúpidos que tivessem acreditado numa promessa de independencia para a Guiñé sem Cabo Verde feíta pelos portugueses (que portugueses?) E seriam todos traidores, depois de muitos deles terem passado anos na guerrilha? E, prisioneiros políticos que sao do Sékou, poderiam contar com a cumplicidade deste?! Enfim, pergunto eu: nao se teria tratado de urna rebeliáo contra urna directoría demasiado autoritaria, em que o culto do chefe era perfeitamente claro, e ao mesmo tempo demasiado “ideológica” (pro-soviética)?[30]

Na entrevista que concedeu a Augusto de Carvalho do jornal Expresso, a 10 de Maio de 1975, podemos ver as melhores formulacóes de Aquino de Braganca a respeito da vinculacáo recíproca entre anti-fascismo e anti-colonialismo:[31]

Era preciso por urna pedra sobre o colonialismo e comecar urna nova vida, novas relacóes entre os dois países sem lacos neo-coloniais. Assenta-se em que o MFA[32] e a Frelimo eram os auténticos e legítimos representantes dos dois povos [...] É que Spínola tinha um projecto e o MFA tinha outro, alias eram, segundo nos pensávamos, as únicas entidades que tinham projectos pos coloniais embora todo o mundo fosse contra a colonizacáo. O projecto de Spínola era a reconstituicáo de urna comunidade luso-africana e o MFA pretendía liquidar o Imperio, reconhecendo como seus legítimos representantes desses povos os homens que tinham afirmado e formado a sua personalidade política na luta contra o ocupante (1975:19-20).

E logo depois em Uppsala afirma de maneira lapidar: “Nao há bons nem maus colonialistas, o inimigo a abater é o sistema colonial-fascista e nao o povo portugués, vítima também ele da opressáo fascista” (Braganca 1981: 43-50).

As especificidades do colonialismo portugués, sobretudo do seu período final, nao deixariam de se reflectir nos processos políticos que determinaram o fim do colonialismo e nos que ¿mediatamente se lhe seguiram. Aquino viu isto melhor que ninguém. No inicio do processo de transicáo para a independencia, Aquino chama a atencáo para a novidade política que está a ocorrer e alerta para o perigo de ela ser desvalorizada no caso de ser analisada a luz da tradicáo teórica e doutrinal que entáo dominava o pensamento crítico e a prática de emancipacáo. Diz ele: “Em termos de descolonizacáo o que se passa em Mocambique é totalmente novo. Nao está nos livros. Nao váo buscar os livros. Nao váo buscar as receitas. Isto é novo” (Braganca 1974:17).

Quando alguém lhe pergunta como é que um movimento revolucionario táo de esquerda aceitava estar a participar num governo de transicáo, a conviver com o antigo colonizador nos mesmos gabinetes[33], ele responde:

Nao. O que se passa é novo. E deve-se a dois grandes protagonistas: do nosso lado o Samora,[34] do lado dos portugueses o Meló Antunes (Braganca 1974: 18).[35]

A questáo colonial ocuparía sempre o pensamento de Aquino, tendo-lhe dedicado urna atencáo especial ao teorizar a transicáo para a independencia em Mocambique. Caracterizando a opcáo da FRELIMO “em evitar qualquer tipo de ambiguidades sobre a questáo da transferencia de poderes”, como o traco marcante deste processo, onde “a descolonizacáo era urna necessária condicáo previa á democratizacáo, e nao o contrario” (1986: 8), Aquino marcava esta opcáo como a condicáo base para “urna independencia sem descolonizacáo e sem a imposicáo de um regime neo-colonial” (1986: 10).

Para Aquino, como para muitos intelectuais da sua geracáo,

[...] a opcáo nacionalista nao foi, verdaderamente, urna questáo de escolha; foi, antes, algo de estruturalmente programado, um gesto de ruptura dialéctica e oposicáo as realidades, interesses e valores do Estado-nacáo colonial, de cujos intelectuais, provindos da escola colonial, se esperava precisamente que contribuíssem para a sua própria eternizacáo no poder. (Ki-Zerbo 2005: 81).

Combinando urna perspectiva nacionalista comprometida com a libertacáo do continente com os principios éticos da filosofía pan-africanista, Aquino, tal como Touré, Nkrumah, Nyerere e, antes deles, Du Bois e Pademore, envolveu-se na causa da libertacáo africana. Como refere, Amina Mama (2010: 603-637), nao surpreende que muitos dirigentes políticos nacionalistas tenham provindo da comunidade intelectual radical.

Esta tradicáo intelectual radical nao se compaginava com as nocóes de imparcialidade ou neutralidade científica, nem com a organizacáo disciplinar do conhecimento entáo introduzida ñas novas universidades. E foi este o desafio que Aquino trouxe para o Mocambique independente, onde, desde a década de 1960, funcionava urna universidade moldada pela lógica colonial.

Aquino de Braganca representa melhor que ninguém, os paralelismos e as vinculacóes recíprocas entre os que em Portugal lutavam pela democracia e os que ñas colonias lutavam contra o colonialismo portugués. Mas tais paralelismos e vinculacóes tiveram outros desdobramentos muito para além da accáo política. Aquino de Braganca teve um papel destacado em um deles, talvez surpreendente para muitos: a tarefa da construcáo das ciencias sociais para servir as sociedades libertadas. O paralelismo é obviamente entre o Mocambique libertado da dominacáo colonial e o Portugal libertado da dominacáo fascista.

Internacionalismo anti-colonialista

Muito do que já foi dito atrás dá testemunho da concepcáo profundamente internacionalista da política em Aquino de Braganca. Cruzavam-se nele múltiplas raízes e múltiplas diásporas que o convocavam a posicóes polifacetadas e complexas, e a visóes e estrategias de conjunto. Ñas palavras dos seus amigos, Aquino de Braganca é recordado como um homem que tinha muitos mundos dentro de si. Esta mundivisáo cosmopolita provinha nao só do seu carácter ávido e inquiridor, mas também de um percurso de vida no qual sucessivamente foi cultivando os contactos e as vivencias que fariam dele um interlocutor e um intérprete privilegiado nos processos em que esteve envolvido ao longo de urna vida intensamente vivida.

Sentiu pela primeira vez na pele a discriminacáo racial aos 24 anos, durante urna estadía em Lourenco Marques, para onde decidirá emigrar após ter terminado o seu curso de Física. Segundo Fernando Vaz[36], “pelos estudos que realizara, o Aquino tinha condicóes para ter um lugar na alfándega. Mas o Aquino nao entra, é escorracado da alfándega por ser indiano, ali só entravam brancos” (Braganca 2009:91). Daqui seguiria para Grenoble, com urna breve passagem por Lisboa. A sucessáo de lugares por que vai passar, e de contextos que vai viver, conformará o seu internacionalismo. Como já referi, em Grenoble, Aquino de Braganca conhece Marcelino dos Santos e integra-se rápidamente nos meios intelectuais onde despontavam as ideias de libertacáo dos países colonizados. Os debates quotidianos incluíam o trabalho de Franz Fanón, mais explícitamente a sua obra Veau Noire, Masque Blanc. Aquino era contrario ás posicóes radicáis de Fanón, embora dentro de um quadro de negritude.[37] Catalizador de debates, Aquino promove urna dinámica de confronto de ideias entre os camaradas das colonias portuguesas em Grenoble.

Em 1954, na senda dos seus amigos e companheiros Edmundo Rocha e Marcelino dos Santos, muda-se para Paris onde se inscreve no Instituto de Ciencias Políticas. A sua frequéncia, somada á da Université Nouvelle,[38] permitiu a Aquino adquirir urna sólida formacáo política. O seu espirito aberto e a capacidade inata de estabelecer relacóes pessoais facilitam a sua integracáo no fervilhante meio intelectual francés da época. Desta época datam a sua especial relacáo com Mario de Andrade e a sua amizade com personalidades como o poeta cubano Nicolás Guillen, o escritor Castro Soromenho, e com intelectuais franceses como Henry Lefébvre e Jean-Paul Sartre, entre muitos outros. Leitor ávido e dotado de urna insaciável curiosidade intelectual, Aquino de Braganca devorava livros procurando adquirir conhecimentos capazes de lhe fornecerem os instrumentos analíticos necessários para urna análise profunda e exacta da realidade circundante. Mantém-se atento ao fluir dos acontecimentos no mundo através da leitura de toda a especie de jomáis. Os amigos da época recordam a forma como gastava todo o seu dinheiro em livros e jomáis, ficando incapacitado de adquirir alimentos e outros bens primarios. Participa activamente na agitacáo e no debate dos ideáis de libertacáo do colonialismo e a sua clarividencia torna clara a necessidade de conhecer em profundidade as obras dos escritores que propunham urna nova política económica e social para os países colonizados. Os debates incidiam nesta fase sobre as grandes questóes da negritude tendo como paño de fundo obras como Nations négres et culture, de Cheikh Anta Diop. Simultáneamente discutiam-se as teses de Senghor, que propunha urna independencia ligada ao colonizador (Franca), e os trabalhos de Aimé Césaire.

Em 1957, num clima geral de levantamento e crescente adesáo á causa da libertacáo africana, o internacionalismo de Aquino as sume urna vertente mais institucional ao participar na criacáo do primeiro movimento de articulacáo entre as diferentes colonias portuguesas, o Movimento Anti-Colonialista (MAC), na companhia de Amñcar Cabral, Mario de Andrade, Viriato da Cruz, Guilherme do Espirito Santo e Marcelino dos Santos, entre outros. O manifestó do movimento afirma:

Nos anos 50, os nacionalistas das colonias portuguesas — estudantes, trabalhadores e outros patriotas — tiriham compreendido que, no interesse do desenvolvimento da luta anti-colonialista, era necessário criar e reforcar a unidade de accáo dos movimentos de libertacáo que combatiam a dominacáo estrangeira. [...] O MAC é urna organizacáo política clandestina, de luta anti-colonialista, de que fazem parte nativos de Cabo-Verde, Guiñé, Angola, S. Tomé e Principe e Mozambique. [...] O MAC está aberto a todas as organizacóes de massas e partidos políticos dos países africanos sob dominacáo de Portugal e que lutam pela liquidacáo do colonialismo portugués. A accáo fundamental do MAC consiste em suscitar, desenvolver e coordenar a unidade dos Africanos na luta contra o colonialismo portugués [...] A oposicáo portuguesa que luta pela libertacáo do povo portugués do regime fascista, pode, mima alianca eficaz com os nossos movimentos de libertacáo nacional, para formarem urna frente unida contra o fascismo e o colonialismo, dar urna prova concreta de que defendem os interés ses fundamentáis do povo portugués e de que, na verdade, respeitam os direitos fundamentáis do homem… (Manifestó MAC).

Este movimento acabaría por desaparecer, dando origem a diversas organizacóes de carácter nacional, mas a natureza internacionalista da luta anti-colonial estava já definitivamente inscrita no ideario político de Aquino e assumia duas vertentes que viriam a alimentar ao longo de toda a sua vida: por um lado, as cruciais articulacóes entre os diferentes movimentos de libertacáo; por outro lado, a solidariedade da opiniáo pública mundial progressista.

Em 1957, Aquino deixa París a caminho de Marrocos, que havia conquistado a sua independencia em 1956 e cujo rei, Mohamed V, acolhia de bracos abertos todos os revolucionarios que pretendiam lutar pela libertacáo dos seus povos. Aquino exerce funcóes de secretario pessoal de Sidhi Ben Barka, dirigente nacionalista marroquino e companheiro das lutas anti-colonialistas em Paris e, simultáneamente, lecciona numa escola secundaria em Setat.

Em 1961, participa activamente na realizacáo em Casablanca da primeira reuniáo da CONCP (Conferencia das Organizacóes Nacionalistas das Colonias Portuguesas), na qualidade de seu secretario. A CONCP representaría um papel importante no fim da sujeicáo de Goa ao colonialismo portugués, quando no decorrer do Seminario sobre os problemas das colonias portuguesas, em Outubro de 1961, insinuou junto de Nehru a necessidade e urgencia desta accáo.

Como já referimos anteriormente, Aquino de Braganca havia participado na primeira conferencia da CONCP integrado no Partido de Goa, mas o fim do colonialismo portugués na India em fináis de 1961 acentúa o seu comprometimento com África. Assim, em 1962, na sequéncia da independencia da Argelia, resolve transferir-se para este país. As divergencias entre Marrocos e a Argelia, derivadas de questóes fronteiricas, levaram Marrocos a distanciar-se da sua ajuda a CONCP, acusando os nacionalistas das colonias portuguesas de terem optado pela posicáo argelina. Apesar do eixo do polo revolucionario se ter deslocado para Argel, urna parte do secretariado do CONCP permanecería em Rabat.

Em Argel, florescem plenamente as posturas internacionalistas de Aquino, quer como jornalista e analista quer como activista. Em 1969, junta-se a equipa da revista Afrique Asie, tornando-se no comentador de todos os assuntos relacionados com a África de língua portuguesa. Torna-se o porta-voz e o difusor por excelencia da accáo político-militar que se desenvolvía nos varios países envolvidos neste processo. A ele se devem em boa parte a internacionalizacáo da luta pela emancipacáo das colonias portuguesas, e a sua aceitacáo pela opiniáo pública mundial.

Paralelamente, num plano mais pessoal, Aquino permanece igual a si mesmo, desenvolvendo contactos e tornando-se num confidente e conselheiro indispensável dos principáis dirigentes dos movimentos de libertacáo. As suas posicóes moderadas, a tendencia para a conciliacáo e a capacidade de analisar os problemas de diversos pontos de vista granjearam a confianca dos diferentes líderes, tecendo os ños de urna rede de contactos e cumplicidades difíceis de deslindar, mas sem dúvida importantes na conducáo dos processos de libertacáo nacionalista anti-colonial. Confidente e companheiro de nomes como Amílcar Cabral, Eduardo Mondlane, Aristides Pereira e Mario de Andrade, Mándela, Nyerere, Sekou Touré, N’Krumah, Senghor, Joaquim Pinto de Andrade e Manuel Alegre entre outros, Aquino funcionava de certo modo como urna plataforma de chegada e partida de ideias e projectos.

Ciencia e seu contexto: a criacáo do Centro de Estudos Africanos (Maputo) e do Centro de Estudos Sociais (Coimbra)

O Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane foi criado em 1976 por iniciativa de Aquino de Braganca, e o Centro de Estudos Sociais foi criado em 1978 por um grupo de dentistas sociais em que participei activamente. Proponho-me referir brevemente os paralelismos e as diferencas no processo de criacáo das duas instituicóes. Nao me vou deter nos detalhes dos primeiros tempos dos dois centros, porque nao sei o suficiente sobre o CEA e porque talvez saiba demais sobre o CES. Situando-me no campo vasto dos estudos sociais da ciencia, da sociología do conhecimento científico e da epistemología, limito-me alancar algumas pistas de investigacáo sobre os contextos em que surgiram as duas instituicóes e as respostas criativas que lhes deram. A primeira vista pouco haveria para relacionar ou comparar, dado o abismo político e conceptual entre a condicáo do colonizador e a condicáo do colonizado. Mas a verdade é que, tal como Aquino advertía, tudo é mais complexo quando se trata do colonialismo portugués e dos países que dele se libertaram.

Ao contrario do que aconteceu com outras potencias coloniais e outros colonialismos, as independencias das colonias portuguesas ocorreram no bojo de profundas transformacóes políticas no centro do imperio. A independencia do Brasil em 1822[39] ocorreu no seguimento da Revolucáo Liberal de 1820[40] e as independencias das colonias africanas e de Timor[41] ocorreram no seguimento do golpe de estado do 25 de Abril de 1974[42] que pos fim a quarenta e oito anos de ditadura e abriu caminho para a independencia de territorios que há séculos viviam sob o jugo colonial de Portugal. Ou seja, os processos de descolonizacáo[43] foram decisivamente influenciados por profundas transformacóes no interior da potencia colonial. No que respeita ao processo de descolonizacáo de Mocambique, a turbulencia própria da criacáo de um país novo sobre as ruinas do colonialismo ocorreu em paralelo com a turbulencia da reconstrucáo da democracia num Portugal privado déla durante quase meio século pelo obscurantismo ditatorial de Salazar.

As duas situacóes sao muito distintas, mas tém em comum o facto de os dois países viverem em simultáneo momentos de grande intensidade conflitual e transformadora e enfrentaren! tarefas que, pela sua magnitude, sao próprias de processos de fundacáo ou de refundacáo nacional. Restrinjo-me neste texto ás tarefas que decorrem da exigencia de construir o auto-conhecimento da sociedade, um conhecimento que lhe permita saber quem é e para onde vai, por que meios e com que recursos.

No caso de Mocambique estava tudo ou quase tudo por fazer. O carácter semi-periférico do colonialismo portugués revelara-se numa forma específica de obscurantismo que atingía nao só as populacóes colonizadas como também os próprios colonizadores.[44] O baixo nivel educacional dos colonos e dos funcionarios do Estado colonial e a incapacidade para formar élites locáis escolarizadas foi urna característica endémica do imperio portugués.[45] O pouco conhecimento científico existente sobre a realidade mocambicana estava em grande medida vinculado ás necessidades da administracáo colonial e, apesar de algum dele poder ser resgatado para as tarefas de construcáo do novo país, eram enormes as lacunas. Por sua vez, os dirigentes e intelectuais orgánicos do movimento de libertacáo nacional careciam igualmente de um conhecimento detalhado do país já que muitos deles tinham sido forcados a um exilio de muitos anos. Nestas condicóes, a tarefa de construir um conhecimento científico-social capaz de des-pensar o saber colonial e de contribuir activamente para a refundacáo do país era simultáneamente muito urgente e muito exigente.

Por sua vez, no caso de Portugal, os quarenta e oito anos de fascismo tinham impedido o país de acompanhar o grande desenvolvimento das ciencias sociais ao longo do século XX e, sobretudo, depois da segunda guerra mundial. A sociología era considerada perigosa pelo ditador, porque nela via o germen da subversáo e mesmo do socialismo, enquanto a antropología, dedicada ao estudo do outro, “selvagem” ou “primitivo”, era incentivada na medida em que podia ser útil a dominacáo colonial.[46] Alguns dos estudos de sociología que se fizeram neste período eram quase clandestinos e tinham de recorrer a estrategias de dissimulacáo lingüística e conceptual para nao incorrer no veto do censor. Quase todos os que se quiseram formar em ciencias sociais tiveram que rumar ao estrangeiro e as suas investigacóes centraram-se muitas vezes ñas realidades de outros países.[47]

Por estas razóes, apesar das muitas diferencas entre os dois países, tanto Mocambique como Portugal enfrentavam em meados da década de setenta o mesmo problema: o problema do conhecimento científico-social. Assim, faz sentido comparar o modo como os dois países procuraram resolver esse problema. As necessidades eram distintas e os projectos de país muito diferentes tal como os contextos geopolíticos em que seriam desenvolvidos, mas tinham em comum a carencia de conhecimento científico-social adequado aos objectivos definidos e as tarefas julgadas necessárias para os levar a cabo. E mais urna vez é Aquino de Braganca quem melhor detecta essa carencia comum. Em 1980, durante urna estadía no Fernand Braudel Center (Universidade de Nova Iorque-Binghamton) fala da necessidade de desenvolver as ciencias sociais em Mocambique e do mesmo passo comenta: “E extremamente difícil estudar Mocambique porque nao há dados e por causa do obscurantismo portugués. Por exemplo, nao há até hoje Sociología em Portugal” (Beittel 1980: 5).[48]

Vejamos em separado cada urna das situacóes e as respostas que lhe foram dadas. Urna das características pouco conhecidas dos movimentos de libertacáo do colonialismo portugués foi o facto de viverem o problema da falta de conhecimento dos seus países mais intensamente que os movimentos que se opuseram a outros colonialismos europeus. Era, por um lado, o resultado do défice científico do colonizador — a incapacidade de produzir em grande escala conhecimento sobre as colonias que, apesar de colonialista, pudesse ser expurgado e resgatado para as tarefas de libertacáo, como sucederá com o colonialismo británico e francés — e, por outro lado, resultava igualmente das condicóes de prolongada luta armada a que os movimentos tinham sido toreados a recorrer dada a intransigencia da potencial colonial para negociar urna solucáo pacífica do confuto (Mondlane 1995). Este problema de conhecimento era tanto mais intenso quanto mais aguda era a consciéncia dos líderes dos movimentos de que o colonialismo portugués tinha grandes especificidades em relacáo aos outros colonialismos europeus e de que, portante, as solucóes encontradas para resolver o problema colonial e pós-colonial noutros contextos nao eram directamente aplicáveis ás colonias portuguesas. Tanto Amílcar Cabral como Mario Pinto de Andrade — dois companheiros e amigos predilectos de Aquino — viviam os problemas do conhecimento de modo particularmente intenso. Em 1961, Amílcar Cabral afirma:

A crise da revolucáo africana, longe de ser urna crise de crescimento, é principalmente urna crise de conhecimento… Em muitos casos, a prática da luta dos movimentos de libertacáo e as perspectivas para o futuro nao sao somente desprovidas de base teórica, mas também descoladas da realidade concreta do meio (Cabral 1976:191).[49]

Nesta afirmacáo, Amílcar levanta duas questóes fundamentáis, alias relacionadas: a inadequacáo dos quadros teóricos que comandam a análise da realidade e a accáo política e a falta de conhecimento empírico decorrente nao só da inadequacáo teórica como também da falta de estudos de terreno. No que respeita ao conhecimento empírico, Amílcar Cabral estava tanto mais consciente da sua falta quanto sabia que a sua experiencia pessoal era um caso raro: o ter conhecido todos os cantos da Guiné-Bissau fazendo os censos agrícolas, na qualidade de engenheiro agrónomo ao servico do estado colonial e as fascinantes revelacóes sobre urna realidade até entáo totalmente desconhecida para ele que tal oportunidade lhe possibilitou.

Este tema está igualmente bem presente em Eduardo Mondlane. Como bom sociólogo, deplora que o colonialismo portugués esteja apostado na ignorancia, afirmando que os portugueses

[...] tém dificultado qualquer tentativa de realizar investigacóes serias ñas regióes africanas sob o seu controlo, quer sobre assuntos como estudos sociais, economía e antropología, ou até mesmo ñas áreas aparentemente neutras como as ciencias naturaís. O resultado é urna escassez de informacáo sobre essas regióes e principalmente sobre Mocambique, onde os próprios portugueses realizaram menos trabalho do que em Angola. (1995: 24)

Por sua vez, Mario Pinto de Andrade, outro líder importante e urna referencia intelectual e política da maior importancia para Aquino, vivia com igual intensidade a necessidade de construir análises teóricas adequadas inequívocamente distintas das destilacóes ideológicas que abundavam. Dessa vivencia nasceu, no inicio dos anos de 1950, o Centro de Estudos Africanos[50] que Mario Pinto de Andrade criou em colaboracáo com Francisco José Tenreiro, Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Alda do Espirito Santo e Noémia de Sousa para funcionar na Casa da África Portuguesa[51].[52] Mario Pinto de Andrade é autor de um livro notável e muito pouco conhecido sobre As origens do nacionalismo africana’[53] em que salienta a necessidade de adaptar criativamente o marxismo á singularidade africana e de conhecer sem dogmatismos a realidade dos países que era urgente libertar e transformar. Num documento apresentado ao II Congresso da CONCP realizado em Dar es Salaam de 3 a 8 de Outubro de 1965, Mario Pinto de Andrade explícita com grande lucidez o seu pensamento ao chamar a atencáo para a especificidade da estrutura de classes que estava a emergir do colonialismo portugués, e, com isso, para a necessária revisáo das teorías dominantes que a especificidade do colonialismo portugués impunha[54]. [55]

Estes posicionamentos tém paralelos surpreendentes com os que os cientistas sociais portugueses assumiram quando, a partir de 1974, se confrontaran! com a necessidade de desenvolver teorías, quadros analíticos e metodologías que fossem adequadas para analisar a sociedade portuguesa. Tendo sido formados em países centráis do sistema mundial, onde as teorías dominantes tinham sido desenvolvidas, quer em funcáo das realidades dos países centráis (o Primeiro Mundo), quer em funcáo das realidades dos países periféricos (o Terceiro Mundo), verificavam com perplexidade que tais teorias deixavam na sombra, ignoravam ou desvalorizavam aspectos da sociedade portuguesa que lhes pareciam importantes. Para os que, como eu, seguiam a teoria do sistema mundial foi-se tornando claro que tal inadequacáo teórica se devia ao facto de Portugal ser urna sociedade semi-periférica, ou seja, nao pertencer nem ao primeiro mundo nem ao terceiro mundo. Este carácter semi-periférico tinha, alias, permeado a presenca de Portugal no mundo desde o século XVII e, por isso, as suas virtualidades analíticas serviam tanto para explicar o tecido social e político da sociedade metropolitana como para explicar o próprio tipo de colonialismo e de relacionamento transcontinental com outros povos.[56]

Sao estes os contextos teóricos em que sao criados o Centro de Estudos Africanos em 1976 e o Centro de Estudos Sociais em 1978.[57] O que Aquino de Braganca diz em 1980 a respeito do CEA poderia ser dito a respeito do CES: ‘O nosso objectivo no Centro de Estudos Africanos é reivindicar o papel da ciencia e do conhecimento na producáo de políticas públicas” (Beittel 1980:6). Alias, no que respeita as opcóes teóricas concretas os paralelos ainda sao mais surpreendentes. Por um lado, podemos afirmar que Arnücar Cabral, Mario Pinto de Andrade e Aquino de Braganca descobriram o carácter semi-periférico da sociedade portuguesa antes dos cientistas sociais portugueses. Em meados da década de 1960, ao analisar os processos de independencia em curso em varios países africanos e ao verificar que as independencias eram condicionadas por relacóes neo-coloniais (no plano político, económico e militar) que as potencias coloniais centráis (sobretudo a Inglaterra e a Franca) tinham imposto aos novos países, Cabral, Andrade e Aquino concluem que, em última instancia, Portugal recusa a hipótese de urna independencia negociada porque nao tem poder para impor relacóes neo-coloniais. Urna vez independentes, os novos países acabaráo por cair na influencia das grandes potencias coloniais e Portugal ficará duplamente prejudicado: porque perde as colonias e porque nao poderá beneficiar da concessáo negociada de independencia. Paradoxalmente, era a flaqueza de Portugal no seio do sistema mundial que comandava a violencia com que enfrentava os movimentos de libertacáo.

Com enorme lucidez, Mondlane escreveu a este respeito

O carácter do próprio governo portugués torna a partida improvável qualquer solucáo pacífica. Mesmo dentro de Portugal, o governo nunca promoveu nem o desenvolvimento económico sólido nem o bem-estar social, e goza de muito pouco respeito internacional. A posse das colonias ajudou a camuflar estes fracassos: as colonias contribuíram para a economia; aumentaram o prestigio de Portugal, particularmente no mundo das financas, criaram o mito nacional do imperio, o que ajuda a desencorajar qualquer manifestacáo de descontentamente por parte de urna populacáo fundamentalmente insatisfeita. O governo sabe que terá grandes prejuízos se perder as colonias. Por essa razáo, nao pode arriscar-se a liberalizar o seu controlo sobre elas: as colonias contribuem para a economia metropolitana porque a máo-de-obra é explorada e os recursos nao sao encaminhados para o desenvolvimento local; as colonias atenuam o desconcertó da populacáo portugués a porque a emigracáo oferece aos pobres e analfabetos posicóes privilegiadas (1995:102).

Mas os paralelos sao aínda mais flagrantes se tivermos em conta que tanto o CEA como o CES encontraran! na teoría do sistema mundial — desenvolvida por Immanuel Wallerstein a partir do Fernand Braudel Center — um ponto de partida adequado para elaborar quadros teóricos e analíticos sintonizados com as realidades dos dois países. É certo que nem no CES nem no CEA a teoria do sistema mundial foi unánimemente aceite. No caso do CES, a teoria do sistema mundial foi reelaborada para superar duas das suas limitacóes: o ser demasiado economicista, o que deixava pouco espaco para análises de factores políticos, sociais e culturáis; o nao dar atencáo ao facto que os diferentes países semi-periféricos tinham historias políticas muito distintas e estavam inseridos em contextos regionais também distintos que co-determinavam a sua posicáo no sistema mundial.[58] Portugal fora simultáneamente o centro de um vasto imperio colonial e, durante séculos, urna colonia informal do imperialismo hegemónico da Inglaterra. Por outro lado, o seu envolvimento histórico com a Europa -protagonizou, junto com a Espanha, o que mais tarde viemos a chamar a primeira modernidade, a modernidade ibérica do século XVI a meados do século XVII[59] — fazia pensar que a semi-periferia no contexto europeu seria distinta da semi-periferia no contexto africano, latino-americano ou asiático.[60]

No caso do CEA foi sobretudo Aquino de Braganca quem promoveu essa opcáo teórica e fé-lo em colaboracáo com o próprio Wallerstein que conhecia desde os anos sessenta[61] e com quem vinha colaborando em varios projectos científicos.[62] Ruth First, ñas palavras de Wallerstein, “deu a bencáo” ao projecto de Aquino-Wallerstein mas preferiu manter-se a distancia.[63] Aínda segundo Wallerstein, a teoria do sistema mundial seria demasiado heterodoxa para Ruth First que mantinha urna linha marxista mais convencional entáo dominante entre as torcas comunistas do continente.[64] O projecto de investigacáo centrava-se na análise da África Austral e, sobretudo, no papel económico, geoestratégico e político da África do Sul enquanto país semi-periférico na regiáo.[65]

Este projecto, que sofreu varias vicissitudes, proporcionou urna colaboracáo intensa entre o Fernand Braudel Center e o CEA,[66] dando origem a varias publicacóes.[67] Depois da morte de Aquino, passou a ser co-dirigido por Sergio Vieira. Ao longo do projecto, Aquino dá varios exemplos do carácter inclusivo, nao dogmático, da sua abordagem política, da necessidade que sentia em procurar pontes e articulacóes entre os diferentes grupos políticos com o objectivo de fazer avancar as lutas principáis e nao dar ao inimigo a oportunidade para se aproveitar das divisóes internas. Um desses exemplos ocorreu durante apreparacáo do livro sobre os movimentos de libertacáo em África organizado por Aquino e Wallerstein (1978). Conta Wallerstein que Aquino solicitou a Oliver Tambo, do ANC, um prefacio para o livro, solicitacáo que foi prontamente aceite. A última hora, porém, Oliver Tambo recusou escrever o prefacio e Aquino ficou com a suspeita que tal recusa fora exigida por Thabo Mbeki que nao gostara da insistencia de Aquino em incluir no livro outros movimentos de luta contra o apartheid para além do ANC.

Os paralelos entre as duas instituicóes nao nos podem fazer esquecer as enormes diferencas que as separam. Os pontos em comum tinham de ser matizados pelos diferentes contextos geoestratégicos e sócio-políticos em que os dois centros iniciaram as suas actividades. No caso de Mocambique, estávamos perante um processo revolucionario de libertacáo nacional e de construcáo de urna sociedade socialista liderado pelo movimento de libertacáo nacional que conduzira com éxito o caminho da independencia e soubera neutralizar os dissidentes (por que meios? continua a ser urna questáo em aberto) e apresentar-se ao povo mocambicano e ao mundo como um movimento unido e único. No caso de Portugal, o Movimento dos Capitáes, que em 25 de Abril de 1974 protagonizou a queda do regime fascista e precipitou o fim do colonialismo, nao manteve durante muito tempo a sua unidade[68] dada a sua heterogeneidade interna e o modo como foi explorado pelas diferentes organizacóes e partidos políticos. A 11 de Marco de 1975, o processo político-militar entra num período de forte radicalizacáo que coloca na agenda política a construcáo da sociedade socialista e termina de vez com alguma ambiguidade que até entáo existirá no que respeita ao processo de descolonizacáo e das condicóes da transferencia de poderes. Foram nacionalizadas as empresas dos grupos monopolistas, a banca eos seguros. Portugal entrou entáo numa crise revolucionaria que caracterizei como dualidade de impotencias.[69] Esta análise ecoava as análises feitas por Lenine e Trotsky sobre o período entre Fevereiro e Outubro de 1917. Com algumas nuances, ambos os líderes bolcheviques consideram que esse período representou urna dualidade de poderes: de um lado o poder do governo de Kerensky,[70] e do outro, o poder dos sovietes[71].[72] Inspirado nestas análises considerei que, ao contrario da Rússia de 1917, o Portugal de 1975 vivia urna dualidade de impotencias já que o poder burgués e o poder operario se paralisavam reciprocamente, criando um vazio político de que o Estado era a melhor expressáo. De um lado, a faccáo mais radicalizada do Movimento das Forcas Armadas (MFA), articulada com o Partido Comunista Portugués, que contava com o apoio do operariado urbano e do campesinato e trabalhadores rurais radicalizados; do outro, a faccáo mais moderada do MFA, onde pontificava o coronel Meló Antunes, que Aquino de Braganca tanto admirava, articulada com o Partido Socialista que contava com o apoio das classes medias assustadas com o caos político e a possibilidade de o país sair da ditadura fascista para entrar na ditadura comunista.[73] A crise revolucionaria terminou em 25 de Novembro com a vitória da ala mais moderada do MFA, confirmada meses depois com as primeiras eleicóes, em 25 de Abril de 1976, de que sairia vencedor o Partido Socialista.

Entre o marxismo do lugar e o lugar do marxismo

Enquanto o CEA surge num momento alto do processo revolucionario, logo depois da independencia, o CES surge dois anos depois de passada a crise revolucionaria e iniciada a “normalizacáo” democrática. Estamos, pois, perante dois contextos políticos muito distintos e isso vai-se reflectir ñas orientacóes científicas seguidas pelos dois centros de investigacáo.

As diferencas estáo bem patentes no primeiro número das revistas criadas pelos dois centros, os Estudos Mofambicanos (EM) (1980) do CEA e a Revista Crítica de Ciencias Sociais (RCCS) (1978) do CES. O primeiro número de EM (1980) com um forte pendor histórico, tem varios artigos sobre o colonialismo portugués e sobre o trabalho migratorio, enquanto o primeiro número da RCCS se centra ñas condicóes de construcáo das ciencias sociais em contexto portugués. A comparacáo entre o editorial de EM, de autoría de Ruth First, e o editorial da RCCS, que redigi, é reveladora dos diferentes contextos políticos e das diferentes orientacóes teóricas dos dois centros. É certo que partilham amesmapreocupacáo com trabalho interdisciplinar, mas concebem-no de modo diferente. Enquanto a RCCS entende a exigencia do trabalho transdisciplinar como o produto do próprio avanco do conhecimento científico e da crescente complexidade dos fenómenos sociais, os EM assumem “desde já como principio a rejeicáo da divisáo de trabalho na producáo de conhecimento característico da burguesía, e o departamentalismo e carreirismo académico, bem como o isolamento profissional que aquela divisáo de trabalho gera”. Segundo Ruth First, os EM optam por urna análise materialista “através do método da economía aplicada nao só ás condicóes específicas do Mocambique de hoje, como ás de urna sociedade surgida das lutas do passado “. Apesar de nao perfilhar, explícitamente pelo menos, a teoría do sistema mundial, o modo como Ruth First caracteriza a economía portuguesa tem ecos desta teoria:

Um capitalismo atrasado e débil que fez com que ela se situasse mima posicáo fraca e dependente no contexto da economía internacional, e a subordmou a capitalismos mais poderosos, nao só no interior da economía metropolitana, como aínda ñas colonias. Portante, em Mocambique, o capital portugués nao só nao foi exclusivo, como também nao foi dominante (First, 1980:5).

O editorial de Ruth First afirma urna total confianca epistemológica e teórica no marxismo, que entretanto, depois do III Congresso da FRELIMO em 1977, se transformará na doutrina oficial da libertacáo nacional, do novo estado e da nova sociedade em construcáo.

Por sua vez, o editorial da RCCS reflecte um contexto muito diferente, urna situacáo pós-revolucionária que avalia criticamente o período anterior, nomeadamente a instrumentalizacáo da ciencia social para fins político-partidarios e a conversáo do marxismo numa ideología rígida e autoritaria. Defende-se que a ciencia seja um trabalho de “resistencia contra a conversáo da ciencia em geral e das ciencias sociais em particular, em instrumento de legitimacáo das desigualdades sociais e, portante, do poder político que nestas se funda” (Santos 1978:3). E logo a seguir acrescenta:

no pos 25 de Abril a ‘procura’ de ciencias sociais em geral e de sociología em especial foí simultáneamente explosiva e equivocada. Confundiu-se muitas vezes sociología com socialismo, convertendo-se as ciencias sociais em sistema heroico de conhecímentos de engenharia social ao servico da sociedade nova; conferiu-se-lhe urna dimensáo deifica capaz de revelar, tanto o sentido das mudancas sociais (superficialmente fundas) entretanto operadas, como o sentido da historia parada (táo aberrante quanto falsa) do longo tempo fascista. [...] Assistiu-se a utilizacáo, de forma nao mediada do complexo dos instrumentos analíticos para objectivos de propaganda, a reducáo da revolucáo da ciencia a ciencia da revolucáo, a confias áo -tantas vezes inconsciente – entre revolucáo cultural e agressáo ideológica e a degradacáo do marxismo até ao chao da doutrina dogmática (isto é, nao problemática) e sectaria (ísto é, nao pluralista) marginalizando e caricaturando outras correntes marxistas e a tradicáo científica social nao marxista (Santos 1978:4-5).

O marxismo está, assim, bem presente ñas opcóes teóricas que orientaram a criacáo dos dois centros, mas enquanto o CEA reflecte urna certa conviccáo triunfalista na capacidade de o marxismo produzir análises científicas ao servico do processo revolucionario e capazes de neutralizar a ideología burguesa que se lhe opóe, o CES, dando resposta a um contexto pós-revolucionário, centra-se na crítica á conversáo do marxismo numa ideología oficial autoritaria e intolerante com o objectivo de resgatar o seu contributo para a construcáo de urna teoría crítica sintonizada com as necessidades de emancipacáo social no nosso tempo.

Debates teóricos e epistemológicos

A difícil teorízacáo do novo ou do diferente
Há que salientar que a concepcáo do marxismo expressa no editorial de Ruth First e nos trabalhos de investigacáo que ela realizou[74] nao era unánimemente aceite no CEA. Aquino de Braganca alerta frequentemente para o perigo de o marxismo se transformar numa ideología oficial rígida e reducionista que perca de vista ou desvalorize a especificidade e a novidade do processo mocambicano em curso.[75] A tensáo entre um marxismo dogmático e um marxismo aberto, crítico e auto-crítico, vinha muito de tras. Aquino de Braganca conviveu muito de perto com tres líderes de movimentos de libertacáo para quem o marxismo era um instrumento de análise e de luta, nao um dogma ao qual a análise e a luta se tivessem de adaptar: Eduardo Mondlane, Mario Pinto de Andrade e Amílcar Cabral.[76] Já mencionei a preocupacáo de Amílcar Cabral em nao deixar que a ideología cegasse os que tinham responsabilidades políticas que só poderiam ser eficazmente cumpridas se assentes em quadros teóricos adequados e análises empíricas detalhadas. Considerava o marxismo urna boa ideología desde que nao fosse concebida como urna religiáo. Numa entrevista concedida após urna palestra no Central Hall em Londres, em 26 de Outubro de 1971, Cabral confessa que quando comecou a luta de libertacáo sabia muito pouco a respeito das teorías de Marx ou de Lenine e que só mais tarde se deu conta da sua importancia. Em todo o caso, a experiencia destes “grandes teóricos” só seria de ter em conta na medida em que fosse útil para a “nossa luta”. A clarividencia de Amílcar Cabral a este respeito justifica urna longa citacáo:

Mas a ideología é importante na Guiñé. Como já disse, nao queremos que o nosso povo volte a ser explorado: o nosso desejo de desenvolver o nosso país com justica social e com poder ñas máos do povo é a nossa base ideológica. Nunca mais queremos ver um grupo ou urna classe explorando e dominando o trabalho do nosso povo. E esta a nossa base. Se quiser chamar a isso marxismo, chame. A responsabilidadeé sua. Um jornalista perguntou-me urna vez: ‘Sr. Cabral, o senhor é marxista?’ O marxismo é urna religiáo? Eu sou um combatente pela liberdade no meu país. Tém de me julgar por aquilo que faco na prática. Se decidirem que é marxismo, entáo digam a toda a gente que é marxismo. Se decidirem que nao é marxismo, digam que nao é. Mas os rótulos sao um problema vosso; nos nao gostamos desse tipo de rótulos. As pessoas aqui estáo muito preocupadas com as perguntas: o senhor é marxista ou nao é marxista? E marxista-leninista? Perguntem-me apenas se estamos a ter sucesso nesse campo. Estamos realmente a libertar o nosso povo, os seres humanos do nosso país, de todas as formas de opressáo? Perguntem-me apenas isto e retirem as vossas conclusóes (Cabral 1978a: 181-182).

O exame crítico a que Amílcar Cabral submete toda a tradicáo teórica ou ideológica recebida é exercido com urna consistencia impressionante. Um dos exemplos mais notáveis é a reivindicacáo, reiterada em varias ocasióes, do valor autónomo da cultura na análise e na transformacáo das sociedades. Trata-se de urna refutacáo sistemática das concepcóes marxistas vulgares que reduziam a análise materialista ao reducionismo economicista. Num texto para urna reuniáo da UNESCO em Julho de 1972 em París, Amílcar Cabral afirma:

A atitude e o comportamento de cada categoría ou de cada individuo face á luta e ao seu desenvolvimento sao, certamente, ditados pelos seus interesses económicos mas também profundamente influenciados pela sua cultura. Pode-se mesmo afirmar que é a diferenca dos níveis de cultura que explica os diferentes comportamentos dos individuos da mesma categoría social relativamente ao movimento de libertacáo (Cabral 1978b: 327-328).

E nesse mesmo texto faz duas outras análises reveladoras da mesma exigencia de autonomía na reflexáo sobre o seu tempo. Por um lado, Amílcar Cabral defende que o conhecimento produzido pelo imperialismo e para servir os interesses da dominacáo imperialista nao deve ser ignorado in tato já que o imperialismo tinha necessidade de produzir um conhecimento mais ou menos adequado dos povos que dominava. E assim, “A busca de um tal conhecimento contribuiu para um enriquecimento geral das ciencias humanas e sociais, apesar do seu carácter unilateral, subjectivo e muitas vezes injusto” (Cabral 1978b: 314). Por outro lado, insurge-se contra “o regresso a fon te “e o “renascimento cultural”, por representar urna concepcáo errada da cultura do povo. Dá como exemplos a negritude e o pan-africanismo,[77] duas ideologías nascidas fora da África negra, e assentes na ideia de que os negros africanos sao todos culturalmente idénticos.[78] E concluí:

A cultura, portante, nao é nem poderia ser urna arma ou um método de mobilizacáo de grupo contra o dominio estrangeiro. E bem mais do que isso. Com efeito, é na consciéncia concreta da realidade cultural que se fundam a escolha, a estruturacáo e o desenvolvimento dos métodos mais adequados a luta (Cabral, 1978b: 327).

Por sua vez, Aquino de Braganca aderia com entusiasmo ao pensamento de Samora Machel para quem o Marxismo devia comecar a partir da realidade, a partir da historia de Mocambique (AJOPE 1986: xi). Aquino apreciava muito esta independencia de espirito e procurava té-la ñas suas análises, o que lhe valeu algumas incompreensóes. Na apreciacáo que o African Journal of PoliticalEconomj dedica a obra de Aquino, o editor sublinha o horror de Aquino ao dogma como sendo urna parte indissociável da sua forma de pensar, o que o levava a gostar que o chamassem de “antianticomunista” (AJOPE, 1986: xi). Mais recentemente, num texto de reflexáo sobre o perfil teórico e político de Aquino, Jacques Depelchin, que foi seu amigo e com quem escreveu alguns artigos, pergunta-se:

Era, Aquino de Braganca, um marxista? Nao no sentido ortodoxo da palavra, salientando repetidamente a sua rejeicáo do marxismo de cartilha. Como dentista, mas também como alguém que sempre procurava ir além dos modelos e hábitos de pensar, nao podia aceitar a ideia de que a verdade parava na sabedoria duns teóricos só (Depelchin, 2008).

De forma aínda mais incisiva afirma o Almirante Vítor Crespo, que foi Alto-Comissário e Comandante das Forcas Armadas em Mocambique no governo de transicáo, entre Setembro de 1974 e Junho del975:

Aquino de Braganca era um marxista de digestáo bem-feita, como ele costumava dizer. Porque nao era marxista nem comunista, nem sequer da Frelimo. Era amigo deles e eles confiavam nele. Sabiam que nunca nos diria nada que eles nao quisessem ou que nao concordassem, como também nao lhes transmitiria nada diferente do que nos lhe disséssemos. E quando aqui esteve, percebeu todas as divergencias que existiam entre o general Spínola e o MFA sobre a descolonizacáo (Rafael 2004).[79]

A participacáo no Mozambique Workshop do Fernand Braudel Center, em 16 de Fevereiro de 1980, permitiu a Aquino de Braganca explicar o contexto em que nascera o CEA e dar conta de algumas das especificidades do processo de trabalho científico a realizar no Centro.[80] Adepto incondicional do debate aberto, Aquino salienta a riqueza da discussáo interna sobre o rumo que há-de tomar a luta de libertacáo. Com enorme premonicáo e de algum modo tomando alguma distancia em relacáo a linha ideológica definida no III Congresso da FRELIMO, Aquino afirma:

Pensó que a lideranca da FRELIMO tem que reavaliar a nova situacáo do mundo: a crise a ocidente e a oriente, no mundo capitalista e no mundo socialista. Este é o meu ponto de vista (Beittel 1980:4).[81]

Segundo ele, depois de vencer o inimigo externo, a FRELIMO tem agora pela frente a tarefa de derrotar o inimigo interno, a burguesia local em processo de se transformar em classe, apoiada no Estado colonial-capitalista que urgia destruir. Para isso é necessário conhecer melhor a sociedade mocambicana. Daí a importancia que Samora Machel atribuirá a criacáo do CEA como parte do projecto mais ampio de fortalecer os estudos universitarios em Mocambique e específicamente na Universidade Eduardo Mondlane. Diz Aquino, reflectindo um problema que também vivemos em Portugal:

Quando mandamos os nossos jovens estudarno estrangeiro —tanto no Ocidente como no Leste — eles passam cinco ou seis anos fora completamente divorciados da sua própria sociedade. Regressam como estrangeiros no seu próprio país (Beittel 1980: 5).

Há, pois urna crise de conhecimento próprio que o CEA procura superar. Nao será fácil, sobretudo devido as carencias de pessoal científico. Aquino comenta com alguma ironía:

Temos no Centro marxistas ocidentais,marxistas do Leste e a nossa própria producáo de marxistas, tanto de fora como de dentro da FRELIMO, o que dá azo a muito debate… esperamos que haja debate e nao intriga (1980: 6).

Salienta a importancia dos investigadores da África do Sul[82] dado o objectivo de situar o conhecimento de Mocambique no contexto da África Austral e dá, como exemplos, dois estudos importantes, um sobre o Zimbabwe[83] e outro sobre o mineiro mocambicano.[84] Atribuí particular significado a este último pela metodología utilizada.

Ecoando um problema que também vivemos na mesma altura em Portugal, refere que o estudo sobre o mineiro mocambicano suscitara urna questáo crucial: ”como fazer investigacáo sem investigadores?”. E responde, com algum orgulho pela inovacáo mocambicana:

Noutros países africanos, a prática tradicional seria contratar investigadores estrangeiros para fazer a investigacáo. Nos fizemos algo diferente e, nao querendo ser modesto, corajoso. Produzimos investigadores pondo a fazer investigacáo pessoas que nunca a tinham feito. Algumas vieram do governo, outros do exército, e muitos estudantes… muitos deles oriundos das regióes em análise. Tinham pela primeira vez a oportunidade de falar das suas familias… As suas energias constituíram urna contribuicáo fundamental para o estudo dos mineiros (Beittel 1980: 7).

Este fascínio pelo conhecimento empírico da realidade e a conñanca de que nele estaría a chave do combate ao dogmatismo e ao sectarismo levaram Aquino a criar a Oficina de Historia para estudar a historia das zonas libertadas pela luta de libertacáo antes da independencia em que envolveu muitos estudantes.[85] Como salienta Jacques Depelchin num texto de homenagem a Aquino

Estava definitivamente em desacordó com aqueles que consideravam que ser um militante significava ser urna “pessoa do partido”, ou seja urna pessoa que devota e passivamente aceita nido o que lhe mandem fazer. A sua prática coincidiu com a dos militantes da Frelimo que concebiam o partido como sendo fundamentalmente um produto de um povo hitando para fazer dele um instrumento contra a opressáo e repressáo. Aquino nao podia aceitar trabalhar para um partido que pudesse tornarse na personificacáo de principios abstractos divorciados das realidades históricas (1987: 4).

As opcóes metodológicas de Aquino de Braganca continham orientacóes teóricas e epistemológicas que as condicóes do tempo nao permitiram desenvolver plenamente. Elas estiveram também muito presentes na criacáo do CES. Vejamos algumas délas.

Objectividade e neutralidade
Na tradicáo dos líderes dos movimentos de libertacáo que tinha acompanhado desde os anos sessenta e que considerava estar bem presente em Samora Machel, Aquino de Braganca temía que o marxismo se transformasse num dogma e impedisse o movimento da sociedade em vez de o promover, como era sua vocacáo original. A relacáo entre o CEA, o partido e o Estado era complexa. Por um lado, havia urna identificacáo inequívoca com os objectivos políticos da luta de libertacáo representada pela FRELIMO. Por outro lado, existia o perigo de os investigadores perderem distancia crítica e passarem a incorrer de forma sistemática em erros de compreensáo e de avaliacáo que, em última instancia, acabariam por prejudicar os objectivos da luta e a legitimidade da FRELIMO como partido político.
Tratava-se no fundo de saber se era possível distinguir entre objectividade — análises científicas com recurso aos métodos e técnicas das ciencias sociais, partindo de hipóteses de trabalho para chegar a confirmacóes ou infirmacóes — e neutralidade — a pretensáo da capacidade de o cientista social se despir totalmente de valores ou preferencias normativas e ser socialmente irresponsável. De facto, a distincáo entre objectividade e neutralidade é constitutiva da teoria crítica e é o que verdaderamente a separa da teoria convencional. Se é verdade que para a teoria crítica o cientista social em caso algum se pode despir de referencias normativas e por isso é melhor que as assuma explícitamente, nao é menos verdade que a relacáo entre objectividade e neutralidade ou, se quisermos, entre conceitos fortes e fracos de objectividade, é um campo de tensóes permanentes, sobretudo tendo em vista que nao basta afirmar a presenca de valores; é necessário também identificá-los e definir os termos dessa presenca.

Diferentes contextos políticos ditam diferentes campos de tensáo. Enquanto no CEA a tensáo vivida ocorria entre a liberdade da distancia crítica e a obediencia a linha político-ideológica ditada pelo partido único, no CES a tensáo decorria da necessidade de separar os métodos e técnicas de análise da sua raiz positivista e de articular o seu uso com a opcáo normativa da solidariedade com a luta dos oprimidos e excluidos por urna sociedade mais justa.

A tensáo que caracterizou os primeiros anos de vida do CEA foi sobretudo vivida sob a forma de discussáo a respeito de alguns conceitos-chave do marxismo[86] e mais, em geral, sobre o próprio processo científico em curso no CEA. As varias edicóes do Curso de Desenvolvimento dirigido por Ruth First — em que se pos em prática o método de fazer investigacáo investigando salientado por Aquino de Braganca na sua visita ao Fernand Braudel Center (ver ácima) — foi urna das práticas científicas do CEA que mais contribuiu para o que Aquino de Braganca e Bridget O’Laughlin mais tarde designaram como ‘urna concepcáo própria e revolucionaria do ensino universitario” (1984: 161).[87] Para Ruth First o marxismo era a única ciencia válida e os seus praticantes deviam ser capazes de a usar criativamente para analisar a realidade do seu país. Ela reconhecia a importancia do treino especializado, mas preocupava-se sobretudo com a necessidade de a universidade revolucionaria manter abertura, servir o partido e o Estado, e contribuir para a formacáo de quadros sem os separar dos seus locáis de trabalho.

Estas experiencias pedagógicas nao eram aceites com unanimidade tanto pela sua prática como pelos seus pressupostos teóricos e políticos. De 9 a 13 de Agosto de 1982, realizou-se no CEA, em co-organizacáo com a Comissáo Nacional da UNESCO, um encontró de peritos sobre “os problemas e as prioridades no treino em ciencias sociais na África Austral”. Segundo Wallerstein, que participou neste encontró, a reuniáo foi muito tumultuada e a delegada da UNESCO acabou por abandoná-la. Na base da controversia esteve a comunicacáo de John Saúl que no ano lectivo de 1981-82 tinha sido professor da escola do Partido e da Faculdade de Marxismo-Leninismo da Universidade Eduardo Mondlane. Na sua intervencáo, Saúl (1984: 173-196) faz urna crítica acerba do dogmatismo explícito ou implícito de muitas análises marxistas,[88] critica a falta de democraticidade no trabalho científico devido a incapacidade ou o medo de envolver as classes populares no processo de investigacáo, para além da recolha dos dados, na definicáo dos problemas, na formulacáo das hipóteses e na accáo decorrente dos resultados, estigmatiza varias formas de marxismo que em nada ajudam a solucáo dos problemas do subdesenvolvimento (marxismo populista, marxismo terceiro-mundista, marxismo congelado — um termo retomado por Aquino — marxismo produtivista), afirma que o Marxismo “é tanto urna arte como urna ciencia” (Saúl 1985:190) e remata afirmando que o modelo de investigacáo dominante no CEA tende a reproduzir um modelo verticalista, top-doim, mesmo se o topo é um topo revolucionario (Saúl 1985: 191), nao está imune á distancia entre lideranca e massas e á auto-censura do investigador.[89] Recomenda entáo urna maior democratizacáo da investigacáo até para a tornar mais dialéctica e dá, como modelo a seguir, o Centro de Estudos de Técnicas Básicas de Aproveitamento de Recursos Naturais, criado pelo Antonio Quadros. (TBARN). Pela informacáo de Wallerstein, a reaccáo de Ruth First foi explosiva.

Qual seria a posicáo de Aquino de Braganca neste diferendo? No texto que escreveu com Bridget O’Laughlin em homenagem a Ruth First, assassinada a mando do regime do apartheidáz África do Sul, poucos meses depois do encontró ácima referido, Aquino afirma o propósito de repensar o CEA: ‘Ruth deixou-nos um mandato de repensar e criticar o nosso trabalho: a organizacáo do CEA, as principáis linhas de investigacáo, os nossos métodos de ensino” (1984: 172).

A pista mais elucidativa para reconstruir a posicáo de Aquino de Braganca reside num artigo que escreveu anos depois em parceria com Jacques Depelchin. O artigo é significativamente intitulado ‘Da Idealizacáo da FRELIMO á Compreensáo da Historia de Mocambique” (Braganca e Depelchin 1986). Nele é feita urna análise crítica bastante veemente de dois livros de autores estrangeiros, companheiros da luta de libertacáo, sendo um deles, precisamente, John Saúl (1985), e outro, Joseph Hanlon (1984). Comecando por afirmar de forma lapidar que “na crónica de urna historiografía vitoriosa é muito raro encontrar relatos focando aspectos ‘menos vitoriosos’”(1986: 33), ambos os autores sao criticados por sofrerem da “problemática teleológica” ao aceitarem de modo acrítico a vitória da FRELIMO e nao tentarem repensar a historia da libertacáo desde 1962 em toda a sua complexidade. A problemática teleológica leva a que “a prova da vitória está na própria vitória, portante, nao há necessidade de colocar perguntas que ponham em dúvida esta questáo ” (1986:34). Por esta via cometem-se erros de compreensáo ou erros de conhecimento. E acrescentam:

Nao pretendemos negar o mérito dos dois autores mas mostrar a importancia de aprofundar a crítica, se queremos fortalecer as fileiras dos que combatem por urna transformacáo socialista de Mocambique… Procuramnáo cairnumamera justificacáo ideológica, mas aínda assim, a sua característica principal é a de nao analisar a situacáo real tal como ela é, mas a de dar respostas a posicóes ideológicas antagónicas (1986:34).

E os autores lamentam-se:

Salvo erro nao existem até hoje textos que tentam analisar objectivamente o conteúdo, os limites e as contradicóes da vitória sem cair no reducionismo, quer em dar primazia a um facto, ou conjunto de factores, que simplificam e, portante, distorcem um processo complexo (1986:34).

Em face disto, é de supor realísticamente que Aquino de Braganca talvez compreendesse bem as críticas de John Saúl no encontró de peritos e até achasse que o próprio John Saúl padecía dos mesmos erros que criticava na corrente dominante do CEA.[90]

Conhecimento científíco e outros saberes rivais ou complem en tares
Um dos debates epistemológicos mais importantes das últimas décadas incide sobre as condicóes do conhecimento válido e póe em causa os processos de determinacáo das condicóes que converteram a ciencia na única forma de conhecimento válido. Desse debate tem emergido posicóes que contestam tanto as epistemologías positivistas quanto as marxistas pelo monopolio do conhecimento válido que atribuem a ciencia, ainda que entendida de modos muito distintos. O dominio avassalador da ciencia moderna nos últimos duzentos anos enquanto saber-poder acabou por colonizar os procedimentos epistemológicos que conferiram a ciencia o monopolio do conhecimento válido. Ao lado da ciencia moderna sempre existiram e continuam a existir outros conhecimentos considerados válidos pelos grupos sociais que os produzem ou a eles recorrem para fins por eles considerados socialmente úteis. O facto de nao serem considerados conhecimentos válidos pela epistemología dominante nao é um problema deles, mas sim da epistemología dominante, um problema que só nao é amplamente reconhecido devido aos interesses políticos económicos e sociais investidos no privilegio epistemológico concedido a ciencia. Pelo contrario, o reconhecimento da pluralidade epistemológica do mundo permite identificar diferentes tipos de conhecimento, sendo a ciencia moderna um deles. A coexistencia de diferentes conhecimentos tenho chamado a ecología dos saberes.[91] No final da década de setenta este debate estava no inicio. Teve urna importancia fundadora no caso do CES onde os debates epistemológicos estiveram sempre presentes e onde os conhecimentos nao-científicos em dominios táo diferentes quanto a saúde, a agricultura, a educacáo ou a seguranca social foram frequentemente discutidos enquanto conhecimentos alternativos ao conhecimento científico.

No caso do CEA tal nao foi possível por duas razóes principáis. Por um lado, havia o peso da condenacáo política dos conhecimentos populares, tradicionais acusados pela FRELIMO de serem fonte de obscurantismo e crendice e de terem sido usados pelo colonizador para fortalecer o seu controlo sobre as populacóes.[92] Por outro lado, havia o peso de urna certa ortodoxia marxista que, apesar de frequentemente combatida ao nivel do discurso, era imposta na prática e via no marxismo urna ciencia superior a ser praticada sem desvios populistas ou románticos, como eram considerados todos os apelos aos conhecimentos populares ou tradicionais.[93] Assim, os conhecimentos nao-científicos foram reduzidos a condicáo de matéria-prima para as análises científicas, sendo recolhidos através das inovacóes metodológicas e pedagógicas introduzidas pelo CEA que exigiam o envolvimento muito activo dos estudantes e formandos.

Neste dominio deve registar-se que, apesar de tudo, havia em Mocambique nesta época algum espaco para experimentacáo com diferentes formas de conhecimento e que se esse espaco, se nao foi aproveitado pelo CEA, foi aproveitado por outras instituicóes criadas neste período de fervilhar político, social e cultural. Foi este o caso do Centro de Estudos de Técnicas Básicas de Aproveitamento de Recursos Naturais (TBARN), criado pelo Antonio Quadros.[94] Como referí ácima, John Saúl refere-o como exemplo de urna forma mais avancada de democratizacáo do conhecimento e de des envolvimento. Em 1978, Samora Machel visitou o TBARN e elogiou a maneira exemplar como procurava resolver a contradicáo entre os que tém do desenvolvimento urna concepcáo excessivamente politizada e aqueles que o concebem como mera questáo técnica. Joáo Paulo Borges Coelho, que participou das actividades do TBARN descreve-as assim:

Dirigidos intelectual e administrativamente pelo pintor e escritor Antonio Quadros, Hamos Rene Dumont e Leroi-Gourham, ao mesmo tempo que estudávamos formas de conservar os cereais, de construir bem e barato com materiais disponíveis, de utilizar a traccáo animal, de aproveitar a forca da agua em pequeñas represas e carneiros hidráulicos, enfim, de projectar de forma talvez um pouco ingenua mas muito entusiástica as solucóes materiais de urna sociedade nova, justa e horizontal, onde os homens viviam ‘do lado da natureza’ (Borges Coelho 2007).

As tensóes entre o CEA e o TBARN eram fortes e decorriam tanto das diferentes opcóes epistemológicas e teóricas quanto das diferentes personalidades dos seus directores.[95] Demasiado avancado para o seu tempo, o TBARN teve urna vida curta e controversa, mas ficou como um marco de inovacáo epistemológica e de transformacáo social participativa. Neste dominio, o CES esteve mais próximo do TBARN do que do CEA.

Aquino de Braganca e as epistemologías do Sul
Ao longo deste texto salientei que as posicóes políticas, teóricas e epistemológicas de Aquino de Braganca convergiam para urna atitude de constante dialogar, de criar pontes e tecer lacos, de buscar complementaridades, de se deixar surpreender pela realidade, de recusar dogmatismos teóricos ou políticos, enfim, de procurar entender o novo a partir de ideias novas.⁹⁶ Esta valorizacáo da diversidade da experiencia social e o desejo de a nao desperdigar combinados com a preocupacáo em mostrar que as realidades próprias dos países do Sul anti-imperial sao ocultadas, desvalorizadas ou distorcidas quando analisadas por teorías desenvolvidas nos países do Norte imperial e mesmo do Norte nao imperial (como é o caso do marxismo) configuram urna postura epistemológica próxima da que tenho designado por epistemología do sul (Santos 2006a, 2006b, 2007 (org), e Santos e Meneses 2009).

Entendo por epistemología do Sul a busca de conhecimentos e de criterios de validacáo do conhecimento que outorguem visibilidade e credibilidade as práticas cognitivas das classes, povos e grupos sociais que tem sido históricamente, explorados e oprimidos pelo colonialismo e capitalismo globais. O Sul é aquí entendido como metáfora do sofrimento humano sistemáticamente causado pelo colonialismo e pelo capitalismo. E um Sul que também existe no Norte global geográfico, o chamado Terceiro Mundo interior dos países hegemónicos. Por sua vez, o Sul global geográfico contém em si mesmo, nao só o sofrimento sistemático provocado pelo colonialismo e capitalismo globais, mas também as práticas locáis de cumplicidade em relacáo a estes. Tais práticas constituem o Sul imperial. O Sul da epistemología do Sul é o Sul anti-imperial (Santos 2009:12).

Quase sem se ter dado conta e muito menos sem ter transformado isso numa missáo de vida, Aquino de Braganca contribuiu decisivamente para criar urna cultura científica e política aberta e de vocacáo intercultural, descentrada em relacáo ao eurocentrismo, reivindicando a legitimidade da perspectiva do Sul anti-imperial, atenta ao que designo por ecología de saberes e dando prioridade as especificidades e inovacóes históricas, sociológicas, culturáis e epistemológicas com que a realidade frequentemente nos surpreende quando a concebemos a partir dos pressupostos da epistemología do sul.

Essa cultura inconformada e inconformista está hoje bem presente no meio universitario mocambicano. Sem querer cometer nenhuma injustica e remetendo-me apenas ás dentistas e aos dentistas sociais com quem tenho colaborado nos últimos quinze anos, escolho na vasta producáo científica de cada um, apenas urna dimensáo exemplar. O saudoso José Negráo (2008), ao reivindicar a especificidade da realidade mocambicana ante o rolo compressor das receitas do Banco Mundial e fazendo-a valer na Lei de Térras 19/97. Teresa Cruz e Silva, quando analisa o papel das igrejas na formacáo das élites mocambicanas e define o perfil político de Eduardo Mondlane (1998, 1999 e 2001). Joáo Paulo Borges Coelho (2003, 2009), quando submete a urna crítica implacável a nova literatura, subsidiaria das epistemologías do Norte global, sobre as guerras civis, baseada em metodologías quantitativas e privilegiando a explicacáo económica. Maria Paula Meneses (2004, 2010a e 2010b), ao resgatar a dignidade epistemológica dos saberes nao ocidentais tanto no dominio da medicina como no do direito. Isabel Casimiro (2004, 2008a, 2008b) quando analisa a vida das mulheres no norte de Mocambique sem se deixar cegar pelos feminismos eurocéntricos. Antonio Francisco (2003, 2009 e Francisco et al, 2009), e a sua lucidíssima crítica dos pressupostos epistemológicos da teoría económica do dominante no Norte global. Elisio Macamo (2003,2005a, 2005b), ao submeter a um escrutinio rigoroso o conceito de desenvolvimento e o modo como nele se vé e se oculta África. Francisco Noa (1997, 2003) e o seu olhar sobre a realidade mocambicana a partir da literatura e o modo como nela se exprimem o imperio e o colonialismo e as resistencias contra eles. Severino Ngoenha (2004, 2008) e a sua crítica a tradicáo filosófica ocidental. E muitos outros poderia mencionar se o meu conhecimento da pujante comunidade científica mocambicana nao fosse táo limitado.

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1. Na preparacáo deste texto tive o apoio generoso e precioso de quatro colaboradoras e amigas de loriga data: Maria Paula Meneses, minha colega no Centro de Estudos Sociais; Margarida Gomes, minha assistente de investigacáo; Natércia Coimbra, directora-bibliotecária do Centro de Documentacáo 25 de Abril; e Lassalete Simóes, minha secretaria. A todas, a expressáo da minha gratidáo.↵

2. Algumas délas podem ser lidas no Capítulo 6 do livro recentemente publicado por Silvia Braganca (2009) Batalhasganhas, sonhos a continuar. Os documentos que aqui sao mencionados pertencem aos espólios de Manuel Sertório e Piteira Santos do fundo documental que se conserva no Centro de Documentacáo 25 de Abril da Universidade de Coimbra, em Portugal.↵

3. A Policía de Vigilancia e de Defesa do Estado (PVDE) foi criada em 1933, sucedendo a outras policías existentes na Ditadura Militar. De cariz nacional, o seu principal objectivo era a defesa do regime. Em 1945 seria substituida pela Policía Internacional e de Defesa do Estado (PIDE—Decreto-Lei n.° 35 046, de 22 de Outubro) que ficaria na dependencia do Ministerio do Interior. Cabía a este organismo de policía proceder a instrucáo preparatoria dos processos respeitantes a crimes contra a seguranca do Estado (entre outros), sugerir a aplicacáo das medidas de seguranca e a definicáo do regime de prisáo preventiva e liberdade provisoria dos argüidos. Eram conferidas a PIDE funcóes administrativas e funcóes de repressáo e de prevencáo criminal. Em 1954, e pelo Decreto-Lei n.° 39 749, de 9 de Agosto, a PIDE foi reorganizada. Foi entáo criado o quadro para "as ilhas adjacentes e o ultramar". Ficou estabelecido que a PIDE seria a única entidade responsável pela troca de informacóes com servicos estrangeiros. A PIDE exercia actividade em todo o territorio portugués no sentido de neutralizar a oposicáo ao Estado Novo e evitar dissidéncias ñas organizacóes civis e militares, justificando as suas actividades com o combate ao internacionalismo proletario e comunismo internacional. Durante a luta nacionalista que ocorreu no palco africano, a PIDE, até ai virtualmente ausente desses territorios, assumiu nos tres teatros de operacóes a funcáo de servico de informacóes, colaborando com as forcas militares no terreno. Pelo Decreto-Lei n.° 49 401, de 24 de Novembro de 1969, o Governo presidido por Marcello Caetano substituiu a PIDE pela Direccáo-Geral de Seguranca (DGS), que, por sua vez, foi extintana sequéncia da Revolucao do 25 de Abril de 1974, pelo Decreto-Lei n.° 171/74, de 25 de Abril. ↵

4. Manuel Sertório foi durante muito tempo membro do partido comunista portugués. Já fora do partido comunista, formou juntamente com outros oposicionistas a Frente Patriótica de Libertacáo Nacional fazendo parte da Junta Revolucionaria Portuguesa (órgáo executivo da frente) de que também faziam parte Humberto Delgado (presidente), Alvaro Cunhal, Tito de Moráis, Rui Cabecadas e Piteira Santos.↵

5. Entre os fináis de Janeiro e primeiros dias de Fevereiro de 1961, o assalto e desvio do Santa Maria, o maior e melhor paquete da Companhia Colonial de Navegacáo, com cerca de seiscentos passageiros de varias nacionalidades abordo e trezentos e setenta tripulantes portugueses, consegue prender as atencóes dos media internacionais e despertar a consciéncia da opmia&o puiblica do mundo para a falta de liberdade política em Portugal. Planeado e levado a cabo pelo capita&o Henrique Galva&o, um dissidente do Estado Novo, este acto inédito contribuiu para evidenciar o isolamento político internacional do regime de Oliveira Salazar, expondo as caracteriisticas autoritairias e ditatoriais de um regime que atei aü, tinha sido, de forma mais ou menos complacente, apoiado pelos vairios governos democraiticos e aceite nalgumas das mais importantes organizacóes internacionais como membro de pleno direito (NATO, ONU, EFTA).↵

6. Espolio de Manuel Sertório, Correspondencia, 3219, Centro de Documentacáo 25 de Abril, Universidade de Coimbra.↵

7. A Conferencia das Organizacóes Nacionalistas das Colonias Portuguesas (CONCP) foi fundada em Abril de 1961, em Casablanca. Os cargos directivos foram ocupados por Mario Pinto de Andrade (Angola), Marcelino dos Santos (Mozambique), Amñcar Cabral, Aristides Pereira (Guiñé Bissau e Cabo Verde) e pelo próprio Aquino de Braganca na qualidade de representante do Partido do Povo de Goa. Embora fosse essa a sua representatividade formal, Aquino de Braganca era de facto, como diz Wallerstein, o elo de ligacáo entre os líderes dos varios movimentos de libertacáo do colonialismo portugués (entrevista ao autor em 11 de Agosto de 2009). A sua solidariedade era concreta e envolvía riscos. A título de exemplo, foi Aquino quem transportou no seu carro para o porto de Casablanca armas destinadas ao PAIGC. Sobre os objectivos da CONCP, como espaco de articulacáo da luta nacionalista, veja-se Santos 1962; Andrade 1998, e Rocha 2009.↵

8. Humberto Delgado foi chefe da Mis sao Permanente de Portugal na NATO em Washington e candidato presidencial pela oposicáo em 1958. Afastado do servico militar activo em 1959, pede, no mesmo ano, asilo político ao Brasil. Exilado político em Argel (1963) chefia a Junta Revolucionaria Portuguesa, órgáo directivo da FPLN. A 13 de Fevereiro de 1965 foi assassinado em Espanha por agentes da PIDE. Sobre este assunto, veja-se Rosa 2008.↵

9. Espolio de Manuel Sertório, Correspondencia, 277, Centro de Documentacáo 25 de Abril, Universidade de Coimbra.↵

10. Nessa época, Marrocos acolhia também os representantes de varias associacóes e movimentos de libertacáo das colonias portuguesas. No caso de Marcelino dos Santos, de Mozambique, este havia travado relacóes de amizade com o herdeiro do trono entáo em Franca e essas relacóes foram providenciáis para o apoio de Marrocos aos movimentos de libertacáo do colonialismo portugués, quando o príncipe assumiu o governo com o nome de Rei Hassan II. Marrocos viria a perder boa parte deste papel quando a Argelia se tornouindependenteemjulho de 1962. A dramática vitória do movimento argelino sobre o colonialismo francés passou a ser a grande referencia para os movimentos democráticos e de libertacáo nacional e por isso os representantes destes rumaram para Argel (Rocha 2009; Braganca 2009).↵

11. Como se pode imaginar, a PIDE (ver nota 3) tinha Aquino de Braganca sob vigilancia. Já em 1954, a polícia política solicita ao cónsul geral em París informacóes sobre Aquino "Tenho a honra de solicitar a V. Exa se digne informar esta policía se se encontra registado nesse Consulado-Geral um individuo chamado Aquino de Braganca, residente no Boulevard du Mame, Boulevard Jourdan, 1 — Cité Universitaire — Varis XIV e, em caso afirmativo, qual o seu nome completo e restantes elementos de identificafao, o que desde já muito agradefo. A Bem da Nafao". ↵

12. Espolio de Manuel Sertório, Correspondencia, 278, Centro de Documentacáo 25 de Abril, Universidade de Coimbra.↵

13. Piteira Santos foi político, historiador e professor universitario. Membro do Comité Central do PCP desde 1941, acabaría por ser expulso em 1950. Oposicionista activo, colaborou na tentativa de assalto ao quartel de Beja em 1961 vendo-se, por isso, obligado apassar á clandestinidade e depois ao exilio político. Membro do MUNAF (Movimento de Unídade Nacional Antifascista), MUD (Movimento de Unidade Democrática), da RRS (Resistencia Republicana Socialista) e da FPLN. O seu espolio encontra-se depositado no Centro de Documentacáo 25 de Abril.↵

Espolio de Piteira Santos, Correspondencia, 327, Centro de Documentacáo 25 de Abril, Universidade de Coimbra. ↵

15. Neste ponto deve ter existido um erro de dactilografía. O Jornal em causa — como se comprova ñas linhas seguintes — era o Diario de Usboa.↵

16. O více-presidente da Frelimo era Marcelino dos Santos.↵

Refere-se á violencia política que ocorreu em Portugal durante o chamado Veráo Quente de 1975.↵

18. Maria Stella Biker Correía Ribeiro era a esposa de Piteira Santos e foi durante alguns anos locutora de urna das radios da oposicáo democrática, a Voz da Liberdade, em Argel.↵

19. Espolio de Piteira Santos, Correspondencia, 346, Centro de Documentacáo 25 de Abril, Universidade de Coimbra.↵

20. Marcelino dos Santos e Mario Pinto de Andrade foram amigos e companheiros de Aquino ao longo de muitos anos. Há aqui urna confusáo entre o cargo de více-presidente da Frelimo, que Marcelino ocupou até ao III Congresso, e a sua funcáo de Estado, no Mozambique independente, como ministro do Desenvolvimento e Planificacáo Económica (mais tarde Ministerio do Plano). ↵

Os demócratas portugueses seguiam muito de perto o trabalho de Aquino de Braganca. Em carta de 24 de Fevereiro de 1963, expedida de Argel e dirigida a Manuel Sertório, Hélder Veiga Pires afirma: "Há cá um semanario BJvolution Africaine onde o Aquino de Braganca trabalha de que só saíram ainda quatro números muito bem feitos sobre política africana e muito bem informado sobre os movimentos de libertacáo portugueses que julgo fundamental terem; a direccáo é 7 Boulevard Laterriere, Alger. O segundo número é dedicado a Angola, nao mando porque por enquanto estou muito baixo de dinheiro" (Espolio de Manuel Sertório, 2452, Centro de Documentacáo 25 de Abril).↵

22. Alias, já em 1927 o Comintern tomara urna posicáo muito dura contra os movimentos de libertacáo nacional com a justificacáo de que eles poderiam atraicoar a classe operária, urna posicáo que só veio a ser revista em 1935 (Prashad 2007: 38; Milhazes 2009: 21-28). Nao concordando com a posicáo do Comintern face ao mundo colonial, varios partidos comunistas, existindo em contextos coloniais, como foi o caso da África do Sul, desafiaran! as suas decisóes. Por exemplo, o partido comunista sul-africano, em 1928, numa tomada de posicáo durante o 6o Congresso da Internacional Comunista, questionava o programa do Comintern, que identificava duas forcas revolucionarias no mundo: o proletariado nos países centráis, e as 'massas' ñas colonias. A falta de atencáo prestada as massas coloniais levou o delegado do partido comunista sul-africano a desafiar esta tese, afirmando que os trabalhadores sul-africanos "nao eram meras 'massas'", mas verdadeiros proletarios, como os de qualquer outra parte do mundo, prontos a desafiar o sistema capitalista (S. P. Bunting, Statement presented at the Sixth Comintern Congress, 23 Jullho 1928, acedido a 2 de Julho de 2010 em http:// www.sahistory.org.za/pages/library-resources/online%20books/allisondrew/ volumel/document%2023.htm). Pela mesma razáo, o partido comunista sul-africano interpretou a resolucáo do Comintern quanto a criacáo de urna república indígena na África do Sul como propondo urna revolucáo assente na restituicáo da térra aos sem térra e aos pobres, e na luta pela igualdade de todas as racas, num contexto onde os brancos eram urna minoría. (Resolution on 'The South African Question' adoptada pelo Comité Executivo do Comintern, em 1928, após o seu 6o Congresso, em http://www.marxists.org/history/international/comintern/sections/sacp/1928/ comintern.htm, acedido a 2 de Julho de 2010). Estas tensóes revelam o desconhecimento, por parte do Comintern, da situacáo colonial. A dificuldade em entrar em contacto com os movimentos e líderes nacionalistas africanos, levou o Comintern e as organizacóes que lhe estavam afiliadas a recorrer a Pan-africanistas afro-americanos, como WW B. Du Bois ou George Pandmore ou ainda a partidos comunistas europeus com contactos no espaco colonial, como era o caso de Franca e do Reino Unido ou da Bélgica, para divulgarem os ideias socialistas (Padmore, 1938a, 1938b). Como Thiam e Mulira revelam (1999: 800), a Terceira Internacional apelou ao Politburo do partido comunista francés, ainda em 1921, no sentido de apoiar a formacáo de um conselho colonial comunista com o objectivo de encorajar e apoiar a emergencia de actividades anti-coloniais em África e noutros contextos.↵

23. Aquino de Braganca julga ser crucial integrar esta fraccáo da classe operária após a descolonizacáo pois "doutro modo nao haverá amanhá em Portugal senáo urna parodia da democracia" (Braganca, 1963:7).↵

24. A ambivalencia do operariado metropolitano e dos seus líderes a respeito da luta nacionalista anti-colonial fora identificada anos antes, em 1958, por Franz Fanón "No decurso das diferentes guerras de libertacáo nacional que nos últimos vinte anos se sucederam urnas as outras, nao raro se notou urna sugestáo de hostilidade, e mesmo de odio, na atitude do colonialista para com o colonizado. Esta pode ser explicada pela retirada do imperialismo e reconversáo das estruturas sub-desenvolvidas específicas do estado colonial terem sido acompanhadas de ¿mediato por urna crise económica que os trabalhadores nametrópole colonial foram os primeiros a sentir." (Fanón, 1967: 144-145).↵

25. No mesmo número de BJvolution Africaine sao publicados extractos do Boletim n° 2 do MAR, de Marco de 1963, em que se afirma: "Esta guerra colonial é um episodio do grande processo mundial de democratizacáo e de emancipacáo dos povos. Por consequéncia, os povos colonizados que lutam pela sua liberdade sao os amigos e companheiros naturais dos demócratas portugueses que lutam pela liberdade do seu próprio país" (Braganca, 1963:7). Por sua vez, um ano antes, o "Manifestó do Movimento de Accáo Revolucionaria (MAR) ao Povo de Portugal" afirmava: "Um perigo mortal ameaca hoje os grupos capitalistas representados pelo salazarismo: a emancipacáo dos povos das colonias" (MAR, 1962).↵

26. Ver Braganca, 1973:12-18.↵

Foi Aquino de Braganca quem informou, a chorar, Immanuel Wallerstein, outro amigo de alguns anos: "Mataram o nosso Amílcar!" (entrevista de Immanuel Wallerstein ao autor, em 11 de Agosto de 2009).↵

28. PAIGC — Partido Africano para a Independencia da Guiñé e de Cabo Verde, até entáo liderado por Amílcar Cabral.↵

Entáo presidente da Guiñé Conacri.↵

As cumplicidades no assassinato de Amílcar Cabral estáo aínda hoje por esclarecer. Sobre este tema, veja-se Castanheira 1995; Marcum 1973; Ignatev 1975; Ferreira 1973.↵

Augusto de Carvalho apresenta Aquino de Braganca afirmando que "é um dos homens que melhor conhece a problemática dos Movimentos de Libertado e melhor conhece a relafao 25 de Abril -descoloni^afao " (Braganca, 1975:18).↵

O nascimento do Movimento dos Capitáes, designacáo original, encontra-se ligado a publícacáo dos Decreto-Lei n°s 353, de 13 de Julho de 1973, e 409, de 20 de Agosto do mesmo ano, por meio dos quais se pretendía resolver o problema da falta de oficiáis com que o Exército se debatía perante a continuacáo da Guerra Colonial. Apesar da suspensáo dos diplomas, as reunióes entre militares continuaram e o movimento politizou-se. A recusa de Marcello Caetano em aceitar urna solucáo política para a guerra levou a que os oficiáis de nivel intermedio percebessem que o finí do confuto passava pelo derrube do regime do Estado Novo. O Movimento dos Capitáes consolidou ligacóes e cañáis de divulgacáo de informacáo dentro dos quartéis (nametrópole e ñas colonias). Foi eleitaurna Comissáo Coordenadora, que passou aliderar todo o processo de contestacáo. Em Novembro de 1973, o Movimento explícita que, além das reivindicacoes corporativas, estavam em causa outros objectivos, como o fim da Guerra Colonial e o restabelecimento da democracia. Em Dezembro foi eleito um Secretariado Executivo constituido por Vasco Lourenco, Ótelo Saraiva de Carvalho e Vítor Alves, e foram formadas as varias comissóes que iniciaram o processo de preparacáo de um golpe militar. A 5 de Marco de 1974, o Movimento dos Capitáes passou a designar-se Movimento das Forcas Armadas e foram aprovadas as suas bases programáticas, que constavam de um documento distribuido nos quartéis, 0 Movimento, as Forf as Armadas e a Nafao. O programa iria depois sintetizar-se em tres palavras-lema: democratizar, descolonizar e desenvolver. A conspiracáo que derrubou o Estado Novo envolveu cerca de trezentos oficiáis e des envolveu-se em menos de um ano. O golpe foi marcado para a semana de 20 a 27 de Abril de 1974, acabando por ter lugar a 25 de Abril.↵

Ao governo de transicáo (empossado a 20 Setembro de 1974) cabia promover a transferencia progressiva de poderes a todos os níveis e a preparacáo da independencia de Mocambique. Chefiado por Joaquim Chissano, com o cargo de primeiro-ministro, incluía ministros nomeados pelo governo portugués e outros nomeados pela FRELIMO. O Estado portugués era representado por um Alto-Comissário, Vítor Crespo.↵

Samora Machel foi o segundo Presidente da FRELIMO e o fundador da Nacáo mocambícana. Samora educou-se como um "rebelde com causa" nacionalista, interessado em conhecer os acontecimentos mundiais, como por exemplo, a formacáo da República Popular da China, com Mao Tse-Tung, em 1949 e a independencia do Gana em 1957. Mas foi o seu encontró com Eduardo Mondlane, de visita a Mocambique, em 1961, que, juntamente com a perseguicáo política de que estava a ser alvo, levou Samora a juntar-se al FRELIMO, na Tanzania. O assassinato de Mondlane, a 3 de Fevereiro de 1969, acabou por conduzir Samora á presidencia da FRELIMO emMaio de 1970. Nos anos seguintes, Samora impulsionou a transformacáo do processo da luta de Libertacáo em "revolucáo democrática e popular", conseguindo organizar a guerrilha de forma nao só a neutralizar a ofensiva militar portuguesa, mas também a organizar as Zonas Libertadas, que abrangiam 30% do territorio. Dirigiu urna grande ofensiva diplomática, em que granjeou apoios, nao só dos tradicionais aliados socialistas, mas também do próprio Papa, que era um tradicional aliado de Portugal. A seguir ao golpe de estado militar de 25 de Abril de 1974, o entáo Mnistro dos Negocios Estrangeiros portugués, Mario Soares, encabecou urna delegacáo a Lusaka, em que propós á FRELIMO um cessar-fogo e a realizacáo de um referendo para decidir se os mocambicanos queriam ou nao a independencia. Samora recusou, afirmando que "A paz é inseparável da independencia" e expandiu as operacóes militares, contando com a fraqueza do exército colonial. Em Julho, o cerco da base Ornar e a consequente rendicáo do destacamento portugués levou Lisboa a mudar de atitude e, em 7 de Setembro de 1974, foram assinados os Acordos de Lusaka, que marcaram a etapa decisiva para a proclamacáo da Independencia de Mocambique a 25 de Junho de 1975. Na sessáo do Comité Central da FRELIMO de 1975 foi aprovada a Constituicáo da República Popular de Mocambique tendo sido decidido que Samora seria o Presidente da República. Samora morreu num desastre de aviacáo a 19 de Outubro de 1986, o mesmo que vitimou Aquino de Braganca em condicóes até hoje nao plenamente esclarecidas. Sobre este episodio trágico da historia de Mocambique veja-se Cabrita 2005; Veloso 2007: 204-209; Milhazes 2010 e Vieira 2010: 486-491. Sobre o papel de Samora Machel na construcáo de Mocambique veja-se Chnstie 1988,1989, e Munslow 1985. ↵

Ernesto Meló Antunes participou activamente napreparacáo do 25 de Abril como co-autor e redactor principal do programa do MFA Pertenceu a comissáo coordenadora do MFA após o 25 de Abril de 1974. Por varias vezes foi ministro nos governos provisorios e nessa qualidade negociou a independencia da Guiné-Bissau. Fez parte do Conselho dos Vinte, órgáo do MFA antes do período constitucional, do Conselho da Revolucáo e do Conselho de Estado. Notabilizou-se ainda por ter participado activamente na elaboracáo do Programa de Accáo Política e Económica e do Documento dos Nove, conhecido como documento Meló Antunes. Aquino caracteriza-o como sendo "o arquitecto da descolonizacáo do lado portugués, agindo em nome do MFA" (Braganca 1975a: 18). As convergencias entre Aquino e Meló Antunes resultam claras na entrevista que Aquino lhe fez aquando de um encontró em Argel publicada emAfrique-Asie (Braganca 1975b:ll).↵

Goés de nascimento e antigo Ministro da Saúde de Mocambique.↵

A propósito da posicáo dos movimentos de libertacáo sobre Fanón, veja-se a nota 76.↵

Tratava-se de urna universidade marxista destinada ao povo em que as aulas eram ministradas a noite.↵

39. A independencia do Brasil foi proclamada a 7 de Setembro de 1822 na sequéncia da ordem dirigida ao infante D. Pedro para retornar a metrópole. Os acontecimentos que se seguiram a sua recusa acabariam por conduzir ao "Grito do Ipiranga" e a declaracáo de D. Pedro I como imperador do Brasil.↵

A revolucáo liberal ocorreu na sequéncia dos acontecimentos desencadeados pelas Invasóes Francesas, nomeadamente a partida da familia real para o Brasil que viria a deixar o país ñas máos dos militares ingleses que vieram auxiliar a derrotar a tropas napoleónicas. Apesar desta vitória, o rei e a corte permanecerán! no Brasil e nos portugueses cresceu o sentimento de que o reino se tornara numa colonia brasileira sob influencia británica. Assim, ás primeiras horas da manhá de 24 de Agosto de 1820, o exército revoltou-se e, de imediato, se efectuou urna reuniáo na Cámara Municipal, formando-se urna Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. A Junta tinha como objectivos ¿mediatos a tomada da regencia do reino ñas suas máos e a convocacáo de Cortes que redigiriam a Constituicáo. As cortes, realizadas em Dezembro de 1820, solicitaran! o regresso imediato de D. Joáo VI. Em Janeiro de 1821 as Cortes elegeram um novo governo e urna nova regencia, para governar até ao regresso do rei.↵

Timor proclamou a independencia em 28 de Novembro de 1975, mas logo depois foi invadido e ocupado pela Indonesia com a conivéncia das grandes potencias e a desarmante impotencia de Portugal. A sua independencia só seria restaurada em 20 de Maio de 2002. Sobre este tema veja-se Guedes e Mendes 2008; Feijó 2006;Jolliffe 1976; Lloyd-Jones e Pinto 2002.↵

Em vésperas do 25 de Abril de 1974, Portugal era um país anacrónico. Último imperio colonial do mundo ocidental, travava urna guerra em tres frentes africanas e enfrentava sucessivas condenacóes ñas Nacóes Unidas e a incomodidade dos seus tradicionais aliados. Será talvez difícil imaginar o que era viver neste Portugal, onde era rara a familia que nao tinha alguém a combater em África, o servico militar durava quatro anos, a expressáo pública de opinióes contra o regime e contra a guerra era severamente reprimida pelos aparemos censorio e policial, os partidos e movimentos políticos estavam proibidos, as prisóes políticas, cheias, os líderes oposicionistas, exilados, os sindicatos, fortemente controlados, a greve, interdita, o despedimento, facilitado, a vida cultural, apertadamente vigiada. A opressáo política, o atraso económico e cultural, a impossibilidade de ganhar a guerra contra os movimentos de libertacáo e a recusa do regime em reconhecer is so mesmo e em tirar daí conclusóes leváramos jovens capitáes do Movimento das Forcas Armadas a derrubarem o regime na madrugada de 25 de Abril de 1974, abrindo o caminho para a construcáo de um Portugal democrático e o fim do colonialismo. A euforia revolucionaria que entáo se viveu simbolizou a aspiracáo do povo portugués em viver em poucos meses varias décadas da historia europeia e mundial de que se vira privado pelo regime ditatorial.↵

Históricamente, a "descolonizacáo" significou a substituicáo do colonialismo pelo neocolonialismo. Nesse sentido podemos questionar se as transicóes políticas que conduziram a independencia das colonias portuguesas constituirán! processos de descolonizacáo.↵

Os líderes dos movimentos de libertacáo do colonialismo portugués estavam bem conscientes das especificidades da dominacáo colonial decorrentes do facto de Portugal ser, no contexto europeu, um país relativamente subdesenvolvido. Agostinho Neto fala do "paleo-colonialismo portugués" numa conferencia proferida na Universidade de Dar es Salaam a 7 de Fevereiro de 1974 (Neto 1982: 211). E análises semelhantes podem ser lidas em textos de outros dirigentes.↵

Os primeiros Estudos Gerais Universitarios de Mocambique (EGUM) foram criados em 21 de Agosto de 1962, pelo decreto 44.530, em resposta ás críticas dos movimentos nacionalistas das colonias portuguesas que acusavam a metrópole de nada fazer pelo desenvolvimento do povo das colonias. O decreto 43799, de Dezembro de 1968, cria a Universidade de Lourenco Marques. Ao tempo da independencia, apenas entre 80 e 120 Mocambicanos tinham um curso universitario, a maioria deles brancos e mulatos.↵

Inscrevem-se neste contexto, por exemplo, os trabamos da equipa coordenada por Jorge Dias que se dedicou a estudar os Macondes de Mocambique (1964/70), ou aínda os trabamos de Antonio Rita-Ferreira (1960, 1967/ 68), sobre a questáo da máo-de-obra no sul de Mocambique.↵

Foi esse o meu caso com o doutoramento feito na Universidade de Yale e a dissertacáo baseada em trabalho de campo feito ñas favelas do Rio de Janeiro.↵

Excerto de um discurso intitulado "As lipes positivas e negativas da revoluto africana", proferido por Amílcar Cabral na III Conferencia dos Povos Africanos realizada no Cairo entre 25 e 31 de Marco de 1961. Aquino de Braganca considerava esta afirmacáo como urna das mais lúcidas produzidas pelos movimentos de libertacáo e cita-a num livro publicado em portugués (Braganca 1976:6).↵

Segundo Mario Pinto de Andrade, o objectivo deste Centro seria produzir urna reflexáo libertadora: "fazia-nos pensarnos nossos problemas e depois abriaperspectivas políticas. Nao era urna pura reflexáo sobre as situacóes africanas do passado, mas mergulhava-nos directamente no real, o real em movimento " (Andrade 1997: 74).↵

Este centro inspirou (até no nome) Aquino de Braganca ao criar, em 1976, o Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane. Em entrevista a Diana Andringa, Mario Pinto de Andrade recorda que o CEA comecou com um programa de palestras com o objectivo de consciencializacáo cultural e política de que participavam estudantes africanos - muitos deles viriam a ter grande notoriedade: Marcelino dos Santos, Agostinho Neto, Amñcar Cabral, Alda do Espirito Santo, Américo Boavida, Diógenes Boavida, etc. Reuniam-se na casa da familia de Alda do Espirito Santo — que viria a ser um nome grande da cultura do espaco de língua oficial portuguesa. Até ao massacre dos santomenses que resistiam ao trabalho obligatorio, em Fevereiro de 1953, as actividades do Centro de Estudos Africanos passavam despercebidas apolíciapolítica do fascismo. Diz Mario Pinto de Andrade "As actividades no 37 da rúa Actor Vale tinham um ar de familia. Primeiro porque se passavam numa familia conhecida, a familia Espirito Santo. E todos os pretos eram familia, nao é? E era ao domingo, ao domingo a tarde. Estava camuflado por reunióes de pretos em familia " (disponível em http://caminhosdamemoria.wordpress.com/2009/09/04/da-%C2%ABlumpen-aristocracia%C2%BB-a-luta-pela-independencia-35/).↵

Mario Pinto de Andrade afirma na mesma entrevista a Diana Andringa: "Nessa altura havia polos de congregacáo. O primeiro polo para nos, estudantes, era a Casa dos Estudantes do Imperio, pelas facilidades de ordem social e recreativa que permitía. Mas, como africanos, organizámo-nos para lá da CEI. Comecámos por ter conhecimento da Casa da África Portuguesa, dominada por um proto-nacionalista, Artur de Castro, e que estava na continuidade das varias associacóes que existiam em Lisboa, desde a Junta de Defesa dos Direitos de África, Liga Africana, Partido Nacional Africano, o Gremio dos Africanos... A Casa da África Portuguesa é urna organizacáo que sucede ao Gremio dos Africanos, de 1929, é criada em 1944 e, em 49/50, pretendemos, alguns de nos, criar urna organizacáo de reactivacáo, reorganizadora, da Casa de África. Nao fomos bem sucedidos, porque a direccáo era — para falar em termos actuáis - reaccionaria ou, pelo menos, conservadora e nao estava disponível para aceder a urna presenca e a urna infiltracáo de sangue novo. Sobrenado urna infiltracáo que, na interpretacáo de Artur de Castro, podía ser comunizante. "Sobre o papel desempenhado pelo Centro de Estudos Africanos veja-se igualmente Andrade 1998 e Rocha 2009.↵

Andrade, 1998.↵

Ver Andrade, 1978:138-146.↵

Com urna preocupacáo convergente, Mondlane afirma que "a fonte de unidade nacional é o sofrimento comum durante os últimos cinquenta anos sob o dominio portugués. O movimento nacionalista nao surgiu numa comunidade estável, históricamente com urna unidade lingüística, territorial, económica e cultural. Em Mozambique, foi a dominacáo colonial que deu origem a comunidade territorial e criou as bases para urna coeréncia psicológica, fundada na experiencia da discriminacáo, exploracáo, trabalho forcado e outros aspectos da dominacáo colonial." (1995: 87). E adiante compara a situacáo colonial vivida em Mocambique com a realidade de Portugal metropolitano, para concluir que "tendo o governo fascista eliminado a democracia no interior de Portugal, nunca poderá permitir maior liberdade aos povos das colonias, supostamente más atrasados "(1995: 102). ↵

Ver Santos 1993,2002 e 2006a.↵

A direccáo adjunta do CEA foi entregue a Ruth First. Segundo Wallerstein, Aquino de Braganca, um animal político integral, conhecia bem as suas limitacóes enquanto académico e, por isso, tomou a iniciativa de escolher para dirigir o CEA alguém com credenciais universitarias e, naturalmente, com opcóes políticas progressistas em sintonía com os objectivos de construcáo do novo Mocambique. A sua escolha recaiu em Ruth First, militante do Conselho Nacional Africano (ANQ da África do Sul, casada com Joe Slovo, líder do partido comunista da África do Sul (Harlow 2010). Ruth First era urna intelectual respeitada com numerosas publicacóes académicas internacionais. Para além de ser o "braco direito" de Aquino de Braganca no CEA, Ruth First era também vice¬presidente do Tribunal dos Povos, tendo participado nos julgamentos sobre os crimes na Nicaragua somozísta, na Eritreía e sobre a invasáo indonesia de Timor-Leste. No caso do CES fui eu quem assumiu o cargo de director.↵

Maís tarde viríamos a identificar urna outra limitacáo da teoría do sistema mundial: o facto de ser eurocéntrica e de, consequentemente, se limitar a analisar o sistema mundial moderno sem ter em conta que outros sistemas mundiais tinham existido antes do europeu e que alguns continuaran! a co-existir com ele, pelo menos até ao inicio do século XX.↵

Ver Santos, 2006a: 211-255.↵

Ver Santos 1993 e Santos (org) 2001.↵

Conheceram-se em Casablanca e depois estiveram juntos em Argel e outras cidades do continente. A amizade estendeu-se as duas familias. Foi Aquino quem apresentou Amílcar Cabral a Wallerstein. A colaboracáo científica intensificou-se quando o projecto coordenado por ambos se iniciou em 1975. O objectivo do projecto era investigar a posicáo da África Austral na economia-mundo no período 1975-2000. Aquino de Braganca organizou juntamente com Immanuel Wallerstein um valiosíssimo livro em tres volumes sobre a anatomia do colonialismo, os movimentos de libertacáo e as estrategias de libertacáo. Foi publicado em portugués com o título Quem É o Inimigo?. Foi posteriormente publicado em inglés pela Zed Press, em 1982, com o título The African Uberation Reader.↵

A situacáo teve também aqui algum paralelismo com o CES. Neste caso, um dos investigadores-fundadores do CES, Carlos Fortuna, tinha feito a tese de doutoramento sob a orientacáo de Wallerstein e tinha, alias, escolhido como tema de dissertacáo — no ámbito do Projecto entre o FBC e o CEA — a integracáo de Mocambique no sistema mundial através da cultura do algodáo (ver Fortuna 1993). Por outro lado, eu tinha tido contacto com a obra de Wallerstein durante o meu doutoramento em Yale e pouco depois da revolucáo de 1974, o CES convidou-o para visitar Portugal, o que deu inicio a urna colaboracáo que dura até hoje.↵

Entrevista ao autor em 11 de Agosto de 2009.↵

Como referí atrás, Ruth First era militante do Partido comunista sul-africano e casada com o seu líder, Joe Slovo. O seu envolvimento na libertacáo do continente africano tornou-a um alvo privilegiado do regime do apartheidda. África do Sul, que perpetrou o seu assassinato através de urna encomenda-bomba a 17 de Agosto de 1982, num dos gabinetes do CEA. Sobre o impacto do trabalho e da obra de Ruth First, veja-se Borges Coelho 2007; Harlow 2010 e Williams 1996.↵

Na altura, o CEA atraía investigadores que tvrabalhavam a temática de libertacáo do continente africano.↵

Ao tempo, o FBC editava urna »«v¿torpolicopiada em que se dava conta. parípassu do desenvolvimento dos projectos na África Austral. Intitulava-se Research Bulletin Southern África and the World-Economy (newsletter SAWE).↵

Entre as publicacóes desteprojecto sobtessai HoivFastthe Wind? (1992). Devido amorte de Aquino de Braganca entretanto ocorrida, este livro foi organizado por Sergio Vieira (que passou a co-dirigir o projecto depois da morte de Aquino), William Martin e Immanuel Wallerstein.↵

Unidade que provavelmente nunca existirá a nao ser quanto ao objectivo de derrubar o dítador e por fim á guerra colonial. Sobre a revolucáo dos cravos, ver Santos 1990 e 2004. Urna cronología detalhada da revolucáo pode ler-se em Santos, Cruzeiro e Coimbra 1997.↵

Ver Santos 1990: 29-41.↵

Alexander Kerensky, após a Revolucáo de 1917, foi ministro da Justica do governo provisorio e ministro da Guerra. Como primeiro-ministro da jovem República Russa, prosseguiu a guerra contra a Alemanha, na qual o país sofreu a "ofensiva de veráo", para descongestionar a frente ocidental, que resultou em grande derrota. Com a Revolucáo de Outubro e o assalto ao Palacio de Invernó por bolcheviques, emigrou para a Europa Ocidental vivendo nos Estados Unidos a partir de 1940.↵

Sobre esta questáo, ver para o caso russo, Anweiler 1958; Ferro 1967; Trotsky 1967:253-258 eLenine 1970:48-55.↵

Curiosamente também Aquino de Braganca recorre ao conceito de dualidade de poderes para analisar a divisáo que houve no seio da FRELIMO entre 1964 e 1969. Tratava-se da divisáo entre os "político-militares" e os "chairmen", ou entre revolucionarios e reformistas/ conservadores e incidía, sobrenado, na definicáo da estrategia da guerrilha. Os político-militares eram Eduardo Mondlane e seus colaboradores, entre os quais Samora Machel enquanto os "chairmen" eram "os notáveis oriundos da sociedade tradicional' entre os quais, "o velho'" N'kavandame. Esta divisáo estaria na origem do assassinato de Eduardo Mondlane (Braganca 1981:43-50). Sobre a tensáo entre o nacionalismo anti-colonial e o socialismo, enquanto objectivos da luta de libertacáo, no interior da FRELIMO no período pré-independéncia ver Ncomo 2003; Pachinuapa 2009 e Vieira 2010. Sobre a figura de Eduardo Mondlane, ver os excelentes trabamos de Teresa Cruz e Suva (1993,1998,1999 e 2001).↵

A mensagem ácima citada de Aquino de Braganca para Piteira Santos convidando-o para o III Congresso da FRELIMO revela como Aquino de Braganca seguia de perto a evolucáo da situacáo política portuguesa, fundamentalmente com objectivo de se documentar sobre as melhores estrategias e os melhores contactos para os movimentos de libertacáo ñas suas interaccoes com a aínda potencia colonial no complexo periodo de transicáo.↵

Ver, por exemplo, 117Dajs (1965); The Barrelof a Gun: Polztical'Powerin África andthe Coup d'etat (1970); The South African Connection: Western Investment in Apartheid (1972); Libya: The TLlusive Revolution (1974); The Mo^ambican Miner: Proletarian andPeasant (1983). Sobre a trajectória política de Ruth First ver, por exemplo, Prashad 2007:157-159), e Harlow 2010.↵

Ao longo da sua vida, Aquino de Braganca é muito coerente no apelo a complexidade e a específicidade dos processos políticos em que participava. Podemos estar certos de que se ele tivesse vivido mais uns anos, nao deixaria de ser um crítico impiedoso da ideología neoliberal e do ajustamento estrutural que veio a desabar sobre Mocambique a partir do final da década de 1980.↵

Esta atitude levou os líderes dos movimentos de libertacáo das colonias portuguesas a tomarem alguma distancia em relacáo a Franz Fanón, o grande intelectual e activista antilhano de filiacáo teórica freudo-marxista que, como médico psiquiatra em Argel, viveu de perto a violencia do colonialismo francés na Argelia. Em 1956 demitiu-se do hospital em que trabalhava e juntou-se ao movimento de libertacáo da Argelia. Hoje um dos autores mais celebrados nos estudos pós-coloniais, Fanón nao era um marxista ortodoxo, mas a sua apología da violencia como estrategia de resistencia do colonizado e as suas opcóes políticas, desenvolvidas em funcáo da sua experiencia na Martinica e em Franca, levantavam muitas reservas aos líderes dos movimentos de libertacáo do colonialismo portugués e, alias, a muitos outros intelectuais progressistas africanos. Por exemplo, o facto de privilegiar a UPA (Uniáo das Populacóes de Angola), entre as organizacóes de luta contra o colonialismo portugués em Angola, era motivo de questionamento. A UPA, mais tarde redenominada FNLA (Frente Nacional de Libertacáo de Angola), era o movimento liderado por Holden Roberto. Para Fanón, a UPA simbolizava a luta do campesinato revolucionario. Aquino de Braganca refere-se com algum sarcasmo, a "cancáo para-científica do Frantz Fanón" (Braganca 1976:6). Sergio Vieira, no seu livro de memorias, sumaria assim as principáis críticas que entáo eram feitas a Fanón: "Na FEANF, Federacáo dos Estudantes da África Negra em Franca, discutimos os textos de Fanón em 1962 e 1963. Em algumas discussóes participaran! dirigentes e intelectuais africanos como Paul Vergés da Reuniáo, Aymé Césaire da Martinica, Cheik Anta Diop do Senegal, todos eles anti-colonialistas, antifascistas e dirigentes de forcas progressistas e comunistas. De um modo geral havia unanimidade na rejeicáo das teses de Fanón. Entre as críticas principáis, destacamos as seguintes: 1. Considerar a sociedade oprimida como um todo único em revolta contra o opressor estrangeiro; 2. Ignorar as contradicóes de classe no seio da sociedade indígena, quando fraccóes importantes das élites dirigentes se aliaram frequentemente com os invasores e ocupantes, por razóes de consolidacáo do poder pessoal, ou da sua etnia, clá e familia; 3. Subestimar a realidade de que, entre os filhos dos colonos surgiam os que se aliavam com a revolta e rejeitavam o opressor; 4. Considerar a violencia em si como urna panaceia, método e solucáo dos problemas" (2010: 242-243). ↵

"Donde o 'regresso as origens' que parece tanto mais imperioso quanto é grande o isolamento da pequeña burguesia (ou das élites nativas) e quanto é agudo o seu sentimento ou complexo de frustracáo como é o caso das diásporas africanas implantadas ñas metrópoles colonialistas ou racistas. Nao é portante por acaso que teorias ou 'movimentos' tais como o pan-africanismo e anegritude (duas expressóes pertinentes — fundadas principalmente no postulado de identidade cultural de todos os africanos negros) foram concebidos fora da África negra"(Cabral 1978b: 318-319).↵

Esta posicáo negativa a respeito da negritude e do pan-africanismo era partilhada por alguns dirigentes dos movimentos de libertacáo do colonialismo portugués. Sobre a posicáo de Agostinho Neto, ver Neto 1982: 216.↵

Aquino de Braganca citava frequentemente e com aprovacáo entusiástica a ideia samoriana de "marxismo caseiro" mais feito da luta de libertacáo e das realidades empíricas do povo do que de leituras de manuais. Como Aquino gostava de sublinhar, "se há urna historia marxista para ser escrita, ela deve ser feita a partir da base onde a historia de facto aconteceu, e nao a partir de teorias abstractas. De outra forma, podemos estudar qualquer coisa, incluindo a Patagónia" (AJOPE 1986: xi).↵

Ver a newsletter SAWE n° 2, Junho de 1980.↵

A defesa veemente do debate aberto era, nesta altura, menos a constatacáo de urna realidade, do que a reivindicacáo de algo que estava em risco de perder-se. O saudoso José Negráo comenta amargamente sobre o III Congresso da FRELIMO aberto sobre as alternativas económicas para o futuro do país "A confidencialidade passou a ser rotina de gestáo, as estatísticas viraram assunto secreto e deixou de se fazer acontabilidade das decisóes de natureza política" (Negráo, 2006).↵

Mas foi ele também que convidou um jovem estudante brasileiro, Valdemir Zamparoni, a investigar, para a dissertacáo de doutoramento sobre a historia de Mozambique (Zamparoni, 2007).↵

Ver Centro de Estudos Africanos 1979.↵

Ver First 1977.↵

Ver o Boletim Informativo da Oficina de Historia do Centro de Estudos Africanos, Universidade Eduardo Mondlane de 1987 em que, sob a direccáo de Sergio Vieira, colaboram nomes como Alexandrino José, Emilia Moráis, Jacques Depelchin, Joáo Paulo Borges Coelho, José Negráo, Isabel Casimiro, Matías Ntundu, Teresa Cruz e Silva, Yussuf Adam e Conceicáo Marques.↵

Por exemplo, sobre a natureza e o papel do proletariado e do campesinato, sobre as possibilídades e condicóes de aliancas entre eles, sobre o semi-proletariado, etc. Para Aquino de Braganca, o campesinato mocambicano, ao contrario do operariado, era muito diversificado e só análises empíricas detalhadas poderiam dar conta dessa diversídade. Residía aquí também a sua outra obsessáo: a ideia de que o que se passava em Mozambique era novo, nao estava nos livros e por isso resistiría a ser tratado segundo as receitas teórico-ideológicas vigentes. ↵

O Curso de Desenvolvimento voltou a ser recentemente objecto de análise (Bussoti 2008; Harlow 2008).↵

O questionamento do marxismo e a necessidade de criatividade teórica para dar conta de realidades novas formulados por John Saúl foram objecto de longos debates no CES por essa mesma altura. A minha síntese pessoal, que obviamente nao compromete o CES, do que era valido no marxismo e do que devia ser revisto ou abandonado veio a ser publicado em Santos 1994: 25-46, num capítulo intitulado "Tudo o que é sólido se desfaz no ar: o marxismo também?".↵

Geffray faz urna análise muito perceptiva do ambiente de trabalho e das relacóes entre investigacáo e comando político que se viviam no CEA nos primeiros dez anos da sua existencia (1988: 71-85).↵

A evolucáo do pensamento de John Saúl sobre a FRELIMO e os processos políticos pós-independéncia é digna de nota. Veja-se um texto notável sobre "Repensar o Estado-Frelimo" (1993).↵

Ver, Santos, 2000; 2003 (org) 2006; Santos, Meneses e Nunes, 2004 e Santos e Meneses, 2009.↵

Nao se tomou em conta na altura que os saberes camponeses tradicionais tanto foram manipulados pelo colonialismo como foram fonte de resistencia ao colonialismo e que após a libertacáo e apesar da demonizacáo de que foram alvo, continuaram a ser urna fonte de compreensáo da realidade e da ordem social. No dominio da justica e da resolucáo de litigios ver por exemplo, Santos e Trindade, 2003 e no dominio da medicina tradicional Meneses, 2004.↵

Bridget O'Laughlin (2002), analisa o peso da "materialidade ideológica" naprática política dessa época, dando como exemplo o modo como, em 1980, a FRELIMO confrontou os trabalhadores portuarios em hita pela reestruturacáo do trabalho e aumentos salariáis.↵

Antonio Quadros foi um notável intelectual, activista e artista. Portugués-mocambicano ou mocambícano-portugués, foi ácima de tudo um internacionalista com um talento multifacetado como provam os varios heterónimos a que recorreu para dar expressáo a sua intervencáo em diferentes dominios. Assim nasceram Joáo Pedro Gravato Dias e Mutimati Barnabé Joáo (Forjaz, 2008). Regressou a Portugal esquecido pelas historias oficiáis. Tal como Aquino de Braganca, merece ser recordado.↵

Refere Joáo Paulo Borges Coelho (2007) que Aquino de Braganca se referirá ao TBARN como "o projecto do louco " enquanto Antonio Quadros se referia ao CEA como "aquela coisa do intriguista internacional".↵

Os cínicos diráo que nunca teve suficiente poder político para cair, na prática, em contradicáo com as suas posicóes. Eu direi que foram estas posicóes as grandes responsáveis por nunca ter tido poder político. Alias, no final da sua vida, Aquino de Braganca sentia-se crescentemente marginalizado e aventou mesmo a hipótese de abandonar o país.↵

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Aquino de Braganca, estudos africanos e ínter disciplinaridade

 Elisio Macamo

Introducáo

Nao conheci pessoalmente Aquino de Braganca. Ou melhor, nao tive o privilegio que muitos académicos mocambicanos ainda activos tiveram, de falar e privar com ele. Vi-o algumas vezes de longe (confesso que o seu bigode me metia medo) e sempre me fascinou a aura intelectual que parecia envolvé-lo. O ambiente político daquela altura nao via com bons olhos pessoas tidas como intelectuais, mas com Aquino de Braganca o ‘poder’ parecia abrir urna excepcáo. Era tanto assim que quando Samora Machel, o primeiro Presidente da República, o apresentava publicamente, desaparecía o tom de desconfianza que acompanhava essa designacáo. E eu nao percebia por que razáo Aquino de Braganca era um intelectual diferente dos outros intelectuais. De longe, ele nao fazia nada que parecesse assim táo excepcional. Até parecia que a funcáo do verdadeiro intelectual consistia em estar por perto quando o Presidente da República precisasse de mostrar um exemplar real ao público.[1]

Quando comecei a interessar-me pelas ciencias sociais tive de novo como guia, embora de forma indirecta, Aquino de Braganca, através do trabalho desenvolvido pelo Centro de Estudos Africanos. Cativou a minha atencáo, sobretudo, o mundo bastante cosmopolita que lá se constituiu. Concluí, a partir da apreciacáo dos nomes e origens das pessoas que por lá passaram, que fazer ciencias sociais tinha algo de intrinsicamente universal, sem saber, porém, em que consistia exactamente esse universalismo. Seria simplesmente a composicáo do pessoal? Seria, talvez, o recurso a instrumentos teóricos desenvolvidos noutros contextos para iluminar os fenómenos locáis? Ou seria, melhor ainda, o facto de o nosso mundo, isto é, o mundo mocambicano, se abrir a análise e, por essa via, se inscrever numa ordem conceptual trans-local?

Confesso que estas sao perguntas que tenho vindo a fazer a mim mesmo já há varios anos. Confesso, também, que foi pelo exemplo — de novo indirecto — de Aquino de Braganca que comecei a imaginar possíveis respostas. O presente texto é, na verdade, sobre essas possíveis respostas. Com efeito, recordar Aquino de Braganca deve consistir em passar em revista a prática das ciencias sociais em Mocambique e em África. É essa a questáo central do empreendimento intelectual em África, isto é, da reconstrucáo dos mundos que sao possíveis entre nos, hoje e agora. É claro que Aquino de Braganca tinha urna visáo política das coisas da vida, urna visáo que, malgrado o seu próprio espirito de irreverencia intelectual, era própria, se nao mesmo refém do seu tempo. Nao era evidentemente dogmática como, alias, bem demonstra a sua reaccáo — e de Jacques Depelchin — ás críticas de John Saúl ao encrustamento burocrático do projecto revolucionario da Frelimo. Mas a sua visáo política, própria do seu tempo, partía do principio de que o marxismo fornecia urna especie de horizonte absoluto, como diria Frederick Jame son, a toda a interpretacáo e leitura. Nao obstante esta conviccáo, Aquino de Braganca parecía ter urna atitude em relacáo ao objecto que nao me parece ter sacrificado o local no altar de um universalismo totalitario.

Dois exemplos ilustram isto muito bem. Um foi o livro fundador das nossas ciencias sociais, nomeadamente 0 mineiro mocambicano, embora confesse nao saber exactamente qual o papel de Aquino de Braganca na sua elaboracáo. O livro foi próprio do seu tempo, mas tudo menos dogmático. E digo mais: se o poder na altura tivesse prestado mais atencáo ás suas conclusóes, sobretudo no tocante ao grande problema de desemprego rural, talvez tivesse evitado algumas decisóes que se revelaram mais tarde extremamente contraproducentes. O quadro de referencia era evidentemente a economía política do capital mineiro, provavelmente urna venia aos colegas sul-africanos que trabalhavam no Centro, mas o conteúdo era sensível á historia local, embora nao á historia com banda militar mais tarde rotulada de ‘historia patriótica’ por Terence Ranger.

O outro exemplo é o curso de ciencias sociais que se esbocou e implementou na ex-UFICS. A sua visáo global das ciencias sociais, fruto provável da formacáo nos cursos de desenvolvimento do Centro de Estudos Africanos por parte dos que o conceberam, antecipou-se em varios anos aos criterios que mais tarde iriam presidir á concepcáo de cursos no quadro do processo de Bolonha, na Europa. Nao sei se é a máo de Aquino de Braganca que se nota aqui, mas certamente que há a forte presenca do espirito aberto e desinibido do Centro que ele dirigiu. Nao sei muito bem o que o levou a assumir este tipo de atitude, mas acho que precisamos de entender essa atitude para comecarmos a desenvolver criterios que nos permitam saber se já identificamos o tipo de ciencias sociais que queremos fazer em África, numa altura em que os sinais de o estarmos a fazer se tornam cada vez mais profusos. Para tal é necessário analisar de perto algumas linhas do pensamento de Aquino de Braganca. Julgo descortinar essas linhas naquilo que, no que vai seguir-se, chamarei de ‘o marxismo de Aquino’.

O marxismo de Aquino

No oitavo volume da Historia Geral de África publicada pela UNESCO, Joseph Ki-Zerbo, Ali A. Mazrui, Christophe Wondji e A. Adu Boahen interrogam-se sobre aquilo que eles chamam de ‘um quebra-cabecas histórico’ na relacáo entre a natureza exacta da política colonial, por um lado, e as consequéncias ideológicas pós-coloniais, por outro. Vale a pena citar a inquietacáo por eles expressa:

Praticamente nenhum país do continente africano anteriormente colonizado pelo Reino Unido se declarou um estado marxista-leninista. Por outro lado, praticamente todos os países anteriormente colonizados por Portugal passaram pelo menos por urna experiencia de marxismo-leninismo ou chegaram ao ponto de adoptá-lo como ideología oficial. Os países colonizados pela Franca encontram-se algures entre o paradigma anglófono (ausencia de marxismo-leninismo) e o paradigma lusófono (abundancia de marxismo-leninismo). [...] Até que ponto as diferentes políticas coloniais das tres potencias imperiais foram responsáveis pelas diferencas ideológicas pós-coloniais entre as suas antigás colonias? Por exemplo, terá sido urna maior opressáo do regime colonial portugués responsável pela maior radicalizacáo ideológica das suas vítimas? Alguns quebra-cabecas históricos em África nao sao de resposta fácil, mas urna repressáo comparativa pode ser parte integrante do paño de fundo. (Ki-Zerbo et al 1993:496; todas as traducóes sao da minha responsabilidade).

O enigma que envolve a adopcáo do marxismo pela Frelimo e por outros movimentos de libertacáo ñas colonias portuguesas nao é novo, mesmo se em alguns casos seja posta em causa a legitimidade do tipo de marxismo praticado (ver, por exemplo, Cahen 1987, 1993:46-59). Urna leitura atenta dos escritos de Aquino de Braganca permite, contudo, encontrar urna resposta satisfatória para o quebra-cabecas. Além do mais, esta resposta tem o mérito de transcender a historiografia oficial da Frelimo, que consiste em opor as já famosas linhas revolucionaria e reaccionaria, urna solucáo severamente criticada por Aquino de Braganca que, juntamente com Jacques Depelchin, a apelidou de ‘problemática teleológica’.

A ‘problemática teleológica’ consiste em assumir urna posicáo triunfalista em relacáo ao percurso histórico, nao aceitando outra posicáo senáo a de ver urna Frelimo eternamente vitoriosa ou, para citar directamente Aquino de Braganca, de partir do principio de que ‘…a prova da vitória está na própria vitória…’ (Braganca & Depelchin 1986:29-52). Num artigo publicado na revista Afrique Asie, com o título ‘O Marxismo de Samora’ (Braganca 1980a:xix-xxii), Aquino de Braganca traca um perfil histórico da Frelimo que tem o mérito de dar urna resposta a este quebra-cabecas histórico.

Em primeiro lugar, Aquino de Braganca insere Mozambique no contexto global de luta pela autodeterminacáo em África. As independencias ocorridas em África nos fináis da década de cinquenta, e durante toda a década de sessenta, trazem a lume a condicáo servil das colonias portuguesas, ao mesmo tempo que obrigam as vítimas desse sistema colonial a repensar a sua situacáo a luz da prova evidente da capacidade de autogovernacáo demonstrada pelos outros africanos. A necessidade de autodeterminacáo é trazida para a ordem do dia. Nao obstante, partindo da realidade social existente, segundo Aquino de Braganca, a questáo que se coloca é a “da escolha dos meios de libertacáo e do conteúdo a dar a futura independencia” (Braganca 1980a:xix).

Em segundo lugar, desde os protestos cívicos do fim da década de cinquenta, brutalmente reprimidos pelo regime colonial portugués, até ao exilio e formacáo de movimentos nacionalistas, Aquino de Braganca vé altos e baixos no combate ao colonialismo portugués, mas mais importante para ele é descobrir nessas oscilacóes urna linha política que se define na prática e que “se vai aprofundar através de saltos qualitativos sucessivos até a eliminacáo dos ‘novos exploradores’ nascidos no seu seio, com vista a assumir inteiramente, em 1969, os interesses das massas deserdadas do país” (Braganca 1980a:xx).

A insistencia de Aquino de Braganca na necessidade de fazer derivar a teoría da prática constituí um aspecto crucial dos seus esforcos de sistematizacáo da experiencia da Frelimo. A referencia feita neste momento tem como objectivo salientar o método que Aquino de Braganca emprega para retracar a opcáo pelo marxismo. A ele nao interessa fazer um historial daquilo a que chama de ‘noite colonial’ (Braganca 1980a:xx), mas fazer um levantamento das condicóes que conduziram á radicalizacáo e á tomada de consciéncia da luta de classes. Essas condicóes teriam também permitido, defende ele, a emergencia de um pensamento marxista em Mocambique.

A nocáo de ‘noite colonial’ é curiosa, na implicacáo que tem de considerar a colonizacáo portuguesa como um episodio na historia geral de Mocambique, urna historia, porém, que se torna possível no momento da tomada de consciéncia, pelos mocambicanos, do seu destino. O pensamento de Aquino de Braganca é, neste ponto, muito próximo do de Amílcar Cabral, provavelmente o teórico mais consumado que a luta de libertacáo anticolonial ñas colonias portuguesas produziu. Cabral definiu a luta de libertacáo como um ‘acto cultural’ (Cabral 1982:157-166), e o conteúdo deste acto esclarece melhor o que Aquino de Braganca tinha em mente.

Para Cabral, a colonizacáo havia retirado as vítimas do curso da sua historia, pelo que o acto de pegar em armas constituía em si um acto de afirmacáo cultural, isto é, a expressáo da vitalidade da cultura africana demonstrada pelo desejo de regressar á sua própria historia. Cabral formulou esta ideia no seu debate com aqueles que postulavam a libertacáo de África como um simples retorno as raízes, como foi o caso do movimento da Negritude.

Contra esta ideia, de que o simples retorno as raízes constituirla a libertacáo de África, Cabral procurou demonstrar que tal regresso nao era possível. O verdadeiro desafio, para os intelectuais africanos, consistia em libertarem-se da sua alienacáo cultural através de urna aproximacáo crítica a verdadeira cultura africana que, segundo o modelo de estrutura dual proposto por Mario de Andrade (Andrade 1982:76-82), nao havia sido tocada pelo colonialismo. Principalmente no campo, onde a presenca colonial nao se havia feito sentir com tanta torca, as tradicóes africanas continuavam intactas. A aproximacáo crítica consistia em reinterpretar estas tradicóes de acordó com os novos dados impostes pela colonizacáo, e deles tirar ilacóes.

A ‘noite colonial’ de Aquino de Braganca oferecia, portante, a possibilidade desta reinterpretacáo. Ela nao remetía a um passado mocambicano mítico, mas antes tornava possível a ocupacáo, pelos nacionalistas, desse terreno histórico possibilitado pela colonizacáo.[2] De forma resumida, a reinterpretacáo implicava a reinvencáo de Mocambique como comunidade de destino.

Assim — e este é o terceiro ponto da análise de Aquino de Braganca — o marxismo da Frelimo, oficializado no III Congresso, em 1977, resultou desta referencia constante a prática, e “…é sobretudo o fruto de urna estrategia definida com precisáo no terreno, que conjuga a assimilacáo crítica dos clássicos modernos da guerra popular e o resumo das experiencias de inspiracáo marxista dos ‘países irmáos’ (Guiné-Bissau e Angola)” (Braganca 1980a:xxii).

A característica do marxismo da Frelimo, alias de Samora, alias de Aquino, reside nesta referencia prática. Aquino de Braganca cita Samora Machel, que enfatiza o facto de as zonas libertadas constituírem o único modelo, “o nosso laboratorio científico” para esta “estrategia samoriana do Mocambique independente” (Braganca 1980a:xxii). É interessante notar que esta maneira pragmática de interpretar a opcáo marxista era táo característica de Aquino de Braganca que, numa entrevista a Robert Mugabe — que passou quatro anos do seu exilio em Mocambique, portante tempo suficiente para sofrer as influencias ideológicas da Frelimo e ser provavelmente contagiado pelo ardor de Aquino de Braganca — lhe perguntou que modelo lhe servia de orientacáo para o seu socialismo. Mugabe respondeu dizendo que “se for absolutamente necessário falar de modelos, diria que o Zimbabwe é o nosso modelo… ele deve inspirarnos na construcáo duma sociedade nova!” (Braganca 1978).

O que importa realcar aqui nao é tanto se esta opcáo pelo marxismo foi correcta ou nao — urna interrogacáo que tem os seus méritos[3] — mas, antes, colocar a questáo em termos daquilo que os agentes históricos acreditavam estar a fazer. A insistencia de Aquino de Braganca na necessidade duma leitura pragmática integra a resposta a pergunta da opcáo marxista da Frelimo e dos restantes movimentos de libertacáo ñas colonias portuguesas.

Nao é tanto a ‘repressáo comparativa’ do regime colonial portugués que é responsável pela radicalizacáo ideológica na África lusófona, mas sim a experiencia de autodeterminacáo em África. Tendo tido que levar a cabo urna guerra de libertacáo mais prolongada do que nos outros países africanos, os nacionalistas das colonias portuguesas aprenderam do falhanco dos outros. Numa comunicacáo apresentada em 1985, em Harare, sobre o processo de descolonizacáo em Mocambique, Aquino de Braganca, sem cerimónias, considerou os esforcos de Spínola, que visavam urna descolonizacáo de estilo clássico, como tratando-se de “…um plano com sabor gaulista, desenliado por um Bismarck portugués, históricamente atrasado dez anos, jogando com palavras para camuflar urna operacáo que visava manter a minoria branca numa posicáo hegemónica num futuro Estado, ligado directamente á metrópole, cujos interesses económicos poderiam deste modo ser garantidos” (Braganca 1985:7-28).

A opcáo pelo marxismo foi entendida, ñas colonias portuguesas, como urna análise mais aprofundada da condicáo africana. O problema da colonizacáo deixou de ser urna simples questáo de ocupacáo europeia do continente africano para passar a ser o efeito de um sistema económico á escala internacional. Noutros termos, a colonizacáo resultou da inclusáo de África no quadro expansionista do sistema capitalista internacional. Deste facto eminentemente histórico resulta que a luta de libertacáo nao podia ter como objectivo a simples expulsáo do colonizador, como alias foi o caso no resto de África. Ela tinha de ter como objectivo a transformacáo fundamental do sistema de exploracáo imposto pela colonizacáo. Assim pensaram os nacionalistas, como alias os escritos de Aquino de Braganca dáo prova.

Daí a rejeicáo da Negritude por parte dos nacionalistas lusófonos. Daí, também, a rejeicáo das varias versóes de socialismo — africano, comunitario, islámico, etc. — praticadas na África pós-independente, em favor de urna análise que se via como sendo científica — o chamado ‘socialismo científico’. O negro deixou de ser negro para ser um proletario, isto é, um agente social concebido de acordó com o sistema marxista de relacóes de producáo. A luta do povo mocambicano pela autodeterminacáo deixou de ser um assunto particular dos mocambicanos para passar a ser urna accáo concertada das torcas progressistas do mundo, o chamado internacionalismo proletario. Esta é, portante, a resposta de Aquino de Braganca ao enigma pós-colonial da África de língua oficial portuguesa.

Daí que a questáo mais premente nao seja, realmente, saber por que é que os países lusófonos se radicalizaran! ideológicamente, mas sim notar que todos quantos tiveram de levar a cabo urna luta armada mais prolongada acabaram por se ver toreados a tirar as devidas ilacóes da experiencia pós-colonial do resto da África. Vistas as coisas desta maneira, torna-se claro que o quebra-cabecas nao se limitou apenas as colonias portuguesas, mas abrangeu também os movimentos nacionalistas na África do Sul, no Zimbabwe, na Namibia, no Saara Ocidental, etc., onde o prolongamento da luta permitiu a sua radicalizacáo. Essa radicalizacáo consistiu fundamentalmente numa interpretacáo marxista da condicáo africana.

Partindo deste paño de fundo ideológico, Aquino de Braganca procurou sistematizar a experiencia da Frelimo que, como se pode ver, surge na realidade nao como sujeito da historia de Mocambique mas principalmente como instrumento dos esforcos de Aquino de Braganca de historiar em termos marxistas a experiencia mocambicana. De salientar, neste contexto, urna pergunta ubíqua característica de Aquino de Braganca, nomeadamente: ‘Que tipo de socialismo?’ Esta pergunta foi colocada a Eduardo Mondlane e a Robert Mugabe, para além de ter orientado teóricamente o ensaio sobre ‘O Marxismo de Samora’.

O valor analítico atribuido por Aquino de Braganca a esta pergunta salta logo a vista quando se consideram as respostas. Idénticas, apesar dos varios anos que se encontram de permeio. Eduardo Mondlane respondeu, em 1968, da seguinte maneira: “…concordo que, em resultado da experiencia dos dez dias do [segundo] Congresso, a Frelimo tem urna linha política muito mais clara do que anteriormente. [...] Há urna coalescéncia de pensamento que surgiu nos últimos anos que me possibilita dizer, e disso tenho a certeza, que a Frelimo é agora na realidade mais socialista, revolucionaria e progressista do que jamáis o foi, e tem a tendencia cada vez maior de caminhar no sentido do socialismo do tipo marxista-leninista” (Mondlane 1982:121). Mais interessante ainda é o que Mondlane diz mais adiante, nomeadamente que a Frelimo se movimenta nesse sentido porque “as condicóes sob as quais a luta é empreendida o exigem!” (Mondlane 1982:122). Robert Mugabe, por sua vez, entrevistado em 1978, afirma ser adepto do ‘socialismo científico’ (Braganca 1978:158). Em 1980, numa outra entrevista, precisa que o socialismo “nao é urna simples profissáo de fé, um estado de espirito. Ai tendes o que aprendemos da prática samoriana” (Braganca 1980b).

Da relacáo entre o local e o universal na producáo de conhecimento

O ‘marxismo de Aquino’, aqui apresentado de forma breve, revela a forma como Aquino de Braganca conciliou a sua visáo política com a sua fascinacáo pelo local na sua relacáo com o universal. Este gesto é de extrema importancia para a compreensáo do que está envolvido na producáo de conhecimento sobre África, sobretudo no quadro da categoría amorfa que dá pelo nome de ‘estudos africanos’. Na verdade, só parece fazer sentido pensar as ciencias sociais em África como um empreendimento interdisciplinar, urna vez que a fragmentacáo do nosso conhecimento sobre África — em funcáo de disciplinas sistemáticas como a sociología, antropología, historia, economía e ciencia política — nao parece ter conduzido a um melhor conhecimento sobre o nosso continente. E aqui prefiro nem entrar nos detalhes do que significaría “um melhor conhecimento do nosso continente”, embora, se me pressionassem, fosse recorrer aos mesmos criterios usados pela razáo instrumental do pensamento dominante para articular esse conhecimento com melhores condicóes de vida, mais justica social e maior dignidade individual. Na verdade, o desafio interdisciplinar vem justamente da necessidade que muitos de nos — que nos identificamos como académicos africanos — temos de questionar o sentido da própria nocáo de conhecimento, questionamento esse que, ao mesmo tempo, exprime aquilo que, e como, se deve questionar. Em certo sentido, portante, o questionamento que está na base da necessidade interdisciplinar em África recebe impulsos da constatacáo de que a abordagem fragmentada nao tem realmente produzido conhecimento, mas sim ignorancia, em varios sentidos. Em primeiro lugar, ignorancia no sentido daquilo a que Boaventura Sousa Santos chama de conhecimento-regulacáo, isto é, um conhecimento disciplinador que autoriza certas pessoas a falarem verdade, relegando desse modo para segundo plano outros saberes que escapam a lógica deste conhecimento. O trabalho feito por Paula Meneses sobre formas tradicionais de conhecimento documenta este facto muito bem. Ignorancia, em segundo lugar, no sentido mais prático do conhecimento, nomeadamente se ele nos permite entender a natureza do mundo de modo a transformá-lo, seja em que sentido for. Aqui nem estou na décima primeira tese de Marx sobre Feuerbach, muito menos em Tomás de Aquino, que acreditava na ideia de um livro da natureza susceptível de ser aberto e lido por todos nos de modo a sabermos fazer o que devíamos fazer.

É evidente que nao é nesse sentido que a ignorancia deve ser entendida. Antes pelo contrario, ela deve ser entendida como a apetencia por um conhecimento sobre a África que insiste em descrever o que está mal e precisa de ser mudado. E ai a pergunta até se torna simples: por que razáo, após tantas décadas de descricáo daquilo que está mal, continuamos a descrever o que está mal? Por que razáo o conhecimento que fomos adquirindo sobre o continente nao conduziu ao tipo de coisas que nos permitiriam reestruturar o continente de modo a nao mais falarmos sobre o que está mal? Que tipo de objecto, que tipo de África emerge no contexto desta epistemología? Será o único objecto possível? Que fazer para recuperarmos outros mundos possíveis e dar-lhes visibilidade?

A resposta de Aquino de Braganca parece ter sido a de conceptualizar a historia como um enredo no qual o intelectual tem a obrigacáo de resolver a tensáo entre o objecto local e o quadro de referencia universal. Sem dúvida, ele parece ter optado pela historia do local, concentrando, porém, a sua atencáo ñas condicóes de possibilidade desse objecto como referencia do acto de produzir conhecimento. Há, em minha opiniáo, muito mais por detrás dessa pergunta do que o simples prazer de vernacularizar o marxismo. A pergunta revela precisamente esta tensáo entre o local e o universal que, em Aquino de Braganca, se constituía como um impulso, nao para a accáo mas sim para o questionamento do conhecido. Epistemológicamente, portante, há um momento de ruptura, nessa pergunta, que torca as pessoas a aceitarem o convite para a reflexáo contido na producáo do conhecimento. O conhecimento, na visáo de Aquino de Braganca, nao era algo externo ao investigador e a espera de ser descoberto e descrito. O conhecimento estava no processo da sua própria producáo, na difícil relacáo que o investigador devia nutrir entre a sua pessoa e o objecto, mas também entre as suas preferencias e a independencia intrínseca do objecto.

Nao acho fortuito que o Centro de Estudos Africanos tenha sido baptizado de ‘Centro de Estudos Africanos’. Nao sei quem deu o nome a esta instituicáo, mas é evidente que quem o fez tinha muita sensibilidade para estas questóes de cunho epistemológico. O Centro nao se chamou ‘Centro de Estudos para a Transformacáo Socialista do País’, ou coisa parecida; chamou-se CEA. Porqué? Eu pensó que Aquino de Braganca percebeu, mais do que qualquer outra pessoa envolvida na construcáo de Mocambique como Nacáo, que o conhecimento nao era inocente, que ele era um instrumento de negociacáo dos termos da nossa inclusáo na Historia. Reparem que esta negociacáo nao tinha necessariamente como referencia urna visáo teleológica das coisas que iria, na conviccáo política da altura, desembocar numa sociedade socialista. A negociacáo era com a historia real, daí a obsessáo de Aquino de Braganca com a capacidade dos líderes de partir da sua própria historia para entender a relevancia do marxismo. A inclusáo na Historia, porém, nao se limitava nem a convidar os intelectuais a regressarem as suas raízes — como pareceu pensar Cabral que fosse o desafio — nem mesmo, antecipando Mudimbe, a sentir o odor do pai e lamentar a ordem do discurso que fazia de África um artefacto da vontade de poder do Ocidente. A inclusáo era um acto emancipatório que consistía na combinacáo crítica dos varios saberes através dos quais apreendemos e constituímos o nosso mundo, tendo em atencáo o movimento inexorável da Historia.

Em tempos tentei reflectir sobre os desafíos que nos sao colocados por urna sociología das sociedades africanas. Fui mal entendido por alguns antropólogos que estavam na sala, com aquele reflexo típico de alguns deles de entrarem na defensiva sempre que um académico africano comeca a falar do conhecimento sobre os africanos produzido no tempo colonial. É claro que me tenho divertido imenso com esse desconforto. Todavía, nessa reflexáo nao me interessava voltar a levantar esse problema, mas sim chamar a atencáo para as varias formas de saber que tinham constituido as sociedades africanas. Eu falava de um saber tradicional profundamente abalado — mas resistindo estoicamente — por um saber colonial que mais tarde foi também desafiado por um saber que apelidei de ‘africano’. Os antropólogos entenderam que eu estivesse a dizer que a antropología ‘estava feita’ com o colonialismo, quando na realidade o que eu estava a dizer era que tinha havido, num momento muito particular do desenvolvimento das ciencias na Europa, urna economia política do conhecimento que tornava pertinente o tipo e a forma de produzir conhecimento que se impós nessa disciplina. Portante, eu nao estava a dizer, talvez ao estilo de Talal Asad, por exemplo, ou de Gerard Leclerc, que a antropología era urna ciencia colonial. O que eu estava a dizer era que o conhecimento sobre a África se enquadrava numa historia europeia que produzira os seus próprios impulsos, um dos quais era a necessidade de um tipo de conhecimento sobre África consistente com esses impulsos. A separacáo algo arbitraria entre a sociología e a antropología foi urna manifestacáo dessa necessidade (Macamo 2010).

Eu concluía, nessa refiexáo, que só um saber africano era susceptível de fundamentar urna sociología das sociedades africanas. Por saber africano entendia eu, de forma bastante restrita, a forma como o africano negociava a sua modernidade, recuperando, em certa medida, algo que outros intelectuais africanos, nomeadamente Kwame Anthony Appiah, Manthia Diawara, mas também Paulin Hountondji e Kwasi Wiredu, de urna outra geracáo, já vinham dizendo. E o que eles vinham dizendo é o que Aquino de Braganca de certa forma sugeria com aquela pergunta fatídica, isto é, a necessidade de producáo de um conhecimento próprio fundado na própria experiencia, mas atento a Historia.

Este parece-me ser o conhecimento interdisciplinar que nos vai permitir, num primeiro momento, saber o que nao sabemos e por que nao sabemos o que nao sabemos. Pensó que houve, no pensamento de Aquino de Braganca, urna teoria de conhecimento embrionaria que devia ser mais estudada por todos quantos se interessam pela recuperacáo do nosso continente a partir do conhecimento. Essa teoria do conhecimento partia da tensáo entre a trajectória histórica local e os quadros de referencia externos para impór o objecto como ponto de partida. Nao me parece possível fazer este exercício sem comecarmos por duvidar da utilidade do olhar fragmentado que as ciencias sociais lancam ao objecto. Esse olhar fragmentado fragmenta o objecto, desarticula a Historia do lugar onde ela ocorre, da qualidade de relacóes sociais que a nutrem, das motivacóes que a movem. Enfim, precisamos de urna visáo de conjunto que nos permita recuperar África como o todo que ela é ou devia ser.

Neste sentido, os estudos africanos nao sao exactamente urna nova disciplina, mas sim urna reaccáo aos desafíos epistemológicos que nos sao colocados pela Historia. Aquino de Braganca parece ter entendido isto muito bem.

Referencias

Andrade, M. de, 1982, ‘Hierarchy of Privilege in Portuguese Colonial Society’ in A. de Braganca e I. Wallerstein, eds., The African Uberation Reader. Volunte 1: The Anatomj of Colonialism, Londres: Zed Books.

Braganca, A. de, 1985, ‘Independencia sem Descolonizacáo: A Transferencia do Poder em Mozambique 1974-1975, Notas sobre os seus antecedentes’, Estudos Mofambicanos, Nos. 5/6.

Braganca, A. de, 1980a, ‘Le marxisme de Samota.’, Afrique Asie, No. 217 (Julho).

Braganca, A. de, 1980b, ‘Entrenen — Robert Mugabe’, Afrique Asie, No. 207 (Fevereiro).

Braganca, A. de, 1978, ‘Robert Mugabe: Les trois quarts du Zimbabwe sont dejaliberées’,

Afrique Asie, No. 158 (Abril).

Braganca, A. de, e Depelchin, J., 1986, ‘Da idealizacáo da Frelimo a compreensáo da historia de Mozambique’, Estudos Mofambicanos, Nos. 5/6.

Cabral, A, 1982. “Culture, Colonization, and National Liberation” in A. de Braganca e I. Wallerstein, eds., The African Liberation Reader. Volunte 1: The Anatomj of Colonialism, Londres: Zed Books.

Cahen, M., 1993, ‘Check on socialism in Mozambique — What check? What socialism?’, Review of African PoliticalEconomy, No. 57.

Cahen, M., 1987, Mozambique - La revolution implosée, Paris: L’Harmattan.

Ki-zerbo, J., Mazrui, A. A.; Wondji, C. (em colaboracáo com A. A. Boahen), 1993, ‘Nation-building and changing political valúes’, in A. Mazrui, ed., Unesco General History of África VIII—África since 1935, Paris: Heinemann e University of California Press.

Macamo, E., 2010, ‘Social Theory and Making Sense of África’, in M. Diawara, B. Lategan e J. Rüsen, eds., HistoricalMemory in África — Dealzng mtb the Past, Reachingfor the Future in an Intercultural Context, Nova Iorque: Bergliahn Books (no prelo).

Mondlane, E., 1995, Lutarpor Mozambique, Maputo: Centro de Estudos Africanos.

Mondlane, E., 1982, ‘The Evolution of FRELIMO’, in A. de Braganca e I. Wallerstein, eds., The African Liberation Reader. Volume 2: The National Liberation Movements,~Londte.s: Zed Books.

Foi nesta altura que decidí que quando fosse grande também gostaria de ser intelectual, mas intelectual sem um bigode assustador.↵

De notar, neste aspecto, as afirmacóes de Mondlane no respeitante ao estatuto conceptual do termo Mocambique. Em sua opiniáo, Mocambique foi criado pela colonizacáo portuguesa! (ver Mondlane 1995:87).↵

Um dos méritos da sociología de Max Weber, mesmo se diametralmente oposta as preferencias materialistas de Aquino de Braganca - para apontar urna ironia deste trabalho — é de previlegiar a compreensáo das intencóes e motivacoes por detrás de urna accáo social sem tecer quaisquer juízos de valor sobre o conteúdo dessas crencas.↵

9

5 

Aquino de Braganca e as reflexóes e respostas sobre a producáo do conhecimento e as ciencias sociais em África: Mocambique, licoes aprendidas, licoes esquecidas?

Teresa Cruz e Silva 

Introdugáo

Quem privou com Aquino de Braganca, como jornalista, académico ou amigo, certamente concordará comigo sobre o quáo difícil é sumarizar as linhas do seu pensamento. Esta situacáo deve-se nao só a riqueza do seu percurso de vida, mas também ao facto que, na grandeza da sua modestia, Aquino nem sempre falava directamente da sua experiencia e dos seus sabios conhecimentos sobre África, que fizeram de si um eminente e arguto diplomata sobre problemas contemporáneos do continente. No entanto, os diálogos com Aquino eram plenos de licoes, constituindo-se como: i) episodios anedóticos que ele contava com prazer e bastante humor, e que, aparentando ser urna.peíiíe histoire, continham em si o inestimável e raro valor de relatos de acontecimentos históricos em primeira máo; ii) estórias dos itinerarios políticos de líderes africanos, ou ainda iii) episodios dos seus encontros com eminentes figuras políticas de varios quadrantes do mundo, e também, iv) ensinamentos sobre a producáo em ciencias sociais, que permeavam constantemente os seus discursos. Apesar do seu estatuto de professor universitario, a sua melhor escola nao decorria no espaco da sala de aulas ou na formalidade dos encontros de trabalho. Pelo contrario, era nos ‘corredores’, como ele mesmo assim denominava, á volta de um cha com leite confeccionado ao bom gosto indiano em sua casa, ou á volta de urna bebida, que mais se aprendía de Aquino.

Este texto toma como ponto de partida o legado dos ensinamentos de Aquino de Braganca sobre como construir urna nova visáo do mundo a partir do continente africano e das experiencias de Mocambique. Neste processo, pretendo apresentar alguns questionamentos sobre a construcáo das ciencias sociais em Mocambique desde o período ¿mediatamente a seguir a independencia nacional até ao presente, os caminhos que se vislumbram e as barreiras que aínda é necessário quebrar para um efectivo avanco da producáo científica. A minha base para esta discussáo é necessariamente o ensino superior público e as experiencias de pesquisa e ensino na Universidade Eduardo Mondlane, onde gostaria de destacar o Centro de Estudos Africanos e a escola de ciencias sociais gerada a partir da experiencia de trabalho deste Centro nos anos 70 e 80.

O Legado de Aquino de Braganga

Tendo feito os seus estudos superiores de Física em Goa, sua térra natal, Aquino de Braganca destaca-se no entanto como eminente jornalista, cientista social e diplomata, rompendo, assim, com as fronteiras disciplinares e demonstrando, pela sua prática de vida, que a producáo científica, hoje mais do que nunca, deve necessariamente passar por urna abordagem transdisciplinar e multidisciplinar para poder responder aos desafios que as mudancas globais impóem ao continente africano.

Como professor e detentor de um incomensurável manancial de conhecimentos e abordagens metodológicas desafiantes, Aquino deixou urna marca indelével numa geracáo de estudantes e pesquisadores. Considero ser este um dos seus mais valiosos contributos para um volte-face na abordagem das ciencias sociais e humanidades em Mocambique no período pós-independéncia, particularmente pelo impacto que teve na formacáo da primeira geracáo e parte da segunda geracáo de académicos mocambicanos.

Entre o período de transicáo para a independencia e 1975, engendrou-se a criacáo do Centro de Estudos Africanos, que iniciou o seu funcionamento em Janeiro de 1976 tendo como principáis mentores Aquino de Braganca, que veio a ser o seu director, e Fernando Ganháo, primeiro reitor da única universidade entáo existente no país, a Universidade de Lourenco Marques, hoje denominada Eduardo Mondlane, que acolheu este centro. Realizava-se, assim, o sonho de criacáo de um lugar de debate de ideias sobre o continente africano na sua relacáo com o mundo, cujas raízes mais remotas se podem situar em redor dos ideáis que levaram os nacionalistas africanos das ex-colónias portuguesas a criarem em Lisboa, em 1951, o Centro de Estudos Africanos.[1] Neste processo, em que se enquadra a emergencia de urna universidade nacional, nao podemos esquecer o papel desempenhado por Samora Machel,[2] que criou o espaco necessário, disponibilizou recursos e deu credibilidade á direccáo da universidade existente para que do nada se criasse urna instituicáo nacional.[3]

Se é verdade que o país herdara um legado de ciencias sociais marcado por urna producáo científica que havia sido direccionada para servir os interesses do regime colonial portugués, como o ilustram os curricula do ensino superior, a orientacáo das linhas de pesquisa e o conteúdo das publicacóes da época (Silva 2005:35-36), nao é menos verdade que os programas de pesquisa e de formacáo introduzidos na Universidade Eduardo Mondlane, ao tentarem responder aos problemas nacionais, tiveram que fazer frente a novos desafíos metodológicos e moldaram urna geracáo de intelectuais que, estabelecendo urna ruptura com os moldes de pesquisa vigentes, incutiram um novo impulso a producáo científica e, consequentemente, aos programas e métodos de ensino no campo de ciencias sociais e humanas. Neste processo, jogaram papel de destaque o Centro de Estudos Africanos e a Faculdade de Letras na Universidade Eduardo Mondlane, que, através de urna pesquisa virada para as realidades do país e no contexto da África Austral, e ao tentarem criar novas abordagens e buscar novas solucóes, foram também pioneiras de novas epistemologías.

Na criacáo de urna universidade nacional e na orientacáo dada aos programas de ensino e as linhas de pesquisa a partir do período correspondente a transicáo para a independencia (1974-1975), Mocambique nao se diferenciou do resto do continente onde, nos períodos seguintes a proclamacáo das independencias nacionais, a maior parte das universidades públicas se apresentavam direccionadas para responder aos programas de desenvolvimento dos governos nacionalistas do continente. Estamos, assim, perante urna universidade virada para a descolonizacáo da producáo do conhecimento e, consequentemente, para o desmantelamento de um pensamento hegemónico ocidental. Como no diz Zeleza, em oposicáo a visáo europeia sobre África, que inventou urna historia onde os africanos nao tinham historia, neste período a historiografía nacionalista parecía mais específicamente enamorada pela historia política que cultural, sendo o seu argumento civilizacional contra a Europa e o colonialismo de carácter mais cultural. Zeleza realca aínda que os académicos africanos da época viviam sob urna forte influencia analítica de inspiracáo afro-centrada (Zeleza 2007). Tratava-se, afinal, de um período de producáo académica marcado por aquilo a que Tandika Mkandawire, referenciado por Zeleza, chamou as obrigacóes históricas do nacionalismo africano: descolonizacáo, desenvolvimento, construcáo da nacáo, democracia e integracáo regional (Zeleza 2007).

Numa abordagem seminal que marca os primeiros passos da producáo de conhecimento e o papel das ciencias sociais em Mocambique, entre meados de 70 e inicios de 80, na ‘Reuniáo de Peritos sobre Problemas e Prioridades na Formacáo em Ciencias Sociais na África Austral’, organizada pela UNESCO em 1982, na Universidade Eduardo Mondlane, Fernando Ganháo, entáo reitor da universidade, questionava, na sua comunicacáo inaugural, a propósito da economía política regional: ‘Existirá, neste processo, lugar para as ciencias sociais? Como deve o dentista social situar-se no seu trabalho de investigacáo, no seu programa de ensino?’ (Ganháo 1983:7)

Na mesma comunicacáo, Ganháo sublinhava:

Nos, mofambicanos, acreditamos que a nossa tarefa, enquanto dentistas e investigadores, consiste em compreender as formas que nos permitam alterar as condicoes sociais. Estanecessidadede alteracáonáo elimina, porém, anecessidade de estudar essas condicoes e analisá-las, debaté-las, pó-las em causa, e depois redeíinir as nossas análises e interpretacoes (Ganháo 1983:7).

Vivia-se, nesse momento, a emergencia das ‘novas’ ciencias sociais mocambicanas, forjadas com a independencia nacional. Tratava-se, ainda, de um período marcado por urna linha de desenvolvimento socialista. O ensino obrigatório de disciplinas de marxismo-leninismo no ensino superior desenvolvia-se numa luta entre o marxismo ortodoxo leccionado pelos professores da Europa do leste — com predominio da República Democrática Alema, e que os estudantes chamavam, por isso, de ‘marxismo histérico e diabólico’ quando se referiam ao materialismo histórico e dialéctico — e os esforcos para introduzir um ensino mais aberto e mais ligado ás realidades locáis, que partiam de urna corrente de docentes mocambicanos. No contexto desta tensáo, a criacáo de espacos de debate e o estímulo a urna problematizacáo, como bem ilustram as palavras de Fernando Ganháo, sao alguns sinais de que o ensino e a pesquisa abriam caminho para urna visáo mais ampia do que deveriam ser as ciencias sociais em Mocambique e o papel de um ‘académico engajado’, partindo das experiencias nacionais e do continente. A abertura para o debate e para o questionamento foi também urna das características mais marcantes de Aquino de Braganca. Jacques Depelchin publicou recentemente um pequeño ensaio na revista electrónica Vamba^uka News, onde caracteriza Aquino de Braganca de forma clara e brilhante. Ñas suas palavras: “A grande paixáo política e intelectual de Aquino de Braganca era sempre de procurar respostas singulares aos desafíos, nao só do momento mas também do futuro” (Depelchin 2008).

No mesmo artigo, Depelchin retrata-nos um Aquino que se afastava e renegava o marxismo ortodoxo das cartilhas, sendo também a favor de um conhecimento emancipatório (Depelchin 2008). Numa análise semelhante á de Depelchin, entre muitos outros textos que retratam Aquino e o seu marxismo nao ortodoxo, O African Journal of Volitical Economj (1986), no seu tributo postumo a Aquino de Braganca, faz referencia ao incómodo causado por Braganca aos marxistas ortodoxos, nos seus escritos sobre o marxismo de Samora (tema que foi objecto de comentarios em outros escritos). O autor do artigo refere ainda que Aquino e Samora partilhavam sem dúvida o mesmo sentido da historia, já que agradava ao Presidente Samora referir que o marxismo devia partir da historia e da realidade mocambicanas.

Como estudante de Aquino, e mais tarde como investigadora do Centro de Estudos Africanos, dos seus ensinamentos marcaram-me sobretudo a sua imensa preocupacáo: i) com o rigor da análise e a necessidade permanente de questionar e revisitar os caminhos já percorridos, já que nao há verdades definitivas, ii) com a necessidade de desconstruir urna historia dogmática, problematizando e contextualizando cada situacáo, iii) com o destemor de embarcar em novos desafios epistemológicos, e iv) com urna luta por um projecto educativo emancipatório. Aquino de Braganca defendia que o conhecimento científico devia assentar numa base sólida, mas insistia no uso da estrategia cartesiana, que consistia em levar a dúvida ao seu limite máximo para tentar descobrir um criterio de certeza, possibilitando, assim, a refiexáo.

As universidades do século XX-XXI e a producáo do conhecimento científico

A imposicáo, a partir de meados da década de 80, de urna agenda neoliberal aos governos africanos, e a consequente reforma institucional, mataram as universidades do século XX associadas ao projecto de construcáo da nacáo, e impuseram a transformacáo da sua identidade. As universidades africanas passaram, desde entáo, a guiar-se pelas lógicas do mercado e a sua autonomia científico-pedagógica foi cerceada, colocando em risco as liberdades académicas e criando um novo tipo de dependencias. Produzia-se deste modo o que, ñas palavras de Boaventura de Sousa Santos, se classificaria como urna crise institucional e de legitimidade (Santos 2006, 2008). Em todo o continente, este é um período marcado por: i) cisáo entre ensino e pesquisa; ii) aumento explosivo dos ingressos e massificacáo do ensino superior, sem que para isso tivesse havido um investimento em infra-estruturas adequadas, reforco financeiro e crescimento qualitativo e quantitativo do corpo docente; iii) problemas de qualidade e equidade provocados por um processo que tende a aprofundar cada vez mais as condicóes históricas de descriminacáo e negacáo dos direitos sociais, onde se incluí a educacáo.

Em Mocambique, com pequeñas nuances que caracterizan! um processo mais tardío de desenvolvimento do ensino superior, comparativamente com os países que ascenderam a independencia na década de 60, o ensino superior seguiu caminhos semelhantes ao processo descrito para o resto do continente africano.

Se a emergencia do ensino superior em Mocambique é marcada pela criacáo dos Estudos Gerais Universitarios de Mocambique (EGUM) em 1962, e urna única universidade por alturas da independencia nacional em 1975, hoje há universidades e escolas superiores públicas cobrindo todas as provincias do país e urna infinidade de escolas superiores privadas igualmente disseminadas por varios locáis. No entanto, este crescimento nao se traduz automáticamente numa democratizacáo de acesso ao ensino superior, quer pela dificuldade que as instituicóes públicas tém de responder a demanda existente, quer aínda pelos custos que um curso superior acarreta para um estudante, mesmo numa universidade pública. Reproduzem-se, assim, as mesmas condicóes acabadas de referir para o resto do continente, onde o aumento explosivo dos ingressos nao é acompanhado de medidas apropriadas em infra-estruturas físicas, bibliotecas e recursos humanos (Silva 2008). Mocambique enferma ainda da desvantagem de ter um sistema de ensino superior ainda jovem. Assim, apesar do ensino superior público ter um corpo docente ainda em formacáo, estas instituicóes tém a agravante de ter dado inicio, por forca da lei vigente, a urna fase de reforma dos seus docentes mais qualificados e expedentes, sem que se tenham dado passos significativos para apassagem de testemunho destes para as subsequentes geracóes de académicos, ou no sentido de um melhor aproveitamento das experiencias e conhecimentos acumulados, já que aqueles se encontram na fase de maior produtividade intelectual.

Quando, no decorrer de urna entrevista a Joseph Ki-Zerbo, Rene Holenstein perguntou ao ilustre historiador africano se era possível aventar a hipótese do continente africano sair da marginalizacáo, este respondeu simplesmente: ‘Como dizem os africanos, nao se pode fazer um penteado a alguém que esteja ausente, o que significa que ninguém pode substituir-se a si próprio’ (Ki-Zerbo 2003:183, traducáo livre). Este ditado certamen te poderia ser utilizado para responder a pergunta sobre como sair da crise em que se encontra o ensino superior. Ou seja, os académicos africanos teráo de procurar os caminhos para as saídas da crise, e neste processo nao poderáo ficar a espera que alguém tome o seu lugar. Assim sendo, e tomando de empréstimo as palavras de dois eminentes académicos, Boaventura Sousa Santos e Ali Swayerr, é importante referir que para sair da crise nao basta que nos limitemos a ‘liderar inercias’ em vez de procurar solucóes (Santos 2006:45), sendo que neste processo de reflexáo é necessário nao abdicar dos valores fundamentáis que orientam a missáo para a qual as universidades foram criadas (Swayerr 2004: 23).

A academia africana das primeiras duas geracóes após a independencia foi formada nos centros de saber da Europa e dos Estados Unidos da América. A terceira, a quarta e subsequentes geracóes de académicos, pelo contrario, se por um lado beneficiaran! do privilegio de terem sido formadas no continente, em universidades nacionais, por outro lado foram punidas pelos impactos das agendas neoliberais que transformaran! a missáo das universidades, tornando-as cada vez mais carentes de recursos básicos para o melhoramento e expansáo de infra-estruturas físicas, aquisicáo de bibliografía e para a pesquisa (Mkandawire 1995), sendo esta última, por consequéncia, muitas vezes orientada pelos interesses das agendas das instituicóes multilaterais (Mamdani 2007). Com limitadas possibilidades de realizar trocas de experiencias e partilhar conhecimentos dentro e fora do continente, estas geracóes acabam por reflectir a faceta da universidade do século XXI, que, mais do que produzir conhecimento, se limita a difundi-lo. O caso mocambicano nao se distancia muito deste modelo (Silva 2008).

A maioria das nossas universidades em África é ainda inspirada nos modelos de ensino superior provenientes dos centros de saber do Ocidente, mesmo com os esforcos que se tém realizado para urna alteracáo da situacáo, onde sao marcantes os modelos de integracáo regional. No caso de Mocambique, e dadas as relacóes entre a África do Sul e a regiáo, onde algumas das universidades sul-africanas lideram o rankingá?& melhores 100 universidades africanas, sendo ainda algumas délas referencias mundiais de qualidade, o quadro existente sugere que o polo central da integracáo regional será feito ao redor da África do Sul.

Paulin Hountondji, em varias observacóes sobre a producáo do conhecimento que constituem um marco das suas análises, repete constantemente a necessidade de realizar um esforco para a ‘descolonizacáo’ do pensamento africano e, portante, da producáo de conhecimento (Hountondji 1995). Do seu ponto de vista, é fundamental que haja urna revitalizacáo das universidades e comunidades académicas no continente para que se possam alterar as relacóes de poder na producáo do conhecimento. Sem urna academia forte, as ciencias sociais no continente correm o risco de reforcar a ideia da visáo do Outro, transformándose em periferias (Hountondji 2008). Isso implica necessariamente um programa curricular que possa muñir os estudantes de ferramentas de análise, um corpo docente preparado e engajado, bem como condicóes básicas de trabalho que possam permitir um ensino de qualidade e urna pesquisa independente com um maior investimento na formacáo pós-graduada.

Ligóes aprendidas, ligóes esquecidas?

No artigo de Braganca e Depelchin, ‘Da Idealizacáo da Frelimo á compreensáo da Historia de Mocambique’, publicado pela primeira vez em portugués, em 1986 (Braganca & Depelchin 1986),[4] os autores abordam a questáo do conhecimento emancipatório e a consequente importancia de devolver aos mocambicanos o conhecimento produzido no país, e sobre o país, de tal modo que estes possam participar no debate sobre questóes fundamentáis. No tratamento desta temática, Braganca e Depelchin abordam a problemática da disseminacáo dos resultados de pesquisa e sua publicacáo em língua inglesa, para se referirem ao quáo difícil é, nestas circunstancias, permitir que haja urna participacáo mais activa dos mocambicanos na discussáo da producáo intelectual de, e sobre, o seu próprio país. Na mesma linha, Hountondji (Hountondji 1995, 2008) critica a actividade científica em África, que ele classifica como ‘extravertida’, por ser virada para fora do continente. Usando um exemplo semelhante ao de Braganca e Depelchin (1986), o autor refere as publicacóes sobre África e, segundo as suas palavras, que a maioria dos autores africanos publica no estrangeiro, e para leitores estrangeiros, e quando publica no continente o resultado das suas pesquisas continua a estar voltado para discussóes horizontais entre académicos. Hountondji levanta também a problemática do conhecimento emancipatório quando faz referencia a necessidade de um projecto que permita que a ciencia — e, neste caso, as disciplinas de ciencias sociais e humanas — possa contribuir nao apenas para um conhecimento sobre África, mas também um conhecimento de si, que possa levar a urna transformacáo da situacáo, sendo necessário desenvolver urna tradicáo de conhecimento.

Retomando as palavras de Ki-Zerbo ácima referidas para complementar a análise destes eminentes académicos africanos, convém sublinhar que ninguém nos pode substituir nesta missáo que exige urna transformacáo para ultrapassar a crise em que as universidades africanas se encontram.

As ciencias sociais em Mocambique beneficiaran! dos ensinamentos de intelectuais engajados, como Amílcar Cabral, Mario de Andrade ou Aquino de Braganca. Nos modelos que moldaram as modernas universidades africanas do século XXI e, consequentemente, as mocambicanas, esqueceram-se as licóes aprendidas, onde o empenhamento de um conhecimento científico engajado permitiu que do nada se procurassem solucóes para resolver os problemas existentes. Se é verdade que necessitamos de reforcar e criar novas redes que nos permitam partilhar o conhecimento produzido a partir de África, e reforcar a cooperacáo Sul-Sul, nao é menos importante que lutemos por urna real liberdade académica que nos permita um debate interno e aberto sobre formas de producáo de conhecimento, devolvendo ás nossas universidades o seu papel de centros de debate e de producáo científica. Só assim poderemos contribuir para a producáo de um conhecimento emancipatório que possa ser devolvido ao continente. Só assim, também, honraremos a memoria daqueles que, como Aquino de Braganca, pereceram pelejando por um mundo mais livre e justo, onde a universidade assume realmente o papel de centro de producáo de conhecimento, de debate de ideias e de geracáo de urna ‘tradicáo de conhecimento’ (Hountondji 2008).

Referencias

African Journal of PoliticalEconomy, 1986, Vol I, No. 1.

Braganca, A., Depelchin, J., 1986, ‘Da Idealizacáo da Frelimo a Compreensáo da Historia de Mocambique’, Estudos Mofambicanos, Nos. 5/6.

Depelchin, J., 2008, ‘Porqué Falar de Aquino de Braganca (AB)?’, Pamba^ukaNews, http:// www.pambazuka.org/pt/category/feature/47521. 7 Setembro 2009.

Ganháo, Fernando, 1983, ‘Problemas e prioridades na formacáo em ciencias sodas’, Estudos Mofambicanos, 4pp.

Hountonji, P, 2008, ‘Conhecimento de África, Conhecimento de Africanos. Quáo Africanos sao os Chamados Estudos Africanos?’, Revista Crítica de Ciencias Saciáis, No.80

Hountonji, P, 1995, ‘Producing Knowledge in África Today’, The Second Bashorum M.K.Abiola Distinguished Lecture, African Studies, Vol.38, No. 3.

Ki-Zerbo, J., 2003, A Quand UAfrique? Entretien avecRené Holenstein’, Paris: Editions de L’ Aube.

Mamdani, M., 2007, Scholars in the Marketplace: the dilemmas of neo-liberal reform at Makerere University 1989-2005, Dakar: CODESRIA.

Mkandawire, T, 1995, ‘Three Generations of African Academics: A Note’, Transformation, No. 28.

Santos, B.S., 2008, ‘ A Universidade no Século XXI: Para urna Reforma Democrática e Emancipatória da Universidade’, in B. S. Santos e N. Almeida Filho, A Universidade do sécula XXI: Para urna Universidade Nova, Coimbra: Almedma.

Santos, B. S., 2006, ‘The University in the 21 st Century: Towards a Democratic and Emancipatory University Reform’, in R Rhoads e C. A. Torres, eds., The Universitj, State, andMarket. ThePolzticalEconomyofGlobali^ationintheAmericas,Stwiíotá: Stanford University Pres s.

Silva, T G, 2008, ‘O Público o Privado e o Papel Social das Universidades em África’, Comunicacáo apresentada a 12.a Assembleia Geral do CODESRIA, Conferencia Claude Ake, Yaoundé, Dezembro.

Silva, T C, 2005, ‘Instituicóes de Ensino Superior e Investigacáo em Ciencias Sociais’, in T C Silva, M. G M. Araújo, C Cardoso, eds., Lusofonia em África: Historia, Democracia e Integrado Africana, Dakar: CODESRIA, pp. 33-44.

Swayerr, A., 2004, ‘Challenges Facing African Universities: selected issues’, African Studies Revieiv, Vol. 47, No. 1.

Zeleza, P, 2007, ‘Keynote Address’, Colloquium, Opening of the Centre for África Studies, University of the Free State, Bloemfontein, South África, November 5.

Fora do ámbito da Casa dos Estudantes do Imperio, em Lisboa, cria-se o Centro de Estudos Africanos, em Outubro de 1951.↵

Presidente da FRELIMO (Frente de Libertacáo de Mocambique), e primeiro presidente de Mocambique independente.↵

Em 1975, a única universidade nacional ttnha apenas cinco docentes mocambicanos e um efectivo de 2400 estudantes. O número de estudantes reduziu-se aindamáis a partir de 1977, com a saída dos colonos portugueses, vindo apenas a estabilizar-se a partir de 1989, quando se registaram índices semelhantes aos de 1974/75 (Silva 2005:36).↵

Ver também a edicáo em inglés em Braganca, A., DepelchinJ., 1986, 'From the Idealization of Frelimo to the Understandingof the Recent Historyof Mozambique', African Journal of PolzticalEconomj. Vol.I, N.° 1, pp. 162-180.↵

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Urna perspectiva cosmopolita sobre os estudos africanos: a lembranca e a marca de Aquino de Bragança

María Paula Meneses 

Introdugáo

Mozambique conhece, ao longo dos últimos anos, um crescente interesse sobre as ciencias sociais e humanas enquanto objecto de pesquisa. No seu conjunto, as análises produzidas assinalam a presenca de urna análise crítica empenhada sobre as ciencias sociais e as humanidades no país, conjugando problemas e desafíos locáis com estudos realizados noutras regióes do continente e do mundo. O estudo do papel desempenhado, neste contexto, pelo Centro de Estudos Africanos (CEA) da Universidade Eduardo Mondlane é um repto importante ao esbatimento da memoria da accáo político-académica deste Centro.[2] Mas, mesmo as análises críticas sao por vezes insuficientes para resgatar o papel do CEA na luta contra a persistencia de urna leitura distorcida provocada pela hegemonía de urna producáo académica que se desenvolve no Norte global, em torno do eixo Europa-América. É neste contexto que teve lugar, em 2009, o coloquio de homenagem a Aquino de Braganca, fundador do CEA.[3] Este coloquio constituiu um espaco intelectual de reflexáo e de auto-análise sobre o sentido das pesquisas realizadas, para, a partir délas, se (re)pensarem os caminhos das ciencias sociais e humanas numa perspectiva proactiva. Em paralelo, este coloquio, pelas temáticas epistémicas e metodológicas tratadas, reafirmou a centralidade do papel do Centro de Estudos Africanos no desenvolvimento e promocáo de um debate intelectual sobre a complexa realidade de Mocambique, do continente e do mundo. Como varios dos académicos presentes ao coloquio debateram, universal na aparéncia, o saber científico (e as metodologías que lhe estáo associadas) produzido a partir da modernidade ocidental está presente na nossa forma de imaginar e interpretar o mundo. O espirito da racionalidade, em cuja origem reside um desejo de divulgacáo, gerou, no contacto com outros saberes e realidades, urna geopolítica do conhecimento complexa e densa, onde funcionam múltiplos centros de pesquisa, hierarquicamente organizados.

Após chamar a atencáo para as dimensóes institucionais da pesquisa e problematizar o activismo e a própria pesquisa, estabelecerei as conexóes entre diferentes tipos de conhecimento/pesquisa e as possibilidades de transformacáo estrutural e revolucionaria das sociedades, a partir, também, da minha experiencia como parte deste processo. Numa segunda parte, o artigo chama a atencáo para o salto qualitativo traduzido em accáo que é necessário dar para que a pesquisa consiga transformar o mundo de urna maneira radical. Em última análise, é preciso que a qualidade do conhecimento produzido pela pesquisa seja avahada em funcáo do seu poder transformador — ou seja, da sua capacidade de transformar as relacóes injustas e desiguais existentes no mundo tal como ele é hoje, bem como de transformar radicalmente as estruturas geradoras da opressáo, da desigualdade e da injustica.

Cursos e percursos – diálogos com a mocambicanidade
Urna das lutas libertadoras mais importantes do séc. XXI trava-se, sem dúvida, em torno do conhecimento. A hierarquizacáo de saberes e sistemas económicos e políticos, assim como a predominancia de culturas de raíz eurocéntrica é um dos eixos do colonialismo que perdura ainda para além da libertacáo política.[4] Insistir em quadros teóricos velhos, de raiz colonial, para perceber as realidades presentes no mundo nao produz mudancas radicáis no campo dos saberes. Em lugar de propormos novas ideias, de alargarmos os nossos horizontes, de nos movermos em direccáo a outros saberes e experiencias, fechamo-nos em torno de ideias velhas, que nos limitam apossibilidade de conhecer. O empobrecimento das ciencias sociais e humanidades reside nesta carencia de ideias, na erosáo da criatividade e na ausencia de um debate com outros saberes e experiencias. Mais do que pobreza, o nao conseguirmos dialogar para além do quadro monocultural forjado no bojo da relacáo colonial manufactura infertilidades, silencios, amnesias, esquecimentos. E sobre pobreza infértil nao é possível construir diálogos interculturais. Refiectindo a partir do meu próprio percurso académico, procurarei analisar as relacóes entre diferentes tipos de conhecimento e as suas potencialidades transformadoras, para recriar outras perspectivas sobre as sociedades, para gerar outros olhares e lugares de encontró. Desejar tornar urna dada situacáo, urna dada interpretacáo de um problema, numa meta-narrativa compromete o processo analítico, acarreta consigo o risco de transformar essaversáo dos factos, essa interpretacáo parcial, em mais urna versáo de urna determinada situacáo excepcional em si mesma, mas que, por forma do reforco histórico, se transforma no lugar da razáo, no tema central da historia.

Nasci em Mocambique, e, até perto de ingressar na universidade, durante grande parte do meu processo escolar, a historia, a geografía, a filosofía, a literatura que estudei faziam parte do considerado ‘cánone’ europeu. Sabia os rios da Europa, da América, e os tres principáis de África, mas de Mocambique pouco sabia; conhecia muitos dos reis de Portugal, das suas lutas com Espanha, mas nao conseguia entender a ligacáo destes componentes com a realidade de Mocambique. A independencia aconteceu quando estava a iniciar o ensino secundario; com ela vieram mudancas curriculares e a saída macica dos professores portugueses. Combinados, estes factores alteraram profundamente as condicóes e conteúdos do ensino. Passei a ter muitos professores provenientes da chamada cooperacáo internacionalista. Mas o papel de Mocambique e de África continuava a ser o grande ausente das lutas, das propostas de mudanca, dos grandes projectos revolucionarios. As novas interpretacóes insistiam numa historiografía que localizava as causas dos eventos que aconteciam e afectavam o continente africano em espacos externos, negando, de novo, a capacidade de agencia histórica aos africanos. Fora das salas de aula, o discurso político dominante ressaltava a forca e a gloria da revolucáo mocambicana, a importancia da transicáo política que permitía a construcáo de urna nova sociedade a partir do referencial do ‘homem novo’ (Meneses 2009a). A difusáo, a propagacáo, a promocáo e o desenvolvimento de urna nova cultura assumiam urna forte centralidade na criacáo do ‘homem novo’, elemento de referencia do processo revolucionario em Mocambique (Mondlane 1969; Machel 1978). Mas as referencias deste ‘homem novo’, símbolo da nova sociedade que se procurava criar, assentavam num projecto de cidadania construido em torno do mito do guerrilheiro nacionalista, impondo, assim, urna mudanca no processo, onde a possibilidade reflexiva e argumentadora nao primavam por forte presenca.

A situacáo conheceu mudancas quando, já no final da escola, me coube terminar o ensino secundario na entáo única universidade de Mocambique, a Universidade Eduardo Mondlane. Ai ocorreu o meu verdadeiro choque com outra realidade, quando descobri, especialmente com o apoio de Fernando Ganháo, Aquino de Braganca, e a geracáo que estes cientistas sociais ajudaram a formar, que era possível haver outras historias, que a historia estava no centro do debate político comprometido sobre a mocambicanidade, sobre o processo de construcáo de um Mocambique livre de opressáo e exploracáo, liberto do colonialismo. Num projecto extremamente exigente, mas simultáneamente desafiante, este grupo de investigadores ajudou a nossa geracáo a trabalhar o campo da Historia de Mocambique, de África e do mundo, agora vista numa perspectiva mais cosmopolita e dialogante.

Eram anos turbulentos, de intensa actividade e debate intelectual. Para nos, que havíamos terminado a primeira etapa do ensino secundario, a chegada a universidade foi, em simultáneo, um deslumbramento e um pesadelo. Visitavam esta zona do campus inúmeros investigadores; cruzávamo-nos com académicos de varias partes do mundo cujo trabalho estava publicado e eram bastante conhecido. Afinal, os tais intelectuais existiam, eram de carne e osso e nao heróis ou os fantasmas míticos que acenávamos ñas nossas discussóes de jovens estudantes. O projecto de Aquino de Braganca — e a tradicáo que ele e outros procuravam implantar na Universidade — representava a possibilidade de democratizacáo do conhecimento. Conheciam-se as pessoas, a producáo de conhecimento, os debates sobre os temas e os seus resultados ocorriam a nossa frente, sendo-nos dado participar desses momentos. As verdades inquestionáveis estilhacavam-se. Deambulando por entre os tutores de urna retórica positivista do dogma marxista que apregoava a formacáo do ‘homem novo’, havia aqueles que nos desafiavam a ir mais longe, a desafiar as lógicas e os saberes estabelecidos. Com Aquino, aprendemos que era preciso ser mais audaz, ser-se ‘anti-anti-marxista’. O marxismo, para ser marxista, tinha de estar em permanente tensáo, de ser problematizado em funcáo das ‘nossas realidades’.

A tradicáo de combinar o pensamento marxista com as tradicóes africanas estava presente ñas refiexóes do movimento nacionalista. Como expressou Mondlane, numa entrevista realizada em 1968 em Argel,

[...] as condicoes de vida em Mocambique [colonial], o tipo de inimigo que enfrentamos, nao nos permitem outra alternativa. E impossível criar um Mocambique capitalista. Seria ridículo para as pessoas lutarem para destruir a estrutura económica do inimigo e depois reconstrui-la para o inimigo [...]. Vamos construir um sistema socialista [...]. O tremo político-militar incluí formacáo sobre o socialismo. (1982:121)

Bridget O’Laughlin escreveu, anos mais tarde (2002), que, longe de ser um projecto externo, imposto, a aposta socialista em Mocambique foi sendo forjada ao longo da luta nacionalista, procurando combinar urna análise política com a conjuntura económica: a consolidacáo da organizacáo política do movimento (e, mais tarde, do partido) e a libertacáo da forca de trabalho do jugo capitalista. E quando Mondlane se referia á necessidade de se analisarem outras experiencias socialistas, referia-se nao apenas aos exemplos da Europa oriental, mas também ás experiencias no continente asiático e em África.

Foi urna época de descoberta e de producáo de novas conviccóes, repletas de ambiguidades e confiitos. De aprendizagem acelerada sobre os modos de producáo, de discussóes sobre as origens do nacionalismo e o problema das independencias africanas.

Ao longo de ¿números debates, duas questóes epistémicas reapareciam: como compreender e representar os modos de pensar e as accóes de sociedades e de culturas, quando diferentes danossa? Como compreender outras culturas, a partir dos seus próprios termos, mas numa língua de raiz europeia? A possibilidade de interpretacáo e a traducáo entre culturas eram um dos elementos marcantes. Para Aquino, o conhecimento concreto da realidade, teorizado em funcáo das lutas mais globais, era a base do projecto de formacáo de jovens investigadores, competentes para produzirem urna teorizacáo nao dogmática das transformacóes em curso em Mocambique. A bibliografía era escassa e aprendíamos ouvindo os professores que frequentavam o Centro, e as aulas dos nossos professores que, também eles, procuravam novos caminhos.

A luta contra um mundo que continuava capitalista e colonial, quer ñas suas formas de organizacáo do trabalho, quer na representacáo, exigia urna análise conjunta e permanente do uso do poder, urna (re)definicáo dinámica do inimigo desta luta libertadora (Braganca e Wallerstein 1978). A mudanca de paradigma exigia que se pensasse o futuro a partir de África, de Mocambique, antecipando problemas e opcóes políticas e sociais. Era esse o desafio que se nos colocava, e que nos trazia imensos sobressaltos e dúvidas. Que estudar? Quais as opcóes mais correctas num contexto em que a escola era agora a base para o povo tomar o poder, a garantía da continuidade da luta pela libertacáo do conhecimento?

No seu conjunto, estes encontros com as historias apoiaram a realizacáo de urna análise sofisticada do continente e do mundo a partir dos problemas e da situacáo de Mocambique. Estes trabalhos abriram novas perspectivas, alargaram a minha imaginacáo e o meu empenho com a extensáo do projecto libertador ao campo do direito de escrever a própria historia. Este projecto exigia nao apenas a construcáo da historia social, cultural e política de Mocambique a partir da regiáo, mas também a importancia dos intelectuais africanos para o pensamento global.[5] O contacto com a historia, a literatura, o pensamento político de Mocambique e de África, na sua diversidade, salvou-me de conhecer urna só versáo da historia.

A experiencia que levei comigo para a ex-Uniáo Soviética, onde fui com outros estudar historia, era que qualquer análise crítica das relacóes sociais de producáo do saber constituía urna contribuicáo importante para o alargar da discussáo sobre o sentido da relacáo e da situacáo colonial, assumindo que a diferenca colonial é, de facto, refiexo de urna construcáo epistémica localizada pela desqualificacáo do saber dos outros. Em paralelo, e de forma extremamente útil — e nao vou aqui falar sobre este assunto — este facto ajudou-nos, a nos que fomos para os países de Leste estudar historia, a encolher os ombros e a aceitar a persistencia, também ali, de urna versáo oficial do atraso africano face ao progresso alcancado pelo segundo mundo.

Assumia-se que nos nao conhecíamos as referencias da civilizacáo, que desconhecíamos o que era urna casa de banho, como funcionava urna cozinha, etc. Com isso percebemos que, pré-existente a nossa chegada a Rússia, existia urna imagem sobre nos, urna representacáo condescendente feita de um misto de pena bem-intencionada e de desconhecimento. Ñas conversas com as colegas com quem partilhava o quarto fui vendo que elas, apesar de sinceras, conheciam urna só historia sobre África, sobre a catástrofe que era o continente. Nesta historia nao cabia a possibilidade de os africanos serem iguais aos russos, de estes nos sentirem como iguais.

Quer na ex-Uniáo Soviética, quer, mais tarde, nos Estados Unidos, onde fui fazer o meu doutoramento, as pessoas continuaram a indagar-me com frequéncia sobre se eu vinha de um país chamado África, sendo eu sempre obrigada a recorrer a urna geografía de proximidade para lhes explicar que conhecia razoavelmente bem Mocambique, a África do Sul, Quénia, Tanzania, e era tudo. Que nunca havia estado até entáo em Angola, na Nigeria, no Senegal ou no Chade. Mas isso nao parecia importar. Quando participava em conferencias, ou se era preciso discutir algo que envolvesse o continente, eu aparecia como ‘a africana’. Esta era a minha identidade, que nao era muito fácil pelo peso da representacáo que a ima[6]gem encerrava em si.

Mas isto nao é novidade. Ainda hoje ouco expressóes que colocam ao mesmo nivel África, India, Franca e México. Nos encontros em que participo ainda me perguntam se eu falo africano, qual a música africana mais em moda, ou qual o prato de comida africana que eu mais gosto de cozinhar.

Se nao tivesse nascido em Mocambique, se nao tivesse tido a possibilidade de conhecer o meu país e aprendido a ver o mundo em diálogo com esta realidade, provavelmente eu também acreditaría que África é um continente de lindíssimas paisagens, animáis selvagens, e de pessoas incompreensíveis e imprevisíveis, permanentemente envolvidas em guerras sem sentido, morrendo de SIDA, de fome, incapazes de se entenderem e de falar sobre si.

Esta imagem de África resulta da construcáo da imagem da Europa como centro do mundo, processo esse que comecou a desenhar-se a partir do século XVI.

África, sobretudo a regiáo a sul do Sahara, transformou-se num lugar das trevas, do desconhecimento, da ausencia de razáo, por contraste com o mundo da razáo, territorio ocupado pela civilizacáo. A ideia de África enquanto tabula rasa instalou-se como consensual em grande parte do pensamento europeu, símbolo de um imenso territorio habitado por “pagaos selvagens e bárbaros”, ocupando um escaláo muito anterior da “grande cadeia evolutiva” (Lovejoy 1936), desprovidos de referencias civilizadoras (Meneses 2009b).

É o conceito de civilizacáo que autoriza a distincáo entre o humano e o outro—  um humano em potencia, que se poderia transformar em ser humano completo se lhe fosse dada urna formacáo adequada (Condorcet 2001 [1849]). A nocáo da humanidade como composta de urna serie progressiva de estadios, onde os varios povos nao ocidentais ocupavam os níveis inferiores, constituía, nos séculos XVIII-XIX, a estrutura de base que produziu a invencáo do africano enquanto lugar de inferioridade, e que levou a imposicáo da ideia de progresso científico como imperativo para atingir o estadio supremo do desenvolvimento — a civilizacáo — predicado da Europa.

A identificacáo da alteridade com o africano, enquanto espaco vazio, desprovido de conhecimentos e pronto a ser preenchido pelo saber e cultura do Ocidente, foi o contraponto da exigencia colonial de transportar a civilizacáo e a sabedoria para povos vivendo supostamente ñas trevas da ignorancia. A segmentacáo básica da sociedade colonial entre ‘civilizados’ e ‘selvagens/indígenas’, conferiu consistencia a todo o sistema colonial, transformando os autóctones em objectos naturais sobre quem urgia agir para os ‘introduzir’ na historia.

A emergencia do actual sistema económico — o capitalismo — foi possível nao apenas através da expansáo e de conquistas, mas também gracas a urna extraordinariamobilizacáo de recursos intelectuais de producáo de conhecimentos associados á invencáo e novas aplicacóes técnicas. Como consequéncia, a paisagem plural dos saberes existentes no mundo foi gradualmente obscurecida com a ascensáo de um saber a quem seria outorgado o carácter de supremacía e unicidade — a ciencia moderna. E a ciencia moderna era, também ela, a única aposta académica naquele país que se afirmava como a ‘patria do socialismo real.’

Os meus colegas só conheciam um lado da historia de África, urna versáo tradicionalista de África eternamente pendurada atrás, ou fora da historia. Mas a África que eu aprenderá a compreender tinha operarios, fábricas, sindicatos; conhecia debates sobre movimentos nacionalistas, sobre a transformacáo destes em partidos políticos. Tinha a ideia de urna forte presenca da luta das mulheres pela transformacáo da sociedade. Nao eram só tribos, pobres e guerra. Eram também homens e mulheres engajados ñas mudancas sociais em curso, nos projectos políticos do continente.

Historia, Historias; tempos e espatos

A historia é poder. É a possibilidade de falar e definir o que somos e porque o somos, em diálogo. E o poder reside na habilidade de contar nao apenas urna historia, mas de tornar essa historia em verdade definitiva. Em Historia.

Como refere Amina Mama (2010), as nossas vidas, o modo como desempenhamos o nosso trabalho, sao marcados pelos processos identitários que atravessamos — enquanto mulheres e homens, homossexuais e heterossexuais, africanos e europeus, religiosos ou nao — bem como pelas combinacóes destas e outras facetas que nos tornam o que somos. E estas identidades impóem-nos exigencias éticas. As nossas opcóes no presente apresentam as marcas da nossa ligacáo a colectivos e historias precisas. Tenho de reconhecer que o grande avanco intelectual do continente teve como referencia, até meados dos anos 70-80, figuras predominantemente masculinas, nomeadamente Aquino e Ganháo. Mas até nisso o CEA primou pela diferenca, ao possuir, entre o seu corpo de investigadores, importantes académicas activistas como é o caso, entre outros, de Ruth First (Borges Coelho 2007; Harlow 2010). E esta luta continua. Nos dias de hoje as mulheres continuam a estar seriamente sub-representadas na maioria das instituicóes, e, ao nivel do corpo docente, constituem apenas urna percentagem menor, concentrando-se a sua presenca sobretudo nos escalóes mais baixos e em lugares administrativos. Por isso, a importancia da nossa presenca nos debates internacionais, quer como exemplo do crescimento académico do continente, quer como forma de luta e de afirmacáo contra o recrudescimento dos valores patriarcais, expresso em varios contextos, por exemplo no retorno de códigos e regulamentos estritos em relacáo ao vestuario, assim como no policiamento de todos os aspectos do comportamento social. E esta luta é também urna luta partilhada com mulheres e homens de outros lugares no mundo.

Sao varias as interpretacóes e as realidades que observamos e analisamos. Nao é possível ter urna só historia de África ou da Europa. Há muitas historias e muitas interpretacóes.

Apesar das independencias africanas e do fim da guerra fria, é urna perspectiva colonial que continua a dominar as políticas do Norte global em relacáo ao continente africano. Urna leitura detalhada deste relacionamento revela que, de facto, as políticas imperiais no essencial foram apenas reformuladas, mantendo-se, na esséncia, a concepcáo hegemónica do Norte sobre o Sul. As questóes da divida, da migracáo, dos Estados frágeis, da pobreza no mundo, do racismo institucional e epistémico como marcas analíticas do continente africano sao alguns dos momentos que chamam a nossa atencáo para a persistencia da colonizacáo e da raca, dois conceitos intimamente ligados. Por outro lado, sob o lema da luta pela emancipacáo e pela autonomía, as liderancas políticas nacionalistas e pós-independentes aceitaram, na sua maioria, as categorías básicas a que o discurso ocidental entáo recorría para o seu relato da historia universal. A seu tempo, foram substituindo o conceito de civilizacáo pelo de progresso, mas poucos foram os esforcos feitos no sentido de produzir urna reflexáo filosófica sobre a condicáo africana. Face á persistencia das teleologías herdadas da situacáo colonial, a diferenca radicalizou-se. Ñas décadas que se seguiram ás primeiras independencias africanas, a necessidade de justificar a legitimidade do direito á auto-determinacáo, á soberania e o direito ao poder, passaram pela mobilizacáo quer do sentimento de vitimizacáo, de um corpo punido, quer de um essencialismo estratégico, como forma de lidar com a diferenca. Em qualquer das situacóes, a ideia da raca e a radica-Urna perspectiva cosmopolita sobre os estudos africanoslizacáo da diferenca persistiram (Nkrumah 1961; Mondlane 1969; Cabral 1979).

A (re)conquista do poder de narrar a própria historia — e, portante, de construir urna imagem própria, urna identidade própria — tem de passar por um diálogo crítico sobre as raízes das representacóes contemporáneas, questionando as geografías e semánticas associadas a conceitos como nacáo, tribo, raca, etnia, etc. África — e as categorías que lhe estáo associadas como momento de diferenca e anterioridade — existe únicamente na base do texto que constrói estas categorías como urna ficcáo sobre a alteridade (Mbembe 2001:186).[7]

O pós-colonial, enquanto espaco-problema, assinala a persistencia de narrativas e concepcóes originadas no passado, e que se mantém no presente de forma imutável. Conceptualmente, o pós-colonial nao é sinónimo do final do colonialismo, sob a forma do término de regimes formáis ou de conjuntos de instituicóes; pelo contrario, ele aponta para um empenho crítico com as consequéncias actuáis — intelectuais e sociais — de séculos de ‘expansóes’ ocidentais no mundo colonizado, contestando a naturalizacáo e a despolitizacáo do mundo.

Visto desta perspectiva, o pós-colonial procura analisar as limitacóes, incompletudes e ausencias do processo de ‘descolonizacáo’, ao mesmo tempo que aponta possibilidades de resistencia e de superacáo da relacáo colonial a partir de leituras que dáo primazia a historias situadas, produzidas por olhares cruzados. Esta versáo do pós-colonial contrasta com propostas que insistem em identificar o ‘pos’ do pós-colonialismo com urna ruptura radical com a situacáo colonial, reproduzindo a ideia de linearidade do processo histórico. A cegueira face á insistencia numa única versáo da historia leva a que, frequentemente, se confundam propostas epistémicas com sequéncias temporais. Retoma-se, de novo, a sucessáo evolutiva dos estadios sociais: sociedades pré-colonias, coloniais e pós-coloniais, cerrados num horizonte analítico onde o pós-colonial se mantém refém do tempo linear, da ideia de desenvolvimento e de progresso.

Se certos sectores académicos insistem numa narrativa que descreve os africanos como vítimas da colonizacáo ou dos processos nacionalistas pós-independentes, nao é verdade que nao haja espaco para as iniciativas africanas que procuram confrontar esta historia com outras historias. Hoje em dia é cada vez mais patente que aqueles que decidem agir e actuar em prol de outras historias, que procuram questionar e alargar o seu horizonte de pesquisa, precisam de cruzar fronteiras disciplinares e geográficas. Questionar o colonial implica o levantar de inúmeras questóes, quer nos espacos metropolitanos imperiais, quer nos varios contextos colonizados.

Esta tradicáo intelectual de que hoje somos herdeiros, e que nos foi transmitida por Aquino e muitos outros, é urna tradicáo crítica assente numa ética de liberdade, que procura ser social e politicamente responsável, desafiando as lógicas de aparente neutralidade a que as ciencias sociais, em nome dos protocolos académicos, deveriam estar vinculadas. Profundo conhecedor da causa libertadora nacionalista, Aquino de Braganca, investigando o processo de transicáo para a independencia, criou um quadro analítico objectivo associado a ideia de ‘situacáo’ do sujeito. O estudo em que tal é feito (Braganca 1986) caracteriza-se pela opcáo por um realismo robusto e urna objectividade forte, ciente que o autor estava da necessidade de identificar com precisáo as condicóes em que o conhecimento era produzido, e a avaliacáo deste pelas suas consequéncias observadas ou esperadas. Questionando o conceito de ‘descolonizacáo’, contribui para a renovacáo do horizonte crítico sobre a questáo da transferencia de poderes no término da relacáo colonial. Analisando, em contraste “a posicáo da Frelimo que se baseava numa análise sistemática [...] sobre as lutas e transferencias do poder como as que se veriñcaram no Vietname e na Argelia”, e a proposta portuguesa de Spínola, que “implicava a imposicáo de urna ordem neo-colonial no futuro de Mocambique independen te”, Aquino de Braganca legitima a opcáo da Frelimo “em evitar qualquer tipo de ambiguidades sobre a questáo da transferencia de poderes”, ao defender que “a descolonizacáo era urna necessária condicáo previa á democratizacáo, e nao o contrario” (1986:8).

As questóes éticas deste e doutros projectos de pesquisa opunham-se á confusáo entre objectividade e neutralidade. O que Aquino, Ganháo e outros nos exigiam era urna postura crítica, enquanto intelectuais, sobre a construcáo e o uso das varias historias que constituían! Mocambique, especialmente o tema da historia de libertacáo. Na sua esséncia, estas figuras apelavam á continuacáo da luta pela libertacáo de Mocambique e do continente, alargando esta libertacáo á descolonizacáo do conhecimento, apelando a urna identificacáo crítica com os movimentos de democratizacáo. Esta opcáo exigiu um questionamento mais ampio e profundo e urna participacáo mais alargada e informada no debate sobre as condicóes da independencia. A alianca entre os objectivos do MFA[8] -acabar com “injustas e insustentáveis guerras, na chamada África Portuguesa” — e da Frelimo — a independencia sem ambiguidades —, abriu caminho para “urna independencia sem descolonizacáo e sem a imposicáo de um regime neo-colonial” (Braganca 1986:9-10).

O alargamento do campo epistémico sobre a ontologia dos processos libertadores trouxe consigo a necessidade de ampliar o campo da historia para lá de qualquer fim ou ausencia da historia.

No caso mocambicano, analisar as especificidades das longas duracóes da historia exige alargar o campo analítico. A tensáo entre o projecto nacional, de base territorial moderna, mapeado, legislado e historicizado pela máo colonial e as sucessivas (re)construcóes das varias identidades presentes num territorio geocultural identificável como o do Mocambique dos nossos dias, traduziu-se numa co-habitacáo que nunca foi pacífica (aínda que como tal interpretada pelo poder) e táo-pouco dialogante. Esta realidade manifesta-se ñas sucessivas reconfiguracóes das identidades (ideológicas, étnicas, raciais, religiosas) em tensáo, que foram gerando outros pressupostos e outros conceitos definidores de outros lugares geoculturais também nomeados como Mocambique, senhores de outros arquivos culturáis, lingüísticos e religiosos.

A expressáo mais visível de urna narrativa de oposicáo a versáo criada pelos colonizadores foi a grande narrativa da luta nacionalista anti-colonial, centrada na denuncia do colonialismo e dos seus vicios (discriminacáo, subalternizacáo, ocultacáo de saberes, etc.) e na elaboracáo de um projecto nacional de futuro. No cerne da historia nacional, instalou-se a memoria da luta de libertacáo nacional, narrativa que procurava assegurar o futuro enquanto se esquivava a qualquer visita aos passados. Esta narrativa foi produzida a partir de um projecto histórico de raiz eurocéntrica. Mas é desta narrativa que surgiu de forma objectiva e directiva a ideia de Mocambique para os mocambicanos e mocambicanas, daquilo que veio a designar-se de mocambicanidade.

A construcáo desta historia assentou numa politizacáo exacerbada do processo de construcáo da memoria política nacional, a partir de urna análise política que acentuava a dicotomizacáo de espacos entre, de um lado, as ‘zonas libertadas’, as zonas onde o ‘homem novo se construía’ e, por outro, o territorio colonial, encarado como um espaco negativo de herancas do passado que era preciso extirpar, mesmo que este segundo fosse um territorio onde até entáo havia vivido a esmagadora maioria dos mocambicanos. Sao estas, também, as herancas históricas.

Mas, como situar a ideia de nacáo veiculada pela luta anti-colonial, face a outras narrativas também presentes como a etnicidade, raca, religióes, ou género? Em que lugar se situavam estas perante a ‘nova’ hegemonía discursiva ligada a um projecto nacional?

Antes da independencia, mas sobretudo após a independencia, o projecto político de Mocambique e o projecto político da Frelimo pareciam coincidir, sendo a ‘literatura de combate’ um dos seus principáis instrumentos instigadores da luta pela nacáo. Esta luta assentava na ‘recuperacáo’, com laivos de invencáo, de um passado único capaz de fazer emergir os ‘mocambicanos’ unidos, sem fractura e sem diferenca, em nome da luta contra um inimigo comum — a colonizacáo. Este apelo a igualdade provocou, de forma dramática, o apagamento das diferencas que formavam o tecido social do país, gerando profundas contradicóes, sinónimo de continuidades com mecanismos imperiais que continuam a impor a sua accáo (Meneses e Ribeiro 2008).

Com a independencia, o projecto unitario nacionalista foi desafiado por outras narrativas que questionavam o seu valor como representativo da nacáo mocambicana, enquanto, em paralelo, se veriñcava cada vez mais que a historia da luta e do seu movimento nao eram coincidentes com a emergencia do Estado mocambicano. Na esséncia, outras narrativas foram surgindo, indagando a validade de urna historiografía de sentido único, com os seus heróis e mitos nacionais mais elaborados e ficcionados do que orgánicos.[9]

A ‘poesia de combate’, fundada na pessoa do combatente nacionalista, era concebida como a antevisáo do referencial intelectual do novo Mocambique (Mendonca 1988), onde apenas muito parcial e subalternamente se encastoava o intelectual citadino. A construcáo de propostas políticas alternativas a situacáo colonial articulava, em simultáneo, a denuncia do imperio e a procura de urna visibilizacáo do ‘novo sujeito’[10] revolucionario mocambicano, identificado com o povo, cuja pureza era filtrada pelo nacionalismo moderno que a Frelimo distinguía. É no contexto desta visáo essencialista nacionalista que acontece, em 1977, o julgamento de varios ex-presos políticos nacionalistas — incluindo os poetas José Craveirinha e Rui Nogar, e ainda o pintor Malangatana Valente (Laban 1998) — por contrariaren! a visáo monopolizadora da Frelimo sobre o sentido nacionalista.[11]

Ou seja, num primeiro momento, a reinterpretacáo da historia, o seu resgate dos silencios ou leituras impostas pela historia colonial, estava imbuida da pureza revolucionaria, revelando-se inquestionável porque construida a partir dos testemunhos dos dirigentes da Frelimo, heróis vivos da luta de libertacáo. Nao necessitava de urna historiografía mediadora, evitando-se questionar fontes e leituras, que introduziriam necessariamente turbulencias a esta leitura (Borges Coelho 2005).

Assim, o espaco e o tempo da libertacáo passaram a fazer parte de urna ‘historia feita’, passível mais de divulgacáo do que de questionamento e interpretacáo. Como consolacáo académica, a situacáo colonial emergiu como o espaco de pesquisa por excelencia, momento de questionamento em prol de urna nova historia, a partir de memorias outrora silenciadas (Borges Coelho 2005).

No editorial dos Estudos Mofambicanos, publicado já após a morte de Aquino de Braganca, é exaltada a sua postura intelectual e política. Aquino, que sempre procurou manter urna “atitude criadora, inquieta, curiosa e aberta”, defendía que “a tarefa central do intelectual revolucionario era formular perguntas justas” (CEA 1987:3). Compreender a historia presente de Mocambique passava também por problematizar a reescrita da historia no presente. Cabe aqui relembrar um importante artigo escrito a quatro máos por Aquino de Braganca e Jacques Depelchin, igualmente em 1986. Nesse trabalho, os autores convidavam a historia, enquanto disciplina académica, a desempenhar o papel que lhe cabía no processo de edificacáo da memoria política nacional, problematizando a relacáo ambigua entre a historia de libertacáo e a historia da Frelimo. O surgimento deste artigo tem de ser compreendido no espaco geopolítico em que foi produzido. Todavía, os recentes trabarnos de cariz biográfico ou autobiográfico publicados em Mocambique, duas décadas volvidas após o desaparecimento de Aquino,[12] só vém reforcar o seu argumento e a pertinencia do debate sobre a natureza da opcáo socialista da Frelimo e a transformacáo do movimento em partido político, a partir das experiencias acumuladas ñas zonas libertadas e no país ‘real’ (Braganca e Depelchin 1986:45-46). Os autores terminavam o artigo sugerindo que “na própria historia da Frelimo, ñas suas próprias fontes, existem bases para produzir urna historia problematizada, urna historia que sirva de refiexáo e de estudo sobre a situacáo actual” (1986:49).

Mas a opcáo tem sido lembrar e falar das razóes que levaram á necessidade da luta de libertacáo, mais que da luta em si. Neste sentido, o conjunto das historias — nacionalistas, coloniais, no país, na regiáo e no mundo — revelam-se cruciais para compreender este momento de ruptura.

Com os anos 90, e com a abertura á democracia e ao multipartidarismo, surgiram outras narrativas, outros momentos de questionamento, emergiram outros espacos de violencia que estavam até entáo ocultos. Era preciso (reconstruir a mocambicanidade, mas este novo projecto político tinha agora que integrar estas outras memorias, menos passíveis de instrumentalizacáo política. Todavía, nao se conheceram grandes desafíos por meio de novas interpretacóes e novas versóes. Urna leitura política da complexa situacáo mocambicana revela urna característica peculiar do processo político de Mocambique: ou seja, a presenca de um ‘multipartidarismo de partido único’ (Meneses e Ribeiro 2008). Esta situacáo tem o seu qué de particular. Acontece que nao se pode reivindicar a luta armada de libertacáo nacional como o único elemento fundador da unicidade mocambicana. Ocorreram outros confiitos, outros processos políticos.

Procurar compreender as políticas culturáis nacionalistas em Mocambique, especialmente as formas como o passado tem sido representado, passa por urna análise detalhada das dinámicas da relacáo complexa entre a historiografia académica emergente e as formas ‘populares’, colectivas, de lembrar a historia e os processos políticos e lutas de poder que esta encerra. Na senda da proposta de Fabián (1983:78), importa investigar o interface entre “os níveis de refiexáo, as artes da memoria, e a forma das representacóes” ñas tradicóes académicas e populares.

A memorializacáo política do passado promovida através de políticas estatais é urna estrategia poderosa de afirmacáo e legitimacáo do Estado mocambicano.[13] Em simultáneo, no país e no continente, as lembrancas e memorializacóes constituem importantes espacos de debate onde se confrontam varias forcas sociais e políticas. A(s) memória(s) e as suas expressóes simbólicas (tangíveis ou nao) reflectem os debates políticos pelo poder, assim como as críticas ao próprio poder. Que aspectos do passado sao lembrados ou esquecidos, e quem (e como) intervém nestes processos, reflectem agendas e decisóes do presente.

O CEA – um desafio pós-colonial por um outro conhecimento de África

A aposta do Centro de Estudos Africanos centrou-se, ao longo dos anos, na criacáo de um campo interdisciplinar, cruzando as humanidades e as ciencias sociais. Do ponto de vista ideológico, o CEA sempre se empenhou com as tendencias libertarias e solidarias, com a constituicáo de um espaco ampio de debates sobre o presente e o futuro do continente no mundo. Ao longo dos mais de trinta anos do CEA, varios momentos e tendencias conheceram maior ou menor evidencia, combinando, no seu conjunto, urna aposta continua com a economia política da producáo de conhecimento, por urna epistemología refinada e cosmopolita que reflectisse as especificidades do país e da regiáo no mundo.[14] A importancia deste repto, na raiz da constituicáo do CEA, revela-se fulcral. Vivemos num mundo crescentemente globalizado, e este desafio tem permitido, como acentúa Paul Zeleza, “transcender a tendencia miope que insiste em envolver os países em desenvolvimento e desenvolvidos — em África e no resto do mundo — em excepcionalismos mistificatórios” (Zeleza 2009:113). A impossibilidade de um conhecimento ‘real’ e completo sobre África a partir das ‘bibliotecas coloniais’, colocava as ciencias sociais e as humanidades no epicentro da luta contra o espectro da irreleváncia de África (Martin & West 1995).

A realidade do colonialismo, como refere o filósofo Serequeberhan, persiste na violenta super-imposicáo da historicidade do Norte global sobre a historia africana (1994:111). Com a emergencia dos movimentos nacionalistas, já no século XX, reacenderam-se os debates em torno do carácter e da funcáo da ciencia, onde as controversias sobre o papel das ciencias sociais e das humanidades eram centráis. Para os líderes dos movimentos de libertacáo, a luta contra o colonialismo era urna luta cultural pelo reconhecimento dos valores culturáis de todos os povos. Em Mocambique, de entre os principios nacionalistas defendidos por Eduardo Mondlane, a liberdade e a igualdade tinham de ser aplicados no acesso e partilha do universo de conhecimentos.

A criacáo do CEA permitiu a realizacáo de um dos sonhos nacionalistas: a promocáo do desenvolvimento e a descolonizacáo do saber. Este desafio, a que Aquino de Braganca se propós também com a criacáo do CEA, encontrou eco no lado atlántico de África ñas iniciativas de Mario Pinto de Andrade. A obra destes dois intelectuais assinala um percurso comum[15] — e “urna perspectiva cosmopolita e pouca inclinacáo para as armas” (Lopes 2005:3) — urna opcáo pela luta na frente política.

A leitura da independencia como um processo dinámico que passava, também, pela libertacáo do poder de contar a própria historia, encontrou a sua expressáo na publicacáo Nao vamos esquecer, do CEA. No editorial do primeiro número, editado em 1983, afirmava-se:

“Nao bastava por fim ao sistema colonial portugués. Era preciso fazé-lo partindo de urna teoria e de urna prática que nao imitasse fosse no que fosse os métodos e modelos do inimigo. A experiencia das independencias dos anos 60 tinha demonstrado que só um dos símbolos tinha sido decapitado (neste caso o branco) e que a única solucáo consistía em atacar as raízes do sistema. [...] A luta contra o sistema colonial tinha necessariamente de passar por urna ruptura a todos os níveis: concepcáo da historia, concepcáo das relacóes sociais, económicas e políticas.” (CEA 1983:4)

No número quatro do Nao Vamos Esquecer, editado em 1987, já após a morte de Aquino de Braganca, este tema voltou a afirmar-se:

“A historiografía do continente, nos últimos vinte anos, prova que o contexto teórico e ideológico dominante, o mesmo será dizer, a historia afrocentrista contra a historia eurocentrista: isto é, iniciativa africana contra iniciativa europeia, colaboracáo africana contra resistencia africana, o africano moderno contra o africano tradicional, abordagens do tipo balanco (p. ex. escravatura, colonialismo), etc., nao apresentou rupturas radicáis em relacáo ao contexto prevalecente durante a dominacáo colonial. Registaram-se apenas reaccóes a negacáo da historia africana. Estas reaccóes nao levaram a elaboracáo de um contexto possuindo os seus próprios instrumentos de pesquisa e capaz de libertar a historia africana da sua dependencia e subjugacáo.” (CEA 1987:7)

A construcáo de um projecto social alternativo, de transformacáo da situacáo de Mocambique, competía nao apenas aos cientistas sociais, mas também aos produtores directos dessa realidade, requerendo urna responsabilizacáo constante para com o processo de producáo de conhecimento para a libertacáo (CEA 1987:8).

O aparecimento de urna nova geracáo de cientistas sociais — parte dos quais formados no exterior[16] — funcionando num centro internacional como era o CEA, foi a base para a producáo de um conhecimento social fundamentado e comprometido com Mocambique e com o mundo. Como os excertos ácima apresentados sugerem, na década que se seguiu a independencia, o desafio de construir urna nova nacáo assentava na producáo de um novo conhecimento. A opcáo pela historia e pelas ciencias sociais explica-se por se tratar de áreas temáticas que serviam de base á criacáo da nova identidade em emergencia, a mocambicanidade. Esta pesquisa ocorreu num contexto de mudancas políticas radicáis; todavía, apesar da pressáo de um partido-Estado que procurava controlar o curso dos trabalhos, o ambiente académico universitario permitiu que as pesquisas realizadas estabelecessem diálogos com varias orientacóes teóricas, mantendo em perspectiva a necessidade de um engajamento permanente com o projecto de libertacáo, na perspectiva dos oprimidos e explorados do país.[17]

Com a independencia, os intelectuais foram confrontados com a crescente vulnerabilidade da sua posicáo. Tendo assumido a defesa das propostas nacionalistas, tornou-se difícil exercer urna posicáo objectiva e de nao neutralidade numa altura em que o Estado exigia o alinhamento com os interesses nacionais e com as políticas de desenvolvimento. A liberdade de crítica e o direito a liberdade de expressáo seriam remetidos por muitos para segundo plano, por a liberdade política se dever subordinar ao cumprimento das exigencias de direitos sociais e económicos, como o direito a saúde, a educacáo, etc.

Este dilema, que continua a atemorizar muitos intelectuais africanos (Ake 1993; Mamdani & Diouf 1994), foi também usado por muitos governos repressivos contra os académicos, especialmente quando a sociedade civil se mostrou hostil a algumas das posicóes tomadas por estes. Esta situacáo é refiexo da enorme ambiguidade que define a tarefa dos académicos no continente, referente a relacáo entre a liberdade académica e a responsabilidade social.

Ao longo dos anos, debates sobre o papel do Estado nos projectos de desenvolvimento, sobre a edificacáo da nacáo, sobre os processos identitários, sobre os conflitos regionais e a guerra civil que Mocambique conheceu, sobre o papel da sociedade civil na transicáo para a democracia, sobre o neo-liberalismo, entre outros, tém dominado o campo académico. Em sociedades periféricas, como a mocambicana, a presenca omnipresente do Estado tende a confundir o saber político e a saber científico, através de um complexo processo que produz um discurso político totalizante através de urna hipervalorizacáo do saber do poder, associado a urna quase rejeicáo do poder do saber. Urna leitura política do trajecto histórico do CEA e da própria Universidade Eduardo Mondlane mostra como é importante questionar os limites institucionais da producáo de conhecimento, indagando sobre a importancia de urna aposta que procurava esbater os limites entre a investigacáo académica e a realidade social para a transformacáo social.

Diálogos entre varias realidades históricas, entre experiencias presentes e as suas memorias, permitem apontar continuidades e descontinuidades de poder ñas marcas herdadas das relacóes coloniais. As situacóes pós-coloniais tém-se desenvolvido no mundo de forma distinta. A experiencia pós-colonial dos países latino-americanos nao é idéntica a dos países africanos. Mas é esta diferenca em termos de experiencia colonial que permite a constituicáo de um Sul global, onde a condicáo pós-colonial se impóe cada vez mais na análise e caracterizacáo das condicóes políticas específicas (debates em torno do conceito de cidadania, Estado, identidade, etnicidade, etc.).

As tendencias dominantes tém vindo a exacerbar quer a leitura do local — do que pode resultar numa tendencia marcadamente nativista — quer urna exaltacáo do universal, que pode perder de vista a ancoragem no local. Aliadas, ambas as perspectivas sao importantes — ser-se mocambicano, africano, cidadáo cosmopolita — cada um destes adjectivos encerra um espaco e abre caminho a outro mais ampio. Em breves palavras, isto significa voltar atrás em busca do futuro, pois para confrontar a historia é necessário apreciá-la e teorizá-la a partir de novas perspectivas, transformado o passado num passado presente.

Na senda desta proposta, o mundo nao é visto como urna ameaca, mas sim como urna rede de afinidades. O ponto fulcral é imaginar e escolher o que torna alguém mocambicano, africano.

A forma de estar e pensar o mundo ajuda a esclarecer a nossa posicáo social, a nossa opcáo epistémica. Sendo mocambicana e africana, a minha identidade como pan-africanista é urna arma de libertacáo, porque o pan-africanismo nao é um fim em si mesmo, mas urna teoria ao servico da unidade africana. E esta unidade também nao significa o projecto final, pois a unificacáo nao garantiu a libertacáo da opressáo e da exploracáo. A unificacáo de África e a teoria pan-africanista transformam-se, assim, em instrumentos que subvertem as relacóes entre opressor e oprimido, entre explorador e explorado. Tém de ser instrumentos ao servico da humanidade; de outra forma, tornam-se parte do problema.

Discutir a historia de África e as questóes do pan-africanismo sao formas de colocar ideias ao servico da humanidade, alargando oportunidades cosmopolitas sobre a infinidade de propostas epistémicas. Pensar o social desta forma abre caminho a outras possibilidades reflexivas dialógicas sobre teorias e práticas de mudanca. A producáo, o consumo e a valorizacáo do saber transformam-se em actividades públicas, abertas á auto-compreensáo, auto-definicáo e auto-regulacáo, e ao progresso social. Foi assim que aprendi que qualquer projecto radical de producáo de saber histórico é, necessariamente, um processo colectivo, envolvendo a utilizacáo de varios tipos de textos e (con)textos, incluindo fontes oráis e outros artefactos da experiencia humana. É projecto dinámico, assente numa visáo complexa da sociedade, e que olha a realidade quotidiana como urna tecedura densa composta de múltiplas experiencias, vozes, encontros e envolvimentos, livre de fundamentalismos opressivos e de certezas teleológicas.

Todas estas historias e experiencias fazem aquilo que eu sou e a maneira como olho e analiso o mundo. A minha experiencia é composta de muitas outras experiencias de pessoas com quem interagi e de situacóes que vivi.

A experiencia socialista de Mocambique está atravessada de inúmeros problemas, e o medo e o sentimento de ausencia de democracia que se foi instalando sao problemáticas que exigem urna análise seria. Mas insistir apenas nos lados maus significa empobrecer a experiencia, a historia, que se torna plana e linear, previsível. É urna forma de esquecer outras historias, situacóes que se abandonam. E, assim, a historia fica incompleta. O problema com urna historia só, com urna versáo só, é o risco de criar estereotipos, de produzir e reproduzir mitos. Os mitos e estereotipos sao apenas urna parte da historia. É inegável que África tem muitos problemas: os confiitos no Sudáo e no Congo, o facto de o desemprego ser enorme, tal como o fluxo para as cidades e o desespero dentro destas, a questáo da repressáo no Zimbabwe, entre muitos outros. Mas há também outras historias, que nao sao sobre catástrofes ou guerras, e que sao também muito importantes. Formada pela escola do CEA, aprendi que nao se pode falar sobre as sociedades sem procurarmos analisar os varios ángulos e versóes de um dado problema. A consequéncia de se produzir e reproduzir urna só historia tem um grave resultado. Rouba-nos a possibilidade de sermos vistos como iguais; retira-nos a nossa dignidade humana e enfatiza a diferenca como lugar de atraso.

Para nos, mocambicanos e mocambicanas, intelectuais, estudantes, artistas, projectar a imaginacáo moral para além do espaco local da tribo/etnia, além-fronteiras, reflecte outras formas de pertenca que, embora assentes no imaginario local, refiectem urna visáo do mundo que inclui formas de se ser, em simultáneo, tradicional e moderno. No crescente número de artigos científicos produzidos, ou ñas práticas quotidianas, assiste-se á criacáo de novas categorías discursivas onde o político — os problemas económicos e sociais, políticos e culturáis — estáo na mesa de discussáo. Mas nao é um momento de excepcáo. STOP

Aparentemente temas táo distintos — a liberalizacáo política e económica, a descentralizado política e administrativa, o receio do desaparecimento de culturas e os discursos nativistas — surgem em distintos contextos do Sul global, chamando a atencáo para os desafíos globais de pertenca. A nova ordem global neo-liberal pouco tem de urna ordem de cidadáos cosmopolitas circulando em fiuxos globais; pelo contrario, é urna ordem de violencia e de esforcos que excluem quem ‘nao pertence’. Esta violencia nao pode ser o aspecto principal da nossa tentativa de compreender. A brutalidade, a violencia, sao o resultado de situacóes políticas por resolver, em qualquer lugar. Sao, como Ungulani ba ka Khosa lhes chama, ‘orgias de loucos’. Os americanos fazem-no Iraque; o exército portugués fez o mesmo em Mocambique, em Angola e na Guiñé. O exército sul-africano também, assim como os grupos armados Hutus no Ruanda. Como muitos tém referido, urna das primeiras vítimas da violencia é a procura da verdade. A procura de urna perspectiva analítica comprometida com o continente implica a intervencáo ética da tradicáo intelectual africana, prioritariamente progressista na sua orientacáo. Nao se trata de urna tradicáo definida por estudos académicos convencionais, que procuram (re)afirmar a ‘verdade’ universal. Pelo contrario, é urna tradicáo crítica assente na ética de liberdade. Este tipo de investigacáo é parte integrante da luta pela libertacáo e responde, nao a instituicóes, regimes, interesses de género, classe, étnicos particulares, mas ás imaginacóes, aspiracóes e interesses das pessoas comuns, sendo politicamente responsável. Sendo assim, é guiada por principios éticos que requerem que cada académico se identifique com, e tenha a sua análise assente na ampia paisagem gerada pelos movimentos de libertacáo e de democratizacáo do continente.

Nos nossos días, como desde há varios séculos, a diferenca colonial insiste em representar o mundo colonial como um espaco de diferenca subalterno. A luta pela libertacáo da historia em África (e de outras regióes do mundo) exige urna dupla articulacáo: a provincializacáo da Europa e a producáo de historias alternativas em todo o mundo.

A Historia importa, as historias sao todas elas importantes. A construcáo da historia mostea que esta pode servir para construir o outro como indígena subalterno, sem conhecimentos, destinado a ser salvo pela forca dos principios iluministas e humanistas da república; a historia pode revelar-se extremamente malvada. Mas as historias também servem para nos dar poder, para nos humanizar. A historia pode destruir a dignidade de um povo, mas também pode servir para reparar essa dignidade quebrada, como as licóes de Aquino nos apontam.

O pós-colonialismo cresce e brota de velhos elementos procurando capturar um momento impar na historia, urna configuracáo de experiencias e de conhecimentos, esperancas e sonhos irrompendo de urna parte do mundo até agora silenciosa e incompreendida, o Sul global. O presente pós-colonial faz-nos, a nos mocambicanos, contemporáneos deste mundo actual; ao mesmo tempo é um ponto de interrogacáo, um ponto de vantagem diferente, urna nova perspectiva analítica que permita revisitar o passado e o futuro. O desafio pós-colonial aposta na possibilidade de construcáo de urna sociedade política e de urna estrutura política capazes de dar aos cidadáos urna visáo coerente do seu passado e nao urna visáo limitada. É a partir deste ponto de vantagem diferente, repleto de conhecimentos e experiencias, que é possível decifrar as pistas da transicáo para outros mundos novos.

Ocultar ou aniquilar a diversidade implica sempre o retorno da exclusáo. Se aceitarmos que reconhecer significa lembrar o outro, as relacóes entre o ‘eu’ e o ‘outro’ transformam-se num espaco de luta pela democratizacáo do conhecimento que os múltiplos grupos em contacto possuem. Este é um dos desafíos que a grande maioria das sociedades africanas ainda nao conseguiu resolver. Ouvir historias silenciadas, recuperar memorias que nao podemos esquecer é perseguir os projectos de Aquino de Braganca, contribuindo para alargar o campo analítico das ciencias sociais e das humanidades.

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TrabalhoapresentadoàconferênciainternacionalemhonradeAquinodeBragança, Maputo, CEA, 2009. Agradeço à Teresa Cruz e Silva, à Amélia Souto e à Isabel Casimiro o convite. A todos os que nela participaram, e que contribuíram para o diálogo estimulante que procurei incorporar, o meu obrigada.↵

Veja-se Fernandes 2003; Borges Coelho 2007; Bussotti 2008 e Harlow 2010.↵

E director do Centro até à sua morte.↵

Convém referir que, no contexto africano, e mais especificamente na região onde Moçambique se situa, o colonialismo conheceu vários matizes. Nestes contextos, para além do colonialismo como processo político-ideológico, ocorreram também processos de colonização que se traduziram na presença de colonos europeus. Pode dizer-se que Angola, Moçambique e Zimbabwe (ex-Rodésia do Sul) foram colónias de povoamento; nos restantes países africanos as características do colonialismo foram distintas.↵

Sobreestetema,nocontextoafricano,veja-se,porexemplo,asreflexõesdeMkandawire 2005; Thiong’o 2005; Hountondj 2010 e Mama 2010.↵

Veja-se Goody 2006, Santos 2010, ou Dussel 2010, entre muitos outros.↵

Em sociedades extremamente heterogéneas, como é o caso da maior parte dos países africanos, a realização da identidade étnica implica sempre a alteridade. Todos os grupos presentes num dado território são parte de uma sociedade plural, e apenas situações de privilégio de um dado grupo provocam o desequilíbrio das relações e os conflitos. As situações identitárias contêm, em permanência, momentos de fusões e de fissões étnicas. Assim, as fronteiras étnicas são fenómenos periféricos no paradigma identitário, o que se torna particularmente visível quando se privilegiam as continuidades e inclusões das situações de diferença e ruptura. É sobre este pano de fundo que os actuais debates sobre pertenças primordiais devem ser analisados, num cruzamento entre novas condições políticas e económicas e as heranças identitárias forjadas na violência do encontro colonial. A resistência à homogeneização, à dissolução identitária, atribuindo sentidos específicos a realidades experimentadas a cada passo é um veículo de afirmação do direito à diferença.↵

Movimento das Forças Armadas, que levou a cabo o golpe de Estado de 25 de Abril de 1974 em Portugal, abolindo o regime colonial-fascista.↵

Sobre este tema veja-se, por exemplo, Laban 1998; Manghezi 2001; Ncomo 2003; Mateus e Mateus 2010.↵

Embora o projecto da construção do ‘homem novo’ fosse pouco condescendente com as memórias do passado, e com a diversidade do presente, esta diversidade insistiu na sua presença, encontrando formas outras de protesto e de afirmação: a arte, a música, a literatura, etc.↵

Estes antigos presos políticos conheceram um duro processo de marginalização política após a independência, tendo sido acusados de traição e, também eles, submetidos a um processo de reeducação (Laban 1998; Mateus e Mateus 2010).↵

Veja-se, a título de exemplo, Martins 2001; Ncomo 2003; Veloso 2007; Mboa 2009; Moiane 2009; Vieira 2010; Mateus e Mateus 2010.↵

Veja-se a este propósito a museificação de inúmeros espaços associados à luta de libertação nacional, processo que tem conhecido um forte impulso nos últimos anos.↵

Pelo CEA passaram investigadores da África do Sul, França, Inglaterra, Estados Unidos, Portugal, dos Países Escandinavos, de Itália, do ex-Zaire, Zimbabwe e Brasil, entre outros.↵

Este percurso incluiu a participação na CONCP (Confederação das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas), assim como em inúmeras acções relacionadas com a teorização das condições das lutas nacionalistas, debatendo as condições da transição para a independência (Rocha 2009; Bragança 2009; Vieira 2010). Em paralelo, a sua acção foi fundamental no estabelecimento de uma rede de contactos entre vários movimentos e organizações progressistas no mundo.↵

É de referir a importância, nas décadas de 70-80, da formação de uma nova geração de cientistas no estrangeiro, graças a bolsas oferecidas. Tal como para o caso dos outros países africanos que tinham alcançado a independência de Portugal, a maioria destas bolsas proveio de países socialistas, caracterizados por uma abordagem ortodoxa e dogmática em relação às ciências sociais e humanidades.↵

Várias são as leituras sobre o papel de Aquino de Bragança quanto à definição das problemáticas académicas pesquisadas no CEA. Para Christian Geffray, que então trabalhava em Moçambique, Aquino de Bragança havia sido promovido à categoria de herói na fileira do Bureau Politico, por o seu trabalho académico fornecer a base científica aos discursos de poder da Frelimo (1988: 85).↵

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Actualidade, urgencia e colectivo na emergencia de uní novo campo do saber em Mocambique: o caso do CEA (1976-1986)

Carlos Fernandes 

Introdugáo

Este artigo pretende discutir a emergencia de um novo campo de pesquisa no Mocambique pós-independente e, em particular, no Centro de Estudos Africanos (CEA), da Universidade Eduardo Mondlane, a partir de um Relatório de Investigacáo intitulado, Zimbabwe -AQuestao Rodesiana, produzido colectivamente pelos investigadores do CEA em Outubro de 1976.

A análise será feita dentro de um contexto histórico específico: o período em que a Frelimo se transformou num partido marxista-leninista e tentou construir urna sociedade socialista em Mocambique (1977-1984). Foi com a assinatura dos Acordos de Nkomati, em 1984, que Mocambique comecou o seu processo de reformas políticas e económicas. Encontrando-se sob urna enorme crise causada pela persistente guerra civil e por urna gestáo económica deficiente, o governo mocambicano comecava gradualmente a abandonar o seu ambicioso projecto de construcáo de urna sociedade socialista, adoptando (depois da sua adesáo as instituicóes de Bretton WoodsJ, um programa de reformas orientadas para a economía de mercado.

Quando se fala da grande contribuicáo do CEA para o desenvolvimento da pesquisa em Ciencias Sociais no Mocambique pos colonial, A Questao Rodesiana nao é muito referenciada pelos pesquisadores ligados a esta instituicáo. Há urna tendencia, entre estes investigadores, de privilegiaren! a obra 0 Mineiro Mocambicano, assim como o Curso de Pós-graduacáo em Desenvolvimento, ambos sob direccáo de Ruth First, como o ex libris do Centro.[1] Embora estes dois projectos tenham sido basilares para o fortalecimento do campo da pesquisa em Ciencias Sociais no pós-independéncia, este artigo defende, no entanto, que a pesquisa para A Questao Rodesiana mudou radicalmente a forma de se fazer investigacáo em Ciencias Sociais em Mocambique.

A génese do ensino superior e pesquisa em Mozambique: Algumas observagóes

Nao se pode falar da historia da pesquisa em Ciencias Sociais no Mocambique pós-independente sem olhar antes para o seu passado colonial, onde se estabeleceram as primeiras instituicóes de ensino de pesquisa. Com a descolonizacáo, a Frelimo herda urna estrutura social e económica distorcida e extremamente subdesenvolvida. O poder colonial portugués nao tinha capital suficiente para promover o desenvolvimento económico das suas colonias, daí por exemplo a dependencia estrutural da forca migrante mocambicana para as minas da África do Sul como um dos principáis vectores do desenvolvimento económico de Mocambique. Por outro lado, as estruturas educacionais eram também demasiadamente fracas para responder as necessidades do desenvolvimento nos anos que se seguem a independencia. No que concerne, por exemplo, ao ensino superior, vemos que tanto em Portugal como ñas suas colonias este era bastante fraco e incipiente, tendo sido constituido nestas últimas apenas nos primeiros anos da descolonizacáo africana.

A emergencia do ensino superior em Mocambique data de 1962, quando os Estudos Gerais Universitarios de Mocambicanos (EGUM) foram criados pelo governo colonial portugués quer em reposta as críticas dos movimentos nacionalistas das ex-colónias portuguesas, quer ainda como parte da nova postura de Portugal na sua relacáo com os territorios africanos sob seu dominio (Cruz e Silva 2005). Portugal pretendia, assim, mostrar aos mocambicanos e ao mundo em geral que se preocupava com o desenvolvimento da educacáo ñas suas colonias. Urna estrategia que servia únicamente para legitimar e reproduzir a sua dominacáo colonial. Os EGUM foram, nos fináis da década de 1960, transformados em Universidade de Lourenco Marques, na senda da política de privilegiar “a populacáo colona que se radicara em Mocambique, e a urna pequeníssima élite de mocambicanos assimilados ai residentes” (Cruz e Silva 2005). Nao é por acaso que, até a independencia, só existiam 40 mocambicanos negros na Universidade (Buendia 1999: 268).

Por outro lado, nao havia no currículo universitario, tanto em Mocambique como na “metrópole”, cursos na área das Ciencias Sociais e Humanas, ou disciplinas como Sociología, Antropología, Ciencias Politicas, etc. Em Mocambique, os únicos cursos com alguma afinidade com as Ciencias Sociais[2]que entáo se ofereciam eram Ciencias Pedagógicas, Filosofía Románica, Historia e Geografía, que conferiam o grau de Bacharelato, e os cursos de preparacáo de Provedores-adjuntos do 8o e 11° grupos” (Pacheleque et al. 1993). Como afirmou Teresa Cruz e Silva[3],

Nao havia ensino de Ciencias Sociais. Qéncias sociais eram urna palavra, um conceito, ou um curso que no periodo colonial nao era bom de ouvir. Só nos era permitido fazer o Bacharelato ou entáo éramos obligados a ir a Portugal para terminar, pelo receio que eles tinham que qualquer curso de ciencias sociais pudesse desempenhar. Direito era absolutamente proibido, Antropología nem pensar, e entáo só havia o curso de Plistória que era de Bacharelato.[4]

Tendo em conta os objectivos que se propunham, os cursos universitarios estavam na sua maioria voltados para o ensino da cultura e valores portugueses. Mais do que proporcionar um espirito crítico e de debate entre os alíanos, procuravam sustentar a visáo do mundo do colonialismo portugués em Mocambique, onde Portugal aparecia como o único e legitimo poder colonial, capaz de “elevar os indígenas tidos como selvagens a condicáo de cidadáos” (Zamparoni 2007:54). Era, assim, um currículo que ‘naturalizava’ a supremacía de Portugal e a suposta inferioridade africana, contribuindo, deste modo, para a reproducáo dos privilegios e da hegemonía da populacáo colona branca.

Em termos de pesquisa em Ciencias Sociais no país, havia urna única instituicáo: o Instituto de Investigacáo Cien tinca de Mocambique (IICM), considerado a ‘catedral’ das ciencias sociais coloniais,[5] pois que mais do que a universidade era neste Instituto que se realizava toda a pesquisa científica. Urna das características do ensino superior em Portugal era a clara separacáo entre o ensino e pesquisa. A universidade era vista como urna instituicáo meramente educacional, enquanto a pesquisa estava localizada fora da universidade e, neste caso particular, no IICM (Aasland 1984:19).

Este Instituto tinha sido fundado em 1955, e era controlado a partir de Lisboa pela Junta de Investigacóes do Ultramar. Segundo Pacheleque etai, com a criacáo dos ‘Estudos Gerais Universitários/Universidade de Lourenco Marques’, o IICM colaborou com a universidade, mas sempre se manteve como instituicáo independente. Investigadores do IICM regiam cadeiras ou ministravam palestras para estudantes da Universidade, e estes e outro pessoal académico tinham acesso a biblioteca do IICM. Ainda segundo Pacheleque, o objectivo maior do Instituto era a investigacáo científica, tecnológica, económica e sociológica. O seu campo de pesquisa compreendia os ramos das ciencias biológicas, ciencias da térra e as ciencias sociais, sendo que, na década de 1950, era o único organismo em Mocambique em cuja estrutura foi considerado o estudo das ciencias sociais e humanas (Pacheleque etal. 1993).

O IICM efectuava pesquisa na área de Etno-História, Sociobiologia, Prehistoria, Antropología, Geografía Humana e Lingüística. Contudo, eram poucos os trabalhos que reflectiam um interesse contemporáneo sobre a realidade social e cultural mocambicana. Havia, no entanto, algumas excepcóes. Por exemplo, a investigadora mocambicana, doutorada em Direito, Maria Leonor Correia de Matos, traduziu para portugués, em 1957, ‘Usos e costumes dos Bantu’ do antropólogo suíco Henri Junod, e mais tarde escreveu sobre as chefaturas das zonas Chope. O antropólogo e administrador colonial Rita-Ferreira publicou um estudo sobre os africanos de Lourenco Marques. Houve também urna investigacáo levada a cabo pelo IICM sobre mulheres que comercializavam camaráo, onde se argumentava que havia um pequeño sector africano onde era possível a acumulacáo. Nos fináis de 1960, estes estudos comecaram a ser publicados numa revista do Instituto chamada Memorias do IICM.

A par destes pequeños estudos sobre a realidade contemporánea mocambicana, o IICM limitava-se a fazer resenhas, revisóes bibliográficas e traducóes de obras de antropología colonial. Segundo Pacheleque, o IICM (seccáo de Ciencias Humanas) tinha somente 3 investigadores permanentes. Devido ao escasso número de investigadores pertencentes a esta instituicáo, estas pesquisas eram realizadas na sua maioria por colaboradores do Instituto e, muitas vezes, por pessoas que nao tinham nenhuma formacáo na área de ciencias sociais. Urna situacáo que espelhava o fraco desenvolvimento destas ciencias em Portugal. Assim, a existencia de colaboradores permitia superar alguns desses vazios e consentia ao IICM a possibilidade de ter investigadores disseminados por varias partes do país, aonde se achavam no exercício das suas profissóes em outras instituicóes (Pacheleque et al. 1993). Estes colaboradores do IICM eram básicamente funcionarios da administracáo colonial, missionários, exploradores, etnólogos, etc. Estavam assim orgánicamente ligados á administracáo colonial, mais preocupados em conhecer a realidade social mocambicana a fim de bem administrar. [6]Nao havia ainda urna tradicáo vigorosa de pesquisa em ciencias sociais, pois que disciplinas como Historia e Sociología ainda nao se tinham estabelecido no campo científico portugués, e muito menos o conhecimento profundo e imparcial sobre a realidade mocambicana. Como notou Jeanne Penvenne,

A concepcáo colonial portuguesa de Historia Africana — ou melhor, o sentido distorcido da experiencia histórica dado aos africanos pelos portugueses — tinha sido largamente relegada para a antropología e para urna especie de pseudo-sociobíologia.[7]

O IICM, nos anos subsequentes á independencia nacional, e á medida que o CEA se ia fortalecendo, comecou gradualmente a perder o seu espaco físico e intelectual, curiosamente sem nunca ter sido oficialmente extinto. Com a grande fuga dos portugueses na altura da independencia, a maioria dos pesquisadores e pessoal administrativo abandona o instituto. Em 1976, o Instituto seria entáo integrado, por decreto do entáo Ministerio da Educacáo e Cultura, na estrutura administrativa universitaria.[8] A revista de ciencias sociais do IICM deixa de ser editada, urna vez que já nao mais se realizava pesquisa nesta Instituicáo. O IICM acabou, assim, circunscrevendo a sua actividade a promocáo de debates, palestras e cursos de Historia, organizados por outros órgaos da universidade como a Faculdade de Historia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

O pós-Independéncia: Tentativa de criagáo de urna “universidade para o povo”

Mocambique testemunha, na altura da independencia em 1975, o éxodo massivo de professores universitarios portugueses bem como de estudantes. Nos primeiros anos da independencia, entre 1975 e 1978, o número de estudantes reduziu de 2.433 para 740, enquanto o número de docentes mocambicanos esteve abaixo de 10 professores (Beverwijk 2005:102). Devido a esta falta de professores universitarios, a universidade foi obrigada a ‘improvisar’, usando alunos-monitores que colaboravam na docencia e investigacáo sob a orientacáo directa de um professor.

O Estado pós-colonial em Mocambique herda, assim, urna estrutura de ensino e pesquisa bastante frágil, eurocéntrica e sem espaco para o debate e questionamento critico. Como afirmou Aasland (1984:19),

A separacáo entre a pesquisa e o ensino universitario parece ser urna característica da estrutura universitaria portuguesa, urna estrutura concebida para servir um sistema político autoritario que nao permite espaco para debate e questionamento. Um dos efeitos disso foi que ambos os professores e estudantes na universidade em Mocambique nao estavam familiarizados com a prática de questionamento crítico e o teste empírico.

Em Janeiro de 1976 inicia-se o primeiro ano lectivo da única universidade existente na altura. Em Maio do mesmo ano deu-se a mudanca do nome de Universidade de Lourenco Marques para Universidade Eduardo Mondlane, em homenagem ao primeiro presidente da Frelimo. Esta mudanca marcava simbólicamente a tentativa do poder político de efectuar urna ‘ruptura completa com o passado colonial’ (Ganháo 1984) e do impor de urna nova concepcáo de ensino superior. Urna universidade popular ao servico da sociedade mocambicana ‘rumo ao socialismo’.

O ensino de Ciencias Sociais, nestes primeiros anos de independencia, nao sofre grandes mudancas. Os cursos de Ciencias Sociais e Humanas ministrados pela Faculdade de Letras mantiveram por um período relativamente longo a estrutura anterior do bacharelato, com a duracáo de 3 anos, nao obstante terem-se iniciado transformacóes curriculares de forma a adequar os objectivos e conteúdos a realidade política, social e económica do país. Assim, para o caso concreto do Curso de Historia foram introduzidas as cadeiras de ‘Historia de Mocambique’ e ‘África’; o conteúdo temático do curso de Filologia Románica alterou os seus objectivos e passou a designar-se por Curso de Letras Modernas (Loforte e Mate 1993: 3).

Havia grande interesse político em transformar radicalmente a universidade e os seus conteúdos de ensino. A disciplina de Historia tinha agora um papel particularmente importante. Teria que ser, em primeira instancia, urna historia da opressáo colonial ñas suas varias formas, como também a historia da resistencia africana ao colonialismo. Enfim, urna historia que pudesse reafirmar a experiencia histórica do sujeito africano silenciado pela historiografía colonial, restaurando os valores culturáis e a dignidade africana, e que também pudesse ajudar ñas aspiracóes da Frelimo de construir a nacáo mocambicana.

Fernando Ganháo, primeiro Reitor após a independencia, e membro sénior do partido Frelimo, numa entrevista em Janeiro de 1975 asseverava:

Transformar a Universidade de Lourenco Marques, desde sempre ao servico do poder colonial, numa instituicáo educativa ao servico do poder popular exige orientacáo pela vanguarda organizada do povo — a Frelimo — e participacáo de todos os elementos na sua gestáo segundo os principios da democracia popular, e aínda a ídentíficacáo de todos os universitarios com a causa popular [...] Aintegracáo dos estudantes no processo revolucionario daeliminacáo das classes se farácom amesma atitude com que vencemos a guerra. Vamos procurar vencer na paz, inspirados nessa experiencia.[9]

Esta forma de conceber a missáo da universidade, dos dentistas sociais e investigadores, fazia parte, parafraseando Michel Foucault,[10] do ‘regime de verdade’ que a Frelimo pretendia estabelecer na sociedade mocambicana. Aos quadros da nova universidade era solicitado que se armassem com a ‘teoria da mudanca social na nossa regiáo’ que permitisse alterar as condicóes sociais herdadas do colonialismo portugués bem como a sua dependencia em relacáo ao sistema capitalista sul-africano. A teoria da mudanca social proposta pelo poder entrava em confuto com a chamada ‘teoria da ordem social’, considerada como ‘urna das teorias mais reaccionarias da ciencia social burguesa’ (Foucault, 1981). Para os dirigentes da Frelimo, a génese da teoria social nao deveria estar exclusivamente ligada ao estudo de texto, á sala de aulas, mas também numa ‘prática e ñas lutas sociais’. A universidade, na óptica do poder, deveria estar voltada ‘para a producáo de intelectuais que estejam decididos a engajar-se no processo prático de transformacáo social. No caso de Mocambique, capazes de construir e consolidar, em alianca com outras classes e grupos, as bases duma sociedade socialista’ (Ganháo 1984).

A realidade no terreno, nos primordios da independencia, mostrava outro cenário longe dos anseios da ‘utopia frelimista’: falta de quadros na universidade, exiguidade de pesquisadores, inexistencia de trabalhos de pesquisa que abordassem o Mozambique contemporáneo e os seus desafios para o desenvolvimento socialista. Tornava-se, assim, cada vez mais urgente, nesta fase ‘revolucionaria’ que Mocambique vivia, desenvolver algo em torno das ciencias sociais para colmatar o vazio deixado pela heranca colonial portuguesa.

Havia, deste modo, urna grande pressáo sobre os dentistas sociais para demonstrarem os beneficios sociais e económicos do seu trabalho científico. A pesquisa deveria estar ao servico da transformacáo das condicóes sociais de Mocambique. Era, assim, privilegiado o paradigma das ciencias sociais aplicadas, o que significava urna estreita ligacáo com os fazedores de políticas.

O nascimento do CEA

Estávamos também no período do éxodo de professores e investigadores portugueses, e consequente ameaca de paralisacáo da universidade. Segundo Fernando Ganháo,

Nao havia mocambicanos para os substituir. Fomos aos países socialistas para buscar pessoas parapreencher o vazio. Como eupróprio vinha de um país socialista, a Polonia, onde estava a fazer o meu Doutoramento mas sabia também das limitacóes que eles tinham em Ciencias Sociais, e também nao quería reproduzír esses modelos aquí em Mocambique, decidí entáo virar-me para a Universidade de Dar Es Salaam, onde encontreí, no Centro de Pós-Graduacáo em Estudos de Desenvolvimento, alguns investigadores, dentre os quais Marc Wuyts, a quem desafiei para ir trabalhar connosco a fim de criar urna área de ensino em ciencias sociais aquí na UEM.[11]

A ideia inicial do Reitor Fernando Ganháo nao era propriamente criar um centro de pesquisa, mas sim de introduzir na nova universidade um curso de ciencias sociais e disciplinas como Sociología, Antropología, Economía, etc. Acontece que esta ideia nunca se concretizou, e entáo o Reitor voltou-se para a necessidade de se criar algo em torno da pesquisa em Historia e assim aproveitar os poucos jovens estudantes mocambicanos finalistas do Bacharelato em Historia e que já vinham fazendo alguma investigacáo histórica (tanto como estudantes como também nos seus próprios trabalhos de fim de curso do bacharelato), e aproveitá-los para promover algo na área da pesquisa. Segundo Ganháo,

Falei com varias pessoas, convidei o Dr. Aquino de Braganca, que era jornalista do AfriqueAsie e contactei os meus estudantes do Bacharelato de Historia. Eu era pro fes sor de Historia. Entáo chamei alguns, dentre os quais o Luís de Brito, o Carlos Serra, a Teresa Cruz e Silva, a Isabel Casimiro e outros que agora nao me lembro, portante todo aquele grupo de estudantes, e foi nessa altura entáo que me lembreí de fazer urna homenagem áquele CEA de 1949 que foi criado em Lisboa por Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Marcelino dos Santos e outros que se encontravam exilados [...]. Nao teve urna vida longa es se centro em Portugal, mas a ideia era fazer-lhe urna homenagem aqui.[12]

Como se pode notar, o projecto da constituicáo de um centro de pesquisa em ciencias sociais com enfoque nos estudos africanos nao foi inteiramente premeditado. Esta ideia foi surgindo gradualmente a medida que o contexto local e internacional (tendo já no CEA pessoas como Aquino de Braganca e Ruth First), foram impondo essa necessidade histórica. A criacáo do CEA está, assim, ligada, de um lado, a um contexto mais global da revitalizacáo das ciencias sociais no mundo pos – colonial, onde se procurava dar um novo rumo ao ensino e a pesquisa, e onde elas eram chamadas a desempenhar o seu papel em prol da emancipacáo e justica social, com grande enfoque na compreensáo do mundo bipolar da Guerra Fria. Por outro lado, há que ter em conta o contexto mais local de revitalizacáo da nova universidade sob lideranca da Frelimo, que procurava, sob o impacto do grande éxodo de professores e estudantes, mudar radicalmente a face da universidade, salvaguardando alguma coisa em termos de pesquisa em ciencias sociais. A disciplina de Historia teve aqui um papel central na reescrita da nova Historia de Mocambique, tendo como ponto de partida a experiencia da luta de libertacáo nacional contra o dominio colonial portugués e a construcáo da nova nacáo mocambicana ‘rumo ao socialismo’. Poderíamos ainda falar de um contexto regional onde se procurava criar um elo forte entre pesquisa e as lutas de libertacáo do ANC, do Zimbabwe e Namibia em relacáo ao sistema capitalista do apartheid na África do Sul.

O Centro de Estudos Africanos (CEA) é formalmente criado em Janeiro de 1976 como um órgáo da Universidade Eduardo Mondlane, tendo como director Aquino de Braganca, jornalista de renome internacional, académico, professor na UEM, e conselheiro pessoal do Presidente Samora Machel.

No primeiro ano de existencia do CEA, a equipe de investigadores era constituida por urna geracáo de jovens historiadores mocambicanos recrutados no Bacharelato de Historia na Universidade de Lourenco Marques, nomeadamente Luís de Brito, Eulalia de Brito, Miguel da Cruz, Ana Loforte, Salomáo Nhantumbo, Amelia Muge, Joáo Moráis e Teresa Cruz e Silva. Estes dois últimos pertenciam, numa primeira fase, ao Departamento de Arqueología. Logo a seguir chega mais um investigador, Antonio Pacheco, e o Centro comeca a dar os primeiros sinais de vida na pesquisa em ciencias sociais. O CEA estava nesta altura exclusivamente ligado á pesquisa na Historia colonial de Mocambique, dividida em seccóes, cada urna representando um diferente período histórico. Os investigadores Luís de Brito, Eulalia de Brito e Antonio Pacheco, incluindo o próprio director do Centro, constituían! o grupo de pesquisa da África Austral, urna vez que Aquino de Braganca pos logo a necessidade de se olhar Mocambique no seu contexto regional. Nogueira da Costa e Miguel da Cruz constituirán! o grupo da historia do século XIX, particularmente das companhias majestáticas; Ana Loforte, Salomáo Nhantumbo e Amelia Muge constituirán! o grupo de Antropología, e os restantes estudantes/pesquisadores ficaram na Arqueología.

Como podemos depreender, estas áreas de pesquisa do CEA estavam mais direccionadas para a pesquisa documental, havendo, portante, muito pouca pesquisa de terreno. É preciso frisar que alguns destes primeiros investigadores, a título individual, fizeram pesquisa ligada aos seus projectos de fim de curso, incluindo-se nesses casos alguma pesquisa empírica.

Esta era, portante, a estrutura inicial do Centro onde, curiosamente, no seu primeiro ano de funcionamento, todos os seus investigadores eram mocambicanos. Gradualmente foram entáo aparecendo investigadores estrangeiros, como Kurt Mandorin, Barry Munslow, Alien Isaacman e Basil Davidson, que faziam pesquisa sobre a historia do novo Mocambique ‘rumo ao socialismo’. Alguns destes investigadores tinham sido inicialmente recrutados para ensinar no curso de ciencias sociais idealizado pelo Reitor Ganháo, acabando integrados no CEA como colaboradores.

Segundo Marc Wuyts, economista británico e investigador sénior do CEA, esta foi urna fase importante e de grande valor instrutivo para os investigadores estrangeiros que vinham chegando, com conhecimento limitado sobre a Historia de Mocambique. Como afirmou Wuyts,

Foi nesta altura que aprendí muito sobre Mocambique, indo aos seminarios, apresentacóes de trabalhos dados por esses jovens pesquisadores e por varios outros pesquisadores (historiadores, arqueólogos, antropólogos) — dentre os quais, mas nao somente, um número de pesquisadores franceses famosos —que trabalharam sobre Mocambique ou mais geralmente sobre África.[13]

A Questáo Rodesiana — O contexto social da sua producáo
O director do Centro, Aquino de Braganca, intelectual engajado ñas lutas pela justica social e emancipacáo dos povos oprimidos, considerado pormuitos como o ‘nómada da luta anti-colonialista’,[14] pos logo a questáo da necessidade de o CEA estudar Mocambique no contexto da África Austral. Aquino de Braganca estava profundamente envolvido no processo de descolonizacáo do Zimbabwe como conselheiro pessoal do Presidente Samora Machel, o que lhe permitiu envolver-se em múltiplas discussóes com elementos da ZANU (PF)[15] de Robert Mugabe, que viria em Fevereiro de 1980 a ganhar as eleicóes no novo Zimbabwe independente.

O apoio de Mocambique á causa da independencia do Zimbabwe remonta aos primeiros anos das lutas de libertacáo, ñas décadas de 1960 e 1970, quando a Frelimo e a ZANU se constituirán! em movimentos de insurgéncia contra o dominio colonial. Por outro lado, devido ao facto de estes dois países partilharem a mesma fronteira, ambos os governos coloniais da Rodésia e Mocambique haviam empreendido considerável energía na cooperacáo militar contra os respectivos movimentos de libertacáo.[16]

Em Margo de 1976, Mocambique fecha as suas fronteiras com a Rodésia, cortando as relacoes comerciáis e impondo sancóes ao governo de minoria branca de Ian Smith. Esta atitude, segundo Young (1990) e Hall (1990), fez com que os rodesianos, como retaliacáo, acreditassem com mais vigor na necessidade urgente de criar um grupo insurgente em territorio mocambicano, tendo como objectivo principal a sabotagem, afectando deste modo as populacóes e a economia do país. Era, assim, formada, em 1976, a Resistencia Nacional de Mocambique, Renamo (Hall 1990:39)[17].

Um ano depois da independencia, em Fevereiro de 1976, iniciam-se os ataques ao territorio mocambicano, primeiramente ñas provincias de Tete e Manica, no centro de Mocambique, e mais tarde em Gaza, no sul do país. Afirmava o jornal Noticias:

Mocambique está em guerra contra o governo racista da colonia británica da Rodésia do Sul. Em guerra contra os exploradores do povo irmáo do Zimbabwe, em guerra contra os assassinos do nosso próprio povo.[18]

É assim que a Frelimo solicita ao director do Centro, Aquino de Braganca, que realizasse um estudo sobre a situacáo sócio-económica do Zimbabwe, para que o governo mocambicano pudesse ter um melhor entendimento do tipo de problemáticas, tensóes e contradicóes que poderiam emergir no processo da negociacáo da independencia daquele país. O CEA realiza, deste modo, em Outubro de 1976, o seu primeiro projecto colectivo:[19] ‘Zimbabwe — A questao Rodesiana’. Este empreendimento científico do CEA deixa de respeitar a antiga divisáo orgánica do Centro em áreas temáticas da historia colonial e junta todos os investigadores disponíveis numa mesma accáo colectiva.

Foi ainda durante a preparacáo deste projecto de pesquisa colectiva que o economista Marc Wuyts, docente na Faculdade de Economia da UEM desde Julho de 1976, recebeu o convite de Aquino de Braganca para integrar a equipe de pesquisadores do CEA. Durante toda a estadía em Mocambique, de Julho de 1976 a Dezembro de 1983, Marc Wuyts continuou a trabalhar tanto no CEA como na Faculdade de Economía.[20]

O estudo, produzido pelo CEA em Outubro de 1976, pretendía servir de base á conferencia de Genebra,[21] convocada pela potencia colonizadora, a Grá-Bretanha, para esse mesmo ano, e que visava o estabelecimento de um governo de transicáo para a independencia no Zimbabwe.

Segundo os próprios investigadores do CEA, este Relatório foi a primeira actividade e publicacáo colectiva do Centro desde a sua constituicáo. O projecto foi elaborado e investigado, e o relatório colectivamente escrito num curto período de tres semanas (CEA 1978). Participaram nesta empreitada oito investigadores do CEA, nomeadamente Aquino de Braganca, Maria Eulalia Brito, Luís de Brito, Kurt Mandorin, Barry Munslow, Antonio Pacheco, David Wield e Marc Wuyts.

A Questao Rodesiana, utilizando a perspectiva de análise de classes marxista, procurava compreender o desenvolvimento das estruturas coloniais económicas da Rodésia com o objectivo de distinguir as diferentes classes sociais e faccóes de classe que emergiram da base colonial. Pretendia ainda identificar as prováveis posicóes de classe que as classes e faccóes de classe poderiam tomar naquela fase da luta no Zimbabwe (CEA 1978). Neste relatório, os investigadores do CEA examinam questóes candentes para a fase de transicáo para a independencia do Zimbabwe, nomeadamente a importancia do investimento estrangeiro na Rodésia, a questao da térra, a dimensáo, composicáo e carácter da classe operária, e inferencias sobre o seu papel revolucionario na fase de transicáo para a independencia. Trazem ainda alguns dados sobre a pequeña burguesia africana e a populacáo colona, tentando fornecer elementos para urna reflexáo sobre a sua heterogeneidade e potencial para o Zimbabwe pós-independente.

A génese de urna nova forma de fazer pesquisa

Apesar de o Relatório Final saído desta pesquisa nao ter sido um estudo em profundidade sobre o Zimbabwe, urna vez que o material bibliográfico empírico e disponível em Mocambique era bastante exiguo nesta área, e porque nenhum dos seus investigadores era especialista no Zimbabwe, esta pesquisa teve o condáo de mudar radicalmente a dinámica de pesquisa do Centro ao introduzir tres inovacóes: 1) Urna abordagem do ‘actual’ (sem contudo deixar de levar em consideracáo as suas raízes históricas), em vez de incidir na historia enquantotal; 2) urna mudanca da pesquisa individual para a pesquisa colectiva; e 3) a introducáo de um sentido de urgencia na pesquisa, para responder a preocupacóes ¿mediatas. Este último ponto também significava que o intervalo de tempo para se fazer pesquisa era limitado, e que os resultados tinham que se sujeitar a prazos muito claros.

Assim, com a emergencia desta nova prática científica no CEA, a sua antiga divisáo epistémica nao fazia mais sentido. O CEA passou entáo a estar mais focalizado em questóes apegadas aos desafíos actuáis da reconstrucáo nacional e da transformacáo das condicóes sociais. Enfim, um tipo de abordagem científica com um carácter mais actual e urgente. Deve, no entanto, salientar-se que esta énfase no actual nao anulou a preocupacáo do Centro de contextualizar sempre históricamente toda a sua pesquisa, trazendo á discussáo o impacto da presenca colonial no Mocambique contemporáneo.

É a partir desta fase que o CEA muda também a sua énfase de urna pesquisa essencialmente individual, que muitas das vezes seguía criterios pessoais dos investigadores, ligados por exemplo aos seus projectos de fim do curso, para urna, pesquisa maioritariamente colectiva, sem, contudo, anular de forma absoluta, a primeira.[22] O trabalho do CEA acabava, assim, por aparecer no colectivo.

A pesquisa colectiva reflectia desta forma um trabalho de convergencia e de consenso sobre a interpretacáo dos factos. Mesmo aqueles estudos que apareciam assinados individualmente eram fruto de discussóes e debate dentro do Centro.[23]

A escolha de métodos colectivos de trabalho estava intimamente relacionada com a visáo de mundo marxista da Frelimo, do poder colectivo, do poder como ‘graos de areia que nao se podem separar’, em oposicáo ao que era considerado como ‘individualismo burgués e elitista’. Como afirmava Samora Machel em 1976, num discurso por ocasiáo do Dia Mundial do Trabalhador, ‘o saber e a ciencia possuem urna dimensáo eminentemente e intrínsecamente colectiva’.[24] No mesmo diapasáo, o CEA assumia como principio ‘a rejeicáo da divisáo do trabalho na producáo de conhecimento característico da burguesia, e do departamentalismo e carreirismo académico, bem como o isolamento profissional que aquela divisáo de trabalho gera.’ (CEA 1980:2)

O sentido de urgencia no trabalho do CEA é também produto des se engajamento com a estrategia de desenvolvimento socialista em Mocambique, no contexto das lutas de libertacáo na África Austral. Era preciso analisar questóes candentes da economia de Mocambique em ‘transicáo para o socialismo’, como também de Mocambique no contexto da África Austral, especialmente na sua relacáo com o regime racista sul-africano. Como afirmou Ganháo em 1982, na reuniáo organizada pela Unesco sobre problemas e prioridades na formacáo em Ciencias Sociais na África Austral:

Existe a necessidade urgente de investigar e controlar regularmente o sistema sul-africano, de estudar e prever os desenvolvimentos da sua economia, na medida em que estes afectam os restantes Estados da regiáo. Devemos investigar as questóes que, no ámbito da SADCC, tém de ser resolvidas para que as estrategias específicas de desenvolvimento das economías possam ter sucesso (Ganháo 1984:16).

No prefacio da segunda edicáo, o CEA enfatiza esta nova funcáo social dos intelectuais que era de manter um sentido de urgencia e de actualidade na pesquisa, ao afirmar que

no Mocambique pós-colonial o facto de a obra ter sido preparada específicamente como um trabalho de base para a conferencia constitucional de Genebra sobre o Zimbabwe, realizada em Outubro de 1976, realca a sua importancia como documento politicamente orientado que tem como objectivos expor o problema fundamental e conduzir as mentalidades para a sua solucáo (CEA 1978:16).

Em suma, foram estas tres inovacóes — actualidade da pesquisa, o colectivo e o sentido de urgencia — que deram urna nova dinámica á pesquisa científica do CEA, impulsionando, deste modo, a emergencia de um novo campo de investigacáo no Mocambique independente. O CEA, sob batuta de Aquino de Braganca e de Ruth First, procurava desenvolver urna pesquisa aplicada e politicamente orientada, mas sempre com urna visáo crítica e ‘des-dogmatizada’ em relacáo ao marxismo-leninismo da Frelimo. Aquino de Braganca acreditava que ‘a funcáo do intelectual, mais do que trazer solucóes era de questionar’.[25] Contudo, esta nao era a questáo central que o poder político procurava enfatizar. Segundo o Reitor Ganháo, a universidade era vista como ‘urna estrutura organizada para produzir intelectuais que estivessem decididos a engajar-se no processo prático de transformacáo social’ (Ganháo 1984: 16). Portante, mais do que compreender e questionar, era preciso mudar as condicóes sociais de Mocambique em ‘transicáo para o socialismo’.

É neste sentido, que se pode afirmar que a pesquisa do CEA procurou sempre estar em consonancia com o que eram as estrategias de desenvolvimento social e económico da Frelimo e do Estado. Temas ligados a socializacáo do campo, desenvolvimento rural, organizacáo das aldeias comunais, desemprego, etc, tornaram-se prioridades de pesquisa, urna vez que eram primeramente prioridades políticas do Estado. Mas é preciso referir que estávamos em presenca de um movimento dialéctico. Quer dizer, muitas das prioridades políticas só assim se tornariam depois de estudos empíricos levados a cabo pelo CEA, com varios dias de pesquisa de terreno ñas comunidades, estudos esses que criticavam as políticas e sugeriam mudancas de estrategia por parte do Estado em relacáo as vias de desenvolvimento do país.

Conclusáo

Apesar de A Questao Rodesiana nao poder ser considerada como a melhor producáo científica do CEA, nem preencher todos os requisitos de qualidade, urna vez que, como já foi mencionado, nenhum dos seus investigadores na altura ser especialista em assuntos ligados a realidade zimbabweana, tentamos mostrar que, mesmo assim, a Questao Rodesiana teve o condáo de mudar radicalmente a dinámica de pesquisa do Centro, e permitir a emergencia de um novo campo da pesquisa no pós-independéncia, ao introduzir tres inovacóes: (1) urna abordagem ao ‘actual’ (sem contudo deixar de levar em consideracáo as suas raízes históricas); (2) urna mudanca da pesquisa individual para a pesquisa colectiva; e (3) a introducáo de um sentido de urgencia na pesquisa para responder a preocupacóes ¿mediatas. Este último ponto também significava que o intervalo de tempo para se fazer pesquisa era limitado, e que os resultados da pesquisa tinham que se sujeitar a prazos muito claros. Nascia assim, a partir da pesquisa para A Questao Rodesiana, urna nova forma de se fazer pesquisa em Ciencias Sociais no Mocambique independente, e que iria perdurar até ao fim da fase socialista de Mocambique, iniciada com a realizacáo do Quarto Congresso da Frelimo em 1984.

Referencias

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Shula Marks, historiadora sul-africana, no seu tributo a Ruth First, por ocasião do assassinato desta em Maputo, e nas instalações do CEA, deu grande ênfase ao papel de Ruth First no Centro, deixando de lado questões, por exemplo, relacionadas com as ligações do Centro e a Frelimo/Estado e como essas relações tiveram impacto em todo o trabalho do CEA, tanto na selecção dos temas de pesquisa como também na escolha de métodos colectivos de trabalho como a característica principal do CEA (Marks 1983). Entre todos os investigadores do CEA daquela altura por mim entrevistados, somente Marc Wuyts enfatizou a grande contribuição da Questão Rodesiana. Os restantes investigadores apenas referiram a obra O Mineiro Moçambicano, o Curso de Desenvolvimento, além da Oficina de História, como os grandes contributos do CEA.↵

Se comparadas com outros cursos como Ciências Naturais, Agrárias, Medicina e Engenharias, as Ciências Sociais eram de fraca expressão em Moçambique na altura. Por exemplo, enquanto em 1969 o total da população estudantil das Ciências Sociais era de 267 estudantes, os das Ciências ditas “exactas” era de 1366 (Pacheleque et al. 1993).↵

Teresa Cruz e Silva, Investigadora do CEA desde a sua criação, era na altura da independência aluna finalista do Bacharelato em História na ex-Universidade de Lourenço Marques.↵

Entrevista com Teresa Cruz e Silva, Agosto de 2007.↵

Entrevista a João Paulo Borges Coelho, 2 de Agosto de 2007.↵

Para uma leitura sumária sobre alguns aspectos da Antropologia em Moçambique, ver Loforte e Mate 1993.↵

Penvenne 1985: 110, tradução minha.↵

Jornal Noticias, 6 de Dezembro de 1976.↵

Entrevista de Antonio Souto a Fernando Ganhão, Jornal Noticias, 16 de Janeiro de 1975, p.2.↵

Segundo Foucault, cada sociedade tem o seu regime de verdade, a sua ‘política geral’ de verdade: isto é, os tipos de discurso acolhidos e postos a funcionar como verdadeiros; os mecanismos e as instâncias que permitem distinguir os enunciados verdadeiros dos falsos, a maneira como se sancionam uns e outros; as técnicas e os procedimentos que são valorizados para a obtenção da verdade; o estatuto daqueles que têm o encargo de dizer o que funciona como verdadeiro. Foucault, 1981.↵

Entrevista com Fernando Ganhão, Julho de 2007.↵

Entrevista com Fernando Ganhão, Julho de 2007.↵

Entrevista com Marc Wuyts, Julho de 2009. Tradução minha.↵

Depoimento de Pietro Petrucci, jornalista italiano. Bragança 2009: 55.↵

Segundo Moore 1985, do final dos anos 1975 aos princípios de 1977, a luta de libertação no Zimbabwe foi liderada por um grupo de jovens comandantes de orientação marxista, comprometidos com a união do Zimbabwe African National Union (ZANU) e da Zimbabwe African People ́s Union (ZAPU) e dos seus exércitos, e com o desejo de conquistar a soberania nacional e derrotar o neo-colonialismo. Para uma leitura sobre a história dos movimentos de libertação do Zimbabwe ver Moore 1985; Henriques 1997.↵

Para uma discussão sobre as origens da RENAMO, ver Young 1990, Hall 1990.↵

Segundo esta autora, A Resistência Nacional Moçambicana ficou conhecida por vários acrónimos, nomeadamente, além de Renamo, cunhado em 1983, MNR (especialmente no Zimbabwe).↵

Editorial: “Estamos em guerra”. Jornal Notícias, 4 de Julho de 1976.↵

Nem todos os investigadores do CEA, participaram neste Projeto. Dos nacionais, somente participaram nesta investigação o Grupo da África Austral, nomeadamente, Aquino de Bragança, Maria Eulália de Brito, Luís de Brito e António Pacheco.↵

Entrevista a Marc Wuyts, Julho de 2009.↵

Não chegou a cumprir a sua missão uma vez que na altura em que o Relatório fora finalizado já tinha decorrido a referida conferência.↵

Os investigadores do CEA não deixaram, claro, de publicar artigos e relatórios de pesquisa individuais. Estes eram publicados, por exemplo, nas Revistas do CEA, Estudos Moçambicanos e Não Vamos Esquecer. Foram também publicados relatórios de investigação com assinatura individual, como é o caso, por exemplo, do estudo de Wuyts (1979).↵

Nas entrevistas por mim realizadas aos pesquisadores do CEA, estes, na sua maioria, mencionaram esta praxis do Centro de sempre discutir colectivamente os trabalhos de pesquisa, desde a fase da concepção até à apresentação dos resultados. Por outro lado, em documentos por mim consultados, por exemplo, sobre o Curso de Pós-graduação em Desenvolvimento do CEA, vários deles, em actas e outros relatórios, mencionavam a participação colectiva, tanto dos professores e investigadores como dos alunos na análise crítica e avaliação dos projectos de pesquisa realizados pelo CEA. Este Curso de Desenvolvimento teve também uma importância extremamente grande para a definição do trabalho intelectual do Centro, bem como na inauguração desta nova forma de fazer pesquisa no Moçambique pós-independente. É um tema que tento abordar com mais profundidade na minha Tese de Doutoramento (ainda em curso).↵

Jornal Noticias, 3 de Maio de 1976.↵

Depoimento de José Luís Cabaço, no Colóquio em Homenagem a Aquino de Bragança, Maputo, 28-29 de Julho de 2009↵

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Da possibilidade das ciencias sociais em África

Carlos Cardoso 

Introdugáo

Ñas duas últimas décadas nao tém faltado vozes a reclamar um lugar para as ciencias sociais e os Estudos Africanos no concertó das epistemologías contemporáneas. Tal reivindicacáo parte do pressuposto de que no contexto da globalizacáo, sobretudo no do pós-Guerra Fria, enquanto no plano político-ideológico se tem tentado impor um pensamento único, o campo científico tem-se pautado por paradigmas ditados pelas ciencias sociais ocidentais. Ao iniciar esta comunicacáo, a pergunta que nos podemos colocar é se urna tal assercáo corresponde a verdade. Se sim, quais sao as razóes que explicam este estado de coisas? Será possível alterar o status quo? Se sim, em que condicóes se fará urna tal inversáo? Resumindo: o que tem corrido mal na prática das ciencias sociais no continente para que África, também neste dominio, continué a ocupar um lugar subalterno?

Nesta comunicacáo, parte-se do principio de que algo vai mal ñas ciencias sociais em África, e que este mal tem razóes históricas profundas que importa lembrar. Defendemos que, ao mesmo tempo que se reclama um lugar para as ciencias sociais praticadas em África, devemos voltar os olhares para as condicóes de producáo científica existentes no continente. A comunicacáo incidirá sobre esta segunda dimensáo, tentando mostrar que urna coisa é reconhecer a indispensabilidade de urna epistemología alternativa e outra é criar as condicóes da producáo da mesma, sendo, por isso, a questáo maior a de saber como produzir esta epistemología. Tentaremos ressaltar que a producáo de urna epistemología alternativa só ganha sentido quando for capaz de se integrar numa ‘episteme’ socialmente reconhecida e consequentemente pertinente, que seja portadora de um potencial de transformacáo social susceptível de se traduzir num projecto emancipador.

A contribuicáo tentará demonstrar que a violencia tem sido um dos empecilhos a afirmacáo de urna epistemología alternativa, violencia que, no contexto colonial, se traduziu na repressáo de todas as formas de conhecimento endógenas que nao fossem informadas pelas matrizes coloniais, e que, por isso, foram relegadas para o ‘universo das crencas e dos comportamentos incompreensíveis’, constituindo-se assim num mundo transcendental as categorías do verdadeiro e do falso (Santos & Meneses 2009).

Enquanto as sociedades e as élites africanas se batem para desconstruir os paradigmas coloniais, tém sido as próprias estruturas e élites políticas pós-coloniais a desenvolverem um certo tipo de violencia face as potencialidades de urna epistemología alternativa, levando a que, em casos extremos, a violencia política tenda a destruir as bases culturáis e materiais da producáo dessa epistemología alternativa.

Outrossim, a comunicacáo tentará evidenciar o facto de que o reconhecimento da falta de condicóes de producáo de urna epistemología alternativa é urna condicáo sine qua non para o inicio da luta pela sua efectivacáo. A tese principal é a de que estamos longe de atingir o estadio de producáo de um pensamento próprio, fundamento de urna epistemología alternativa e libertadora, e um processo autónomo e auto-confiante de producáo e de capitalizacáo de conhecimentos que nos permita responder ás nossas próprias questóes e ir ao encontró das necessidades tanto intelectuais como materiais das sociedades africanas.

Precisa a África de urna ruptura epistemológica?

Afirmar que África precisa de urna ruptura epistemológica constitui hoje em dia um lugar-comum. Demonstrar que esta ruptura é necessária nao constitui contudo tarefa fácil. Há pelo menos tres décadas que renomados dentistas sociais africanos, e nao só, tém insistido nesse ponto. Bates, Mudimbe & O’Barr (1993), Mazrui (1992) e Diagne (1992) compilaram artigos tratando da contribuicáo da investigacáo africana para as ciencias sociais e humanas. Estes artigos demonstram como o estudo das sociedades africanas permitiu urna melhor compreensáo de África, pondo em causa a epistemología ocidental.

Há pelo menos duas razóes que explicam a necessidade de urna ruptura epistemológica, razóes que sao próximas urna da outra, mas remetem para referenciais de natureza completamente diferentes. A primeira tem a ver com urna razáo de ordem externa á evolucáo do saber científico, ligada á evolucáo da historia na sua vertente fenomenológica. A outra é de ordem epistemológica e remete para a própria dinámica do processo de conhecimento. Escusado será dizer que estes dois aspectos estáo intimamente ligados.

Relativamente a primeira razáo, basta referir que a sequéncia da conquista das independencias políticas pelos novos Estados, a partir da Segunda Guerra Mundial e do surgimento do chamado Terceiro Mundo, nao fazia mais sentido que estes continuassem ligados as ex-metrópoles do ponto de vista de definicáo das políticas culturáis e científicas. Era preciso, nestas áreas, tirar as consequéncias de urna separacáo política. O investimento dos novos Estados africanos num sistema de ensino relativamente independente pode ser interpretado como um sinal dessa vontade. Com efeito, foi só depois da Segunda Guerra Mundial que os centros universitarios de Kampala, Acra, Dacar e Ibadan foram criados, juntamente com novas instalacóes em Argel, Cairo e Cartum, sendo que estas foram as instituicóes de ensino superior mais notáveis criadas durante o período avancado do colonialismo. Assim sendo, seria correcto dizer que universidades modernas e centros de pesquisa avancada eram urna raridade durante a fase colonial na historia africana. Foi só depois da derrota do colonialismo que o número de universidades aumentou de forma dramática, transformando, assim, a paisagem do ensino superior no continente. Nao foram poucos os estudiosos que analisaram esta historia do ensino superior africano e que concluíram que as universidades modernas sao urna criacáo do período pós-colonial, um produto do projecto nacionalista de construcáo nacional e de desenvolvimento que dominou a agenda africana no período depois dos fináis dos anos 1950.

Os cursos oferecidos pelas universidades abrangiam todos os campos da ciencia, reflectindo as grandes ambicóes do desenvolvimento pós-colonial, que foram amplamente partilhadas e capitalizadas para a esfera social, e com base ñas quais a populacáo foi mobilizada para a independencia. As universidades, fundadas e financiadas como instituicóes públicas, foram também aproveitadas para servir um objectivo público no projecto de desenvolvimento evolutivo no período pos independencia. Um grupo central de universidades — como Maquerere, Dar-es-Salaam, Dakar, Fourah Bay, Ibadan, Legón, Cartum, Cairo, Argel, e Ahmadu Bello em Zaria — desempenharam papéis importantes a nivel regional, servindo de melting pot do Pan-Africanismo e do internacionalismo, atraindo estudantes e estudiosos em todas as sub-regióes onde estavam localizadas, assim como da diáspora africana e do resto do mundo. O ideal que norteou a sua fundacáo foi o de serem centros internacionais de excelencia fortemente enraizados ñas aspiracóes a liberdade e ao progresso dos povos de África; os seus lemas foram invariavelmente estabelecidos para reflectirem esta ambicáo e as políticas de recrutamento do seupessoal e dos estudantes, prosseguidas durante os primeiros anos; visavam equilibrar a abertura ao mundo com o fomento de urna academia local que foi trabalhada no seu interior para constituir urna comunidade e com os seus pares em outras partes do mundo (Codesria s/d).

No que diz respeito a segunda razáo, importa comecar por dizer que nao se trata de inventar urna outra ciencia para a África, mas de instituir urna outra prática científica. Urna ruptura epistemológica nao significa fechamento e autarcia esteréis do pensamento, mas reivindicacáo de um outro ponto de partida e por um outro sujeito que as sume urna alternativa.

As ciencias sociais, tal como foram concebidas no Ocidente e introduzidas em África, rejeitaram a interpretacáo da África enquanto continente civilizado, sobretudo a de um sujeito capaz de pensamento autónomo. A construcáo do conceito e sua aplicacáo no continente estavam impregnadas do discurso racial colonial de ‘alteridade’. Nesta conceptualizacáo, dominios como a arte, a música, a religiáo, a educacáo, a historia, a filosofa, as línguas e as ideologías foram completamente excluidos porque nao correspondiam a grelha antropológica ocidental. E tudo o que nao correspondía a esta grelha era considerado bárbaro, selvagem, primitivo e, na melhor das hipóteses, tradicional. Este discurso serviu ao mesmo tempo para justificar a escravatura e o colonialismo. A pretensa superioridade técnica e científica da Europa de entáo serviu para justificar a dominacáo política e económica. Sob urna pretensa racionalidade económica, que, por sua vez, se baseava em criterios científicos, povos inteiros foram submetidos as mais cruéis formas de dominacáo (Santos & Meneses 2009).

Ao procurar os argumentos que podiam justificar a necessidade de urna ruptura epistemológica, fomos confrontados com parte das discussóes havidas no seio da Escola de Frankfurt, que remetem para um debate idéntico áquele que nos ocupa presentemente, e que nos podem servir de inspiracáo no aprofundamento da análise. No seu interessante artigo sobre Técnica e Ciencia como ‘Ideología’, contendo um confronto com a tese desenvolvida por Herbert Marcuse, aforra libertadora da tecnología, Juergen Habermas chama a atencáo para um debate entre Herbert Marcuse e Max Weber sobre a questáo da racionalidade, em que o primeiro tentou demonstrar que o conceito formal da racionalidade, que Max Weber extraiu da accáo racional do empresario capitalista e do trabalhador industrial e associou a criterios da ciencia e da técnica, tem implicacóes determinadas com conteúdo próprio. Marcuse está convencido de que, naquilo que Max Weber chamou de ‘racionalizacáo’, nao se implanta a ‘racionalidade’ como tal, mas, em nome da racionalidade, urna forma determinada de dominacáo política oculta.

A conclusáo a que chega Marcuse na sua crítica a Max Weber é que ‘o conceito de razáo técnica é talvez também em si mesmo ideología. Nao só a sua aplicacáo, mas já a própria técnica é dominacáo metódica, científica, calculada e calculante (sobre o homem e sobre a natureza)’. Marcuse está convencido de que determinados fins e interesses da dominacáo nao sao outorgados á técnica apenas ‘posteriormente’ e a partir de fora — inserem-se já na própria construcáo do aparelho técnico; a técnica é, em cada caso, um projecto histórico-social; nele se projecta o que urna sociedade e os interesses nela dominantes pensam fazer com os homens e com as coisas (Habermas 2006: 46/47).

É aquí que intervém Habermas para defender que o progresso técnico-científico submetido a controlo tornou-se o fundamento da legitimacáo que esta nova forma de legitimacáo perdeu, sem dúvida a velha forma de ideología. Habermas acrescenta que a consciéncia tecnocrática é, por um lado, ‘menos ideológica’ do que todas as ideologías precedentes, pois nao tem o poder opaco de urna ofuscacáo que apenas sugere falsamente a realizacáo dos interesses. Por outro lado, a ideologia de fundo, um tanto vitrea, hoje dominante, que faz da ciencia um feitico, é mais irresistível e de maior alcance do que as ideologías de tipo antigo, já que com a dissimulacáo das questóes nao justifica o interesse parcial de dominacáo de urna determinada classe e reprime a necessidade parcial de emancipacáo por parte de outra classe, mas também afecta o interesse emancipador como tal do género humano. A situacáo descrita por Habermas nao está longe do que os colonizadores tentaram fazer com os povos colonizados, isto é, escudar-se atrás da técnica para justificar as arbitrariedades e barbaridades de urna civilizacáo supostamente mais avancada do que a dos povos africanos.

Habermas tem razáo ao dizer que se o fenómeno a que Marcuse liga a sua análise de sociedade, a saber, a peculiar fusao de técnica e dominado, de racionalidade e opressáo, nao pudesse interpretar-se de outro modo a nao ser supondo que no a priori material da ciencia e da técnica se oculta um projecto de mundo determinado por interesses de classe e pela situacáo histórica, um “projecto”, como diz Marcuse, entáo nao poderia pensar-se urna emancipacáo sem urna revolucáo previa da própria ciencia e técnica. Marcuse está convencido de que a hierarquia racional funde-se com a social, e, nesta situacáo, urna mudanca na direccáo do progresso que conseguisse romper este vínculo fatal influenciarla também a própria estrutura da ciencia — o projecto da ciencia. Sem perder o seu carácter racional, as suas hipóteses desenvolver-se-iam num contexto experimental essencialmente diverso (no de um mundo libertado); a ciencia chegaria, por conseguinte, a conceitos sobre a natureza essencialmente distintos, e estabeleceria^arfiM essencialmente diferentes” (Habermas 2006:51). O autor fornece-nos um argumentarlo que podia inspirar urna agenda libertadora dos povos oprimidos pela ‘civilizacáo’ colonial.

Enquanto os novos Estados se batiam pela libertacáo das sequelas do colonialismo, na África pós-colonial transitou-se do discurso civilizador para o discurso desenvolvimentista. As ciencias sociais ocidentais passaram da missáo de civilizar a África para a missáo de desenvolver a África. As teorias de modernizacáo, em voga na altura do pós-guerra, presumiam que desenvolvimento era o que o Ocidente tinha e faltava aos países ditos subdesenvolvidos, e que desenvolvimento era um processo histórico linear. Nesta perspectiva, o desenvolvimento é concebido como o processo de ‘recuperacáo’ (rattrapage) de África em relacáo ao Ocidente, um processo linear de transicáo das sociedades pré-históricas para as sociedades capitalistas modernas, e nao como o aumento sistemático da capacidade do homem de dominar (maitriser) o seu meio ambiente, de satisfazer as suas necessidades e de realizar o seu potencial. Para se tornar civilizada, a África devia seguir o modelo de desenvolvimento europeu. A ideia de progresso social é confundida com a de desenvolvimento.

Segundo os defensores desta nova colonizacáo, a aplicacáo de urna estrategia correcta traria o mundo ‘subdesenvolvido’ ao estadio de desenvolvimento de que beneficiava o Ocidente. A tarefa das ciencias sociais consistiría, assim, em ajudar a encontrar essa tal perspectiva correcta. A funcáo das ciencias sociais modernas — positivista, behaviorista, universalista — tal como foram inventadas no Ocidente, especialmente nos Estados Unidos, poderia ser transplantada para as liderancas político-intelectuais das novas nacóes. Francis X. Sutton captou bem esse embaraco quando escreve:

Confidence that the affairs of nations can be controlled and steered briskly toward better futures has been badly shaken. The positivistic faith that the human troubles and imperfections are mere “problems” that have solutions based on scientific inquiry and rational action has receded, and we now — in doubt and disquiet — ponder what we can and cannot do. The times challenge us to fresh inspections of the relations of action, inquiry, and ideology. (Sutton 1982:49-57). A historia encarregou-se de por em causa estas conviccóes. Ela foi ajudada nesta tarefa pelas questóes que a própria pesquisa praticada no Terceiro Mundo comecou a colocar: dependencia da América Latina, autenticidade e indigenizacáo da África e Asia, e mais recentemente a exigencia de urnas ciencias sociais ‘home-grown’ na China. A ciencia social ocidental nao só nos proporcionou urna representacáo errónea de África como se abstraiu das pesquisas praticadas em ciencias sociais em África.

Por isso, após a conquista das independencias, longe de ser independente, o pensamento intelectual e a producáo de conhecimento em África evoluíram durante muito tempo dentro de um quadro emprestado e de dominacáo que colocou constrangimentos serios ao avanco das próprias ciencias sociais no continente.

Enquanto isso, e para usarmos a expressáo de Bachelard, em África vivemos ‘tempos novos’, os tempos em que progressos científicos rebentam por toda a parte, fazendo necessariamente ‘rebentar’ a epistemología tradicional (Bachelard 2006:193). Tal como nos ensina Bachelard, no trabalho científico nao só proliferam as dialécticas como se alargam os campos de contradicáo possíveis, e com elas a nossa época fica marcada por instantes privilegiados de descontinuidade.

Ao indagarmo-nos sobre a necessidade/possibilidade de urna ruptura epistemológica temos que nos colocar a pergunta se temos modelos socioculturais que podem ajudar a explicar as dinámicas de processos entrelazados de mudanca pelas quais as nossas sociedades estáo a passar. Será que dispomos de quadros teóricos adequados capazes de ligar as diferencas no tempo e grau destas mudancas históricas em varios lugares do continente e capazes de acomodar racionalmente a variedade das diferentes culturas que resistem, de urna forma ou outra, ao impacto homogeneizador do sistema de comunicacáo, de transporte, de energia e de producáo essencialmente produzidos no Ocidente?

Colocamos estas questóes, partindo do principio de que cada cultura, cada povo, sao guiados por sua própria interpretacáo do último sentido da existencia humana, e a traducáo deste sentido em organizacáo da sociedade. Cada povo é movido por aspiracóes próprias e pelas dinámicas da sua própria configuracáo de forcas sociais que, por sua vez, sao influenciadas pelas condicóes históricas. Cada cultura tenta enfrentar, nos termos que lhe sao próprios, com a ciencia e a tecnología que lhe sao acessíveis, com a interdependencia que lhe é imposta e com a identidade cultural que lhe é peculiar, os ¿números desafios que a contemporaneidade lhe coloca.

Do que ñcou dito ácima decorre a necessidade de reinterpretar a África no quadro de urna epistemología descolonizada, e a reorganizacáo de instrumentos analíticos utilizados ñas diferentes disciplinas das ciencias sociais praticadas no continente.

Em que condicóes sao praticadas as ciencias sociais em África?

Sem negar a possibilidade de producáo de conhecimento fora do espaco universitario e académico, as universidades sao o lugar privilegiado de realizacáo da investigacáo científica de urna forma geral, e das ciencias sociais em particular. Através da producáo de pessoal de alto nivel, através dageracáo de conhecimentos pela pesquisa e através do fornecimento de servicos á comunidade, as universidades constituem instrumentos-chave para a promocáo das ciencias, da tecnología e da cultura. Na maioria dos casos, é das condicóes oferecidas pelas instituicóes de ensino superior que depende em grande medida a producáo de conhecimentos e das ciencias sociais no continente. Daí a atencáo particular que instituicóes como o CODESRIA tém dedicado á situacáo das universidades enquanto locáis de acolhimento do labor sócio-cientíñco.

Certamente que este nao é o lugar apropriado para fazer o historial das universidades africanas. Contudo, importa sublinhar que muitas das universidades africanas nasceram ainda na época colonial enquanto “colegios de universidades”, cuja funcáo era formar um pessoal principalmente destinado ao sector público. Inevitavelmente, estes colegios estavam ligados ás universidades na Europa, e tornaram-se, depois das independencias, universidades cujas ligacóes com as universidades ultramarinas foram mantidas. Assim, elas tornaram-se um estereotipo das universidades europeias, urna ramiñcacáo de urna instituicáo ao servico de urna sociedade ocidental que apresentava um quadro económico, social e cultural totalmente diferente do de África (CODESRIA s/d).

Os primeiros anos que se seguiram á independencia foram marcados por um considerável investimento por parte das novas liderancas na educacáo de urna forma geral, e no ensino superior em particular. Como disse Issa Shivji, ‘através da universidade afirmávamos o nosso direito a pensar, o fundamento do direito a autodeterminacáo’ (Shivji 2005:3). As autoridades políticas tiveram urna abordagem um tanto ou quanto utilitarista da universidade, vendo-a em primeiro lugar como urna avenida para a producáo em massa de recursos humanos de alto nivel para a urgente tarefa de desenvolvimento nacional. Mas elas eram universidades que correspondiam aos sonhos dos africanos.

Porém, urna serie de questóes se nos levantam. Devem as universidades africanas continuar a ser concebidas numa perspectiva estritamente utilitarista? Nao deverá a universidade continuar a ser um espaco de promocáo de um pensamento crítico, laico, de exercício de liberdade académica e de autonomía institucional? Ou deve ela compor-se com a prática da religiáo, com interesses políticos?

Independentemente do tipo de resposta que queiramos dar a estas perguntas, importa realcar que a visáo da universidade africana, tal como ela foi formulada pelos fundadores da Associacáo de Universidades Africanas, como urna universidade de (para o) desenvolvimento, precisa de ser re-examinada de forma a tomar em consideracáo a dinámica do processo de desenvolvimento (Ndri 2006). Urna vez concebida como urna estrutura dinámica, a universidade deve adaptar-se continuamente as condicóes locáis e globais, de forma a poder perseguir a sua missáo face a nova visáo, com sensibilidade em relacáo ás exigencias de cada era.

Este espirito ¿novador é necessário quanto é sabido que, apesar do potencial e da realizacáo da primeira geracáo de universidades, especialmente o pequeño grupo que teve um papel importante a nivel regional, o seu exemplo nao foi sustentado ao longo do tempo e nem reproduzido de forma ampia pelo continente durante o período que se seguiu aos fináis dos anos 60. Pelo contrario, ao longo dos anos 70, os constrangimentos financeiros e a deterioracáo do clima político nacional verificados num número crescente de países africanos tiveram efeitos adversos ñas universidades, e a consequéncia foi que elas gradualmente se fecharam em si próprias tornando-se quase provinciais, e até mesmo paroquianas. Esse paroquialismo intensificou-se na mesma linha, senáo na mesma proporcáo, que a velocidade de enfraquecimento verificado no ambiente do ensino e da pesquisa, urna deterioracáo que incluiu o colapso do sistema de grupos de discussáo e seminarios, a erosáo da base de financiamento da pesquisa, a decomposicáo de infra-estruturas físicas, o colapso de bibliotecas, a fuga de cerebros, a recessáo na vida associativa, o comprometimento inevitável do sistema de revisáo de pares, o aumento da violencia nos “campus” universitarios, o declínio do sentido de comunidade ñas universidades, a queda ñas taxas de mobilidade intelectual e, mais recentemente, a massificacáo de admissóes e proliferacáo de programas segundo urna lógica comercial.[1]

As universidades africanas sao constituidas de muitos paradoxos. No que diz respeito, por exemplo, ao acesso, as normas da UNESCO, que normalmente resultam de um entendimento entre os Estados membros, exigem que a populacáo estudantil corresponda a 10% da populacáo. No entanto, no ano lectivo de 2008/ 2009, as universidades senegalesas fecharam as suas portas a 5.100 novos estudantes. Apesar de África ter registado a taxa de crescimento mais rápida em termos de crescimento da populacáo estudantil (8,3%), o ratio do número de estudantes versus número de populacáo continua a ser dos mais baixos no mundo. Em media, África vem muito atrás de todos os outros continentes em termos de número de estudantes inscritos no ensino superior. Por 100.000 habitantes, ele varia, em 1996, entre 1854 no Egipto e 40 em Mocambique, situando-se a media africana á volta de 500. Na Europa, ele varia entre 4454 em Espanha e 1087 na Albania (UNESCO 2000). Em alguns países reputados por terem um ensino superior relativamente desenvolvido, como é o caso do Burkina Faso, esta taxa nao ultrapassa os 2%.

Certas universidades carecem de pessoal docente para leccionar cursos criados pela própria instituicáo, mas estas mesmas instituicóes nao conseguem recrutar mais docentes por falta de meios financeiros. Por exemplo, a Universidade Cheikh Anta Diop de Dakar conta com um efectivo de 1.100 docentes para cerca de 60.000 estudantes, mas no ano lectivo de 2006-2007 a instituicáo nao conseguiu assegurar como pessoal efectivo cerca de 5.000 doutorandos e jovens doutorados que leccionavam na instituicáo.

Um aspecto fundamental no desenvolvimento de qualquer universidade é a investigacáo científica. Constata-se que num bom número de universidades africanas a pesquisa é relegada para segundo plano. No segundo capítulo do seu livro sobre a epistemología, Bachelard criticava urna situacáo de preguica da Filosofía que espelha bem a actual situacáo das ciencias e da investigacáo científica em geral, e das ciencias sociais em particular. A pesquisa universitaria continua a sofrer perante as urgencias e urna concepcáo utilitarista da pesquisa. A esse propósito, Bachelard adverte que:

o esforzó do saber parece maculado pelo utilitarismo; os conceitos científicos, apesar de táo bem harmonizados, sao considerados apenas com o valor de utensilios. O homem de ciencias, de pensamento táo obstinado e táo ardente, de pensamento táo vivo, é apresentado como um homem abstracto. Cada vez mais, todos os valores do homem estudioso, do homem engenhoso, sao desacreditados. A ciencia está reduzida a urna pequeña aventura, urna aventura nos países quiméricos da teoría, nos labirintos tenebrosos de experiencias facticias. Por um paradoxo inacreditável, a darmos ouvidos aos críticos da actividade científica, o estudo da natureza desviaría os sabios dos valores naturais, a organizacáo racional das ideias prejudicaria a aquisicáo de novas ideias (Bachelard 2006:21).

Dados da Universidade Cheikh Anta Diop revelam que dos 1.100 docentes exercendo a sua actividade na instituicáo, apenas 22% publicam regularmente artigos científicos, apesar de a pesquisa constar das missóes das seis faculdades, 117 laboratorios (60 na Faculdade de Medicina, 13 na Faculdade de Ciencias, 9 no IFAN, 11 na Faculdade de Letras, etc.) e 13 grandes escolas de formacáo, 12 Institutos e centros de Pesquisa e 47 formacóes doutorais. Apenas 40% dos docentes investigadores publicam periódicamente e 35% deles nao publica absolutamente nada. 75% das publicacóes sao co-escritas com investigadores do Norte. 80% das publicacóes sao feitas no exterior e 66% das aparicóes dizem respeito ao dominio da saúde. Os resultados destas pesquisas sao pouco valorizados por falta de ligacáo entre a universidade e as empresas (WalFadjiri 29 de Junho de 2009, e le Soleil 8 de Agosto de 2009).

Embora variando de universidade para universidade, existe um grande desequilibrio entre o investimento feito na investigacáo em ciencias sociais e ñas ciencias naturais. Um estudo sobre 12 universidades africanas, concentradas sobretudo na África do Leste e Austral, revelou que cerca de 45% de todos os projectos de pesquisa nestas universidades eram feitos nos dominios de artes e ciencias sociais, e que apenas 6% dos projectos estavam relacionadas com a engenharia (Mohammedbhai 1996:31). No entanto, sabe-se que os recursos disponibilizados para cada urna das áreas sao desproporcionáis, sendo os dedicados as ciencias sociais geralmente muito mais limitados.

As condicóes da prática das ciencias sociais em África sao na maior parte dos casos muito precarias. Apesar de a sua prática exigir investimentos muito menos avultados do que as requeridas pelas ciencias naturais, o seu adequado exercício nao deixa de exigir determinadas condicóes, incluindo infra-estruturais. Ora, além das condicóes que caracterizam as universidades africanas e que foram referidas atrás, a prática das ciencias sociais em África sofre de constrangimentos significativos que acabam por afectar o seu cabal desenvolvimento.

As faculdades de Letras e Ciencias Humanas em muitas universidades sao consideradas ‘o lixo’ da universidade. Na Universidade Cheikh Anta Diop de Dakar a Faculdade de Letras absorve cerca de 50% do efectivo de estudantes matriculados (WalFadjiri 25 de Junho de 2009). Num contexto de escassez de infra-estruturas adequadas, elas sao as primeiras a sofrer, implicando, entre outros efeitos, que as aulas decorram em condicóes extremamente precarias. A ausencia ou carencia de revistas científicas ñas bibliotecas que se pretendem especializadas dificulta o acompanhamento dos debates e das ‘descobertas’ em certas disciplinas, ao mesmo tempo que torna quase impossível a participacáo dos investigadores africanos nestes debates. A falta de publicacóes científicas próprias torna a situacáo ainda mais dramática. O nivel de pesquisa académica em África permanece fraco em parte devido a ausencia de espacos de divulgacáo e disseminacáo dos resultados de pesquisa. Em 1995, a regiáo era responsável por apenas 5.839 comunicacóes (papers) publicadas. O Sudeste asiático produzia 15.995 comunicacóes e a América Latina e as Caraibas produziam 14.426 (Ndri 2006:10).

O acesso a Internet e a possibilidade de consultas em linha tém contribuido para minorar este mal, mas a urna escala ainda muito reduzida comparativamente as necessidades existentes. O apetrechamento das salas de estudo com material informático com acesso a Internet continua a ser um luxo ao qual muitas universidades nao se podem permitir.

A proliferacáo de universidades privadas no continente nao tem contribuido para melhorar a situacáo. Em muitos casos, pelo contrario, esta dinámica contribuiu para agravá4a. Geralmente, as universidades privadas cuidam mais da transmissáo de conhecimento do que da sua producáo através de projectos de investigacáo. Consideradas outrora locáis de excelencia, as universidades correm o risco de se transformarem em meros locáis de transmissáo de conhecimentos. Embora as principáis universidades africanas continuem a ser instituicóes de carácter público, nao há dúvida de que o surgimento de instituicóes de ensino superior privadas, sejam elas religiosas ou laicas, mudaram a paisagem do sistema de ensino superior em África. Este desenvolvimento, que em si representa também urna resposta á crise no sistema de ensino superior público, tem suscitado um vivo debate sobre a funcáo e a missáo destas instituicóes, nomeadamente sobre a questáo do acesso popular á formacáo universitaria e do futuro do ensino superior enquanto bem público.

De igual interesse é a introducáo, nos sistemas universitarios público e privado, de urna forte e frequentemente ilimitada lógica comercial/de mercado, nao só na prestacáo de alguns servicos mas, mais preocupante ainda, também na concepcáo de currículos e módulos de ensino. A producáo de conhecimento enquanto tal está a ser cada vez mais negligenciada em favor de urna nocáo de universidade como centro de formacáo estritamente ligado ás necessidades do mercado. O mais preocupante ainda é que isto acontece num período em que urna cultura de consultorias tende a sobrepor-se á cultura de pesquisa e de participacáo em actividades científicas locáis, regionais e internacionais.

O debate sobre a relacáo entre o público e o privado no ensino superior foi magistralmente captado por Mahmood Mamdani no seu recente livro Scholars in the Marketplace. Nesta obra, Mamdani lembra-nos que mais do que opor antagonisticamente o público ao privado ou o Estado ao mercado, importa compreender a relacáo entre estes dois tipos de instituicóes de ensino superior que povoam o campo académico africano. Neste contexto, torna-se relevante procurar saber quem determina os termos desta relacáo, e quem define os objectivos. Segundo Mamdani, podemos identificar dois tipos diferentes de relacáo entre o público e o privado na organizacáo do ensino superior. Na versáo soft que ele qualifica de privati%a<¡ao limitada, as prioridades sao fixadas pela esfera pública. Na versáo harddesta relacáo, que ele qualifica de comerciali^ofao, é o mercado que define as prioridades no funcionamento de urna universidade pública. Se a privaú^agáo limitada resume urna relacáo na qual o público (incluindo o Estado) lidera o privado (incluindo o mercado), a comerciali^agao inverte os termos num arranjo em que o privado lidera o público. A diferenca é esta: privati^afao limitada é a apropriacáo crítica do mercado para fins públicos, enquanto comerciali^ofao é a subversáo das instituicóes públicas para fins privados (Mamdani 2007).

Ao debrucarmo-nos sobre as condicóes materiais e institucionais de producáo de conhecimentos, nao estamos a sugerir que as ciencias sociais só sao possíveis em contextos de excelentes condicóes infra-estruturais, mas sim chamar a atencáo para a necessidade de se olhar para os obstáculos materiais, institucionais e políticos que dificultam ou impedem a ruptura epistemológica de se concretizar. Pensamos, alias, que é possível produzir ciencias sociais em condicóes materiais e institucionais difíceis ou até mesmo deploráveis. O que estamos a querer dizer é que, estruturalmente falando, para que as ciencias sociais se possam desenvolver verdaderamente e de urna forma sustentável, sao necessárias certas condicóes, de entre as quais condicóes infra-estruturais, muitas vezes negligenciadas nos debates sobre os desafíos que as ciencias sociais enfrentam em África. Afora estas condicóes materiais, sao necessárias condicóes institucionais sem as quais se torna difícil a concretizacáo de qualquer projecto de producáo de urna epistemología alternativa. Como nos lembram certos autores, “os juízos epistemológicos sobre a ciencia nao podem ser feitos sem tomar em conta a institucionalidade que se constituiu com base nela” (Santos & Menezes, 2009:11), isto é, sem um vasto aparato institucional (universidades, centros de investigacáo, sistema de peritos). O mais importante ainda, lembram-nos estes autores, foi o facto de se ter feito abstraccáo desta dimensáo institucional que fez com que o conhecimento científico tenha podido ocultar o contexto sociopolítico da sua producáo subjacente á universalidade descontextualizada da sua pretensáo de validade (Santos & Menezes, 2009).

A institucionalizacáo de espacos científicos nacionais, regionais e, mesmo, á escala do continente, parece ser um desses aspectos essenciais. O apelo da terceira conferencia bianual ‘Knowledge management in África’ (KMA), que te ve lugar em Abril de 2009 em Dacar, no sentido da institucionalizacáo deste tipo de espaco a nivel regional, parece reflectir isso mesmo. Estes espacos podem contribuir para reforcar o pluralismo na prática das ciencias sociais. A comunicacáo entre as varias ideologías e escolas de pensamento, com as suas diferentes perspectivas, é urna condicáo essencial do desenvolvimento das ciencias sociais. Só ela permite promover o táo desejado diálogo inter-paradigmático. É também este tipo de diálogo que permite darmo-nos conta da necessidade de ligar a análise dos problemas ás preocupacóes éticas do nosso tempo.

O ambiente sociopolítico susceptível de influenciar a prática das ciencias sociais melhorou consideravelmente ñas últimas tres décadas. A liberdade de expressáo é hoje urna realidade palpável na maior parte dos países africanos. Em termos globais, as universidades gozam de urna relativa autonomia e a liberdade académica, apesar de ainda conhecer restricóes pontuais, faz parte da realidade vivida na maior parte das instituicóes de ensino superior.

Contudo, apesar desta evolucáo globalmente positiva, continuam a colocarse restricóes serias ao livre exercício do metier do dentista social. Para além das restricóes financeiras impostas pela ausencia de um engajamento consequente por parte do Estado, a prática das ciencias sociais, sobretudo em certas disciplinas como a sociología e a ciencia política, e a qual fizemos alusáo atrás, ainda é vista com alguma desconfianza, se nao mesmo com menosprezo, pelo facto de ser capaz de questionar o poder instituido ou, segundo o julgamento deste, nao contribuir para o desenvolvimento socioeconómico do pais. Nao sao raros os casos em que altos dirigentes de Estado se referem as ciencias sociais em termos depreciativos, com o argumento de que elas constituem um luxo para países que se debatem com insuficiencia de recursos financeiros, como é o caso de muitos países africanos ao Sul do Sahara.

A dificuldade do exercício do metier de dentista social assume proporcóes dramáticas em situacóes de instabilidade política crónica ou confuto armado. Situacóes destas nao sao raras no continente africano. Num tal contexto, o que verificamos é um bloqueio total da possibilidade de exercício, quer pela dificuldade de movimentacáo dentro do territorio onde tem lugar o confuto, quer pela total incapacidade de se escapar a perseguicáo do diálogo das armas. Escusado será dizer que em situacóes idénticas, o funcionamento das instituicóes torna-se urna miragem. Nestas circunstancias, torna-se judicioso dizer que a violencia exercida pelo colonialismo face as ciencias sociais, que no contexto colonial se traduziu na repressáo de todas as formas de conhecimento endógenas que nao fossem informadas pelas matrizes coloniais, é substituida por um novo tipo de violencia, desejada ou nao, protagonizada pelas novas élites africanas no poder. A intencionalidade imánente a cada um destes tipos de violencia pode fazer a diferenca, mas o efeito perverso induzido permite no mínimo urna comparacáo entre eles.

Marks (2000) dá-nos quatro razóes para ensinar as ciencias sociais ñas universidades sul-africanas, que podem ser generalizadas para o resto do continente nao só no que toca ao ensino em si, mas igualmente no que diz respeito a própria prática das ciencias sociais. A primeira é para refutar os mitos criados pela conceptualizacáo ocidental da África; a segunda, para reinterpretar a historia em África de urna maneira náo-essencializante; a terceira, para estudar as ciencias sociais de urna maneira que nao oponha as ciencias naturais as ciencias sociais como se fossem diametralmente opostas; e a quarta, enfim, para nos darmos conta que o estudo da África desestabilizou os instrumentos conceptuáis ocidentais e apelou a re-conceptualizacáo da pesquisa, tanto africana como ocidental, no dominio das ciencias sociais. A estas quatro razóes acrescentaríamos urna, que consiste na necessidade de fazer das ciencias sociais um instrumento de transformacáo das sociedades africanas, sem as limitar a urna dimensáo instrumental, mas fazendo délas parte integrante de um projecto emancipador, que para o ser precisa de se afirmar como urna epistemología alternativa. Como foi referido na introducáo, para que as ciencias sociais se possam afirmar como urna epistemología alternativa torna-se necessário que elas sejam nao só socialmente relevantes, mas que joguem um papel revolucionario/transformador no que respeita as condicóes da sua própria producáo.

O dramático, porém, é que muitas das iniciativas com vista a melhoria das condicóes de producáo do conhecimento científico, condicáo sine qua non para a producáo de urna epistemología alternativa, continuam a estar ligadas ou sao globalmente controladas pelo Norte. Um exemplo é a Iniciativa Think Thank (ITT) financiada pelo CRDI e pelas Fundacóes americanas William e Hora Hewlett e Bill e Melinda Gates. Outro exemplo é a Iniciativa África/EUA para o desenvolvimento do Ensino Superior em África, financiada pelo Departamento de Estado norte-americano, e que existe desde 2008. Fica, assim, a sensacáo de nos encontrarmos num beco sem saída. Será assim? Estará tudo perdido para as ciencias sociais em África?

Quais sao as condicóes de progresso das ciencias sociais e de producáo de urna epistemología alternativa em África?

O afro-pessimismo tem alimentado muitas controversias sobre as possibilidades de desenvolvimento em África. Os defensores desta visáo preferem realcar tres males de que padece o continente, e que quanto a eles inviabilizam qualquer representacáo positiva do seu desenvolvimento futuro, nomeadamente as guerras, as epidemias e as crises de fome. Prisioneiros desta visáo, os afro-pessimistas nao auguram um futuro promissor para o continente. Neste contexto, a pergunta que se pode colocar é: estará tudo perdido em África quanto ao seu desenvolvimento social e económico de urna forma geral, e ao desenvolvimento das ciencias sociais em particular?

Certamente que nao. Pesquisas recentes demonstraran! que África nao é redutível a calamidades e a epidemias; que é necessário ter urna visáo mais realista de África, um continente antes de mais nada plural e cheio de contrastes; que, por exemplo, o Botswana, o país mais atingido pelo SIDA, é ao mesmo tempo o país que tem a melhor gestáo dos rendimentos provenientes dos diamantes, apresentando um forte crescimento e pouca desigualdade social (Hugon, 2006). E embora se possam constatar problemas estruturais graves em termos de condicóes de producáo de conhecimento, isso nao é o mesmo que dizer que tudo está perdido. Nao obstante a persistencia de condicóes difíceis, registaram-se progressos significativos em algumas áreas de producáo, difusáo e valorizacáo do saber. O ensino das ciencias sociais conseguiu estabelecer-se mais ou menos ñas facilidades e instituicóes do ensino superior, mesmo se as condicóes continuam a ser precarias em muitas destas instituicóes.

O tempo em que o ensino das ciencias sociais era proibido em algumas instituicóes de ensino superior em África faz parte do passado. Hoje, comeca a surgir um problema novo que é dos constrangimentos impostes as ciencias sociais pelo sobredimensionamento de disciplinas como marketing em detrimento de disciplinas como filosofía, historia e humanidades, julgadas demasiado esteréis do ponto de vista da ideologia neoliberal.

O número de associacóes profissionais, bem como de revistas dedicadas as ciencias sociais, aumentou consideravelmente no continente, assim como o número de revistas especializadas em varios ramos do saber, quer em ciencias sociais, quer em ciencias naturais e médicas. No sentido de encorajar a inovacáo, África necessitaria de encorajar a constituicáo de redes de revistas publicadas no continente para disseminar conhecimento e os resultados de pesquisa, facilitar a aprendizagem política e o diálogo fundamentado, e encorajar investigadores emergentes a publicarem os seus trabalhos.

O mais importante é que algumas condicóes económicas dáo a esperanca de que a situacáo pode melhorar. Apesar de os meios de comunicacáo de massas transmitirem urna imagem catastrófica de África, estudos feitos por alguns economistas africanos (Mbaye 2009) apresentam o continente africano como “um novo El dorado”. Segundo este autor, a África pode vir a ajudar o mundo no plano económico, dado que ele terá sempre necessidade de “foyers” de desenvolvimento para servir de “locomotivas” de crescimento as suas actividades económicas. Os países do BRIC (Brasil, Rússia, India, e mais particularmente a China) jogaram este papel nos últimos decenios. Mas os seus aparelhos produtivos, alimentados pelo uso significativo de energías poluentes, nao se diferencian! em nada dos dos países ocidentais. Na nova divisáo de trabalho que vai nascer da crise actual, é provável que, para limitar os prejuízos ambientáis inerentes ao seu modelo de desenvolvimento, estes países venham a remodelar os seus aparelhos produtivos. A sua riqueza deverá provir cada vez mais das suas industrias de servicos, de alta tecnología e de producáo de produtos de substituicáo das suas importacóes, e menos da exportacáo dos seus produtos manufacturados. Numa tal configuracáo, cabera a África transformar-se num potencial candidato para servir de “fábrica” e de motor da retoma mundial.

A edificacáo de África como novo motor económico pode fazer nascer milhóes de empregos de que precisa o mundo nos próximos decenios, a fim de poder restaurar os seus equilibrios. Estes objectivos podem constituir os fundamentos de urna nova parceria entre a Uniáo Africana, os Estados-membros e a comunidade internacional. O ambiente económico na regiáo é favorável a esta revisáo radical. As condicóes exigidas para urna industrializacáo florescente e urna descolagem económica estáo reunidas, a saber: um crescimento continuo do PIB, baixo nivel de endividamento, solvabilidade, taxas de lucro elevadas, seguranca dos investimentos, máo-de-obra qualificada e abundancia de fontes de energia renovável.

No que diz respeito, por exemplo, a máo-de-obra qualificada, segundo a Comissáo Económica para África e a Organizacáo Internacional das Migracóes, 23.000 universitarios e 50.000 quadros superiores e intermediarios deixam anualmente o continente africano, enquanto 40.000 africanos titulares de um doutoramento vivem fora do continente. Dois tercos dos estudantes ficam nos países de acolhimento após sua formacáo, por falta de perspectiva nos seus países de origem. Só o Senegal recenseou 1.500 universitarios que ensinam em universidades pelo mundo inteiro, alguns em disciplinas de ponta como a Física Nuclear. Urna transformacáo radical ñas condicóes de trabalho pode facilitar o regresso deste manancial de quadros qualificados ao continente. Varias organizacóes tém trabalhado nesse sentido, embora com sucessos limitados. Em 2008, a Uniáo Africana apresentou urna proposta ao secretariado da Conferencia dos Ministros de Educacáo (COMEDAF), em Addis Abeba, para a criacáo de urna Universidade Pan-Africana (UPA), cuja ambicáo é restaurar a antiga gloria das universidades do continente e instituir o modelo para urna pesquisa de excelencia no continente. A universidade é vista pelos seus precursores como um meio para cortar com a dependencia em relacáo as estrategias das agencias internacionais que, segundo a proposta de base, “nao partilham necessariamente a visáo africana nem se preocupam em apoiar um genuino renascimento africano”. Embora o projecto esteja aínda numa fase de discussáo, havendo por conseguinte urna serie de questóes quanto a sua viabilidade, execucáo e sustentabilidade, iniciativas como estas nao só revelam urna consciéncia da necessidade de mudanca como configuram tentativas com vista a fazer sair o ensino superior da situacáo crítica em que se encontra.[2] Outrossim, esta iniciativa revela que para que estas condicóes ou potencialidades se transformen! em algo de efectivo será necessária urna revolucáo social, cultural e educacional. “If África is to join the global knowledge community as an equal partner, it must revolutionise its research, education and training systems”, dizia Muchie (2010), especialista em inovacáo.

Cada vez mais os especialistas tém posto o acento tónico no trabalho em rede como forma de promover sinergias e economizar recursos, como estrategia alternativa a urna simples “bombagem” de recursos financeiros para instituicóes individuáis. Segundo os mesmos especialistas, este procedimento melhoraria eventualmente o perfil de universidades singulares, mas contribuiría muito pouco para melhorar o sistema no seu todo. Em contrapartida, o trabalho em rede contribuiría para fazer circular conhecimento e encorajar a aprendizagem criativa entre investigadores e produtores de conhecimento. O acento tónico é posto na questáo da qualidade, que deve passar por um sistema de acreditacáo comum aos países africanos. Neste particular, as universidades dos países da África do Leste reavivaram a possibilidade de reconhecimento mutuo dos diplomas passados pelas universidades da regiáo, abrindo, assim, caminho ao estabelecimento de um sistema universitario de acreditacáo válido para todos os países membros da Uniáo Africana. Em ambos os processos (trabalho em rede e acreditacáo), as universidades sul-africanas poderiam jogar um papel central devido ao elevado desempenho de muitas destas instituicóes, e devido ao facto de, cada vez mais, os estudantes em pós-graduacáo procurarem instituicóes de ensino superior sul-africanas para completarem a sua formacáo.

Algumas outras iniciativas dáo conta que algo mais está a passar-se. Os membros da direccáo do “Global Network for the Economics of Learning, Innovation and Competence Building Systems” (Globelics), por exemplo, estáo a inspirar-se e a formar capacidades na área de pesquisa, convidando dentistas de outras regióes em desenvolvimento e renomados dentistas do Norte para interagir com os seus parceiros africanos. A “African Globelics Academy for Research, Innovation and Capability” (AGARIC) realizará a sua primeira escola doutoral em 2010. A Academia de Globelics concedeu bolsas para dez estudantes africanos a nivel de doutoramento, permitindo-lhes a oportunidade de interagir com as mentes  mais brilhantes do resto do mundo.

É notável o trabalho que o Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciencias Sociais (CODESRIA) tem feito no sentido de permitir o trabalho em rede entre investigadores africanos, e entre estes e os dentistas sociais do resto do mundo. Desde o inicio que o Conselho colocou o acento tónico na promocáo da rede de conectividade intra-africana e na concepcáo de urna agenda autónoma de pesquisa avancada e de producáo de conhecimentos. O CODESRIA transformou-se numa das mais importantes editoras de ciencias sociais em África, produzindo dez jomáis pan-africanos académicos com revisáo de pares, urna media de trinta livros e vinte monografías por ano e um forte programa de publicacóes electrónicas geridas combase no principio de livre acesso. O Conselho é, hoje em dia, a única editora académica africana que produz em inglés, francés, portugués e árabe. Para além das actividades de formacáo das capacidades dos jovens investigadores e consolidacáo das experiencias dos investigadores séniores, o CODESRIA tem vindo a funcionar como um fórum continental estruturado, onde, para além dos objectivos científicos, diferentes instituicóes podem partilhar experiencias na construcáo da instituicáo e trabalhar juntos para se reforcarem mutuamente.

O conselho tem utilizado a sua própria experiencia para apoiar outras instituicóes a fortalecerem-se, facilitando novas iniciativas estratégicas, promovendo parcerias inter-institucionais, contribuindo para o desenvolvimento das infra-estruturas institucionais necessárias a urna vida académica consequente. Nenhuma outra rede tem sido táo bem sucedida na mobilizacáo de milhares de pesquisadores de todas as partes de África ñas últimas tres décadas e meia. Muitas das intervencóes do conselho no meio intelectual africano durante os últimos anos foram impulsionadas e moldadas por urna vontade de contribuir para o reforco do sistema de ensino superior africano, particularmente das universidades e centros de investigacáo avancada. Este objectivo de reforcar a base institucional da producáo de conhecimento no continente é urna das características centráis e singulares da Carta constitutiva do conselho, e constitui urna missáo que o destaca entre todas as outras redes criadas, desde a sua formacáo.

Num artigo publicado pelo CODESRIA, Claude Ake analisa algumas das condicóes necessárias para que haja progresso das ciencias sociais em África (Ake s/d), destacando o facto que “o estudo dos factores que influencian! a qualidade das ciencias sociais em África é mais premente que a compilacáo de um inventario” (Ake s/d). Ele defende, por exemplo, que um tal estudo podia debrucar-se sobre os programas das ciencias sociais ñas instituicóes de ensino superior em África.

Conclusáo

Fazer ciencias sociais em África nao só é possível como necessário. Esta necessidade advém do facto de a sua dimensáo cognitiva se associar urna dimensáo ética e política. As políticas públicas precisam de ser elucidadas pelos resultados e contribuicóes do ramo das ciencias que mais directa e ¿mediatamente afectam a vida da sociedade, as ciencias sociais e humanas. Urna das vocacóes das ciencias sociais em África consiste, por isso, em contribuir para o desenvolvimento das sociedades africanas, desde logo através da elaboracáo de conceitos e teorías que sejam consentáneas com as realidades e os processos transformativos em curso no continente, requerendo, por consequéncia, um engajamento epistemológico.

Contudo, as ciencias sociais nao podem ser reduzidas a sua funcáo utilitarista, cabendo-lhes igualmente urna funcáo crítica e filosófica. A assuncáo desta funcáo passa por urna desconstrucáo epistemológica que volte a sua atencáo crítica para as epistemologías desenvolvidas no Norte e que aspiram a urna universalidade inquestionável. O que está no centro da desconstrucáo epistemológica é justamente o questionamento de urna epistemología que assume como universal os parámetros culturáis, identitários, lingüísticos e de poder desenvolvidos no Norte. Como dizia Claude Ake, o que está em causa, no que diz respeito á dependencia da África em relacáo ao Ocidente, é menos urna questáo de poder político ou económico e mais urna questáo de paradigmas, e os cientistas sociais tém um papel central a desempenhar a este respeito. “Enquanto nao lutarmos para um desenvolvimento endógeno da ciencia e do conhecimento, nao podemos emancipar-nos” adverte-nos Ake (1986). Além disso, segundo ele nao se trata de urna questáo de paroquialismo ou de nacionalismo. O problema está no facto de, apesar de os principios da ciencia serem universais, os pontos de partida, a aplicacáo e os problemas particulares que ela é chamada a resolver dependerem das circunstancias históricas da sociedade em que a ciencia é produzida. Tomar o labor das ciencias sociais a serio significa desenvolver urna prática que tome em consideracáo os seus contextos locáis intelectuais, políticos e existenciais, enquanto se procura urna reputacáo global.

Fazer ciencias sociais em África implica, porém, enfrentar urna serie de constrangimentos, entre os quais se destacam os infra-estruturais e institucionais. Colocar a ruptura epistemológica na agenda das ciencias sociais requer, por isso, um trabalho concomitante de melhoria de qualidade das ciencias sociais praticadas no continente, e das condicóes da sua producáo. Sendo a universidade o lugar privilegiado de producáo de conhecimento, qualquer tarefa ligada a esta melhoria de qualidade deve passar pela remocáo das barreiras que impedem o desenvolvimento da investigacáo científica, entre as quais se pode destacar, para além das condicóes infra-estruturais, a ausencia da autonomía universitaria e a falta de liberdade académica.

Referencias

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Para mais detalhes sobre a situacáo do ensino superior em África, ver o Plano Estratégico do CODESRIA (CODESRIA s/d), e também, N'dn (2006).↵

Algunsinterrogam-se,porexemplo,sobrearelaçãoqueexistiráentreaUPAeoAfrican Institute of Science and Technology (AIST), um projecto nascido a partir da diáspora africana com o objectivo de criar uma instituição de elite com campus em toda a África. O primeiro deste campus foi aberto em Abuja, na Nigéria, e começou a funcionar em 2008. Outros defendem que a ideia de criar mais instituições pan-africanas, embora pareça boa, pode resultar em mais “elefantes brancos”, sendo talvez preferível que os chefes de Estado renovem a sua confiança e financiem pelo menos uma grande universidade nos seus respectivos países, enquanto centros de excelência que, por sua vez, seriam chamados a estabelecer uma rede de centros produtores de conhecimento (http://www.scdev.net/en/suhharan-africa/opinions/africa-analysis-does-africa- need...).↵

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A Universidade e a sua funcáo como instituicáo social 

Aurelio Rocha 

Uma universidade, seja pública ou privada, exerce urna funcáo social, cultural e científica relevante. Como instituicáo social, a universidade é vista como a expressáo determinada da estrutura e do modo de funcionamento da sociedade como um todo. Habituamo-nos a ver a universidade como urna instituicáo caracterizada pela presenca de opinióes, atitudes e projectos divergentes, e muitas vezes em conflito, exprimindo, obviamente, as divisóes e contradicóes da sociedade. Mas, exactamente por ser urna ‘instituicáo social’ diferenciada e definida pela sua autonomia intelectual, a universidade pode (deve) relacionar-se com a sociedade e com o Estado de maneira independente, até mesmo em conflito.

É, alias, essa relacáo expressiva entre universidade e sociedade que explica que, desde o seu surgimento, seja considerada urna ‘instituicáo social’, isto é, urna instituicáo onde a praxis social assenta no reconhecimento público da sua legitimidade e das suas atribuicóes. É esse atributo, verdadeiro principio de diferenciacáo que lhe confere autonomia perante outras instituicóes sociais. A universidade está, por assim dizer, estruturada por regras, normas e valores de reconhecimento e legitimidade a si inerentes. É por isso que a contradicáo entre igualdade e justica social e a realidade social, caracterizada por desigualdades (sociais e políticas), leva muitas vezes a universidade a tomar posicóes nem sempre convergentes com os poderes constituidos. Essas posicóes sao o reflexo da conflitualidade existente no interior da instituicáo universitaria.

Os últimos anos tém sido caracterizados por profundas mudancas que tém levado a que a instituicáo universidade se vá tornando num servico social nao exclusivo do Estado, como acontece com a educacáo em geral. Com estas mudancas (ou reformas, como se lhes queira chamar), a universidade corre o risco de se transformar numa qualquer ‘organizacáo’ prestadora de servicos (que, obviamente também tém funcáo social), correndo o risco de deixar de cumprir a sua funcáo como ‘instituicáo social’, que, naturalmente, aspira a universalidade. A educacáo, e nomeadamente a educacáo universitaria, deixou de ser concebida como um direito e como um servico público, passando a ser um servico e, mais do que isso, um servico susceptível de ser privatizado e, como tal, alienado. Nao é que se esteja contra a privatizacáo da instituicáo universitaria; o que se contesta é que nela se sobreponha a lógica mercantilista típica das organizacóes empresariais a lógica científico-pedagógica da formacáo do ser social, a verdadeira vocacáo da ‘universidade instituicáo social’. Na realidade, com isto acaba por ser o próprio Estado a definir a universidade como ‘organizacáo social’ e nao já como ‘instituicáo social’.

Esta tendencia, acentuada nos últimos anos, de transformacáo da ‘universidade instituicáo social’ numa ‘organizacáo social’ prestadora de servicos, exige, para urna melhor compreensáo deste fenómeno, urna clarificacáo do significado e do alcance epistemológico dos conceitos em questáo. Enquanto urna ‘organizacáo social’ se regula por urna prática social determinada de acordó com principios de eficacia, gestáo, planificacáo, previsáo, controle e éxito, a instituicáo tem a sociedade como ‘sua referencia normativa e valorativa’, ou seja, ela assume-se inserida no contexto da divisáo social. Para a organizacáo empresarial, a sua eficacia e o seu sucesso dependem totalmente da sua particularidade, sendo ela própria sua referencia, obviamente inserida num processo de competicáo com outras organizacóes que tém os mesmos objectivos particulares. Já a ‘instituicáo social’ procura e afirma a sua universalidade, cumprindo, desse modo, o objectivo primordial de responder ás contradicóes impostas pelo contexto da conflitualidade social da sociedade. Para a ‘organizacáo social’ empresa, trata-se simplesmente de alcancar o objectivo particular que a define, o lucro, nao lhe competindo questionar essa existencia ou a sua funcáo e o seu lugar na sociedade. Para a ‘instituicáo social universidade’, pelo contrario, o seu objectivo primordial é cumprir ou exercer a sua funcáo social e cultural.[1]

Nos últimos vinte anos, ou talvez desde o último quartel do século XX, um pouco por toda a parte, mas sobretudo nos Estados Unidos da América e em alguns países europeus e asiáticos, comecou a dominar urna certa visáo organizacional que criou o conceito de ‘universidade operacional’. Este tipo de instituicáo universitaria, muito ligada a grandes empresas e/ou grupos financeiros, rege-se, na generalidade, por contratos de gestáo. A avaliacáo é feita por índices de produtividade e estruturada por estrategias e programas de eficacia organizacional. Este tipo de instituicáo, verdadeira organizacáo empresarial, é normalmente caracterizado por programas de especialidade muito direccionada, reducáo do tempo de duracáo dos ciclos, sendo a avaliacáo quase só determinada pelo número de publicacóes, de coloquios e de congressos. Nao é que isto seja errado, mas o que é notorio é o quase total alheamento das questóes como o conhecimento e, sobretudo, a formacáo intelectual, limitando-se o ensino a transmissáo rápida de conhecimentos. Além disso, a contratacáo de docentes faz-se por aliciamento a contratos ‘flexíveis’, sem levar em consideracáo se dominam ou nao o campo de conhecimentos da sua área disciplinar e as relacóes entre ela e outras afins. Aqui, a docencia é entendida como habilitacáo acelerada de ‘graduados’ (?) para entrarem rápidamente no mercado de trabalho, o que mostra claramente que o ensino deixou de respeitar aquilo que é a sua marca fundamental, a formacáo.

Na mesma linha e padráo organizacional, a investigacáo, nestas ‘organizacóes’, nao remete para o conhecimento de algo concreto, mas para a posse de instrumentos que visam intervir (estrategia de intervencáo) e controlar meios e instrumentos para se chegar a um objectivo delimitado. Neste conceito de ‘universidade operacional’, a ciencia deixou de ser investigacáo teórica com aplicacóes práticas para se tornar em mais um componente do poder financeiro. A submissáo da investigacáo ás exigencias do poder financeiro, e a determinacáo por este das formas de financiamento, levaram á transformacáo da universidade instituicáo social’ numa ‘organizacáo social’, entidade ‘operacional’. Neste figurino, a instituicáo universitaria deixou de ser o espaco de realizacáo da actividade cognitiva, onde falta o tempo para a reflexáo, a crítica e a verdadeira avaliacáo dos conhecimentos (Chauí 2003:7).

Sinais inquietantes como estes comecam a tomar corpo entre nos, levando sectores significativos da comunidade universitaria a questionar a irreleváncia cada vez maior com que se olha a instituicáo universidade, sobretudo a universidade pública. Estes sinais sao visíveis nao apenas na reducáo progressiva dos apoios do Estado como, principalmente, na ‘massificacáo’ do ensino e consequente deterioracáo da formacáo, constituindo um elemento perturbador da ordem económica, traduzida na desmoralizacáo crescente do trabalho universitario e no abandono dos seus agentes mais qualificados. Para alguns sectores, com aquilo a que se chama ‘reforma curricular’ em curso, corre-se o risco de nao se ir ao fundo das mudancas que é necessário fazer no modelo universitario que marcou o quotidiano da nossa universidade nos últimos vinte anos. É esta também a opiniáo de prestigiados académicos mocambicanos, que vém chamando a atencáo para a confusáo que se estabeleceu entre ‘democratizacáo’ e ‘massificacáo’. A democratizacáo do ensino na universidade é um principio fundamental e urna exigencia da sociedade dos nossos tempos, de tolerancia e de liberdade. A massificacáo contribui geralmente para a degradacáo do ensino e das infra-estruturas que lhe dáo suporte (Mosca 2008; Chauí 2003; Matos 2008, 2009).

Urna das características marcantes da sociedade contemporánea, de fragmentacáo e globalizacáo da producáo económica, é a absorcáo do espaco (indiferenciacáo) e do tempo (reduzido ao presente, ao ¿mediato). Essa compressáo nao afecta apenas o tecido económico, produzindo efeitos também ñas universidades que se traduzem hoje na tendencia para a diminuicáo do tempo para o ensino e do tempo para a investigacáo e realizacáo do trabalho científico na universidade. No plano da docencia, as disciplinas deixam de transmitir aos estudantes o essencial para a sua formacáo: as suas próprias historias, a formacáo cultural, o conhecimento dos clássicos, as questóes que deram nascimento as disciplinas/ciencias e as transformacóes que foram ocorrendo. Por outras palavras, a absorcáo do espaco-tempo está a conduzir ao abandono do vector fundamental do trabalho universitario, que é, inquestionavelmente, a formacáo. A demissáo daquilo que é fundamental á formacáo universitaria, traduzida na reducáo do espaco e do tempo dessa mesma formacáo, está a conduzir a instituicáo universitaria para a inseguranca do presente e para a incerteza do futuro. A seguirse este rumo, difícilmente se poderá gerar conhecimento e accáo ¿novadora, antes conduzindo á paralisia, á recusa da crítica, á inseguranca e á incerteza, correndo-se o risco de hipotecar o futuro do ensino universitario (Chauí 2003:11).

Urna outra ideia que, no dominio da educacáo, marca a actualidade do discurso neo-liberal é a da ‘educacáo permanente’ ou ‘continua’. É comum ouvir afirmarse que, num mundo globalizado e em transformacáo constante, a ‘educacáo permanente’ é urna estrategia pedagógica indispensável, pois somente com ela é possível a adaptacáo ás mudancas incessantes, se alguém se quiser manter activo no mercado de trabalho. Este conceito de ‘educacáo permanente’ assim definido assenta, a meu ver erradamente, na ideia de que a educacáo nao se confunde com os anos de estudo na escola; isto é, a educacáo já nao é mais vista como ‘preparacáo para a vida’ para se tornar ‘educacáo durante toda a vida’.

Creio, sinceramente, que essa ideia deve ser crítica e reflectidamente ponderada, pois difícilmente se pode chamar a isso de ‘educacáo permanente’. Estabelecer esta confusáo entre conceitos táo diferentes como ‘educacáo’ e ‘reciclagem’, é totalmente inaceitável. Na verdade, como se sabe, na actualidade, a máo-de-obra, incluindo a dita mais especializada, torna-se rápidamente obsoleta e ultrapassada, conduzindo ao desemprego estrutural. Assim, a reciclagem mais nao é do que a aquisicáo de técnicas por meio de processos de habilitacáo e formacáo que visam básicamente alcancar as finalidades das empresas. É assim que muitas empresas/organizacóes possuem escolas ou centros de formacáo e reciclagem dos seus empregados, ou fazem acordos com outras empresas destinadas exclusivamente a esse tipo de actividade. Porém, reciclagem nao é ‘educacáo permanente’ urna vez que ‘educacáo’ significa um movimento de transformacáo interna daquele que passa de um suposto saber básico ao saber propriamente dito. Sendo a educacáo urna accáo inseparável da formacáo, ela é sempre permanente por essa mesma razáo, e nao por qualquer outra com o pretexto de que está a servir a fmalidade do mercado de trabalho e das empresas.

As ciencias sociais sao, de entre todas as ciencias, as que, pelo seu sentido crítico, de dúvida e de curiosidade que as impele para a procura de novas maneiras de buscar o conhecimento e procurar entendé-lo, melhor podem inverter esta tendencia que pode levar a universidade a perda da sua expressáo social e política, como verdadeira instituicáo social. Pela sua natureza francamente ¿novadora, pela vastidáo das perspectivas subjacentes e pela própria novidade das propostas avancadas, qualquer reestruturacáo ou reforma curricular a efectuar ñas ciencias sociais exige que se dé atencáo especial, de modo a detectar, em permanencia, as dificuldades sempre possíveis ñas tensóes normáis decorrentes, para estudo, análise e modificacáo dos agentes causáis, com vista a ser atingido o tipo de ensino desejado. A par disso, as atencóes devem dirigir-se também para novos problemas e novas questóes que váo surgindo, uns e outras, “fundamentadas numa prática que pode vir a revelar-se fecunda”. Deste modo se estruturará um ensino qual processo de intervencáo planeada e sistemática, flexível as reformulacóes necessárias e objectivamente virado para a realidade social mocambicana.

O pior que pode acontecer a universidade instituicáo social’ é ela perder a sua relacáo, melhor, a sua inter-relacáo com a sociedade, a realidade social envolvente. Mas é o que pode acontecer a urna universidade que se torne num instrumento reprodutor de sistemas inadequados, sem criatividade, de práticas pedagógicas discutíveis e de conteúdos rígidos e muitas vezes desajustados da realidade.

Estas sao, quanto a mim, as principáis ameacas á universidade, que podem vir a transformá-la, a breve prazo, de ‘instituicáo social’ numa ‘organizacáo social’ que nada fica a dever a urna qualquer empresa do ramo económico. Justifica-se que se coloque já aqui urna questáo muito concreta, relativamente á qual nao tenho a pretensáo de ter respostas absolutas. Pode-se dizer que a instituicáo universidade entrou em ruptura social? É comum aos nossos principáis dirigentes políticos e universitarios o apelo a que a juventude deva conhecer melhor a nossa realidade para sobre ela se poder agir correctamente. Na verdade, e a historia recente do nosso país mostra-nos isso, sem conhecermos a nossa realidade é incerta ou desconexa a nossa accáo, podendo conduzir a resultados contrarios aos que desejamos.

Segundo um antropólogo cabo-verdiano, a propósito do ensino das ciencias sociais no seu país, “ligar o ensino á vida e ao trabalho, elevar o nivel cultural das populacóes, possibilitar a formacáo de quadros técnicamente capazes e devotados á causa nacional”, sao requisitos imprescindíveis para a construcáo de urna sociedade melhor estruturada e confiante no futuro” (Lopes Filho 1986). No processo de transformacóes iniciado com a Independencia, nao se pode perder de vista que o nosso país tem ainda de atacar frontalmente um conjunto de aspectos sociais resultantes das mudancas impostas pelo desenvolvimento, nos quais as ciencias sociais podem dar importante contributo para a realizacáo das grandes tarefas com que deparamos, nomeadamente em sectores como a saúde, a educacáo, a preservacáo cultural, a economía, as assimetrias regionais, os movimentos sociais, as doencas endémicas, o combate a pobreza, etc. Sao as ciencias sociais que podem proporcionar aos estudantes um conjunto de atitudes e hábitos constitutivos de um apetrechamento motor e cultural de base susceptível de conduzir ao progresso social. Elas sao decisivas desde que os seus agentes intervenham no estudo de situacóes concretas, tentando superar as dificuldades e pondo de parte o teorismo abstracto (Lopes Filho 1986).

A questáo é que a vocacáo moderna das ciencias sociais é a formacáo virada para a interdisciplinaridade ou até mesmo para a transdisciplinaridade. Logo se pode inferir que é a análise a partir das ciencias sociais que se constitui como a ponte lancada entre o espaco e o tempo, entre o natural e o humano, entre a historia do mundo, da vida e do homem, numa interdisciplinaridade geradora da reflexáo que dilata o espirito e ajuda a formacáo do carácter. Para a prossecucáo desse objectivo, todos os estudos elaborados na perspectiva da interdisciplinaridade conduziráo a urna metódica compreensáo do homo mo<¡ambicanus e do seu sistema de relacóes e de valores, em suma, da sua cultura. De igual modo, há que criar ferramentas teóricas, aplicá-las e confrontá-las no terreno, forma de estimular a ligacáo entre teoria e prática. A institucionalizacáo e organizacáo da pesquisa e do ensino deverá reflectir duas importantes orientacóes básicas — conhecer para analisar e conhecer para melhorar. Nesta óptica, a cooperacáo entre instituicóes será fundamental na defesa do patrimonio cultural da sociedade.

Fernando Ganháo, o primeiro reitor desta universidade, ele próprio um cientista social, afirmava que nos “mocambicanos, acreditamos que a nossa tarefa, enquanto dentistas e investigadores consiste em compreender as formas que nos permitam alterar as condicóes sociais”. Ganháo, desafecto das ortodoxias, colocava questóes que eram verdadeiras pistas de pesquisa que deviam ocupar e preocupar os dentistas sociais, independentemente dos rótulos que se lhes atribuam: como deve o cientista social situar-se no seu trabalho de investigacáo, no seu papel de formador? Qual o papel do antropólogo, do historiador e do sociólogo? (Ganháo 1983:5-17) De igual modo nos habituou a pensar e a reflectir outra insigne figura das nossas ainda incipientes ciencias sociais: Aquino de Braganca, que hoje aqui se homenageia.

Para todos nos, marcados na luta pela dignidade de mocambicanos, a referencia maior será porventura Eduardo Mondlane. Nele se concentrou o essencial da ciencia social global, visto a sua formacáo ser urna amalgama de distintas ciencias sociais, desde a antropología, de que era ‘mestre’, á sociología, á historia e á geografía humana. O seu exemplo é notável pela sua formacáo e o cunho de transformacáo que imprimiu enquanto cientista social, pelo seu papel na luta como intelectual empenhado e também, mais urna vez recorrendo a Fernando Ganháo que o conheceu bem, “pela sua experiencia de concepcáo teórica a partir da prática”.[2]

Aos cientistas sociais nao deve incomodar o rótulo com que muitas vezes sao mimados. O importante é nao se desviarem mínimamente dos objectivos a que se propóem: assumir a condicáo de cidadáos e de actores responsáveis. Isso mesmo nos transmite Elikia M’Bokolo, dentista social, historiador, intelectual comprometido com o seu país e o seu povo, apesar de se considerar um exilado vitalicio, discípulo dos mestres da Escola dos Anuales, ao afirmar que o “papel do historiador [cientista social] é contribuir para fazer avancar um país”. As ciencias sociais sao, na verdade, um instrumento de conhecimento e de intervencáo no processo sociocultural. No ensino, elas devem ter por objectivo o conhecimento da sociedade na sua dimensáo global (social, cultural, política), procurando incutir e criar no espirito dos estudantes a capacidade de intervencáo científica, a aquisicáo de conhecimentos, através de métodos funcionáis, e a criatividade.

Ñas condicóes actuáis do ensino no nosso país, é preciso tempo para preparar os estudantes para urna educacáo superior e para ensinar com métodos científicos, para criar as bases para urna prática de investigacáo, em suma, para estudar a realidade social complexa e em mudanca no nosso país. Para isso, o ensino das ciencias sociais pode contribuir para encorajar o desenvolvimento de perspectivas multidisciplinares e transversais, para incentivar os jovens a adquirirem urna perspectiva menos tradicional da ciencia, desenvolvendo urna ideia mais concreta das relacóes entre ciencia, tecnología e sociedade em geral, e a familiarizarem-se com os desafios que se colocam á escala regional ou planetaria, com questóes como o desequilibrio Norte-Sul ou as relacóes Sul-Sul. O verdadeiro desafio reside napossibilidade de inserir a ciencia nos seus contextos histórico, filosófico e cultural. Por esta via se pode restabelecer a táo desejada e sempre difícil articulacáo entre ciencias sociais e ciencias exactas e tecnológicas.

Tomando em conta a importancia das mudancas necessárias a introduzir na universidade pela perspectiva da formacáo e da democratizacáo, gostaria, em jeito de consideracóes fináis, de assinalar algumas ideias que devem condicionar essas mudancas. Em primeiro lugar, numa perspectiva mais consentánea com a nocáo de ‘universidade instituicáo social’, especialmente a universidade pública, é necessário que o Estado nao tome a educacáo pelo prisma da despesa pública e sim como um investimento social e político, até porque e educacáo, e no caso concreto a educacáo superior, é, regra geral, um direito consagrado constitucionalmente, e nao um privilegio, muito menos um servico. Pela aplicacáo dos dinheiros públicos aos direitos sociais se pode medir tanto a democratizacáo do Estado como a democratizacáo da própria instituicáo universitaria.

É também importante que se tenha urna ideia muito clara do que estamos a falar quando nos referimos a ‘formacáo’. Na verdade, pode-se dizer que há formacáo quando o trabalho que fazemos exige de nos a interrogacáo, a reflexáo e a crítica, de tal modo que sejamos capazes de elevar ao plano do conceito aquilo que foi tomado como questáo, problema ou dificuldade. A criacáo desenfreada de criterios questionáveis e de estabelecimentos de ensino superior (públicos ou privados) nao favorece urna formacáo de elevada qualidade científica e pedagógica, antes contribuindo para provocar a queda do nivel do ensino superior em geral, desprestigiando desse modo a instituicáo universidade vista na sua globalidade. Nao está aqui em causa, já o disse anteriormente, a importancia da constituicáo de instituicóes de ensino superior; a dimensáo do país justifica-o, como também a crescente procura de formacáo de nivel superior. O que se deve contestar é a proliferacáo de instituicóes (em 10 anos mais do que triplicou o número de instituicóes de ensino superior de duvidosas condicóes de funcionamento e baixaqualidade educacional). Aliberalizacáo do ensino superior nao deve desresponsabilizar o Estado da sua funcáo reguladora e de fiscalizacáo. Na actualidade existem instituicóes de ensino superior com baixos níveis de eficiencia organizacional e níveis de ensino de muito baixa qualidade, a ‘produzir’ pessoas mal preparadas que o mercado comeca a rejeitar. A expressáo ‘dumbanenguizacáo’ do ensino superior entrou já no vocabulario popular, traduzindo desse modo a descredibilizacáo das instituicóes que ministram cursos de duvidosa utilidade, com docentes mal preparados e de sistemas de avaliacáo pouco exigentes. Com a reducáo dos cursos e programas de formacáo, já em aplicacáo em algumas instituicóes, a situacáo só poderá agravar-se.

Aos intelectuais, sobretudo aos intelectuais universitarios, pede-se que se afirmem claramente contra qualquer tipo de exclusáo. É absolutamente imperioso que se reforcé a universidade ‘instituicáo social’, tanto através da ampliacáo da sua capacidade de absorver o maior número de jovens, sobretudo das carnadas de condicóes económicas mais baixas, como através da recusa da privatizacáo dos conhecimentos. Todavía, ampliar a capacidade de absorcáo significa também democratizar a educacáo superior, que nao deve ser confundida com ‘massificacáo’. É necessário desfazer esta confusáo entre ‘democratizacáo’ e ‘massificacáo’, o que passa, naturalmente, por medidas que procurem articular o ensino superior com os outros níveis de ensino (medio e profissional), indispensáveis para a democratizacáo e elevacáo do ensino instituicáo universitaria. ‘Massificacáo’ e qualidade sao geralmente incompatíveis, ainda que em determinadas circunstancias se possam articular quando criadas as condicóes de partida que garantam qualidade do ensino e da investigacáo, a saber o apetrechamento em infra-estruturas como laboratorios, bibliotecas e até mesmo instalacóes apropriadas a instituicóes de ensino superior.

Quanto ao ensino em si, é fundamental que se proceda á reforma das grelhas curriculares actuáis e dos conteúdos, articulando com a introducáo de facto de um sistema de créditos ajustado. Só assim se poderá falar de reforma curricular ou do ensino universitario, evitando-se cair novamente na excessiva escolarizacáo da universidade, num ensino nao centrado no estudante, retirando aos estudantes a possibilidade de auto-aprendizagem e as condicóes para a leitura e a pesquisa, importantes para a sua verdadeira formacáo e reflexáo. A situacáo actual só contribui para provocar a fragmentacáo e dispersáo dos cursos e estimular a superficialidade. Assim, dependendo da área científica, as disciplinas devem estar organizadas de modo a permitir que os estudantes aprofundem um determinado aspecto do conhecimento. É essencial que se assegure espaco para a implantacáo de novas disciplinas exigidas por mudancas filosóficas, científicas e sociais.

Além disso, é fundamental urna organizacáo dos cursos que facilite a mobilidade dentro de cada instituicáo, e também entre instituicóes, construindo o estudante livremente um currículo de disciplinas optativas que se articulem com as obrigatórias do núcleo central dos seus estudos. A instituicáo universitaria compete proporcionar a universalidade dos conhecimentos, com programas cujas disciplinas tenham o mesmo conteúdo no que se refere aos clássicos de cada urna délas, medida de elementar justeza já que assegura que os estudantes conhecam as questóes e problemas principáis da sua área, além, naturalmente, de um conhecimento das pesquisas existentes no país e no mundo sobre os assuntos mais relevantes da sua área científica.

Urna outra medida de alcance considerável passa pela revalorizacáo da docencia, que está a ser desprestigiada e negligenciada com a chamada ‘avaliacáo da produtividade’, ou seja, urna avaliacáo exclusivamente quantitativa. Essa revalorizacáo implica: i) formar verdaderamente docentes, assegurando, por um lado, que tenham conhecimentos profundos da sua área científica e dos principáis problemas nela discutidos ao longo da sua historia; ii) oferecer condicóes de trabalho compatíveis com a formacáo universitaria (bibliotecas, laboratorios equipados, preparacáo de aulas e atendimento de estudantes, etc.); iii) realizar concursos públicos constantes ou mecanismos internos de seleccáo rigorosa de docentes para assegurar urna formacáo de qualidade; iv) garantir condicóes salariáis dignas que permitam aos docentes trabalharem em regime de tempo integral, dedicando-se exclusivamente á docencia e á investigacáo; de forma a v) criar condicóes materiais aos novos docentes que permitam a realizacáo, em tempo útil, da sua formacáo e actualizacáo de conhecimentos e técnicas pedagógicas; vi) incentivar o intercambio entre universidades (nacionais e estrangeiras), de maneira a permitir a formacáo mais completa dos docentes, bem como a familiarizá-los com as diferencas e especificidades nacionais e regionais, e ainda com as grandes linhas do trabalho universitario internacional. Só desta forma se combaterá eficazmente o fenómeno que entre nos já é conhecido pelo contingente dos turbo-docentes, que ensinam tudo e coisa nenhuma em varias instituicóes ao mesmo tempo.

A revalorizacáo da pesquisa/investigacáo é outra medida de maior atencáo aos intelectuais universitarios, estabelecendo nao só as condicóes de autonomia e as condicóes materiais da sua realizacáo mas também exigindo a realizacáo de mestrados e doutoramentos feitos com o tempo necessário, o rigor formativo e a qualidade científica. É ainda preciso criar novos procedimentos de avaliacáo que nao sejam regidos pelas nocóes de produtividade e de eficacia, mas sim por criterios de qualidade e de relevancia social e cultural. A mobilidade tanto de estudantes como de docentes possibilita nao só o conhecimento de outras experiencias como a abertura de pensamento e alargamento dos horizontes culturáis.

É essencial a existencia de intelectuais universitarios em todas as áreas do saber, que adoptem urna perspectiva crítica muito clara tanto sobre conceitos como a ‘sociedade do conhecimento’ e a ‘educacáo permanente’, tidas como ideias novas e directrizes para a mudanca da universidade pela perspectiva da modernizacáo. A universidade deve ser tomada do ponto de vista da sua autonomia e da sua expressáo social e política, recusando-se a andar a reboque de falsas ideias de modernizacáo que, como também todos sabemos, significa, na maior parte das vezes, submeter-se a modelos, criterios, interesses e agendas políticas ou económicas que servem mais os poderes constituidos do que os direitos dos cidadáos. Por isso, os intelectuais universitarios devem pugnar pela táo propalada autonomia universitaria, que deve assentar sobretudo em criterios como o direito e o poder de a universidade definir as suas normas de formacáo, docencia e pesquisa, sempre subordinada, obviamente, ao funcionamento transparente das decisóes universitarias, á elaboracáo de relatórios públicos sobre as actividades desenvolvidas e á avaliacáo regular por entidades independentes.

Finalmente, resta dizer que as ciencias sociais podem ser, de entre todas as ciencias, as que, pelo seu sentido crítico, de dúvida e de curiosidade que as impele para a procura de novas maneiras de buscar o conhecimento e procurar entendé-lo, melhor contribuam para inverter esta tendencia que está a levar a universidade á perda da sua expressáo social e política. Só desta forma a universidade pode reforcar a sua autonomia, podendo, assim, desempenhar, com toda a plenitude, a sua missáo de verdadeira ‘instituicáo social’, e contribuir para se repensar científica e culturalmente, em continua renovacáo.

Referencias

Chauí, Marilena, 2003, ‘A universidade pública sob nova perspectiva’, Revista Brasikira de Educafao, Setembro-Dezembro.

Freitag, Michel, 1996, LeNaufrage del’Université, Paris: Editions de LaDécouverte.

Ganháo, Fernando, 1983, ‘Problemas e prioridades na formacáo em ciencias sociais’, Estudos Mofambicanos, 4.

Lopes Filho, Joáo, 1986, ‘O Ensino das Ciencias Sociais’, África (Lisboa), 22 de Janeiro.

Matos, Narciso, 2008, Domingo (Maputo), 2 de Novembro.

Matos, Narciso, 2009, Noticias (Maputo), 15 de Setembro.

Mondlane, Eduardo, 1977, Lutarpor Mofambique, Lisboa: Sá da Costa.

Mosca, Joáo, ‘Massificacáo/qualidade e dispersáo/concentracáo, Savana (Maputo), 17 de Outubro.

Paraumaclarificaçãomaiscorrente,entreacadémicos,dosconceitos‘instituiçãosocial’e ‘organização social’, recorri ao conceituado sociólogo e especialista de questões universitárias Michel Freitag, 1996.↵

Ganhão 1983. Sobre estas questões é imperativo revisitar Mondlane, 1977.↵

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A investigado em ciencias sociais par le has: por urna construcáo autónoma, endógena e horizontal do conhecimento

Claudio Furtado 

Introdugáo

Desde as últimas décadas do século passado, urna contestacáo, a um só tempo, teórica e societaria, tem vindo a procurar questionar a hegemonia ‘norte-ocidental-global’, criando fissuras no discurso hegemónico único e nos modelos e práticas económicos, políticos, sociais, culturáis, discursivos e simbólicos a ele associados.

No que diz respeito, específicamente, a producáo do conhecimento em ciencias sociais tém emergido de forma consistente propostas epistemológicas, teóricas e metodológicas questionando, por um lado, a unicidade e a universalidade do paradigma científico dominante e sua capacidade heurística para validar conhecimentos e realidades plurais e, por outro, refiectindo, criticamente, sobre a forma como esses mesmos modelos tém sido apropriados pelos dentistas sociais dos países ‘periféricos’ no quadro da compreensáo de suas realidades sociais, económicas, políticas, culturáis e simbólicas.

No contexto cabo-verdiano, de urna tradicáo sistemática e orgánica de investigacáo em ciencias sociais ainda emergente, comeca-se a constatar urna inflexáo paradigmática que tende, em parte, a inscrever-se na tradicáo dos estudos pós-coloniais.

Nao se pode, contudo, deixar de reconhecer que se trata, como afirma Boaventura Sousa Santos, de um ‘contra-movimento de cosmopolitismo subalterno’ (Santos 2009:33), urna vez que a epistemología do Norte global, internalizada no processo de formacáo de grande parte dos cientistas sociais africanos, continua sendo hegemónica.

A presente comunicacáo pretende estabelecer urna reflexáo crítica com a nova geracáo de pesquisadores cabo-verdianos, desconstruindo as bases teóricas e epistemológicas a partir das quais as novas producóes de conhecimento em ciencias sociais tém tido lugar, e procurando, ao mesmo tempo, construir novas bases para um conhecimento centrado ou produzido a partir dos sujeitos varios e que questiona os binarismos west/rest e/ou rest/ west, fazendo emergir as limitacóes intrínsecas ao hibridismo pós-colonial, nomeadamente no esquecimento de sujeitos cognoscentes outros que os próprios cientistas sociais.

Pretende-se ainda fazer relevar que a emergencia do que Boaventura Sousa Santos denomina de ‘epistemologías de sul’ para ser epistemológica e ‘politicamente’ consequente exige urna autonomía do campo científico e urna revalorizacáo dos actores sociais portadores de conhecimento, tornados invisíveis pelo processo de producáo de conhecimento científico hegemónico.

A nova producáo em ciencias sociais em Cabo Verde: realinhamentos teóricos

A producáo científica e ensaística em ciencias sociais sobre Cabo Verde remonta aos fináis dos anos trinta do século passado, coincidindo com a emergencia do movimento literario e cultural ‘Claridade’. Embora se trate de um movimento essencialmente literario que, na perspectiva do que alguns estudiosos, procura demonstrar que Cabo Verde configuraría, no contexto do ‘mundo que o portugués criou’ um caso de regionalismo crioulo, inspirando-se no modernismo brasileiro, os seus dinamizadores incentivaran! a realizacáo de estudos etno-antropológicos bem como urna producáo literaria embrenhada no realismo social do arquipélago.

Ñas décadas seguintes, aumenta de forma crescente a apetencia pelos estudos sócio-antropológicos e políticos essencialmente conduzidos pelos estudantes de direito, das letras e humanidades e das ciencias agronómicas.

Destes, o estudo de Amílcar Cabral sobre a situacáo social e económica de Cabo Verde pode ser considerado o primeiro ensaio sociológico endógeno. De igual modo, as descricóes etnográficas de Félix Monteiro, os ensaios de Nuno Miranda, Onésimo Silveira, Manuel Duarte e Gabriel Mariano, entre outros, inscrevem-se nesta mesma linha.

Para a presente comunicacáo, no entanto, nao nos interessa debrucar e dissecar a producáo em ciencias sociais no contexto colonial, mas antes centrarmo-nos sobre aquela que emerge no contexto pós-colonial, ainda que no quadro da colonialidade (Quijano 2009:73) que caracteriza o mundo actual. Tal recorte justifica-se, como foi referido na introducáo, pelo facto de ser no contexto pos-colonial que espacos intersticiais contestatarios e emancipábanos, tanto ao nivel político como epistemológico (cf. Santos 2000, 2005, 2009), emergem de forma mais substantiva no campo da producáo do conhecimento.

Nao se pode, contudo, deixar de sublinhar que já a partir dos anos cinquenta do século passado despontam, de forma sistemática e orgánica, contestacóes á situacáo colonial, configurando-se naquilo que Sousa Santos enunciou como ‘o outro lado da linha sublevou-se contra a exclusáo radical á medida que os povos que haviam sido sujeitos do paradigma da apropriacáo/violencia se organizaran! e reclamaram o direito á inclusáo no paradigma da regulacáo/emancipacáo’ (Santos 2009:32). Estas contestacóes ganham organicidade e despoletam os movimentos políticos que conduzem ao rompimento da situacáo colonial.

No contexto cabo-verdiano, a producáo em ciencias sociais foi — e continua sendo até o presente — essencialmente diasporizada. Diasporizada em dois sentidos. Em primeiro lugar, porque, na ausencia de estruturas de investigacáo científica no país, a producáo tem sido feita essencialmente no exterior, seja pela diáspora cabo-verdiana seja por ‘caboverdianistas’. Em segundo, porque, recuperando a formulacáo de Hountondji, segundo o qual a investigacáo científica em África é essencialmente ‘extravertida’, ou seja, orientada para o exterior, destinada a ir ao encontró das necessidades teóricas dos nossos parceiros ocidentais e a responder ás perguntas por eles colocadas (Hountondji 2008:157), tanto as temáticas de investigacáo como as abordagens e a apropriacáo da producáo tém acontecido primeiramente no exterior. Neste sentido, Cabo Verde tem sido, em muitos casos e durante muito tempo, um consumidor do que sobre ele foi produzido. Trata-se, pois, de conhecimentos heterónimos.

Pode-se aínda afirmar que, num primeiro momento, o grosso da producáo em ciencias sociais sobre Cabo Verde internaliza e reproduz o paradigma epistemológico dominante, trazendo para a agenda pública temáticas e formas de abordagem que essencializam a sociedade cabo-verdiana no sentido de enaltecer a sua hipotética especificidade, ou entáo fazendo recurso a quadros conceptuáis que colocam numa camisa de forcas urna realidade heterogénea e complexa.

A partir dos fináis dos anos noventa do século passado, mas com maior sistematicidade nos primeiros anos do século XXI, jovens investigadores cabo-verdianos comecam a procurar redefinir a agenda de investigacáo ao mesmo tempo que propunham novos olhares e novos (re) alinhamentos teóricos.

Mais ainda, comecam-se a desenvolver, interna e autónomamente, linhas de pesquisa que indiciam a busca da consolidacáo da autonomía intelectual e científica. Trata-se, contudo, de um processo ainda em construcáo, nao linear, denotando diferenciacóes internas, tanto a nivel das temáticas quanto das abordagens.

Parece interessante sublinhar que esta nova geracáo de investigadores busca, ainda que de forma nao enunciada, urna ruptura com geracóes anteriores de investigadores e ensaístas, cabo-verdianos ou nao. Esta ruptura pode ser apreendida tanto ñas temáticas de investigacáo quanto nos modelos teóricos de explicacáo.

Um primeiro grupo de investigadores retematiza, entre outras, as questóes do nacionalismo, da identidade nacional e da crioulidade (Anjos 2002; Fernandes 2002, 2006; Hernández 2002; Brito-Semedo 2006), da construcáo do Estado e do sistema político (Evora 2004; Costa 2001; Várela 2005). Um segundo grupo analisa questóes que se relacionam com as dinámicas da sociedade cabo-verdiana actual, designadamente violencia, educacáo, pobreza, migracóes, estruturacáo económica e social (Andrade 1996; Lesourd 1995; Grassi 2003), relacóes de género (Monteiro 2009; Evora 2008), sistema político, do governo e construcáo do Estado (Costa 2001; Koudawo 2001;Varela 2005; Évora 2004; Afonso 2002; Cardoso 2004; Rocha 2009).

Os dilemas, limites e vicissitudes

Analisando os estudos atrás referenciados, conclui-se existir urna forte apetencia para impor urna nova agenda de investigacáo em, e sobre Cabo Verde, desconstruindo, em alguns casos, todo um discurso mistificador de essencializacáo da realidade cabo-verdiana, e ao mesmo tempo re-situando e re-significando as interpretacóes sobre a sociedade cabo-verdiana cristalizadas pela litérature grise.

Se isto é verdade, nao pode esquecer-se que ainda prevalece toda urna linha de estudos que buscam a sacralizacáo da sociedade e da cultura cabo-verdianas.

Analisando a problemática da identidade a partir da categoría explicativa de crioulidade, Brito-Semedo (2006) decompóe-na em termos de urna especificidade identitária, mas também social e espacial. Neste sentido, a categoría crioulidade, tal como ela é apropriada, nao pode ser transposta, enquanto conceito, para a busca de explicacáo de outras sociedades que, eventualmente, tenham tido percursos socio-históricos semelhantes. Mais ainda, encontra-se subjacente a esta categoria urna dimensáo de subjectividade humana que conduziria á autonomizacáo identitária. Afirma o autor, ao sublinhar a singularidade do processo cabo-verdiano:

Todo esse ambiente terá proporcionado ao mestico nascido desse cruzamento, ainda sem urna identidade étnica definida, o confronto entre as diferencas culturáis dos seus progenitores — e ‘europeia’ do pai e a ‘africana’ da máe — e criar urna identidade cultural própria, a ‘cultura crioula’, que se caracterizava essencialmente porum sentimento de diferenca (Brito-Semedo 2006:69).

A apropriacáo dessa concepcáo de crioulidade leva o autor, numa perspectiva marcadamente ideológica, a valorar de forma oposta as dimensóes europeia e africana que concorreram para o processo de crioulizacáo. Com efeito, diz ele:

Ao lado de costumes e hábitos de importacáo europeia, encontram-se reminiscencias de formas sociais, costumes e processos negro-africanos; amalgamando-se com pratos de cozinha puramente portuguesa, existem formas de alimentacáo de origem ou influencia negro-africana; ao lado da familia legítimamente constituida, detectase urna acentuada tendencia poligámica; a par da cancáo portuguesa ou ocidental, ondulam pelo ar a moma, o batuque, afinafom (Brito-Semedo 2006:70).

Como se pode deduzir dessa análise, á positividade dos aportes europeus contrapóe-se a negatividade dos valores africanos, a nao adjectivacáo fenotípica da contribuicáo europeia opóe-se a dimensáo negra; as reminiscencias africanas releva-se a hegemonia dos hábitos europeus; ao casamento monogámico europeu opóe-se a poligamia africana.

Desta análise por oposicáo e excludente, o autor chega por negacáo e, de urna maneira de certa forma paradoxal, a sociedade crioula que, resultando embora do caldeamente das duas contribuicóes, nao se resume a nenhuma délas e nem tampouco constitui a sua síntese. Seria, afirma o autor, com urna certa mistificacáo, ‘um caso suigeneris .

Estamos perante um velho dilema. Na verdade, a exaltacáo da singularidade crioula é recorrente ñas producóes literarias e ensaísticas cabo-verdianas, ao mesmo tempo que se busca transformá-la em senso comum. Mais do que isso, tende a existir urna relacáo umbilical e, muitas vezes, de ressonáncia entre o discurso científico e o discurso político-ideológico, sem que isso signifique urna ruptura seja com modelos teóricos vigentes e hegemónicos seja com práticas políticas que reforcam o status quo colonial no contexto pós-colonial.

Alias, esta perspectiva analítica pode também ser encontrada em autores nao cabo-verdianos. A amalgama sócio-cultural que caracterizaría a formacáo social cabo-verdiana deve acrescer-se o ¿solamente ilhéu que, por endogamia, explicaría essa dimensáo particular de Cabo Verde. Michel Lesourd (1994 :113) afirma que ‘La diversité des lieux et des hommes, le poids des héritages, les sensibilités socio-culturelles et politiques forment un faisceau d’insularismes qui ne sont pas sans incidence sur les tentatives de développement menees par le jeune Etat… ‘

Pode-se, pois, observar, dentro de um conjunto aínda significativo de estudos em ciencias sociais em ou sobre Cabo Verde, a permanencia de urna perspectiva analítica polar que se constitui históricamente no contexto da situacáo colonial, prosseguindo após a sua extincáo, e que orienta a producáo do conhecimento científico e da intervencáo política. Alias, estes estudos internalizam, de certa forma acriticamente, os discursos polares, designadamente entre o ocidente e o resto do mundo, que constiiuem um dos fundamentos das ciencias sociais. Neste contexto, como assinala Costa (2006), o binarismo e a concepcáo dual e dicotómica do mundo estáo impregnados nos discursos construtores dos estados-nacáo ocidental, erigidos em arquetipo para outros contextos e formacóes sociais e históricas.

É verdade, contudo, que linhas de reposicionamento teórico e político podem ser encontradas em varios estudos, sobretudo os que, de forma explícita ou nao, inscrevem-se na tradicáo dos estudos pós-coloniais, num esforco epistemológico e político de desconstrucáo da polaridade e do binarismo que se fez referencia anteriormente, e que tendem a submeter o processo de construcáo do conhecimento no ‘sul’, ou no ‘resto’, a superioridade epistémica e ontológica do norte numa homología estrutural a situacáo colonial, colocando em polos distintos do campo relacional o colonizador e o colonizado.

Com efeito, Anjos (2002), Fernandes, (2002; 2006), Hernández (2002), Várela (2005), Monteiro (2009), entre outros, reposicionam-se, enquanto sujeitos epistémicos e políticos, no sentido de, pela desconstrucáo, reconstruir a compreensáo da formacáo social cabo-verdiana.

Este reposicionamento tem permitido a emergencia de novos olhares e, mais do que isso, o aprofundamento de um processo crítico e de reflexividade permanente do processo de producáo do conhecimento científico, especificando o espaco social e político do pesquisador e, desta forma, enunciando os limites da sua própria condicáo de cientista social.

É verdade, contudo, que estes empreendimentos comportam ainda limites e fragilidades, essencialmente metodológicas. É o que pretendemos fazer emergir na leitura e no diálogo que vamos procurar manter, a seguir, com alguns dos autores atrás referidos.

Endogeneizacáo do processo de producáo do conhecimento: sua horizontalidade, simultaneidade e contemporaneidade

Nos avanzamos para a nossa hita seguros da realidade nossa térra (com os pés fincados na térra) (Cabral 1974:21).

Um dos aspectos importantes e transversais a quase todos os estudos em ciencias sociais a partir dos anos noventa do século passado reside na valorizacáo de temáticas novas e que se prendem com a dinámica social, económica, política e cultural de Cabo Verde, ou entáo com a retoma do diálogo com os ‘clássicos’ dos estudos sobre Cabo Verde.

De certa forma, a busca da autonomía intelectual das novas geracóes passa por urna dupla negacáo dos ‘clássicos’. Em primeiro lugar, urna ruptura com os modelos teórico-interpretativos da sociedade cabo-verdiana tornada hegemónica e, em segundo, urna negacáo política dos mesmos, que passa por urna nova concepcáo da política, da sociedade e do Estado, e da relacáo do saber com a sua envolvente global.

De certa forma, pode afirmar-se que as novas geracóes buscam a desmistificacáo dos mitos e de seus heróis.

Com efeito, as análises sobre a identidade buscam, desde logo, questionar a perspectiva essencialista que atravessa as análises tradicionais. José Carlos dos Arijos assume a identidade como comunidade imaginada, construcáo discursiva e objecto de disputa no campo da luta política e simbólica, diferentemente de toda urna tradicáo que nega, sublima ou nao assume dimensóes políticas, étnicas e raciais que perpassam o processo de construcáo da identidade. Assim, o autor sitúa a mesticagem cultural reivindicada na ‘sua posicáo numa estrutura de dominacáo racial’ (Anjos 1997:14), questionando o que nao tem sido questionado, isto é, ‘… em que correlacóes de forca (numa situacáo de dominacáo racial) surgiu o conceito de crioulo (enquanto mistura), a que interesses servia a percepcáo da realidade social permeada por tal categoría’ (Anjos 1997:17).

Neste contexto, a centralidade analítica é posta, por um lado, ñas relacóes sociais, económicas, políticas e de poder entre grupos sociais diversos e, por outro, na forma como a categoría étnico-racial mestica resulta de um ‘produto de correlacóes sociais de forca’. Mais aínda, esta nova abordagem, salientando a hegemonía da identidade mestica no campo da luta pela imposicáo de principios identitários, pressupóe a transmutacáo de um conceito e de urna pertenca grupal (mestico) para um todo (nacáo), apagando as diferencas sociais e étnico-raciais e essencialisando eventuais comunalidades (Furtado 2009:14).

O que sobressai nos estudos de Anjos tem a ver com o facto de situar a questáo da identidade, bem como de nacáo, raca e intelectualidade, no seu locus de producáo e reproducáo, de ressaltar a mutabilidade e fluidez das identidades, e o carácter ideológico da identidade nacional, no sentido de constructo mental que visa legitimar construcóes e relacóes políticas. Sob esse aspecto, as diferentes versóes de identidade nacional adoptadas pelas élites politicamente dominantes buscam construir a ‘evidencia’ de que as principáis opcóes de governacáo estáo fundadas nos ‘traeos’ mais sólidos da identidade do ‘povo’ (Anjos 2002:273).

Já Leila Hernández questiona, por um lado, a centralidade que muitos estudos clássicos tem dado á ‘mesticagem’ como factor estruturante da formacáo social cabo-verdiana e, por outro, a sua capacidade heurística para a compreensáo dessa mesma ‘mesticagem’ cabo-verdiana, na forma como ela é definida e operacionalizada. Neste sentido, tres equívocos sao assinalados pela autora relativamente ao conceito de mesticagem. Em primeiro lugar, pelo facto de, na análise da estrutura social cabo-verdiana, utilizar-se a variável ‘cor’ como determinante explicativa, minimizando ‘os aspectos estruturais que marcam a historia da colonizacáo’ (Hernández 2002:97). O segundo equívoco resulta do facto de a mesticagem ocultar, sob o discurso da democracia étnica e racial, as clivagens raciais e sociais. Em terceiro lugar, a sobrevalorizacáo da assimilacáo eventualmente existente em contrapartida.

O reposicionamento proposto reside na negacáo da capacidade explicativa do conceito, e da centralidade analítica a ele atribuida. Com efeito, sublinha a autora, ‘é importante frisar que a cor da pele nao explica a estrutura de classes, menos ainda a mesticagem pode ser considerada um factor responsável por urna democracia racional no arquipélago, tampouco a assimilacáo é um processo igualitario em que culturas se interpenetram com igualdade’ (Hernández 2002:99).

Por sua vez, e de forma mais radical, Gabriel Fernandes (2002,2006) propugna urna perspectiva de ruptura epistemológica. Analisando a construcáo da nacáo em Cabo Verde, o autor nega os conceitos mais comuns e modernos de nacáo e de modernidade que tendem a situá-los num espaco físico e intelectual de producáo, e que seriam, também, um centro irradiador. Neste contexto, as experiencias do ‘resto’, em termos de modernidade e de construcáo da nacáo, estariam assentes numa transposicáo sempre imperfeita.

Em contrapartida, o autor as sume que a modernidade, mormente numa sociedade cosmopolita e diasporizada como é o caso cabo-verdiano, e, por via déla, a nacáo, resultam de processos de entrelacamento e interpenetracáo de actores, culturas e regióes, num espaco cada vez menos georeferenciado, ainda que em contexto de relacóes assimétricas. Surge, pois, que o entendimento dos contornos da nacáo passa pela necessidade de se captar, nos intersticios do processo sócio-histórico, a um só tempo, as accóes nacionais que conformam e constroem os individuos e as accóes individuáis, elas mesmas ‘conformadoras e/ou (re) construtoras da nacáo (Fernandes 2006:17).

Fernandes busca espacos analíticos e interpretativos que se contrapóem as formas tradicionais, dóceis e conformistas, de interpretacáo da saga nacionalista e identitária cabo-verdiana, buscando, como assinala Boaventura Sousa Santos, um novo ‘campo de desafíos epistémicos, que procuram reparar os danos e impactos históricamente causados pelo capitalismo na sua relacáo colonial com o mundo’ (Santos e Meneses 2009:12).

Analisando a formacáo da sociedade cabo-verdiana e suas transformacóes sucessivas, assim como as interpretacóes plurais que sobre ela foram sendo construidas, Fernandes subverte, complexifica e reapropria conceitos e métodos, resgatando e reconstruindo urna nova crioulidade que, sendo translocal, e por conseguinte global, nao deixa de ser endógena, híbrida e cosmopolita.

Ganhando centralidade na interpretacáo feita da sociedade cabo-verdiana, a crioulidade/crioulizacáo emerge como política e heurísticamente importante para a compreensáo da saga identitária cabo-verdiana e como veículo emancipatório.

Mais do que analisar a formacáo da sociedade crioula, a perspectiva analítica introduzida conduz á compreensáo da ‘crioulizacáo em accáo’, da dimensáo cosmopolita do discurso de crioulizacáo, das estruturas de accáo e dos processos de negociacáo entre os varios actores protagonistas (Furtado 2009:14).

Odair Várela, mais recentemente, no estudo sobre o Estado pós-colonial cabo-verdiano, retoma, de certa forma, a partir de conceitos como estados ‘frágeis’, ‘falhados’ ou ‘colapsados’, urna perspectiva que busca singularizar o caso cabo-verdiano. Neste contexto, nao obstante urna profunda revisáo da literatura, o autor busca situacóes e contextos que reforcam a tese de que tais conceitos nao se adequam ao entendimento e a explicacáo do Estado cabo-verdiano. Com efeito, ressalta que urna das razóes porque Cabo Verde nao deve ser colocado no mesmo conjunto da maioria dos Estados pós-coloniais préndese com o facto de, ao contrario deles, nao ter havido conflitos violentos entre os grupos rivais que lutavam pela independencia do país’, para acrescentar que ‘o relativo sucesso do Estado pós-colonial cabo-verdiano prende-se principalmente com o facto da solucáo estatal se ter mostrado, tal como noutros casos, como a melhor via a seguir’ (Várela 2005:125).

As argumentacóes aduzidas e referidas anteriormente, deve-se acrescentar o facto de, na perspectiva do autor, os dirigentes políticos cabo-verdianos nao terem incorrido nos mesmos erros acontecidos no continente africano. Estes erros seriam a importacáo de ‘modelos ideológicos’ estranhos as realidades desses países. Neste quadro, e aínda segundo Várela, os cabo-verdianos teriam apreendido as propostas de Amílcar Cabral, que sublinhava a necessidade de se partir da realidade, de ter os pés fincados na térra e de se ser realista.

Mais recentemente, Várela reposiciona-se, buscando no campo político cabo-verdiano espacos de emergencia de urna governacáo contra-hegemónica que inclua os movimentos sociais e a sociedade civil. Reconhece o autor que ‘em Cabo Verde [...] a tarefa dos actores da governacáo contra-hegemónica, alternativa ou solidaria, nao se afigura fácil devido á complexidade e diversidade de situacóes’ (Várela 2008:14). Único exemplo encontrado foi, no quadro do sistema de justica, o reconhecimento da pluralidade de ordens jurídicas, que estaría consubstanciado nos tribunais populares. Embora reconhecendo os limites do potencial emancipatório desses tribunais, a razáo evocada para tanto reside na sua instrumentalizacáo política e nao na sua própria conformacáo jurídico-institucional. Com efeito, a própria criacáo dos tribunais populares resulta da reformatacáo do sistema de justica, com competencias bem especificadas, submetidas ao controlo dos tribunais superiores, o que, ab initio, retira o potencial emancipatório que se lhe poderia atribuir.

Eurídice Monteiro, num interessante estudo sobre a participacáo política das mulheres, inscreve-se claramente na perspectiva dos estudos pós-coloniais, (re) construindo novas narrativas a partir de dentro, e desconstruindo narrativas epistemológicamente coloniais. Neste contexto, ela distancia-se de análises assentes numa perspectiva homogeneizante e homogeneizadora das lutas e propostas de mulheres, advogando ‘a necessidade do reconhecimento do pluralismo e da diversidade ñas lutas e ñas propostas feministas’ (Monteiro 2009:25).

A autora torna visível a participacáo política das mulheres, sem negar os seus limites e, mais ainda, identificando as causalidades múltiplas e relacionáis dos factores explicativos desses mesmos limites. Assim, procurou Monteiro (2009:171) ‘ver as mulheres como sujeitos políticos e com potencialidades para subverterem as lógicas subjacentes ao espaco político oficial, que as relegam para posicóes políticas subalternas’.

Pode-se depreender, da análise dos estudos atrás referidos, que se assiste a urna infiexáo temática, de abordagens e de posicionamento, representando urna ruptura tanto com os autores anteriores como em relacáo as abordagens teóricas assentes numa certa epistemología dominante. Ao assentar fundamentalmente no dominio do discurso, essas análises tendem a desconstruir os discursos hegemónicos que procuram conformar a realidade. Esse processo de desconstrucáo, que é também urna construcáo/recriacáo, denota a qualidade, sobretudo hermenéutica, desses estudos.

No entanto, a reduzida base empírica constituí o grande limite desses estudos e mostram o viés que lhes é intrínseco. Sao essencialmente estudos que partem da ‘superstrutura’. Alias, a escolha metodológica, limitando as bases efectivas e sustentadas de informacáo, conduz frequentemente a argumentacóes falaciosas ou pouco consistentes.

Assim, a sustentacáo de que o Estado ‘tardo-colonial’, que se estrutura a partir dos anos sessenta do século passado, terá permitido que ‘as orlas menos pobres do campesinato invistam na educacáo académica como forma de assegurar as vantagens advenientes do facto de se pertencer aos quadros estatais, e isso, por sua vez, provoca o crescimento da pequeña burguesía burocrática’ (Várela 2005:246), tal mostra-se de difícil comprovacáo. Na verdade, a escolarizacáo dos filhos dos camponeses ocorre em decorréncia da massificacáo da emigracáo a partir dos anos setenta, o que possibilita o financiamento da educacáo e das políticas educativas já no contexto pós-colonial.

No período colonial, as possibilidades de instrucáo que possibilitassem o acesso a empregos na administracáo pública colonial eram limitadas aos filhos dos proprietários, comerciantes, funcionarios e empregados dos servicos, ainda que a instrucáo primaria tenha conseguido um alargamento a partir dos anos sessenta, e que o Liceu da Praia tenha entrado em funcionamento, e que o Seminario de S. José tenha permitido que alguns estudantes provenientes de familias pobres pudessem ter acesso ao ensino secundario.

De igual modo, persiste ainda, pelo menos em alguns estudos, urna busca de singularizacáo de Cabo Verde, num exercício explicativo binario que, por exclusáo, coloca positivamente o caso cabo-verdiano.

Assim, sem renegar o quadro teórico e epistemológico assumido por esses autores, seria interessante a sua radicalizacáo no sentido de, por um lado, reconhecer os limites internos e externos do conhecimento produzido, da existencia de outras formas de conhecimento e da riqueza que ‘a participacáo dos grupos sociais envolvidos na concepcáo, na execucáo, no controlo e na fruicáo da intervencáo’ (Santos e Meneses 2009:51) pode constituir.

Reforcar os agentes e suas accóes, bem como as estruturas (de geometria variável) ñas quais se encontram inseridos, pode revelar-se fundamental para que o carácter emancipatório desses estudos possa ser aprofundado e consolidado, e para que a apropriacáo do conhecimento seja urna reapropriacáo crítica dos próprios conhecimentos endógenos de África e, mais do que isso, urna apropriacáo crítica do próprio processo de producáo e capitalizacáo do conhecimento’ (Hountondji 2008:158).

A guisa de conclusáo

Em termos conclusivos, pode depreender-se da análise dos estudos em ciencias sociais sobre Cabo Verde, e situados a partir dos anos noventa do século passado, que tendem, na sua grande maioria, a recentrar as temáticas de investigacáo e as escolhas e posicionamentos teóricos e metodológicos, significando, em regra, urna ruptura com estudos e estudiosos do período colonial e, mesmo, da primeira quinzena da independencia.

Com efeito, mesmo quando as temáticas se aproximam, a escolha é essencialmente feita para desconstruir as análises produzidas. Isto é particularmente evidente nos estudos que tematizam questóes relacionadas com a identidade (nacional, cultural), a modernidade, a nacáo, a crioulidade, etc.

O recurso ás propostas teóricas dos estudos pós-coloniais vem consolidar todo um conjunto de linhas de pesquisa, marcando novas fronteiras que tendem a consubstanciar-se numa progressiva endogeneizacáo da agenda da investigacáo.

É verdade que urna parte nao negligenciável da producáo científica em ciencias sociais sobre Cabo Verde tem sido feita ainda em academias fora de Cabo Verde. No entanto, e de forma progressiva, tem-se notado, a nivel interno, um aumento de pesquisadores e pesquisas em ciencias sociais assentes na busca da construcáo da autonomía a que se referia Hountondji.

Aliado a isto, recorrendo a Fernandes (2006), e sendo Cabo Verde urna nacáo diasporizada translocal, nao se deve descurar um papel relevante da comunidade científica cabo-verdiana emigrada nessa viragem em curso na producáo em ciencias sociais.

Como sublinham Santos e Meneses (2009:48), as novas epistemologías efectivamente emancipatórias que se contraponham á epistemología dominante alicercam-se no principio de que

todos os conhecimentos tém limites internos e externos. Os internos dizem respeito aos limites das intervencoes no real que permitem. Os externos decorrem do reconhecimento de intervencoes alternativas tornadas possíveis por outras formas de conhecimento.

Neste sentido, os grandes desaños que se colocam as ciencias sociais em Cabo Verde residem na necessidade de aprofundar e radicalizar as novas abordagens e posicionamentos, aprofundar o relacionamento com outros conhecimentos, reforcar o diálogo com os actores num processo partilhado de producáo de conhecimento, e equilibrar as opcóes metodológicas entre as abordagens que partem do alto para a base com a que parte da base para o topo.

Independentemente das limitacóes encontradas nos estudos e análises sobre a formacáo social cabo-verdiana produzidas ñas últimas duas décadas, constatase um processo emergente de novas perspectivas analíticas, promissoras em termos seja de sua capacidade explicativa seja emancipatória. Sao, na sua esséncia, abordagens que emergem internamente e que, numa relacáo dialéctica interessante entre a dimensáo empírica e o processo de construcáo de modelos de análise, buscam propor novos caminhos para o entendimento desta realidade mutante, translocal e cosmopolita.

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A construyo de Sao Tomé e Príncipe: achegas sobre a (eventual) valia do conhecimento histórico

Augusto Nascimento 

Introducáo

Neste texto exploratorio, a partir da avaliacáo do conhecimento local da historia de Sao Tomé e Príncipe, pretendemos, por um lado, expor hipóteses sobre as relacóes das incidencias do saber social e, mais especificamente, do saber histórico, com as vicissitudes da evolucáo política no arquipélago. Por outro, pretendemos equacionar esse conhecimento enquanto possível premissa da construcáo da coesáo política e do processo identitário sáo-tomense numa conjuntura pautada quer por dificuldades económicas e sociais, quer pelos vectores (potencialmente) conflituais da globalizacáo e da afirmacáo de identidades particulares.

A poritizacáo do saber histórico

Em varios países africanos, concede-se até hoje énfase a historia da luta de libertacáo nacional. Há décadas, ainda tributarias do ideario anti-colonial, as primeiras abordagens desse tema revestiam-se de contornos panfletários e laudatorios. Mais recentemente, iniciou-se a desconstrucáo das versóes politizadas e mitificadas, que, nalguns casos, acompanharam o monolitismo dos regimes de partido único, e caminhou-se no sentido de um conhecimento mais aprofundado das vicissitudes dos processos de libertacáo nacional.

Também em Sao Tomé e Príncipe se produziu urna versáo mitificada do acesso a independencia, assente no realce do sacrificio dos mártires da patria, perecidos em 1953, e na militáncia pela independencia.[1] Contudo, diferentemente do sucedido noutros países, até ao presente, o conhecimento da militáncia pela independencia queda-se praticamente limitado as versóes vulgarizadas e ainda muito elementares do percurso do CLSTP e do MLSTP. Praticamente, amilitáncia pela independencia nao é conhecida senáo pelos protagonistas, até por parte substancial déla se ter desenrolado fora do arquipélago. Do pouco que se sabe,[2] poderá dizer-se que, nao obstante a consecucáo dos objectivos em 1974-1975, a militáncia pela independencia foi sincopada, errática e dispersa.

Apesar da luta de libertacáo nacional servir de inspiracáo as construcóes das nacóes, no arquipélago, a potencial valia política e moral dessa luta pela independencia — mormente enquanto argamassa da coesáo política — está por comprovar e, ácima de tudo, por explorar. Entre outras razóes, por a militáncia permanecer, em grande medida, ignorada pela esmagadora maioria da populacáo.

Até hoje, a luta pela independencia[3] é recurrentemente exemplificada com a alusáo á resistencia dos ilhéus á opressáo colonial, concretamente ao trabalho ñas rocas. Mais particularmente, o nacionalismo e a necessidade de independencia foram amiúde referidos ao massacre de 1953.[4] Anos a fio, a memoria colectiva das facetas mais gravosas do colonialismo, designadamente os desmandos perpetrados ás ordens de Gorgulho em 1953, tem sido avivada pela actualizacáo ritual da memoria. Esta valorizacáo da memoria colectiva — conquanto esbatida e mal definida, por um lado, ferida, por outro[5] — contrasta com a subalternizacáo das memorias individuáis, incluindo as dos protagonistas da afirmacáo nacionalista.

Diga-se que, durante o tempo colonial, paralelamente ao atrofiamento da vida social, nunca vingou urna cultura do individualismo e da subjectividade, pelo que também nao se cultivava qualquer registo memorialista. Sob diferentes pretextos, tal foi igualmente perpetuado após 1975: as memorias individuáis e dos varios grupos[6] foram preteridas, para nao dizer calcadas, pela exaltacáo política da independencia, que acobertava os intentos voluntaristas dos dirigentes, mais interessados na afirmacáo da soberanía da nova entidade política do que na valorizacáo das liberdades dos seus concidadáos. Como noutros casos, a sujeicáo mental dos subditos de um regime autoritario iniciou-se quando as suas recordacóes lhes foram retiradas[7] ou, na circunstancia, desvalorizadas.

Após 1975, o silenciamento das memorias ligou-se ao ¿solamente, procurado através do controlo da informacáo sobre o curso do mundo, porventura mais apertado no pós-independéncia do que no derradeiro período colonial. [8] A procura do ¿solamente, que cerceava os desejos de progresso e de insercáo no mundo dos sáo-tomenses, sinalizava a pretendida univocidade dos discursos acerca da historia e do destino do arquipélago recém-chegado á independencia. Facto notorio é o de, após a remocáo dos condicionalismos políticos com a adopcáo do multipartidarismo, as memorias individuáis nao terem emergido, quando, afinal, podiam (e podem) contribuir para o conhecimento histórico das décadas mais recentes.

Em Sao Tomé e Príncipe, o conhecimento histórico da térra — que nunca fora profundo, para nao dizer que era quase nulo — ficou como que refém da sobreposicáo de memorias e de identidades superveniente a independencia.[9] Nao foi a primeira vez que, por via de urna alteracáo da insercáo do arquipélago no mundo, e das consequentes alteracóes do poder ñas ilhas, tal sucedeu. Ao longo de séculos, as diferentes arquitecturas de poder foram-se refazendo a par de sucessivas formas de ocupacáo da térra e de administracáo das gentes num territorio insular facetado por imigracóes de diversas origens e que, em varios contextos, estiveram na base de um processo de crioulizacáo.[10]

A independencia implicou urna nova coloracáo das memorias e de identidades de ilhéus e de ex-servicais. Relativamente a anteriores alteracóes políticas e demográficas, em 1975 ocorreram mutacóes irrepetíveis: nao só mudavam os eixos de relacionamento político do arquipélago, como também a populacáo local se subtraíram os colonos. Após 1975, a univocidade de vontades era um projecto fulcral do novo poder independentista. Tal designio passava por refazer as identidades e implicava remodelar as memorias para, por exemplo, apagar os efeitos de urna política de amparo social com que o Portugal colonial tentara nos anos precedentes conquistar a fidelidade política dos ilhéus e dos trabalhadores das rocas.

A independencia constituiu urna ruptura que também tolheu a fixacáo de urna linhagem de memorias firmadas na térra. Com efeito, em 1975, o radicalismo da construcáo independentista nao demandou apenas a cessacáo da identificacáo com a antiga metrópole e o apagamento de sentimentos mais recentes, como, por exemplo, o de urna (segundo alguns, falsa) pertenca a portugalidade[11] ou o da propensáo para o mundo dos desejos e das necessidades induzidas pelo capitalismo. O voluntarismo e o radicalismo do pós-independéncia como que implicaram também o apagamento da memoria dos notáveis vultos sáo-tomenses das primeiras décadas de oitocentos. Diga-se que, sem embargo de alguns esforcos individuáis ou esporádicos de valorizacáo do contributo desses sáo-tomenses para o nacionalismo da térra,[12]

Após a abertura política de 1990, estudos esparsos e apontamentos de memorias pessoais escoraram afirmacóes pontuais sobre a historia recente. Nos anos seguintes, colocaram-se bustos de personalidades sáo-tomenses dos primordios de novecentos em varias cidades da ilha de Sao Tomé. Em 2008, foi emitida a nova nota de 100.000 dobras com a efigie de Francisco Tenreiro, um inequívoco sinal da extensáo da pertenca sáo-tomense a individuos de alguma forma arredados do lote das figuras nacionais nos primeiros anos de independencia. Espacados, estes sinais de redefinicáo de urna pertenca sáo-tomense mais inclusiva nao se desdobraram nem no aprofundamento nem na renovacáo do discurso histórico.

Além do momento alegadamente fiandador do nacionalismo sáo-tomense, o do ‘massacre de Batepá’ de 1953, a historia do parto de Sao Tomé e Príncipe enquanto nacáo, permaneceu praticamente reduzida a do protagonismo do CLSTP e do MLSTP. Por isso, a quase completa ausencia até hoje de testemunhos sobre a militáncia pela independencia nao pode deixar de sugerir a prevaléncia de um incómodo dos actores históricos sáo-tomenses ante o eventual confronto de visóes divergentes sobre o passado recente. Seja como for, algumas visóes — fragmentarias e, logo, enviesadas — operam subliminarmente e nelas se fundam os juízos da ‘rúa’ sáo-tomense sobre o comportamento dos que se alcandoraram a condicáo de dirigentes.

Pode construir-se urna identidade colectiva sáo-tomense — crucial para a desejada concertacáo numa sociedade com crescentes sinais de crispacáo — sem urna visáo compreensiva e aprofundada da respectiva historia? Em tese, opinar-se-á que sim. Porém, no passado recente laborou-se num pressuposto diverso: a par do aceno de um vínculo étnico para firmar urna lealdade política para com o poder independentista, urna dada visáo da historia, de matiz teleológica, adquiriu centralidade na composicáo do discurso desse mesmo poder.”

Interessa-nos, pois, o rasto de consequéncias da evolucáo política recente na producáo de conhecimento histórico e as possibilidades de nesse conhecimento ancorarem varias atitudes e propostas de construcáo social.

No tocante a producáo de conhecimento histórico, diríamos que prevalece urna atitude passível de ser sintetizada pela afirmacáo proferida num debate recente em Sao Tomé, a saber, “nos é que sentimos a nossa historia”.[13] De alguma forma, esta afirmacáo, mesclando o sentir e o explicar e deslizando para a reivindicacáo de urna idiossincrasia irredutível, pode levar a negar a pertinencia analítica e narrativa de qualquer discurso exterior a vivencia sáo-tomense. Se esta posicáo — em rigor, aínda nunca declarada de forma taxativa e absoluta — nao se afigura aceitável a quem nao seja sáo-tomense,[14] sobra, por forca das circunstancias, a questáo da valia e do interesse de urna subjectividade ‘nacional’ ou ‘sáo-tomense’. Como ‘sáo-tomensizar’ a narrativa histórica do país sem que esta colida com o rigor?[15] Como construir tal narrativa sem perda da pertinencia interpretativa do conhecimento histórico?[16] Os significados sociais implícitos, por exemplo, de versóes estereotipadas da historia sáo-tomense podem ter urna aparente valia do ponto de vista da criacáo da adesáo afectiva ou da fidelidade política a nacáo sáo-tomense, mas, em contrapartida, poderáo diminuir os ganhos da cidadania derivados de urna ética de base contratual, que comeca na prática do debate de ideias.

Importa, pois, pensar nao só a objectividade do conhecimento, como também as relacóes do saber com a sua (imaginada ou desejada) funcáo social. Contudo, convém lembrá-lo, o saber histórico nao lida apenas com o imperioso resgate do orgulho nacional e da identidade sáo-tomense da dita alienacáo colonialista.

Terá igualmente implicacóes na concertacáo dos diferentes grupos e protagonistas, para cuja expressáo dos respectivos interesses mais cedo ou mais tarde brotaráo narrativas que os tenderáo a identificar com a historia sáo-tomense, que, assim, deixará de ser patrimonio de alguns. Num certo sentido, isto foi o que se passou com a versáo que se vulgarizou da historia do arquipélago após 1975. Por inducáo da hegemonia do MLSTP, tendeu a identificar-se o país com o MLSTP. Ora, a historia do país foi muito mais plural.

Para além deste dado determinado pela conjuntura, importa salientar que é na composicáo dos interesses atinentes a construcáo da sociedade sáo-tomense que váo a jogo as ilacóes que os actores políticos podem retirar da historia. Ao contrario dos varios aforismos sobre as relacóes entre passado, presente e futuro, a historia nao fornece receituários. Todavía, a capacidade de refiectir a partir do conhecimento da historia (ou das historias) pode ser crucial para creditar e para tornar eficazes as propostas de construcáo da sociedade sáo-tomense.

Num plano geral, no arquipélago, como noutros contextos políticos, aflora a questáo de tornar o conhecimento histórico e o saber social pertinentes (até porque certos estereotipos tém forzosamente um curso, também político, e váo influenciando as decisóes) para a concertacáo política e a definicáo possível do futuro do país.

Numa sociedade hegemonizada por dinámicas sociais centrífugas, o saber histórico e social tem, para além do lugar que se lhe concede nos cerimoniais da vida colectiva, alguma relevancia para a construcáo da sociedade sáo-tomense? Para além de ser, ou nao, mobilizado para a concertacáo política e social, o acréscimo do conhecimento pode ser tomado como índice de abertura, de pacificacáo política e de desenvolvimento da sociedade insular?

O curso do saber histórico e social

Tracemos um breve esquisso da evolucáo do saber histórico e social no pós-independéncia, lógicamente tributaria da heranca cultural do colonialismo. Durante a vigencia do colonialismo, paralelamente á quase nula diversidade social, prevaleceu a desertificacáo cultural imposta pela hegemonia das rocas, ademáis favorecida pela exiguidade do territorio.[17] A historia resumia-se á da empresa colonizadora, em especial, á da transformacáo da paisagem de acordó com os designios da valorizacáo económica do territorio através das plantacóes ou rocas. No tocante ao conhecimento, dada a prevaléncia do saber dos práticos do colonialismo, grassou durante décadas o desdém pelo saber social, a que nao se reconhecia valia para ombrear e, menos aínda, derrogar máximas colonialistas de conducáo de individuos colonizados.

A discussáo do devir da ‘térra’ sempre se fez fora déla. Por exemplo, na vigencia da Monarquía constitucional, as correspondencias, incluindo as dos ilhéus, eram publicadas nos jomáis da metrópole. Na República, aquele quadro nao se modificou substancialmente. A defesa retoricamente violenta dos interesses dos ‘filhos da térra’ causou agastamentos e sugeriu retaliacóes, pelo que o único jornal de nativos que nao teve vida efémera era impresso em Luanda. Durante a Ditadura e o Estado Novo, quase se silenciou a producáo de conhecimento sobre o arquipélago. Só no período final do colonialismo, quando se encarou a idiossincrasia local como a concretizacáo da diversidade do patrimonio colonial portugués, se arrolaram especificidades culturáis como artefactos folclóricos resultantes da miscigenacáo cultural. Tecerem-se algumas descricóes de índole cultural e social, mas sem consequéncias no tocante a discussáo do passado e do futuro do arquipélago, cuja exiguidade, ademáis, parecía tornar despicienda tal discussáo. A obra magistral de Francisco Tenreiro,^4 ilha de Sao Tomé, foi produzida em Lisboa. Também devido ao fechamento cultural e ao atraso científico devidos ao regime ditatorial na metrópole, nao se estranha que a producáo de saber sobre o arquipélago estivesse quase sempre a cargo de estrangeiros, cuja atencáo, todavía, se focava mais ñas características do colonialismo portugués e, sobretudo, ñas colonias continentais.[18]

Chegada a independencia, produziu-se urna mitificacáo da historia que se afigurou incontestável. Num certo sentido, era expectável a emergencia de urna carga mítica do conhecimento histórico, indissociável da criacáo de heróis nacionais. Decantou-se urna narrativa direccionada para a mobilizacáo política e que, por isso, tendía a ser avessa ao rigor histórico.[19] Esta versáo mítica e romantizada da historia versou sobre o passado longínquo e, facto mais significativo, assentou no esquecimento dos ‘precursores’ dos independentistas e na correlata valorizacáo dos que acederam ao poder em 1975.

O foco na heroicidade remota era urna especie de retroprojeccáo do presente e, sobretudo, remetía para um futuro imaginado e prometido. Dessa forma, o voluntarismo político ficava legitimado pela luta de Amador contra os senhores esclavagistas, cuja consubstanciacáo hodierna eram os roceiros. Pretendia-se, afinal, vincular todos os sáo-tomenses aos imaginados valores de Amador. Por outras palavras, esse discurso ajudava a legitimar as opcóes políticas após 1975. Na realidade, a evocacáo da historia remota inscrevia os dirigentes independentistas numa linhagem de arautos da liberdade, contribuindo, desse modo, para a interiorizacáo da nova ordem política e, por conseguinte, para a modelacáo de comportamentos exigível pelas circunstancias e, alegadamente, pelos antepassados. Posteriormente, a maior interaccáo com o exterior, a galopante diferenciacáo social e o esboroamento de valores moráis de antanho esvaziariam a pertinacia dos discursos eivados de urna leitura teleológica da historia.[20]

Durante o regime monopartidário, existiam muito poucos cientistas sociais sáo-tomenses. Mais relevante, pressentia-se o ralo apego pelas disciplinas sociais.[21] Grassava urna desconfianza velada, baseada na desqualificacáo política das ciencias sociais, suspeitas de colaboracionismo com o colonialismo. Sem embargo da experiencia em contrario, achava-se que as ciencias sociais pouco poderiam acrescentar a ideologia, de que, ao invés, dependiam. Elegeu-se a ideologia como o instrumento por excelencia de governo do mundo: estando a historia antecipadamente escrita, a ideologia bastava para a conducáo política e social assente na adequacáo da natureza humana aos designios políticos. Afora a tendencia para a uniformizacáo, controlo e neutralizacáo de todos os discursos, saberes e mais formas de consciéncia — mormente a religiosa —, é de presumir algum receio (inconfessado) de que aproducáo das varias disciplinas científicas sugerisse notas críticas da política trilhada após 1975, ou táo-somente denunciasse a impotencia da ideologia perante a resiliéncia de modos de vida que, embora apodados de alienados, eram, ainda assim, sáo-tomenses.

A subalternizacáo do saber social em geral teve como alibi as preméncias sociais para que, no pós-independéncia, importava congregar e dirigir os esforcos. Ao passo que o saber social era remetido para o limbo da vida colectiva, o conhecimento histórico, na sua versáo ideologizada, era socializado e usado politicamente. Como dissemos, tal foi acompanhado de um apagamento das memorias individuáis e da criacáo de urna memoria colectiva, baseada na alteracáo de regime e na criacáo de um ‘homem novo’.

Apesar da liberalizacáo política em 1990, o quadro das atitudes face ao conhecimento nao se alterou substancialmente. O saber, que nunca tivera importancia crucial na conducáo da sociedade sáo-tomense, foi ficando subalternizado pela hegemonía dos outros imperativos, tanto os prescritos pelas agendas internacionais relativas aos padróes básicos da vida colectiva, quanto os da acumulacáo de riqueza e, por via disso, da diferenciacáo social, notemo-lo, avahada á luz da memoria dos viventes, tanto dos que se renderam á perda dos ideáis do tempo da independencia, como dos que, sem voz, se confrontam com dificuldades.

Os condicionalismos e as debilidades do conhecimento histórico e social

Detenhamo-nos ñas premissas da elaboracáo de urna visáo histórica do arquipélago supostamente relevante nos planos político e social. Na circunstancia, falamos nao de um conhecimento aprofundado, mas de urna versáo que, negando os clichés colonialistas, se centrou no resgate do protagonismo africano conducente á emancipacáo do colonialismo. Como se disse, essa visáo histórica foi mobilizada pelos dirigentes independentistas que também basearam nela o seu poder. Mas essa visáo nao deixou de ser escrutinada pelo comum dos sáo-tomenses, naturalmente propensos a usar a sua memoria para fundar juízos com alguma relevancia política e social, designadamente sobre o antes e o depois da independencia (alias, o actual alheamento da ‘política’ nao deixa de ser relevante).

Justamente, esse fragmento da historia — o do passado recente — sugere incomodidade, na medida em que a memoria dos factos vividos, servindo de diapasáo político e moral, pode pesar ñas deliberacóes dos detentares de poder político ou justificar irrupcóes da ‘rúa’, tornando-a, mesmo se momentáneamente, um actor político decisivo. Perguntar-se-á, entáo, a que se deve o silencio sobre esse passado recente e táo tangível.

A míngua de testemunhos para a historia recente nao pode deixar de ser notada pelos historiadores. Diga-se, por algum tempo o desconhecimento minucioso da militáncia independentista pareceu amparar a procurada coesáo social associada a celebracáo da independencia. Na realidade, a procura da coesáo baseada na exaltacáo da independencia nao carecía senáo de urna visáo mitificada, até porque urna visáo apurada e crítica talvez até prejudicasse a mobilizacáo popular. Mas, em todo o caso, espanta que o desconhecimento se prolongue, tanto mais que o tempo deveria laborar no sentido do apagamento das tensóes possivelmente advindas do confronto dos testemunhos trazidos a lume.

Como assim parece nao suceder, aos danos resultantes de varios decenios de censura — vigente quer no colonialismo, quer no regime de partido único — e de um quase absoluto vazio intelectual, parecem acrescer os efeitos de lacos familiares e de afinidades que inibem, por exemplo, a publicacáo de depoimentos[22] e de memorias[23] pertinentes para a investigacáo histórica.

Obviamente, um contexto micro-insular apóe problemas a revelacáo das ‘historias’ da militáncia pela independencia. Porém, a passividade equivale ao inexorável apagamento das memorias dos sáo-tomenses, tanto dos que andaram por fora como dos que se quedaram pela térra. Está em causa a compilacáo e a valoracáo dos múltiplos contributos para a formacáo do país independente e, se quisermos, de urna identidade sáo-tomense.[24]

Numa sociedade onde nao existe actividade cultural nem urna instituicáo indutora da producáo de conhecimento, propuseram-se algumas explicacóes do passado, mas quase nunca se narraram eventos. Até hoje, poucas pessoas se dispuseram a desvendar acontecimentos em que elas mesmas ou correligionarios e adversarios participaram, mormente antes do 25 de Abril. Apesar de algumas alegacóes sobre a precariedade material, a carencia de memorias tem menos a ver com condicóes materiais do que com duas circunstancias subjectivas, a saber, a pouca valia conferida ao conhecimento da historia recente e a incapacidade de olhar o passado em resultado de um ambiente aparentemente pautado pelas réplicas das querelas pessoais de outrora. Também por isso, o conhecimento do passado recente tem-se afigurado um empreendimento menos tentador para qualquer historiador sáo-tomense.

A ausencia de testemunhos como que se ajusta a um meio social, durante decenios marcado, por um lado, pela falta do hábito de confronto de opinióes[25] e, por outro, pela prevaléncia dos boatos e do ‘radio boca a boca’ como veículo de infbrmacóes.[26] Diga-se que, mais ou menos verídicas, estas informacóes comportam urna faceta de instrumento de digladiacáo política e, também, de desforra popular face aos ‘políticos’ e a toda a sorte de proeminentes. Este curso subliminar de conhecimentos de vidas alheias tem implicacóes na composicáo do ambiente político e na dificuldade de encontrar solucóes para os problemas do país. Mais, tendo tais implicacóes na actualidade, nao deixa de condicionar os testemunhos sobre o passado. Alias, é muito difícil imaginar um debate sobre o passado que nao tivesse um qualquer efeito de arrasto na actualidade, assim como, por falta de distancia política e social, física e temporal, a actualidade nao deixará de ser um empecilho para a destrinca fria da historia recente.

A escassa disponibilidade para partilhar memorias corta cerce a possibilidade de compreensáo das causas, algumas délas forzosamente triviais — por exemplo, mais relacionadas com a rivalidade pessoal do que com disputas ideológicas —, de factos, porventura decisivos para os contornos da independencia, e, é preciso dizé-lo, para a trajectória de perda económica e social de muitos sáo-tomenses. Expectavelmente, e como em todos os processos políticos, as decisóes e as escolhas da militáncia independentista nem sempre se reportavam as motivacóes aparentes.

Sobre o período da militáncia pela independencia, e de transicáo, desceu como que um manto de silencio pontuado de recriminacóes veladas, ao mesmo tempo que rareiam as obras sobre o pós-independéncia (por regra, de autoría de estrangeiros ou de expatriados). Da parte de sáo-tomenses, em vez de depoimentos dispomos de algumas interpretacóes, seja sobre as escolhas possíveis ao tempo da independencia, seja sobre a passagem para o multipartidarismo. Tais interpretacóes ensaiam conferir aposteriori urna dignidade ou urna motivacáo política e ideológica para medidas que, de acordó com os ensinamentos da historia, certamente também foram decididas no quadro da barganha por créditos pessoais.

Todas estas questóes mereceriam urna discussáo aprofundada. Por ora, convirá reter que, estereotipado ou nao, o saber histórico disseminado vai ajudando a consolidar urna determinada visáo da sociedade sáo-tomense e, mais do que do seu passado, do seu futuro. Da narrativa da historia recente nao se retiram sentimentos propicios a servir de argamassa social, no sentido do fortalecimento de um sentimento de unidade sáo-tomense e da coesáo política. Podemos detectar tal virtualidade num discurso referente a urna historia mais antiga?

Ao invés do ocorrido noutros países recém-independentes, o passado mais remoto parece ter sido o cenário preferencial do parco discurso histórico do regime monopartidário, que fez de Amador do século XVI um ícone nacional.[27] Ora, para além disso, cumpre perceber o significado da abordagem dos temas e problemáticas históricas na modelacáo das auto-representacóes sociais dos sáo-tomenses, cujo enovelamento é, por seu turno, um indicio do que se passa com o conhecimento e com a respectiva funcáo social.

Problemáticas do conhecimento histórico e a evolucáo futura

Se comummente a porosidade cultural propicia a disseminacáo de certos conhecimentos que se transformam em lemas ou ajudam a orientacáo política e social, já no arquipélago, o saber social revela-se por demais assaz permeável aos estímulos sociais, para já nao referir as injuncóes da política.[28] A margem dos problemas teóricos e de hermenéutica da disciplina, salientemos alguns temas e problemáticas históricas, que também reflectem os impasses da sociedade. Ou, por outra, salientemos temáticas cuja relevancia reside no facto de indiciarem percepcóes acerca do devir do arquipélago e, consequentemente, da capacidade de mobilizacáo colectiva.

A classifícagáo do arquipélago e dos sáo-tomenses
Urna dessas questóes prende-se com a classificacáo cultural e social do arquipélago. Em sucessivos momentos, os sáo-tomenses foram objecto de varias tipificacóes: há décadas, atento o seu comportamento social, encarados como produto de um multissecular processo de trocas culturáis, os ilhéus eram tidos como tendencialmente portugueses.[29] Em tempos mais recentes, disse-se deles serem guiados por urna cosmovisáo africana.[30]

Desde a independencia, outras classificacóes do arquipélago oscilaram entre caracterizá-lo como urna sociedade crioula[31] ou urna sociedade africana. Menos fundamentadas do ponto de vista empírico, estas classificacóes tiveram (e tém) o seu curso em resultado quer de inercias da linguagem e de auto-representacóes varias, quer da orientacáo política em cada momento.

Nos anos subsequentes á independencia, a adesáo á ideia do arquipélago como urna sociedade crioula equivalía a estar á margem das polémicas em torno da nocáo de ‘crioulo’ como urna identidade específica resultante da ocupacáo portuguesa e tendencialmente avessa á matriz identitária africana. A exprobracáo noutras ex-colónias dessa nocáo de ‘crioulo’ após 1975 nao teve eco no arquipélago. Também pelo facto de a identidade cultural ter sido pouco relevante para o projecto político da independencia, a afirmacáo de que o arquipélago era um cadinho crioulo pode fazer o seu caminho sem óbices e, também, sem quaisquer consequéncias.[32] Em si mesmas, estas caracterizacóes nao tracavam clivagens identitárias nem encerravam conotacóes impeditivas da capacidade de concertacáo social no meio sáo-tomense.

Todavía, no futuro, tais caracterizacóes — cuja valia explicativa é, por regra, assaz diminuta — poderáo ser relevantes para a definicáo da arquitectura política e, mais aínda, para a capacidade de concertacáo e de diálogo oponíveis a um ambiente pautado pela conflitualidade. É assaz difícil formular urna previsáo segura, dado que o plasma cultural vem mudando de forma assaz célere[33] e imprevisível. O actual discurso de reencontró com as raízes africanas parece firmemente ancorado na realidade. Mas pode mudar de um momento para o outro. Ainda que os sáo-tomenses nem sempre se lembrem disso, muitos deles mudaram de referentes identitários ao longo da vida e, vale a pena acrescentar, o actual caminho — de ‘africanizacáo’, que agora se eré incontornável — nao era, sequer aproximadamente, o imaginado já depois de 1975.

Negando pré-determinacóes futuras, podemos, a partir das múltiplas caracterizacóes — nao resumíveis a etiquetas sugeridas pela conveniencia do momento, conquanto tributarias do que, em cada conjuntura, parece ser um valor para efeito de identificacáo —, chegar a um retrato dos sáo-tomenses alicercado numa visáo compósita resultante dos varios contributos sociais e culturáis importados e reelaborados nos sucessivos contextos históricos.

Aceite a inevitabilidade das mudancas sociais (incluindo as mais improváveis), a caracterizacáo de urna personalidade social sáo-tomense alargada, inclusiva, heteróclita e em permanente recomposicáo em razáo dos condicionalismos históricos, decerto tem validade interpretativa no plano cognitivo, e poderá ter alguma virtude no plano político e cívico. Importará, entáo, pensar numa nocáo de crioulizacáo como um processo actualmente em curso e ininterrupto, até por forca da actual configuracáo no mundo global, pelo qual se multiplica, de forma quase infinita, a interaecáo das subjetividades dos múltiplos actores.[34] Esta nocáo de crioulizacáo nao milita contra a heranca cultural africana. Ao invés, tal nocáo permitirá escorar e definir urna ideia de africanizacáo cognitivamente pertinente, independentemente da sua dimensáo instrumental.

Daqui decorrem implicacóes políticas porque alguns autores e actores fundam na alegada identidade africana — avocada arbitrariamente — a necessidade de urna nova arquitectura política, designadamente, de um novo modelo constitucional. Sem embargo das muitas assercóes sobre a necessária reinvencáo de modelos africanos de governacáo das sociedades, nao existe qualquer relacáo necessária entre a invocada identidade africana e um desenho político e institucional concreto. Ao invés, será preferível tentar retirar da historia um mínimo denominador comum, a saber, o de o arquipélago ser urna sociedade pautada por herancas varias. Afinal, se da historia se extraísse urna imperativa licáo normativa ou moral, ter-se-ia de discutir, por exemplo, o grau de enraizamento, ao cabo de sáculos, de valores institucionais de matriz europeia, e pó-los em cotejo com o peso dos valores culturáis e religiosos que, em África, parecem associados ás construcóes políticas. Tal seria interessante mas, repetindo-me, direi que nao se pode substituir o elemento volitivo de qualquer decisáo política por alegacóes relativas a (imaginadas) características da sociedade, supostamente imperativas porque tributarias da historia ou de (alegadas) raízes culturáis.[35]

As assercóes sobre a necessidade de compaginar o modelo político com os valores africanos talvez se devesse antepor urna pergunta — necessária, de resto, também para fundar o acertó da reivindicacáo da adequacáo do sistema político a valores supostamente africanos —, a saber, “como chegámos aqui?”[36] Responder a tal interrogacáo passa por resgatar do silencio, nao a historia longínqua mas, justamente, aquela que, a crer na mudanca social, é bem mais determinante e que, por mais recente, devia ser objecto de maior conhecimento. Ora, como decorre do exposto acerca do silenciamento das memorias, prevalece o desconhecimento da historia recente, talvez pela diñculdade de, num micro-espaco, lidar no plano institucional e simbólico com a confrontacáo entendida como potencialmente disruptiva, mesmo se as dinámicas de confronto compóem toda e qualquer vida colectiva.

O desconhecimento da historia recente e silenciamento das memorias
Algumas das causas do actual desconhecimento da historia recente foram o desprezo pelo saber social, o silenciamento das memorias e a mitiñcacáo da historia no pós-independéncia. No arquipélago e fora dele, condescendia-se quanto a ‘necessidade’ de um discurso mítico paranele se alicercar a construcáo nacional, a ediñcacáo do Estado e a coesáo política. Esse discurso adquiriu foros de verdade, o que seria de somenos se nao comportasse funcóes de condicionamento ideológico e político, cujas implicacóes extravasam os citados desideratos políticos. Por exemplo, estendem-se a auto-percepcáo dos sáo-tomenses perante o mundo.

Num plano mais específico, resultam evidentes as repercussóes no conhecimento histórico, entre elas o aludido desconhecimento dos anos anteriores a independencia. Nao é por o lapso da historia recente do país parecer mais familiar que se o conhece com maior detalhe. Pelo contrario. Urna das consequéncias práticas deste desconhecimento é a diñculdade de cotejo de percursos individuáis e grupais. Independentemente das intencóes, tal entronca na intentada supressáo das subjectividades no tempo colonial, quando nao existiam personalidades[37] que nao as oriundas de um restrito grupo habitualmente reverenciado como ilustre, a quem, convenientemente, se prestava urna certa deferencia. Num contexto micro-insular, tal desconhecimento redunda na menor aptidáo para a compreensáo das opcóes dos individuos com relevancia na actual cena política.

Parte dos problemas actuáis pode ser imputada ao colonialismo. Mas a sua resolucáo tem os principáis escolhos na evolucáo tracada na fase de transicáo e no pós-independéncia imediato. Se, em razáo da avaliacáo que a ‘rúa’ sáo-tomense faz da historia recente, urna das notas dominantes da actual situacáo se tornou a diñculdade de concertacáo dos políticos sáo-tomenses, daí decorrerá, para alguns, a valia de um ‘pulso forte’, e, para outros, a imperiosa acomodacáo dos interesses dos varios actores. Tal nao implica necessariamente o conhecimento da historia do período anterior a independencia. Mas talvez urna maior facilidade de diálogo entre os actores políticos pudesse advir desse conhecimento.

Cumpre relembrar que, sem embargo da consecucáo da independencia, esta significóla o triunfo de alguns sáo-tomenses e, simultáneamente, a derrota de outros independentistas. Alguns destes poderáo sentir-se táo mais injusticados quanto propunham desde os primordios da sua actividade política um modelo de sociedade para que se caminhou ao cabo de urna quinzena de anos, e ao qual os voluntaristas de 1975 parecem hoje completamente rendidos.

Até hoje nao se narrou o historial da militáncia pela independencia que, inevitavelmente, se teceu de disputas políticas e ideológicas, por um lado, e de dissensóes pessoais, por outro. Numa sociedade que, mais do que comunidade imaginada, é urna sociedade percebida, a ocultacáo da memoria convive com os boatos e os rumores sobre as vidas pessoais, com consequéncias porventura nao totalmente sopesadas, mas nem por isso menos operantes na apreciacáo, racializada, das condutas dos ‘políticos’. Num plano mais restrito da producáo de saber, a prevaléncia das versóes cristalizadas em boatos corrói as possibilidades de urna análise proficua da evolucáo do país.

A aceitar que parte da conflituosidade nao é senáo a replicacáo dos conflitos do tempo da militáncia,[38] importa admitir que com o desconhecimento da historia dessa época diminuem drásticamente as possibilidades de concertacáo política táo crucial para o futuro próximo,[39] sem, por isso, deixar de se anotar que o conhecimento do passado nao constituí, por si só, base de urna qualquer coesáo política.

Arriscaría que, para os sáo-tomenses, um desafio imbricado com o conhecimento histórico sobre as épocas mais recentes se relaciona com a capacidade de pensar desapaixonada e abertamente os eventos, nos quais os que lhes sao próximos — familiares, amigos e conhecidos — estiveram implicados. Podemos dizer que até agora tem vigorado algum constrangimento relacionado com o confronto simbólico que poderá resultar deste conhecimento. Pode este constrangimento perdurar e estender-se nos próximos tempos?

Trata-se de urna questáo inevitável, porque, quando o referido constrangimento nao se traduz na inducáo dos afloramentos da violencia, ele nao deixa de favorecer o aprofundamento dos fossos adversos á composicáo e á concertacáo de individuos e de interesses. Ademáis, na ausencia de narrativas enformadas pela ideia das vicissitudes humanas durante a militáncia pela independencia, esse vazio é preenchido pelo curso dos boatos e dos rumores.

A exemplo do acontecido no pós-independéncia, mais urna vez se pode alegar que o conhecimento nao parece crucial para a promocáo do desenvolvimento e para a mais ingente tarefa da erradicacáo da pobreza.[40] Porém, podem imaginar-se as repercussóes da abdicacáo do conhecimento histórico dos tempos recentes, parte do qual se perderá com a morte dos protagonistas. Juntamente com a perda de um repositorio de experiencias, o país alienará parte da sua memoria[41] e, diráo alguns, da sua identidade. Afora isso, por paradoxal que possa parecer, é ainda na memoria (reelaborada) de um passado, sem dúvida opressivo mas diferente da turbulencia e da sub-reptícia anomia dos dias presentes, que os sáo-tomenses podem alentar a esperanca num futuro melhor, resultante, por exemplo, da reversáo da dinámica de perda social instaurada há décadas.

A canga da continuidade versus capacidade de mudanca
Arredada a hegemonia das ideologías, a percepcáo da mudanca social nao deixa espaco a determinismos históricos e sociais de especie alguma. Tal nao invalida que, até pela sua valia ideológica e afectiva, tais determinismos (até há pouco, leis históricas) em tempos se tenham afigurado um porto seguro. Além disso, apesar da proclamada abertura á mudanca social, a previsibilidade parecia um valor estimado. Era, alias, urna valia nos derradeiros anos do colonialismo e, em tons políticos diferentes, pareceu sé-lo nos anos subsequentes á independencia.

No arquipélago, a micro-insularidade, as fronteiras aparentemente estáveis e um relativo grau de homogeneidade cultural poderáo sustentar a expectativa de urna determinada continuidade na decantacáo de um modo de ser dos sáo-tomenses, um processo supostamente crucial para a delineacáo de um futuro. Na verdade, á margem das teorizacóes sobre a forca impositiva dos nacionalismos, as concepcóes nao finalistas da historia nao corroboram a expectativa de urna continuidade e de urna cristalizacáo de veios idiossincráticos. Porém, tanto as percepcóes da ‘rúa’ sáo-tomense, quanto alguma análise, refém de urna visáo substantiva da cultura e da identidade insular, tendem a salientar a continuidade de comportamentos dos sáo-tomenses, ademáis, tipificados nos lemas e nos slogans do pós-independéncia como um sujeito histórico sob a figura do ‘povo’.[42]

Este discurso difundiu-se e, sobrevinda a desilusáo com o curso do país no pós-independéncia, a ideia de atavismos ou traeos idiossincráticos quase indeléveis tornou-se objecto de sátira popular[43] e um factor de desánimo dos actores sociais. Quando assim ocorre, está em causa, mesmo se subliminarmente, a valoracáo dos supostos traeos idiossincráticos. Dessa valoracáo depende, por exemplo, a capacidade de mobilizacáo para os desafíos, mormente os imperiosos e consensuáis como se admite serem os dos Objectivos de Desenvolvimento do Milenio.

Actualmente, algumas condutas parecem constituir-se como urna especie de canga de que os sáo-tomenses nao se conseguem livrar. Alguns opinaráo mesmo que certos comportamentos sao irremovíveis (entre eles, os conducentes á violencia de baixa intensidade). A ‘rúa’ replicará ‘verdades’ inamovíveis acerca da ‘natureza’ (racializada, relembremo-lo) dos sáo-tomenses, ratificando o conformismo dos dirigentes e do comum da populacáo, por um lado, acentuando a diminuicáo da crenca ñas possibilidades de mudanca e de construcáo de um outro horizonte político e social, por outro.

Com efeito, ao arrepio de urna meta-narrativa histórica inoculada em 1975, os referentes históricos sao usados para a corrosáo da crenca num futuro colectivo. O veio füogenético — alvitra-se, composto de elementos de baixa condicáo ñas sociedades de origem — parece pobre e sugere perplexidades e interrogacóes sobre o resultado de urna sedimentacáo cultural hoje pouco grata.[44] Da óptica do saber social ou da historia, tal questáo nao tem sentido. Mas aos que nela laboram para explicar as dificuldades do quotidiano, a formulacáo parece conter substancia. Alguns ligam-na (erradamente, mas isso pouco importa) as dificuldades de criacáo de um país viável.

Em parte, o curso destes preconceitos resulta da desvalorizacáo de urna cultura de debate — que só muito recentemente vem as sentando arraiais — e, mais específicamente, da desvalorizacáo do saber social e histórico.

Notas fináis

Pode um país construir-se sem conhecimento e sem memorias? E, levando longe a inquietacáo, sem urna cultura cívica e política tributaria do saber social? Em termos prosaicos, dir-se-ia que sim, porque assim parece suceder em Sao Tomé e Príncipe, país que se vai construindo. Mas devemo-nos contentar com tal constatacáo?

Em Sao Tomé e Príncipe, o colonizador nao envidou quaisquer esforcos no sentido da criacáo de um aparato científico (bastava-lhe a dominacáo as segurada pelas plantacóes). Durante varias décadas ao longo de novecentos, por efeito da dominacáo atronadora da vida colectiva imposta pelas rocas, os ilhéus nao se mostraram capazes de urna construcáo (política e) culturalmente poderosa de urna auto-imagem capaz de contrariar os preconceitos colonialistas.

Após a independencia, progressivamente resumido a urna versáo estiolada do percurso de heróis nacionais, o saber histórico foi perdendo vigor. Nao houve urna desideologizacáo do saber histórico, compreensível nos primeiros anos de independencia, fosse pela exaltacáo nacionalista, fosse pela forca do confronto ideológico da época. O cunho ideologizado do discurso histórico perdurou para cá da liberalizacáo política em 1990. Conquanto parcialmente enriquecido (ou, de urna outra perspectiva, substituido) por marcos materiais e celebracóes das efemérides, o discurso histórico tornou-se urna narrativa sem capacidade de fornecer dados para se pensarem as condicóes políticas imperativas para a resolucáo dos varios desafíos que se deparam ao país.

Faltam condicóes institucionais e sociais para o desenvolvimento da pesquisa histórica livre, no sentido de nao atida a peias políticas, ideológicas e outras.

Aínda que nao constitua necessariamente um requisito, a verdade é que o aprofundamento do conhecimento histórico e do saber social poderia contribuir para as historias e identidades dos varios grupos componentes do país.

Firmado o conhecimento, talvez fosse possível responder em termos mais adequados a questáo de como ‘sáo-tomensizar a historia’, tornando-a plausível e, quando se queira, útil, isto é, com funcóes de cimento da unidade nacional, sem, por isso, se tornar inverosímil ou, no mínimo, estereotipada.

Por vezes tende-se excessivamente a atribuir a historia um valor explicativo que ela nao encerra, menos aínda no mundo actual, em que a vertigem da mudanca e a interaccáo a nivel global se intensificaram, aumentando enormemente a indeterminacáo do futuro. A ser assim, a intuicáo de que a identidade e, sobretudo, o futuro nao tém muito a procurar na historia estaria certeira. Tal significarla admitir que a historia nao pesa nada no devir. Em todo o caso, a historia pesou, por exemplo, na configuracáo de um espirito conformista e reverencial determinante na aceitacáo da autoridade dos líderes independentistas. Vai pesando em muitas outras circunstancias do quotidiano político do arquipélago. Valerá a pena olhar a historia para nela fundar plataformas teóricas que esclarecam a accáo e, se for o caso, fundar urna meta-narrativa, a um tempo crível e apelativa. Contudo, em última análise, o élan mobilizador de tal historia dependerá dos créditos éticos e políticos das liderancas.

Se, em todo o caso, o saber tem um valor instrumental crucial, entáo mais pertinente se torna a reivindicacáo e a construcáo de um espaco aberto de discussáo e de producáo de saber, de forma a compor urna auto-representacáo que possa criticamente acolher e reelaborar os diversos contributos. Falta um saber social arguto, a meu ver, preferível a urna mitificacáo da natureza dos sáo-tomenses, modelada por urna influencia mesológica supostamente singular, hoje indiciada pelo mote propagandístico das ‘ilhas maravilhosas’ ou das ‘ilhas chocolate’.

Nao desprezemos o efeito criador das palavras. Mas, olhando criticamente a historia, lembremo-nos de que também os roceiros falavam do que julgavam ser um designio perene, o das ‘ilhas-plantacáo’. Usaram esse lema para exorcizar, por tanto tempo quanto possível, a política do povoamento por tendencialmente contraria a sua hegemonía e a apropriacáo irrestrita da riqueza da térra gerada ñas rocas. Embalados numa percepcáo do mundo refém dos preconceitos de que se tecia o poder que os amparava, até muito tarde os roceiros desprezaram cegamente a maior das riquezas, os homens. E, até perto do fim do colonialismo, ignoraram as mudancas na historia.

Dito isto, há dezenas de anos sentenciar-se-ia que os roceiros nao poderiam ter detido a ‘marcha da historia’. Actualmente, a explicacáo da ‘historia’ há-de ser forzosamente mais detalhada e complexa.

Referencias

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Aliás,essaglorificação começou na escolha do aniversário da reuniãodeSantaIsabel,12 de Julho, em que se constituiu o MLSTP, para data da independência. Ficou desde logo assinalada a estrita identificação entre a nação ou o país, por um lado, e o MLSTP, por outro. Evidentemente, tal não podia deixar de ter consequências políticas e, mais especificamente, no domínio do conhecimento histórico.↵

Dos vários trabalhos acerca da caminhada para a independência, citemos os de Cahen 1991, Seibert 1999, e Santo 2008. Em todo o caso, a história da militância permanece por escrever.↵

Duranteanos,teve-sedaindependênciaumaperspectivafinalista,porumlado,ea convicção de que ela materializava uma coincidência forçada entre uma arquitectura política e a expressão da alteridade cultural, por outro. Esta coincidência foi conjunturalmente possível, mas não era forçosa. Diga-se, à boca pequena, que a independência foi questionada nos anos 80, mas, desde então, não se voltou a aludir à possibilidade de outra fórmula política adequada à expressão da singularidade cultural e, a par disso, rendosa nos planos políticos e económicos (por exemplo, a de uma região autónoma e ultra-periférica da Europa). Uns explicarão esse silêncio pela aparição do petróleo, outros referirão a aproximação a África como o percurso natural do arquipélago.↵

Seibert(1999:50),porexemplo,referiuqueomassacredeBatepá,temarecorrentena história recente do arquipélago, se transformou na razão de ser do nacionalismo são- tomense.↵

A demolição do monumento aos heróis da independência para a construção do porto de águas profundas motivou algum desconforto, tendo-se esgrimido argumentos sobre o desrespeito à memória dos mártires da pátria, designadamente os torturados e violentados no local onde, agora, o porto vem substituir o dito monumento, mudado de sítio. Há anos, depois da aposta na comemoração do dia 3 de Fevereiro, poucos se atreveriam a prever tal destino para o símbolo da data evocada.↵

Váriosfactoreseramadversosàconstituiçãodememóriasdegrupossociais,mormente dos serviçais. A secundarização ou a aparente inexistência de memórias advinha da dicotomia social inerente às roças e rotatividade dos grupos que por aí passavam. O arquipélago, enquanto tal, não se constituía como objecto de memórias e de identificação. Dito de outra forma, a falta de memórias – mormente de uma tradição de resistência e de luta – também se prendia com a falta da pertença à terra dos serviçais e dos europeus. Por fim, também derivava da marginalidade dos ilhéus, cujas memórias se revelam dissonantes das dos ex-serviçais. Em suma, à data da independência, diferentes memórias não tinham sido objecto de valorização.↵

Por exemplo, Connerton 1999:17.↵

Com esta afirmação não se subestima o grau de condicionalismo no acesso à informação acerca do mundo no regime colonial. Tão-somente se coloca em perspectiva esse condicionalismo à luz dos parâmetros da época, radicalmente diversos da ânsia de conhecimento do mundo resultante da mobilidade social desencadeada pela independência, a qual suporia uma mais intensa interacção com o mundo.↵

Após a independência, a outorga da cidadania e, apardela ,da suposta igualdade, foi acompanhada de algo mais profundo, a saber, uma nova identidade, a qual, comportando um propósito voluntarista, continha, por isso, uma faceta velada de constrangimento e de coerção. Sugeria-se aos são-tomenses o abandono do modo de vida refém do quotidiano alienante vivido até então.↵

Para lá do facto de a crioulização ter ocorrido sob o signo da dominação branca (Fernandes 2006:67, 57, 264), importa reter uma noção de crioulização menos atida à coloração da dominação do que à “crioulização em acção”, isto é, ao impacto sobre os auto-conceitos dos grupos dominante e dominado, assim como ao impacto de desestruturação simbólica dos esquemas classificatórios decorrentes dessa dominação. Para o mundo actual importa uma noção de crioulização entendida como uma dinâmica crioula e híbrida com um potencial de ética cosmopolita, forçando a negociações e a articulações a partir das incertezas de um futuro a partilhar. No caso de São Tomé e Príncipe, com a respectiva diáspora em formação.↵

Seria estultícia negar apriorística e taxativamente os processos de identificação, mormente de pessoas de mais baixa extracção social, com a metrópole colonizadora. De certo modo, essa identificação fora induzida pelas políticas sociais dos derradeiros anos do colonialismo. Em contraponto, anote-se que se trata de uma matéria a abordar no domínio estrito da história e que não deve servir para retirar ilações de cariz ideológico, mormente para negar a natureza irreparavelmente assimétrica e injusta do colonialismo.↵

Carlos Espírito Santo empenhou-se na recolha dos respectivos escritos, publicados em Torre de razão, em 2000. Nessa colectânea, os textos de vários ilhéus são precedidos de breves notas biográficas. Carlos Espírito Santo ensaiou realçar o desempenho político dos são-tomenses nos primeiros decénios de novecentos, época em que eles lideraram o associativismo de africanos em Lisboa.↵

Proferida em Fevereiro de 2009, num debate no CCP de São Tomé.↵

Mesmo aceitando, por um lado, diferentes vias para a composição de conhecimento pertinente, a partir, por exemplo, de vivências ou de formas de consciencialização não traduzíveis verbalmente e, por outro, a irredutibilidade da vivência são-tomense a quem dela não partilhou, nem por isso se elide a necessidade de o conhecimento ser inteligível e partilhável, sob pena de se reduzir a enunciações meramente instrumentais. Acresce que a forja de um aparato teórico e metodológico mais adequado à análise de um dado objecto não dispensa um apertado escrutínio crítico, que não poderá transmudar-se numa condescendência em nome de metas políticas e de motivações exteriores à produção de saber. Há décadas, a falta de crivo crítico conduziu à troca da objectividade analítica pela ‘compreensão’, a um tempo ideológica e paternalista, relativamente ao curso da construção dos países africanos recém-independentes.↵

Embora tentado a preferir que os desígnios científicos e de rigor do conhecimento histórico universalizem os métodos da ‘arte’, reconheço a inegável dimensão subjectiva de todos os discursos históricos ‘nacionais’, o que, todavia, não tem necessariamente de colidir com o rigor.↵

Os significados sociais implícitos, por exemplo, de versões estereotipadas da história são-tomense podem ter uma aparente valia do ponto de vista da criação da adesão afectiva ou da fidelidade política à nação são-tomense, mas, em contrapartida, poderão diminuir os ganhos da cidadania derivados de uma ética de base contratual, que começa na prática do debate de ideias.↵

Diferentemente do sucedido em Cabo Verde, o exíguo território de São Tomé e Príncipe não foi simbolicamente expandido pela emigração. Dada a sua situação relativamente protegida e as condições ecológicas relativamente propícias à sua sobrevivência independente, ainda que pobre e marginal, os ilhéus não se sentiram impulsionados a emigrar. A seu modo, tal também aprofundou o fechamento do arquipélago.↵

Por razões históricas singulares, os cabo-verdianos ergueram uma obra intelectual sobre eles mesmos, disputando ao colonizador o monopólio do discurso sobre eles próprios, o que, de alguma forma, constituiu um passo da afirmação da sua identidade cultural e, posteriormente, política. Entre os vários trabalhos a este respeito, realce-se a obra de Fernandes 2006.↵

Embora as perspectivas da disciplina histórica sejam hoje muito diversas das do tempo da independência, ocorrida aquando da disputa ideológica entre o capitalismo e o socialismo, esta apreciação respeita à elaboração da história com o aparato teórico e metodológico disponível ao tempo.↵

Já o mesmo não se dirá do efeito de arrasto da ênfase posta na luta contra o colonialismo, que ainda ecoa nas reacções epidérmicas de rejeição ao que se etiquete de ‘ocidental’.↵

Actualmente, o saber social é procurado por várias razões, entre elas, o interesse dos fautores do desenvolvimento nas respectivas vertentes sociais e culturais. Ademais, a menor compartimentação disciplinar do saber social permite maior discricionariedade na composição dos estudos aplicados à mutação social e ao dito desenvolvimento.↵

Facto constatado a propósito da história do MLSTP e do período de transição para o multipartidarismo por Branco e Varela 1998:38.↵

Assevera-se que alguns são-tomenses estão a redigir as memórias. A sua publicação equivaleria a um grande avanço no conhecimento.↵

Diferentemente do sucedido até há décadas, procuram-se parâmetros culturais autênticos – isto é, africanos – que balizem a construção do poder e das relações sociais, a resgatar, ainda, da alienação colonial. A respeito de São Tomé e Príncipe não se poderá falar de um mero ‘verniz’ colonial sobre uma ‘matéria-prima’ africana. Também por isso, o ritmo das mudanças no sentido da ‘africanização’ era inimaginável há anos, para já não retroceder ao tempo da independência. À época, em consonância com a matriz eurocêntrica do projecto político e económico (a exprobração da dominação racial não impediu a valorização de um horizonte de vida que passava, por exemplo, pela sacralização do trabalho e pelo desenvolvimento das forças produtivas, em tudo convergentes com a valorização do trabalho no mundo dito ‘ocidental’), a questão da autenticidade ou de uma marca africana da história local condicionadora do futuro não se colocava. Ninguém questionou o desígnio desenvolvimentista e não foi apenas por razões que se prendiam com a contenção imposta pelo regime. Foi por todos partilharem dessas matrizes eurocêntricas e por elas se coadunarem com o legado colonial, a partir do qual o novel poder pensava construir um El Dorado (europeizado) em África. Actualmente, por um lado, essa ‘africanização’ – apesar de saudada por alguns como um encontro dos são- tomenses com as suas raízes culturais – começa a suscitar inquietações. Por outro, o louvor de tal ‘africanização’ começa a ser interpretado como uma racionalização a posteriori de uma deriva política indesejada. Como já afirmei noutros textos, afigura-se generosa, mas algo ingénua a ideia de que o Estado são-tomense deveria garantir condições psicossociais e materiais às figuras históricas para publicarem as suas memórias (cf. Mata 2004:52). Independentemente de circunstâncias materiais, a escrita de memórias tem de brotar de uma motivação ou de um imperativo do foro individual.↵

Recentemente, o aparecimento da imprensa e a possibilidade de recurso à Internet modificaram este panorama. Mas o peso do debate de ideias conta menos do que a geometria política variável na terra.↵

Acerca do papel dos rumores consulte-se Seibert 1995.↵

Sinal da sua força afectiva, note-se que a narrativa histórica de Amador enquanto lutador pela independência sobreviveu até hoje. Em Fevereiro de 2009, tive enorme dificuldade em explicar aos alunos das 10a e 11a classes do Liceu Nacional que Amador não podia ter lutado pela independência do país São Tomé e Príncipe e que, quando muito, teria lutado contra a escravatura, o que não significava ter lutado só contra os esclavagistas brancos, ao invés, certamente, da crença da esmagadora maioria dos jovens estudantes. Seja como for, até hoje, Amador é um herói nacional que lutou pela independência. E assim continuará a ser num horizonte concebível.↵

Em termos simplistas, dir-se-ia que actualmente os ditames oriundos da área política são menos relevantes pela fragmentação e multiplicidade dos registos discursivos, pelo que o saber social perdeu a valia simbólica de outrora. Mas do eventual acréscimo de autonomia não brotou um saber social assertivo e com papel político e social relevante; acerca destas questões consulte-se Nascimento 2007.↵

Vejam-se os fundamentos desta tipificação em Tenreiro 1961:94-95 e 195.↵

Valverde (2000) considerava a partilha cultural uma ilusão e, de alguma forma, afirmou a primazia dos valores africanos no quotidiano dos são-tomenses.↵

Ademais, a história do povoamento e da miscigenação como que tornava impositiva a ideia de uma sociedade crioula. No arquipélago, parecia uma impossibilidade o retorno às origens ou o resgate dos tempos pré-coloniais. Não existia uma cultura pré-colonial que pudesse ser invocada como fundadora da personalidade social são-tomense ou de uma alteridade radicalmente oponível à do colonizador (recorde-se que o programa político independentista primava por valores eurocêntricos). Hoje manifesta-se uma propensão para a revalorização da herança africana, o que, por um lado, pode ser lido como a racionalização a posteriori de uma trajectória de perda, e, por outro, como a procura, também pragmática, da adequação das várias manifestações da vida colectiva à integração no contexto político próximo. Trata-se de uma deriva desconhecida mas não inédita. Já nos anos 30, perante a intransigente recusa colonialista de partilha cultural, por um lado, e à luz do lema da valorização da herança africana, por outro, se propusera aos são-tomenses o resgate das suas especificidades culturais de origem africana. Por várias razões, este desiderato não vingou, deixando aos colonos o quase monopólio da caracterização (estereotipadamente racista) dos são-tomenses. Como se disse, a única excepção foi a obra de Francisco Tenreiro que, não obstante a sua identificação com a terra, foi criado e viveu em Portugal.↵

Desvalorizando a conotação politicamente negativa da noção de ‘crioulo’ (até por ela não ter tido em São Tomé e Príncipe a função, por exemplo, que tivera relativamente a Angola), essa noção tinha duas vantagens subliminares, a saber: a preservação de um certo legado europeu, em que se apoiava o poder no pós-independência, e a projecção no futuro da igualdade social, também decorrente do aplainar das diferenças culturais e sociais entre grupos presentes nas roças – filhos da terra e filhos da roça – como resultado da continuação da miscigenação.↵

Com a admissão da volatilidade dos traços culturais e do carácter volitivo e subjectivo da acção dos actores, não só se desmente a concepção de um veio cultural como algo de permanente, como, afinal, se diluem as implicações da filiação de um certo sistema político numa dada identidade cultural. Mesmo se historicamente verdadeira, esta filiação não tem que forçosamente perdurar e, menos ainda, de justificar arquitecturas políticas que, reivindicando-se de culturalmente autênticas, acabam por ser velada e discricionariamente artificiais em vez de o serem em vista do debate político e da composição de interesses.↵

Nesse mundo, onde, em resultado da conjuntura internacional, se reelaboram e actualizam considerações de cariz ético e exigências de governação transparente, opera uma emergente diáspora são-tomense que, a seu tempo, reivindicará o seu lugar na nação.↵

Sucede que não se respigam outros sinais da encruzilhada do país que não os que indiciam problemas para os quais supostamente se detêm soluções. Cite-se o debate em torno do ajustamento de um modelo constitucional decalcado do português, a que se atribui a instabilidade política, para se perceber que parte do devir político se há-de fazer pela invocação de uma identidade ou de dados fornecidos pelo conhecimento histórico e social. Em caso de adopção de uma perspectiva contratualista não teria de ser assim. Mas a verdade é que os dirigentes são-tomenses parecem inclinados a fundar a nação numa visão mais tributária de vínculos étnicos ou da fidelidade à ‘terra’. Assim sendo, a construção identitária ganha foros de um imperativo. Convocar-se-á a história, mas não é claro que ela possa ser um esteio seguro de uma identidade autenticamente ‘africana’ que, nem por isso, deixará de conter sempre algo de volitivo e de convencional.↵

Esta pergunta pode ser desdobrada em muitas outras. As vidas de dezenas de milhar de pessoas, tornadas ‘nacionais’ em 1975, foram radicalmente alteradas. É de crer que a construção de uma comunidade nacional demandará o conhecimento das vicissitudes que precederam e sucederam a tal marco histórico.↵

Conjuntamente com a herança de um deserto cultural, importa lembrar que o colonialismo não deixou elites. Durante anos, tal foi encarado como um défice menor, porquanto se considerava que as elites geradas no ambiente colonial seriam inevitavelmente propensas à aceitação de políticas neo-coloniais e à perpetuação da sujeição. Uma visão temporalmente mais distante e afectivamente mais desapegada talvez permita reavaliar a importância que teria tido a formação de elites política e tecnicamente preparadas, independentemente das prováveis divergências ideológicas, hoje infinitamente menos dramáticas do que nos anos da independência.↵

Para Seibert (1999:100, 117 e 150, e, ainda, 407), a oposição no exílio foi mais marcada por controvérsias pessoais do que oposições políticas. O autor traça uma continuidade entre as lutas pelo poder no pós-independência e as antigas disputas de facção antes de 1975. Seibert leva longe o raciocínio, dando nota da continuidade entre, por um lado, as antigas lutas na igreja, na câmara e com o governador e, por outro, as lutas entre facções no seio do MLSTP.↵

As possibilidades e as causas de ocorrência de conflitos são inúmeras e, nem para firmar um argumento, será necessário sobrestimar o peso das rivalidades criadas ou avivadas no tempo do CLSTP ou do MLSTP na indução da conflitualidade presente. Seja como for, a circunstância de os conflitos não encontrarem formas de resolução institucional (na esteira, aliás, da sua contenção nos bastidores partidários), não constitui um bom augúrio para a sedimentação de uma cultura de resolução institucional dos corriqueiros conflitos políticos e sociais.↵

Discordo de tal abordagem por achar que os factores determinantes da pobreza são de ordem política. Mas isso é matéria de outro trabalho.↵

Esta implicação estende-se às memórias individuais de muitos outros são-tomenses, cujo papel, não sendo decisivo, não foi irrelevante para a composição das identidades sociais nas ilhas.↵

Mantive discussões acesas com um ou outro político são-tomense a propósito do viés etnocêntrico de uma história nacional são-tomense e da utilização, a meu ver, errónea do ‘povo’ como sujeito histórico. Tal noção terá cabimento no discurso político, mas é rotundamente inapropriada no plano da análise e da narrativa histórica. Aceito que a noção de ‘povo’ são-tomense possa traduzir uma projecção da afectividade inerente ao compromisso moral decorrente do vínculo com a terra e com os concidadãos, mormente contra o colonialismo e, admitamo-lo, contra formas sucedâneas de agressão a um ‘povo’ recém-independente. Concedo, igualmente, que esse compromisso político encontre forma de expressão numa narrativa laudatória da acção de um idealizado ‘povo’ são-tomense. Porém, aqui podem começar os problemas: esta narrativa, previsivelmente instrumental, tende a ser deslocada da função de mobilização política e social para a justificação de políticas que, pretextando rasurar as assimetrias sociais, tendem a prejudicar, quase invariavelmente, as camadas mais frágeis da população. Assim ocorreu com algumas medidas do pós-independência que, significativamente, foram tomadas em nome da soberania do ‘povo’.↵

Há anos, algum grau, senão de crispação, pelo menos de descrença – não menos decisiva para a almejada construção nacional – estava patente na recuperação de termos do tempo colonial, como, por exemplo, o de ‘forro’ ou o de ‘preto’, para vituperar a evolução política. Observava-se que os próprios são-tomenses racializavam, negativamente, a sua condição para poderem criticar os ‘políticos’ e lamentar a desdita da ‘terra’. Com o esbater da memória do tempo colonial, que durante anos serviu de aferidor da evolução pós-independência, e a sua substituição por outras medidas de desejos e de necessidades, por via da interacção multifacetada com o mundo em mudança, decerto se assistirá à mudança de referentes de identificação e de vínculos sociais. Estou em crer que, trocado pelas ‘pessoas’, ‘populações’ ou ‘comunidades’, o ‘povo’ perderá centralidade no discurso político.↵

Esta questão é referida para o passado, mas coloca-se igualmente no presente, por causa dos contactos com a costa africana, donde chegam imigrantes. Até hoje razoavelmente integrados, não deixam de ser apontados como diferentes e desestruturadores da personalidade cultural são-tomense.↵

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Práticas da Sociología Africana: Licóes de endogeneidade e género na academia[1]

 Jimi Adesina 

Introdugáo

A lamentacáo e o pessimismo caracterizan! grande parte das discussóes sobre o estado das Ciencias Sociais e Humanidades em África. Há, sobretudo, referencias ao carácter imperial da divisáo global do trabalho na producáo de conhecimento. A crise da fuga de cerebros e o estado em que se encontram as nossas facilidades, fragilizam, ao invés de reforcar, a geracáo mais nova de académicos africanos em redor dos quais se centram os nossos esforcos. Este artigo tem em conta: os aspectos essenciais levantados por Paulin Hountondji sobre a crise de extraversáo na academia africana; o argumento de Dipesh Charkrabathy sobre a ‘provincializacáo da Europa’, i.e. o entendimento da Europa e os seus sistemas dominantes de conhecimento como primariamente ideográficos em lugar das pretensóes nomotéticas e universais que ela reclama para esses sistemas; e a obrigacáo de projectar para um nivel universal as diferentes ‘bibliotecas’ de África. Centráis para este projecto, que utiliza a perspectiva sociológica como ponto de partida, sao os seguintes aspectos:

o reconhecimento de que já existem trabalhos com valor epistémico distinto ñas ciencias sociais africanas; e

a obrigacáo de interaccáo com estes trabalhos e estes académicos.

Neste artigo, centraremos a nossa atencáo nos trabalhos de duas proeminentes académicas africanas, que constituem exemplos de urna endogeneidade capaz de produzir rupturas epistémicas nos discursos universais acerca da compreensáo sociológica das relacóes de género e da forma como compreendemos o significado de ‘género’. Centraremos igualmente a nossa atencáo na análise dos esforcos que tem sido feitos para teorizar a ‘matrifocalidade’ e a forma como o conceito de matrifocalidade produzido pelos trabalhos de Iñ Amadiume e Oyeronke Oyewumi nos oferece urna base heurística, nao só para a compreensáo das relacóes de género, mas também para a compreensáo de assuntos ligados a identidade, ao mesmo tempo que nos brinda com urna melhor forma de lidar com questóes políticas, na luta por urna equidade de género.

Os trabalhos de Amadiume e Oyewumi seráo também utilizados para ilustrar formas factíveis de enfrentar os desafíos colocados pela endogeneidade e pelas reivindicacóes intelectuais, bem como o que é possível alcancar quando deixamos ‘falar’ os dados etnográficos, e como podemos fazer urna Sociología distintamente epistémica, nao só na intencáo, mas também nos resultados. Numa situacáo anterior, tive a oportunidade de distinguir tres tipos de atitudes académicas ñas Ciencias Sociais africanas: a atitude ‘regurgitante’, a atitude de protesto e a producáo de trabalhos eminentemente epistémicos na intencáo e nos resultados (Adesina 2006a). A atitude ‘regurgitante’ obriga ao uso de categorías adquiridas (conceitos, teorías e paradigmas) e aplicadas ás condicóes locáis. Deste modo, se os dados e os sociólogos podem ser locáis, a narrativa e as análises funcionam como urna extensáo dos discursos euro-americanos. Na sua melhor interpretacáo, esta forma de conhecimento resulta daquilo a que Tyambe Zeleza chamaria de ‘traducáo’, ou seja, ‘urna articulacáo de principios e ideias da cultura africana expressas em enunciacóes académicas ocidentais’. Estes trabalhos interpretan! os dados locáis, sem desafiar nem as teorias recebidas nem os enquadramentos conceptuáis; ao invés de alterar os termos da divisáo internacional do trabalho intelectual, eles acabam por reforcá-la (Adesina 2001, 2006a, 2008) .[2]

A atitude de protesto esforca-se por recusar as formas da divisáo internacional do trabalho intelectual — ñas quais África e os africanos fornecem os dados e os euro-americanos a teoria. Os estudos daí resultantes geram com frequéncia urna grande quantidade de dados, mas nao produzem novas perspectivas epistémicas, que sao afmal a forma de distincáo dos dados etnográficos locáis sobre os quais os estudos assentam. Contrastando com esta situacáo, a endogeneidade exige que tratemos os dados etnográficos locáis nao simplesmente como temas de narrativas académicas, mas que exploremos a extensáo na qual eles estimulem categóricamente percepcóes epistémicas ou levem a rupturas epistémicas. Os trabalhos de Ifi Amadiume e Oyeronke Oyewumi afiguram-se como um empreendimento de endogeneidade e conduzem a urna ruptura epistémica nos estudos de género. Estes mesmos estudos acarretam também consigo conhecimentos que permitem á nova geracáo de sociólogos africanos saber como fazer face aos desafíos da reivindicacáo intelectual. Reapropriar-me-ei do conceito de ‘matrifocalidade’ ou sociedades ‘matricéntricas’ para ilustrar este ponto.

Matrifocalidade

Na linguagem popular, o termo ‘familia matrifocal’ é correntemente usado para designar agregados familiares chefiados por mulheres, na maior parte dos casos devido a ausencia de pais ou esposos do sexo masculino.[3] Parkin (1977:29) define a familia matrifocal como aquela em que os ‘adultos do sexo masculino se ausentam de casa por longos períodos de tempo, por motivos de trabalho, ou outras razóes’. Raymond Smith (1996) foi o primeiro a ligar o conceito ‘matrifocal’ a este tipo de estrutura familiar, baseando-se em parte em Fortes e nos seus esforcos para isolar o que ele considerou como ‘componentes elementares’ irredutíveis da familia e parentesco. Fortes (1969:261), argumenta que um individuo está ligado ‘bilateralmente’ quer a linha de parentesco materna (matri-parentesco) quer a linha de parentesco paterna (patri-parentesco). Segundo ele, ‘ninguém se pode transformar num individuo socialmente completo se nao for apresentado como sendo legítimamente dotado de paternidade e maternidade’. Como Smith (1996:39) observa, a esséncia da formulacáo de Fortes consistiu em tornar a familia nuclear universal e a base inabalável do parentesco. Na formulacáo de Fortes, a patrilinhagem e a familia chefiada por individuos do sexo masculino constituem a norma. É útil observar que Meyer Fortes estava convicto que a sua formulacáo cobria a nacáo matrilinear Akan, do Gana. A maioria das vigorosas familias matricéntricas observadas por outros antropólogos ocidentais ñas Caraibas foi decifrada por via de urna elevada incidencia de ‘ilegitimidade’ e instabilidade da estrutura familiar.

O estudo de Smith (1956) sobre os agregadores familiares de ‘classes mais baixas’ ñas Guianas ilustra um grau bastante elevado de actividades e de estruturas familiares ‘matricentradas’, embora os agregados familiares surjam normalmente de um processo de coabitacáo entre homem e mulher. Durante os períodos iniciáis do crescimento da crianca, a mulher é dependente do esposo num processo de rígida divisáo do trabalho: o homem tem urna accáo limitada, ou nenhuma, no desenvolvimento da crianca, mas apoia a mulher que se encontra pré-ocupada com a educacáo dessa mesma crianca.

A medida que as enancas crescem… [a] mulher vai sendo gradualmente libertada do trabalho de cuidar délas com maior permanencia, e quando as enancas comecam a auferir alguns ganhos passam a contribuir para as despesas diarias do agregado familiar. E nesta fase que se comeca a notar com maior clareza o padráo subjacente das relacóes dentro do grupo doméstico; a mulher passa do centro em redor do qual se desenvolvem os lacos afectivos, para se tornar agora, em conjunto com os seus filhos, no centro de urna coligacáo económica e de tomada de decisóes. Este crescimento da qualidade ‘matrifocal’ ocorre, quer o esposo-pai esteja presente ou nao (Smith 1996:42).

Embora a idade e a viuvez sejam factores tendentes a aumentar o número de agregados familiares chefiados por mulheres, Smith argumenta que estes arranjos matrifocais sao evidentes em todos os tipos de agregados familiares, sejam eles cheñados por homens ou mulheres. As familias matrifocais propendem, assim, a exibir um parentesco bilateral.

Há, portante, duas coisas que parecem centráis na ideia de matrifocalidade de Smith. Primeiro, ela aparece associada ao fraccionamento provocado pela divisáo de trabalho, seja ele doméstico ou nao. Segundo, estas características sao encontradas predominantemente nos agregados familiares das classes mais baixas. Mesmo para a sociedade das Guianas, as familias e redes de parentesco matricentradas nao constituem o ‘tipo ideal’ de familia. Muitas familias guianesas pertencentes a classes medias a altas, sao patrifocais e patrilineares; a matrifocalidade vai diminuindo a medida que nos deslocamos em sentido ascendente dentro das estruturas de classe da sociedade, e reflecte a divisáo de trabalho genderizada onde se exclui a mulher das actividades económicas extra-domésticas.

Posteriormente, num processo de refinamente do seu trabalho, Smith (1996) identificou tres aspectos distintos desta ideia de familias matrifocais:

‘Relacoes Domésticas’ com ‘marcada diferenciacáo sexual quando os homens sao excluidos da educacáo das criancas’ e outras actividades ou tarefas domésticas de pequeña monta (1996:54), e as mulheres sao largamente excluidas de actividades económicas extra-domésticas. É esta ‘dependencia funcional’ que produz no agregado familiar o dominio centrado na mulher.

‘Relacoes Familiares’, através das quais, argumenta ele, ‘o elemento de longe mais importante na producáo da matrifocalidade no parentesco das classes mais baixas das Indias Ocidentais é urna énfase muito baixa verificada na solidariedade da relacáo conjugal no espaco de ‘lacos familiares mais próximos’ (1996:55).

Finalmente, a ‘Estratificacáo: ‘a ausencia de ponderacóes sobre propriedade e ‘status’ favorecem particularmente o desenvolvimento de um sistema matrifocal’ (1996:56), embora isto nao tenha necessariamente que ver com pobreza.

Smith fez a distincáo entre as suas ideias de estrutura matrifocal e redes familiares, por um lado, e o sistema de linhagem dos Ashanti feito por Fortes, por outro. Para ele, a diferenca fundamental, e razáo pela qual ele nao apelou a matrifocalidade no caso dos Akan, é que embora exista urna grande incidencia de agregados familiares cheñados por mulheres, ele argumenta que ao nivel jurídico o foco muda para os homens na sua qualidade de irmáos da máe ou simplesmente irmáos. Por outras palavras, ‘independentemente da intensidade das relacoes afectivas entre mulheres e criancas’ (1996:56), o sistema de parentesco gira em redor da autoridade paternal.

A um nivel mais geral, na perspectiva do conceito apresentado por Smith, os agregados familiares matrifocais nao caracterizan! a norma dos agregados familiares ou sistemas de parentesco das suas sociedades, mas antes, o resultado de um status económico baixo e da exclusáo jurídica da mulher. Embora certas estruturas familiares de tais sociedades possam ser matrifocais, a soáedade em si nao é matrifocal ou matricéntrica. Para Amadiume e Oyewumi, este é o ponto de partida fundamental.

A reapropriagáo da matrifocalidade

Considero que é nestas tres dimensóes em que o conceito é entendido por Smith (relacóes domésticas, lacos familiares e estratificacáo social), que a matrifocalidade assume significados diferentes nos trabalhos de Amadiume e Oyewumi. Amadiume (1997) revela maior inclinacáo para a’unidade matricéntrica’ (1997:18) ou os ‘principios matriarcais’ (1997:36) como conceitos organizadores. Além disso, é num quadro alternativo mais ampio de entendimento das relacóes de género que o conceito adquire um estatuto e urna certeza normativos. As sociedades de onde provém os dados etnográficos nao sao aberracóes, mas sociedades matrifocais. As familias nao sao matrifocais por causa da sua baixa condicáo económica, da pobreza, da ausencia de homens, da distribuicáo das tarefas domésticas com base na divisáo de género, ou da exclusáo económica das mulheres. Elas sáo-no por serem estruturalmente matricéntricas. É neste contexto que a ‘matrifocalidade’ assume o seu sentido distinto e o seu valor heurístico como categoría sociológica. E é este entendimento ampio de ‘matrifocalidade’ e ‘matricentrismo’ como principios organizadores da sociedade que constituí um empreendimento distinto de endogeneidade.

Ifí Amadiume: urna introducáo
No seu livro Male Daughters, Female Husbands (Filhas masculinas, maridos femininos), de 1987, Ifi Amadiume pos em causa grande parte dos discursos de género das décadas precedentes, precisamente porque colocou as dinámicas societais dos Nnobi (da Nigeria Oriental), que forneceram os dados de campo, nos seus próprios termos, sem embarcar em inquietacóes injustificadas acerca do que teriam a dizer ou a pensar sobre este facto, os autores das narrativas universais de género.

Embora gozando de urna dualidade sexual, a comunidade Nnobi era predominantemente matricéntrica, aspecto que se alastrava do seu mito de origem até ao agregado familiar, do modo de organizacáo da producáo económica até ao seu sistema de governacáo. Amadiume identificou urna ‘forte orientacáo feminina e matrifocal… [na qual] máe e filhos formaram unidades sub-compostas distintas, económicamente auto-suficientes, classificadas como femininas relativamente á frente masculina do agregado’ (Amadiume 1987:27). Um aspecto central da rede de parentesco é o Umunne, ou espirito da maternidade partilhada (1987:56).

Os dados mostram urna dualidade sexual das actividades económicas, da riqueza material, etc. Homens e mulheres convertem a riqueza material em títulos de prestigio, assim como no largamente pretendido título de ogbuefi, disponível para homens e mulheres. A instituicáo de ‘primeiras filhas’ significa que tanto elas como os homens podem ter varias ‘esposas’. Como nota Amadiume (1987:31), ‘as primeiras filhas, mulheres esteréis, viúvas ricas, esposas de homens ricos e mulheres camponesas ou comerciantes bem sucedidas’ tomam esposas para si, fenómeno que ela refere como ‘esposos femininos’. As relacóes sexuais com o intuito de procriacáo ocorrem entre a esposa e parentes escolhidos do ‘esposo feminino’, sendo as criancas daí resultantes, reconhecidas como filhos do ‘esposo feminino’.

A heranca da térra processa-se por via dos filhos masculinos ou ‘filhas masculinas’. Os direitos de acesso a térra para fins de producáo, na residencia do esposo, sao garantidos a mulher por ter um filho ou urna ‘filha masculina’. (Amadiume 1987: 34). Os papéis de dualidade sexual aparecem também reflectidos em termos jurídicos: as linhagens masculina e feminina desempenham papéis jurídicos distintos. A organizacáo das filhas patrilineares {umu okpu) é formal, abrangendo filhas casadas e solteiras, sendo a lideranca baseada na senioridade. A filha mais velha dirige o umu okpu, independentemente do seu estatuto conjugal. Amadiume salientou o poder exercido pelo umu okpu na linhagem de nascimento das mulheres. É ele o responsável por garantir a paz e resolver as disputas; assegurar que a linhagem permaneca forte; pronunciar veredictos e impor penas. O poder abrange as mulheres que entraram na linhagem por via do casamento, bem como parentes masculinos. Além disso, ele controla os funerais da patrilinhagem, funcáo que lhe confere grande poder dentro da linhagem.

Num dominio mais lato de administracáo política dos Nnobi, paralelamente aos títulos masculinos existem as organizacóes femininas Ekwe, com poder de veto na tomada de decisóes públicas e na administracáo política. Elas também controlam o sistema de mercados, parte vital da vida económica da comunidade.

Oyeronke Oyewumi: urna introdugáo
O livro de Oyeronke Oyewumi, TheInvention of Women (A Invencáo das Mulheres), de 1997, centra-se na sociedade Yorúbá. O livro representa decididamente um diálogo frontal com as narrativas de género totalizantes do discurso Ocidental. Como argumenta Oyewumi, ‘a lógica cultural das categorías sociais ocidentais baseia-se na ideología do determinismo biológico… Urna ‘bio-lógica’ (1977:ix); urna tendencia para impor papéis sociais e categorías ao anatómicamente feminino, ou áquilo que ela chama de ‘ana-femininas’ enquanto distintas de ‘ana-masculinos’. Este ‘raciocinio baseado no corpo’, argumenta ela, foi imposto á leitura das sociedades africanas e dos dados etnográficos, mesmo que nessas sociedades a interaccáo entre o biológico e o social apontasse numa direccáo diferente. Colocado de forma mais simples, ‘na sociedade Yorubá pré-colonial a forma corporal nao fundava urna base da hierarquia social: os homens e mulheres nao eram classificados segundo distincóes anatómicas’ (1997:xxii). Na verdade, argumentava ela (contrariando o sentido geral do discurso feminista ocidental), no sub-grupo Oyo-Yurúbá do qual ela extraiu os dados, ‘nao havia mulheres na definicáo estrita de género.’ Para Oyewumi, esta situacáo explica-se porque o conceito tem a sua origem nos ‘discursos filosóficos acerca das distincóes entre o corpo, a mente e a alma, e ñas ideias acerca do determinismo biológico e das ligacóes entre o corpo e o ‘social’.’ (1997: xiii).

Colocado de urna forma simples, ‘antes da colonizacáo pelo Ocidente, o conceito género nao fazia parte dos principios organizativos da sociedade Yorubá… Pelo contrario, o principio fundamental da organizacáo social era a senioridade definida pela idade relativa’ (Oyewumi 1997:31). A linguagem Yorubá nao é genderizada, e categorías como ‘masculino’ e ‘feminino’ sao de difícil traducáo lingüística urna vez que há muito pouco sobre a associacáo de tais categorías socialmente construidas com a masculinidade ou feminilidade anatómicas (1997:33). ‘Okunrin’ e ‘Obinrin’ (a traducáo das nocóes de masculino e feminino, respectivamente) ‘nao se referem a categorías de género conotadas com privilegios ou desvantagens sociais… [:] nao expressam dimorfismo sexual’ (1997:34-5). ‘Um superior é um superior independentemente da forma do corpo’ (1997:38). Da mesma maneira, os conceitos de ‘esposo’ ou ‘esposa’ nao tém o mesmo significado social que na língua Inglesa. Aqui, Oyewumi pode servir para corrigir a ideia de Amadiume de ‘esposo feminino’, urna vez que a categoria ‘esposo’ em Nnobi nao coincide com, nem é determinada pela anatomia masculina. Entretanto, a ‘senioridade é excessivamente relacional e situacional, e ninguém ocupa permanentemente urna posicáo sénior ou júnior: tudo depende de quem está presente numa dada situacáo. Assim, nada é rígidamente fixado ou dicotomizado pelo corpo’ (1997:43).

Tal como nos dados de Amadiume, Oyewumi encontrou também urna matrifocalidade marcante e urna situacáo de estatuto de senioridade baseado em relacóes consanguíneas, por oposicáo a diferenciacóes biológicas. O principio da maternidade informa o quadro ideológico da ordem e relacóes sociais a ponto de serem atribuidos poderes sagrados/míticos á condicáo da mulher enquanto educadora dos filhos, ou Ikúle abijamo (Oyewumi 1997:38). A rede de parentesco baseia-se em principios idénticos aos dos que compartilham o mesmo ventre; o parentesco uterino definido á volta da maternidade. Mesmo sendo patrilineares na maioria dos caos, os Oyó Yórúba, tal como a generalidade das sociedades Yórúbas, sao melhor compreendidos numa especie de linhagem dupla.

Tal como com os dados de Amadiume, a organizacáo da linhagem de descendencia feminina {orno lie) implica os mesmos direitos e influencias no seu seio, independentemente das diferencas anatómicas.

Contudo, e em contraste com os dados de Amadiume, a informacáo de Oyewumi está longe de sugerir urna estrita divisáo sexual do trabalho. O desempenho de ritos ou o sacerdocio nao sao exclusivos do sexo masculino; os funcionarios das actividades sacerdotais podem ser masculinos ou femininos. Urna diferenca fundamental está na ausencia da instituicáo ‘esposo feminino’. O sistema de heranca sugere que as criancas do sexo feminino nao aparecem em desvantagem em relacáo aos seus irmáos masculinos.

Fora da esfera doméstica, as actividades económicas das muflieres reflectem os mesmos principios de independencia e autonomia. Entre os Yorúbá, os mercados, tal como o comercio a longa distancia, sao largamente dominados por muflieres. Esta situacáo alarga-se ao espaco da administracáo pública; mais urna vez, os dados de Oyewumi sugerem a presenca de muflieres na esfera política até ao nivel do Aláfin Ojo — o cargo de líder político do Reino de Oyó. Varios funcionarios públicos de escaláo político mais baixo (Baálé) eram também muflieres. A historia política recente dos Ibadan, um segmento dos Yorúbá, sugere que as muflieres ocupavam activamente o cargo político sénior de Iyálóde. A historia do Reino de Oyó mostea a existencia de ilárí ana-femininos e ana-masculinos, funcionarios políticos que também desempenhavam as funcóes de guarda-costas do Aláfin.

Mesmo sem sugerir a ausencia de ‘patriarcado’, os dados de Oyewumi desafiam a nossa concepcáo de ‘dominio masculino’ e a eficacia de tal ideia a luz de urna ruptura evidente do principio segundo o qual o biológico é igual ao social. Amadiume (1987, 1997) salienta repetidamente, no contexto Nnobi, as interaccóes dialécticas entre as instituicóes patriarcais e matriarcais enquanto opostos binarios.

O que os trabalhos de Amadiume e Oyewumi comprovam nao se limita ao fornecimento de dados para urna teorizacáo a partir do Norte — exercício que Hountondji (1990, 1997) apelidou de ‘extraversáo’ —mas incluemurnamudanca epistémica na nossa compreensáo sobre a ideia global de género, urna vez que elas encararam os seus espacos de investigacáo com suficiente seriedade, para com eles poderem dialogar sem urna injustificada inquietacáo sobre o que ‘o mundo tem a dizer’ sobre estes mesmos estudos. Ao encararem com seriedade os dados etnográficos dos seus locáis, e ao fazé-lo nos próprios termos destes, elas produziram trabalhos que alteraram fundamentalmente a nossa compreensáo sobre género e relacóes de género.

Teorizando o matriarcado

No seu artigo intitulado ‘Theorizing matriarchy in África’ (Teorizando o matriarcado em África) de 2005, Ifi Amadiume assume a tarefa de teorizar ‘o enfadonho conceito de matriarcado, nao como um sistema totalitario — ou seja, dizendo respeito as regras totais de governacáo da sociedade — mas como um sistema estrutural em justaposicáo com outro sistema numa estrutura social’ (2005:83). O ponto de partida de Amadiume consiste em distinguir ‘entre a academia eurocéntrica e urna perspectiva afrocéntrica’, sendo esta última constituida pelos estudos que assumem como ponto de partida o lugar africano. Ela identifica os trabalhos de Cheikh Anta Diop como exemplos de segunda instancia, particularmente porque se relacionam com ‘as instituicóes de parentesco, ideologías de parentesco e o Estado’ (2005:83). Relativamente a maioria dos trabalhos antropológicos dos séculos XIX e XX sobre parentesco e sua origem, Amadiume argumenta que ‘decorrem específicamente de historias indo-europeias’ que serviram para mapear experiencias náo-europeias, onde: ‘outros povos e culturas, foram vistos através de olhos europeus’ (Amadiume 2005:83). O recurso de Fortes a familia nuclear patrifocal como norma, a partir da qual os outros foram avahados, constitui um exemplo desta abordagem eurocéntrica.

A ideia de linearidade da evolucáo humana — na qual as relacóes individuáis e sociais com raízes familiares no patriarcado constituem a forma mais eminente — é urna ilustracáo do que acaba de ser afirmado; urna ideologia patriarcal que Cheikh Anta Diop identificou como tendo sido reproduzida ao nivel do Estado (Diop, 1991; Amadiume 2005:84). Este é o contexto em que Fortes, na evolucáo, deu primazia a familia nuclear monogámica e patriarcal. Embora Smith se oponha ao discurso racialista de Fortes, a sua compreensáo dos agregados familiares matrifocais como o Outro nao canónico, persiste numa concepcáo linear típica dos antropólogos.

Em todas as chamadas reconstrucoes científicas comparativas levadas a cabo pelos teóricos do século XIX, os dados relativos a África foram colocados de lado… [e] foram os dados de África que efectivamente modificaram as teorías da evolucáo geral do parentesco (Amadiume 2005:85).

Diop demonstrou que, no contexto africano, mais que a patrifocalidade, a norma é a matrifocalidade. Na sua vasta historia de África, Diop (1991) mapeou o que aflorou como ‘sistemas justapostos’ de filiacáo. O sentido que adveio de tal justaposicáo é o de ‘ausencia de matrius oposta zpatrius no papel jurídico’ (Diop 1991:121; Amadiume 2005:89). O que muitos dos dados etnográficos sobre África revelam[4] Estes dados incluem os trabalhos de Fortes, é que ‘a unidade matricéntrica é urna unidade de producáo autónoma; é também urna unidade ideológica’ (Amadiume 2005: 88), que gera ‘códigos moráis’ distintos. Em muitas sociedades africanas denominadas patrilineares sao as lógicas matrifocais que definem as normas das relacóes sociais. Ao contrario de Wendy James (1998), Amadiume argumenta que é preciso dar um passo em frente e estabelecer urna ligacáo com o matriarcado mesmo em contextos patrilineares e patriarcais. É comum perder-se tal ligacáo.

Para perceber o matriarcado e a matrilinhagem, assim como a recusa fácil da ‘ligacáo entre género e um tipo particular de descendencia, específicamente as possibilidades de autoridade e poder das mulheres na matrilinhagem’ (Amadiume 2005:90), Amadiume sugere que é necessária urna ‘análise estrutural do simbolismo metafórico de matrilinhagem (conexáo biológica entre geracóes ou maternidade) e da construcáo ideológica matriarcal gerada por este simbolismo’ (2005:95). Como ela argumenta:

O papel invisível, transitorio ou distante do homem enquanto pai, no sistema de parentesco africano, foi extremamente difícil de aceitar pelos europeus… Ao contrario dos europeus, Diop, sendo africano, nao teve qualquer dificuldade em falar de um ‘regime matriarcal’.

O paradoxo é particularmente evidente no caso de James, urna antropóloga feminista que parece incapaz de ‘compreender a ideia de matriarcado’, naquilo a que Amadiume chamou de ‘recusa de ver o que está em frente aos nossos olhos!’ (Amadiume 2005:91-2). No seu trabalho sobre os Nnobi (Nigeria Oriental), ela demonstra como a matrifocagem transcende a esfera do doméstico para chegar á arena ‘pública’, nos papéis políticos e jurídicos das mulheres no seio das comunidades. Mesmo quando deixam a sua térra por motivos de casamento, as mulheres continuam a exercer fortes papéis políticos e jurídicos dentro da linhagem. Oyewumi apresenta argumentos semelhantes a estes em relacáo ao exercício do poder dentro da linhagem, que se pauta mais pela senioridade que pelo género. Os lacos de consanguinidade nao resultam pois, ipso fado, na diminuicáo do papel das mulheres.

Numa reinterpretacáo dos dados dos Ashanti, Amadiume mostrou que aqui, a matrilinhagem é ‘tanto concreta como ideológica, já que é através da máe, e nao do irmáo da máe, que um individuo estabelece o seu estatuto, posicáo e direitos. Os grupos matrilineares detém e transmitem propriedade.’ Mas, para além da rede de parentesco, Amadiume refere ‘a reproducáo da unidade matricéntrica, o triángulo matriarcal tripartido ao nivel da super-estrutura, nos sistemas políticos centralizados’ (Amadiume 2005:92).

O sistema de dualidade sexual dos Nnobi reflecte a dualidade matri/patri da formacáo das unidades sociais; ‘no matriarcado generalizado, durante o período de infancia, todos os Nnobi estavam ligados a urna máe comum, a deusa Idemili.’ Ao nivel político, ‘as mulheres que ocupavam determinadas posicóes eram centráis na tomada de decisóes consensuáis e no controle dos mercados. Entre os Nnobi, as mulheres com o título de Ekwe, representantes na térra da deusa de Idemili, controlavam o Conselho de Mulheres da aldeia, detendo direito de veto ñas assembleias. O sistema Ekwe pode assim ser visto como um sistema político matriarcal, apesar de estar em relacáo dialéctica e estrutural com o sistema patriarcal umunna, com o qual mantém um diálogo’. O espaco de manobra entre eles é um terceiro sistema classificatório: a humanidade colectiva nao genderizada, Nmadu. Esta é baseada num colectivismo matriarcal nao discriminatorio com um código moral unificador e urna cultura que gera relacóes de afectividade opostas a cultura política patriarcal, ao imperialismo e a violencia.’ (Amadiume 2005:94-95).

O paradoxo consiste em que a mesma confusáo analítica enraizada numa leitura eurocéntrica específica orienta a maior parte das respostas hostis ao trabalho de académicos como Amadiume, Oyewumi e Nkiru Nzeogwu. Eis como Amadiume previu tais respostas (1997:153-4):

A matrifocalidade é urna construcáo cultural, mesmo se a metáfora utilizada deriva do papel reprodutivo feminino. Isto leva-nos a questáo da recusa e do descrédito destas ideias por parte das feministas europeias, que as consideram essencialistas e limitativas das escolhas das mulheres. Parece-me que o importante aquí é a mensagem ideológica que gera a nocáo de um colectivismo de amor, a criacáo e a proteccáo derivadas de um simbolismo materno. Como diz James sobre a maioria das sociedades africanas, quer sejam patrilineares ou matrilineares, ‘existe um nivel mais profundo e históricamente duradouro em que anatureza e capacidade das mulheres tém a primazia na defmicáo da condicáo humana, ela própria’.

Em vez de constituir um desvio da norma da familia nuclear, patriarcal e cheñada por homens, os agregados familiares matrifocais e matricéntricos representan! a premissa da diversidade das comunidades e formacóes sociais africanas, sejam elas assentes na patrilinhagem, na matrilinhagem ou numa dupla linhagem. Em muitos destes casos, nao é a ausencia da pessoa masculina que imprime a matrifocalidade do agregado; é a primazia dada as relacóes maternas ou uterinas. É a maternidade partilhada que permite o sentido de urna condicáo partilhada mesmo entre irmáos de pais diferentes. Nos sistemas de parentesco matrilineares, a figura do pai nao é a base igualitaria a partir da qual as criancas adquirem o seu estatuto. Nos sistemas matrilineares e matrifocais, a matrifocalidade é ainda mais forte a esse respeito.

O que Diop, Amadiume e Oyewumi pretendem demonstrar é a importancia da sociología histórica; urna sociología que recua a períodos anteriores ao colonialismo tardío e mostra como as influencias indo-europeias remodelaram profundamente muitas sociedades africanas — um processo que está ainda em curso.

Muito foi já escrito para denunciar os estudos centrados na origem. Todavía, para os povos colonizados, a profundidade e continuidade histórica das quais depende o estatuto nao-colonial constituí um imperativo fortemente demonstrado por Diop…

A vantagem em olhar o parentesco sob urna perspectiva de origens históricas está naquilo que isso significa para localizar a origem de um conceito ou fenómeno social (Amadiume 2005:96).

Valor heurístico da endogeneidade: algumas notas provisorias

O valor das ideias semináis dos estudos de género em África representados pelos trabarnos de Amadiume, Oewumi e outros autores nao se limita apenas a ruptura epistémica no que se refere ao como nos compreendemos as relacóes de género, para além do determinismo biológico ou bio-lógico. Por si, isto já constituiría um notável contributo para os estudos sociológicos universais. Mas a matrifocalidade, nos estudos de género em África, tem um valor heurístico que vai para além da forma como teorizamos género. Ela oferece um quadro analítico que dá sentido a urna gama de outros fenómenos sociais: repensar o quadro de parentesco, como teorizar a ‘identidade’, etc.

Grande parte dos discursos dos últimos vinte anos, centrados na identidade, procurou destacar questóes de etnicidade, raca, religiáo, etc., do conceito de classe. Quando se fala em políticas de identidade, por exemplo, refere-se geralmente a formas de construcáo do Eu (individual ou colectivo) distintas da classe, e as suas implicacóes para o activismo social. Muitas das lógicas subjacentes a estes discursos, especialmente quando tratam de raca e identidade, derivam de urna lógica patrifocal e patriarcal. É dentro desta lógica de descendencia patrifocal e patrilinear que a obsessáo com a certeza da ligacáo biológico-genética do filho em relacáo ao pai se transforma na base para a construcáo das fronteiras de inclusáo e exclusáo. No quadro destas demarcacóes raciais, a pigmentacáo e os atributos fisiológicos tornam-se os sinais de tal certeza genética, e o fundamento de ideologías e práticas sociais racistas.

Os sistemas de parentesco matrifocais e matricéntricos oferecem urna base diferente de pensamento através da identidade. O principio da matrifocalidade está nao só em transcender o bio-lógico (determinismo biológico) que inscreve inexoravelmente os atributos sociais no biológico, mas também ñas suas implicacóes para a identidade e ordem social inclusivas. Se a crianca é urna crianca do agregado, ela pertence ao agregado independentemente do seu patrimonio. Isto torna ridiculas as categorías de ‘mestico’ ou ‘bi-racial’ (pior aínda, de ‘mulato’). Exemplos destes podem ser verificados na África Ocidental, na rede de parentesco afro-americana ou entre diversos povos da África Austral. O principio da maternidade partilhada — consequentemente, da matrifocalidade — é central para este caso. Em tais contextos, como observou Nkiru Nzegwu (2005), apaternidade pode ser mais social que biológica. As implicacóes da ‘parentalidade social’ fornecem a base para repensar a identidade. Para além da maternidade partilhada, a inclusividade baseia-se numa dedicacáo á comunidade, mais do que na certeza biológica da genética. Da mesma maneira, categorias como ‘filho de criacáo’ (cf Isiugo-Abanihe 1984, 1985) parecem-me grosseiramente desadequadas numa relacáo social complexa; representariam urna distorcáo assente no paradigma patrifocal.

As implicacóes do que atrás foi dito, leva-nos a necessidade de repensar completamente as categorias que usamos para compreender os lacos de descendencia e parentesco em muitos contextos africanos. As categorias que usamos, tais como ‘matrilinhagem, ‘patrilinhagem’ ou dupla-descendéncia, tornam-se inadequadas para dar sentido a fenómenos sociais que defmem as nossas experiencias de vida, que sao muito mais complexas do que aquilo que as ideias de origem única ou dupla podem levar a crer.

Igualmente significativas sao as implicacóes dos trabalhos de Amadiume e Oyewumi, e da ideia de matrifocalidade, para a equidade de género. Em primeiro lugar, a biologia nao determina a sociabilidade, e o patriarcado, a patrilinearidade e a patrifocalidade nao sao as primeiras formas de associacáo humana. Em segundo lugar, desde a unidade primaria do agregado familiar e dos sistemas de parentesco, da producáo económica e da propriedade, a administracáo política da esfera pública, a matricentricidade sugere urna lógica diferente da patrifocalidade e do patriarcado. A exclusáo das mulheres da esfera económica e/ou pública da política e da sociabilidade, nao é inerentemente humana ou africana. Mesmo nos casos em que podemos falar de patrilinhagem, tal nao sugere subordinacáo ou inferioridade ana-feminina. Muitas das chamadas sociedades patrilineares sao, de facto, ‘multilineares’, onde as criancas sao capazes de obter recursos para o estatuto social e posicáo a partir das múltiplas permutas de descendencia disponíveis em ambos os lados do parentesco — social ou biológico.

Finalmente, as activistas africanas a favor da equidade de género nao necessitam de recorrer a discursos feministas ocidentais para a organizacáo normativa e fontes de códigos desta luta social singularmente importante. Eu diria que os trabalhos de Amadiume e Oyewumi fornecem a base para a apropriacáo de um ‘passado útil’ em termos de diversidade de historias africanas pré-coloniais, para a equidade de género no contexto africano contemporáneo. Fica urna última palavra, dita por Amadiume (1997:23):

Se as feministas europeias… procuram maneiras possíveis de se libertarem das suas estruturas familiares patriarcais históricamente opressivas… através dainvencáo da mono-parentalidade e de relacóes afectivas alternativas… no caso africano nao precisamos de inventar nada. Temos já a historia e um legado de urna cultura de mulheres — o matriarcado baseado em relacóes afectivas — e esta realidade deveria ocupar um lugar central na análise e pesquisa social.

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OtextooriginalemlínguaInglesafoitraduzidoparaPortuguêsporJoãoPauloBorges Coelho e Teresa Cruz e Silva↵

Abrevediscussãoaquiapresentadarepresentaumrefinamentodasnossasideiasiniciais (Adesina 2006a; 2006b; 2008)↵

Cf.http://dictionary.reference.com/browse/matrifocal↵

Estes dados incluem os trabalhos de Fortes, Tallensi data (Gana), Claude Meillassoux, Guro (Costa do Marfim), e Paul Riesman, Jelgobe (Mali-Burkina Faso).↵

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Mulher, Pesquisa, Accáo e Mudanca

Isabel María Casimiro 

Introdugáo

Pertenco a urna geracáo que sonhou e que também teve o privilegio de acompanhar de perto e de participar na edificacáo dum Mocambique diferente, um país de principios, dignidade, ética e independencia.

Aquino de Braganca é parte integrante deste processo devido ao papel por si desempenhado na mudanca das Ciencias Sociais em Mocambique, e na formacáo, em parceria com Ruth First, das primeiras geracóes de professores e investigadores da Faculdade de Letras e do Centro de Estudos Africanos. Apesar das suas múltiplas actividades, Aquino envolveu-se na formacáo desta nova geracáo de académicos activistas, comprometidos com o conhecimento das múltiplas realidades mocambicanas no sentido da sua libertacáo e transformacáo, entanto que sujeitos.

Depois de terminado o bacharelato em Historia na Faculdade de Letras da Universidade Eduardo Mondlane em 1979, de ter trabalhado como tarefeira no Arquivo Histórico de Mocambique (1978) e como monitora de Didáctica de Historia na Faculdade de Educacáo (1979), iniciei as minhas actividades no Centro de Estudos Africanos em 1980.

Lembro-me de como Aquino se fazia presente ñas nossas actividades, como dialogava connosco e nos respeitava, como se interrogava, nos interrogava, nos fazia interrogar, questionar, sobre Mocambique, sobre o continente africano, especialmente a regiáo Austral, e o mundo. As suas múltiplas actividades como ‘ministro sem pasta’ de Samora Machel afastavam-no, por vezes, do nosso convivio e trabalho, mas quando se encontrava no CEA preocupava-se em falar com todos nos, desde os académicos e investigadores até aos serventes, condutores, secretarias.

O meu envolvimento com a temática da mulher e das relacóes de género, remonta aos anos 80 quando, na Oficina de Historia do Centro de Estudos Africanos, o Professor Aquino de Braganca dinamizou o projecto de investigacáo ‘O Poder Popular ñas antigás Zonas Libertadas da FRELIMO’ e onde, por sua sugestáo, decidi trabalhar sobre a participacáo da mulher na Luta Armada, tema da minha tese de licenciatura defendida em 1986.

Aquino acreditava que um dos principáis indicadores dos avancos e revezes da luta armada estava ligado ao processo de libertacáo da mulher, a sua maior ou menor participacáo e visibilidade, e que os debates sobre as questóes de género e sobre a libertacáo da mulher constituíram um ponto de ruptura em relacáo ás características da luta e ao tipo de sociedade a edificar, depois da tomada de poder.

A pesquisa sobre a mulher na qual tenho estado envolvida tem sido marcada por urna perspectiva feminista e situada, centrada ñas mulheres e homens como principáis actores da realidade social em permanente mudanca, refiectindo a multiplicidade de identidades que transportamos e que nos obrigam a um processo permanente e cuidadoso de ‘distanciamento’ e de ‘engajamento’, pessoal e temporal e de compromisso com a transformacáo social.

Abordarei nesta comunicacáo tres questóes que considero fundamentáis na pesquisa que venho realizando desde o inicio das minhas actividades no CEA, que fui burilando ao longo de anos de actividade como professora, investigadora, feminista e activista em varias organizacóes de mulheres: 1) Pesquisa comprometida; 2) Objectividade e neutralidade; e, 3) Historia oral. A última parte é dedicada á contribuicáo do feminismo para a análise das sociedades matrilineares.

Pesquisa comprometida

Varias vertentes da sociología crítica, dos estudos sociais e culturáis da ciencia, da crítica feminista, da desconstrucáo, dos estudos pós-coloniais, a partir dos anos 80 do século XX, tém tentado contribuir para um modelo diferente de análise das sociedades com outras características ou em que existam lutas, iniciativas, movimentos alternativos, que escapam ao conhecimento da tradicáo científica ou filosófica ocidental (Santos 2002). Com a crescente importancia e visibilizacáo dos movimentos feministas, após a década de 70, as suas pesquisas e análises em varias partes do mundo contribuirán! para a reescrita da historia das mulheres, dos seus saberes e experiencias, da sua defesa da solidariedade e da cooperacáo, a maior parte das vezes desqualificados e tornados invisíveis ou inferiores (Eisler 1998:xii-xxni, 145-159; Oliveira 1992).

Este novo movimento feminista constituiu urna ruptura epistemológica, talvez a mais importante dos últimos quarenta anos ñas ciencias sociais (Harding 1987), na medida em que veio perturbar a harmonía do saber — social, científico, político— caucionado pelo paradigma científico androcrático dominante, ajudando a retirar o véu a neutralidade científica. Julieta Kirkwood referia que urna das características mais notáveis do movimento feminista contemporáneo é a sua insolencia e o arrojo, a liberdade da desordem,

[...] é essa especie de irresponsabilidade para com o paradigma científico e os seus conceitos que se assume na sua linguagem. Essa especie de desafio em misturar rudo, como se se tivesse a certeza de que as tábuas da leí do conhecer se tivessem tornado táo pequeninas, na sua queda no humano, por vir de táo alto, sendo, por conseguinte, necessário ‘dar um jeito’ com o que temos (Kirkwood 1984:100).

Urna vez que os corpos teóricos existentes ou nao tratavam a desigualdade ou a justificavam, e devido a inexistencia duma historia que pusesse em evidencia a génese e o desenvolvimento da dominacáo dos homens sobre as mulheres, as feministas lancaram-se na construcáo duma teoría capaz de quebrar a ordem existente, partindo das experiencias quotidianas das mulheres. Tratou-se de um desafio grandioso, pois implicou a revisáo das ciencias sociais e humanas, a construcáo de objectos a partir de recortes darealidade empiricamente observáveis e a formulacáo de hipóteses e de teorías mais próximas do real (De Barbieri 1991:26-27).

As feministas académicas criaram novas categorías teóricas e instrumentos metodológicos com o objectivo de explicar como se constituirán! diferencas hierárquicas entre mulheres e homens, ao longo da historia e em diversas culturas.

A critica feminista chamou a atencáo para o carácter situado do conhecimento, para a parcialidade de todas as afirmacóes, para a íntima relacáo entre saber e poder, ou seja, colocou as grandes narrativas no contexto incómodo da política, retirando-as do ‘confortável dominio da epistemología’. Neste sentido e como diz Giroux o feminismo sustentou, em chave de género, urna pergunta fundamental em relacáo ao saber instituido: ‘Quem fala nessa teoría; em que condicóes sociais, económicas e políticas formula esse discurso; para quem e como é que esse conhecimento circula e é utilizado no quadro de relacóes assimétricas de poder? (Bonder 2003:1).

As teorías feministas que se foram desenvolvendo tém em comum o comprometimento, nao apenas com o conhecimento da realidade mas, fundamentalmente, com a sua transformacáo, através dum processo democrático de investigacáo. Este compromisso com a dimensáo política tem implicado urna articulacáo permanente entre as teorías e as práticas políticas.

Como parte integrante dos movimientos sociais dos anos 60/70 do século XX, o feminismo carrega as marcas da contestacáo, da decepcáo com as ‘grandes teorias’ e com o desejo da transformacáo social, no sentido duma sociedade solidaria, de justica, paz, reconhecimento das diferencas sem hierarquizacáo. A necessidade de estu-dar as mulheres a partir das próprias mulheres, contribuiu para que se revitalizassem os estudos do quotidiano, da historia oral, das historias de vida, chamando a atencáo para os sentimentos, o desejo, a empatia, a afectividade, a percepcáo, a intuicáo, colocando-os ao mesmo nivel que outros considerados científicos pela ciencia dominante (Louro 1996:6-7; Oliveira 1992). Referindo-se a este empreendimento longo e ainda em curso, e as implicacóes da crítica feminista da ciencia, Evelyn Fox Keller refere que

[...] é possível usar o pensamento feminista para iluminar e clarificar a subestrutura da ciencia (que pode históricamente ter ficado distorcida) para preservar o que a ciencia nos ensinou, nomeadamente a sermos mais objectivos (Keller 2005:56).

Este empreendimento, porque tem implicado anos de trabalho num espaco estruturado para excluir as mulheres, ‘tem requerido, e continuará a requerer, mudancas profundas na cultura, métodos e conteúdo da ciencia’ (Schiebinger 2005:34), realizada por homens e por mulheres. Mudancas que teráo lugar nao apenas ao nivel do contexto e no modo como a ciencia é produzida, mas também no modo como homens e mulheres a vém trabalhando, urna vez que

[...] sao longos e subtis os tentáculos dos valores culturáis do passado. O século caminha para o seu final no contexto de urna imensa, confusa e inconsistente luta contra o peso fatal dessa heranca judaico-cristá em que o Homem foi feito a imagem de Deus e, desse modo, lhe foi dado dominio sobre as Bestas e o jardim do Edén e, como Homem, dominio sobre a Mulher (Rose 2005:111-112).

A pesquisa/accáo constituiu urna prática privilegiada de investigacáo destinada a provocar mudancas no interior das relacóes sociais desiguais de sexo, mas também a desafiar as /os investigadores/as para interpelarem os meios de pesquisa a urna abertura maior no que respeita as preocupacóes das activistas, e porque convida ácoerénciaéticanos nossos comportamentos na pesquisa. Falamos concretamente: i) de integracáo de valores de igualdade e democracia ñas práticas de pesquisa — a partir de urna preocupacáo ética, principalmente nos seus questionamentos sobre a objectividade e a subjectividade, para além da divisáo entre o privado e o público; ii) de inclusáo das mulheres como sujeitos no contexto da pesquisa, na participacáo da construcáo do conhecimento e do saber, nao devendo ser consideradas como simples objectos de estudo sem direito a expressáo e participacáo na definicáo dos objectivos, ñas escolhas metodológicas, na análise dos resultados, bem como na divulgacáo e discussáo dos mesmos; iii) de relacóes de colaboracáo e estabelecimento de lacos de confianca, atitude empática, respeito mutuo, transparencia, recusa da separacáo sujeito/objecto no processo da pesquisa, entre os investigadores e entre quem investiga e quem é investigado; iv) de comprometimento com a causa das mulheres (Kurtzman 1999:1-3).

É ao nivel da metodología e da epistemología que se encontram as características da pesquisa feminista comprometida, já que nao há um método feminista específico. Esta pesquisa tem urna perspectiva histórica; as problemáticas sao criadas a partir das experiencias e perspectivas das mulheres; é construida ñas tradicóes críticas e é emancipatória; é para as mulheres e o seu objectivo serve as mulheres; deve ser também empírica, nao se baseando apenas em raciocinios abstractos, utilizando os factos e argumentacóes, nao os considerando verdades absolutas, mas como um modo importante de comunicacáo entre diferentes investigadores e os resultados da investigacáo; analisa criticamente o papel do investigador na determinacáo dos resultados da investigacáo, urna característica também conhecida como reflexividade da Ciencia Social (que nao é particular apenas da pesquisa feminista), o que contribui para a objectividade dos resultados, pelo facto de se introduzir um elemento subjectivo na investigacáo, que é claro e transparente (Harding 1987:8-9; Van Hanselma 1997:1-11).

Neste sentido, o feminismo nao é apenas urna ‘perspectiva’, urna maneira de olhar, nao é mais urna epistemología, urna maneira de saber; é também urna ontologia ou um modo de estar no mundo. O que pode ser considerado distintamente feminista acerca da preocupacáo com o processo de investigacáo, é que constitui um convite para explorar as condicóes e as circunstancias duma ontologia feminista, com todos os seus engaños e contradicóes. Nao se trata a este propósito de defender o essencialismo, mas sim de referir urna ontologia específica e nao urna ontologia colada a categoría ‘todas as mulheres’, porque nem todas as mulheres partilham este modo de estar no mundo, resultado da nossa socializacáo como mulheres, do modo como é vista, compreendida e realizada a investigacáo. É a experiencia e a actuacáo contra a opressáo existente que cria urna ontologia feminista distinta, o que conduz a preocupacáo de saber por que é que certos grupos de pessoas, e nao outros, sao tratadas ou acabam por sentir que sao tratadas como ‘o outro’, deste modo construindo urna epistemología — partilhada, social — de posicáo ontológica definida (Stanley 1993:14-15).

Sandra Harding afirmava há anos que é preciso aceitar e aprender a ver como um recurso valioso a instabilidade das categorías analíticas criadas e utilizadas pelas teorías feministas, como um meio de nos prevenirmos da hegemonía epistemológica. Para Alvarez, a forte diversidade interna e as polémicas entre as diferentes tendencias no seio dos movimentos feministas converteram-se na melhor e mais rápida fonte de crítica e contraste para os conceitos e teorías que pretendem definir e redefinir os problemas e as estrategias pertinentes. Se no geral os movimentos sociais supóem a subversáo dos códigos culturáis dominantes, a peculiaridade dos movimentos feministas é desafiar a ordem social e o código cultural mais ancestral e mais arraigado dos existentes em todas as suas manifestacóes, transformando o mundo, defmindo e redefmindo a realidade a partir da teoría feminista (Alvarez 2000:2, 6).

A discussáo crescente e permanente acerca do ‘feminismo situado’ foi um passo importante no desenvolvimento de epistemologías feministas distintas que levaram as teóricas feministas a ultrapassarem a posicáo reactiva da crítica feminista da Ciencia Social — característica da primeira fase do movimento feminista nos anos 70-80 — em direccáo a exploracáo de como poderia ser o ‘conhecimento feminista’ (Stanley e Wise 1993:37).

Objectividade e neutralidade

A tensáo entre objectividade e neutralidade na investigacáo nao é nova e tem alimentado debates com apoiantes da investigacáo objectiva e neutra, e apoiantes duma investigacáo objectiva, situada e comprometida com a causa dos sujeitos investigados e com a sua transformacáo. Defendem uns que a investigacáo objectiva e neutra é ‘limpa’, o investigador domina todo o conhecimento e tem urna relacáo de sujeito/objecto com o investigador, sem qualquer envolvimento com a sua causa. A investigacáo situada é comprometida e analisa criticamente o papel do investigador na determinacáo dos resultados da investigacáo, introduzindo um elemento subjectivo na investigacáo, que é claro e transparente, como já anteriormente referido (Harding 1987:8-9; Van Hanselma 1997:1-11).

A pesquisa feminista nao deve ser opressiva a causa das mulheres, contribui para a sua consciencializacáo e para os meios de acabar com a sua opressáo, recusa atribuir apenas aos investigadores o monopolio do conhecimento, o poder e os privilegios que daí se originam, e aponta para a necessidade de a pensar constantemente, reavaliar em funcáo de situacóes concretas e das ideologías institucionais ñas quais se inserem (Kurtzman 1999:1-3).

Urna componente importante da análise feminista considera que o olhar dos pesquisadores sobre a realidade social nao pode ser neutro e está atravessado por relacóes de poder, desigualmente repartidas entre os sexos. Porque pretendem urna sociedade solidaria entre mulheres e homens, as feministas nao podem ignorar as outras relacóes de poder estabelecidas na sociedade, as que se engendram entre as mulheres elas mesmas e que se visibilizam ñas trajectórias de trabalho entre as pesquisadoras, por um lado, e entre estas e as activistas, por outro. O poder que se encontra no cerne da refiexáo da maior parte da producáo escrita sobre pesquisa/accáo em geral e sobre a pesquisa feminista em particular está, portante, presente ñas questóes éticas da pesquisa/accáo feminista (Kurtzman 1999:1-3).

Os aspectos anteriormente referidos, fruto daconstrucáo da pesquisa feminista ao longo de varias geracóes, constituirán! pontos de partida para as minhas actividades de investigacáo iniciadas no Centro de Estudos Africanos na década de 80. O maior desafio foi a criacáo de um sector para estudos sobre mulher e género no CEA, em 1988,[1] o nosso envolvimento, a partir de 1988, com a criacáo da WLSA[2] a nivel regional, e o inicio das actividades de pesquisa em todos os países participantes a partir de 1990.

A pesquisa em Mocambique e a nivel regional com a participacáo de cinco países da regiáo, falantes de língua inglesa e com sistemas jurídicos e judiciais diferentes implicou grandes desafíos para a nossa equipa multidisciplinar e multi-institucional, até por se realizar nos dois primeiros anos em ambiente de guerra. Lembro, contudo, de como nos conseguimos impor pelo modo com concebemos as diversas etapas da pesquisa, como questionávamos as teorías e as formas tradicionais de trabalhar no terreno, envolvendo e comprometendo as varias instituicóes e, sobretudo, os sujeitos investigados, com quem discutíamos o que pretendíamos fazer e a quem devolvíamos os resultados da pesquisa, a maior parte das vezes através do teatro, com a participacáo dos investigadores e dos membros da comunidade.

O modo como aprendí e tenho conduzido a minha pesquisa reflecte a multiplicidade de identidades que eu transporto, como mulher feminista, académica e activista, identidades muitas vezes contraditórias e em conflito, mas que enriquecem o meu olhar feminista. Sao perspectivas e análises marcadas pelo envolvimento político, pela minha vida como docente e investigadora no Centro de Estudos Africanos da UEM, pelo meu activismo no movimento feminista e em organizacóes de mulheres em Mocambique. Como bem diz Yussuf Adam, “A minha análise abrange um período e um espaco geográfico em que nasci e viví. É o meu chao” (Adam 2005:60).

Eu sou um sujeito observador duma sociedade que eu quero conhecer e que nao me é exterior, o que significa que a minha voz nao é invisível e anónima, mas históricamente determinada, com vivencias, posicóes, desejos e interesses concretos e específicos. A desconstrucáo destas identidades é, na perspectiva que me orienta, vista como condicáo necessária para urna compreensáo adequada da diversidade de relacóes sociais, o que me leva a melhor entender a multiplicidade das relacóes de dominacáo e de subordinacáo em que nos, mulheres, estamos envolvidas. As minhas crencas culturáis e os meus comportamentos como académica e activista modelam, deste modo, os resultados das minhas análises e sao parte da evidencia empírica, a favor ou contra as solicitacóes avancadas nos resultados da investigacáo (Harding 1987, Mouffe 1996, Mbüinyi 1992, Mulinari 1997).

No processo de realizacáo da pesquisa o acto de conhecimento da realidade intervém na situacáo do fenómeno observado (Morin 1998:24), o que obriga a um processo permanente e cuidadoso de ‘distanciamento’ e de ‘engajamento’ pessoal e temporal. As múltiplas realidades mocambicanas em mudanca implicam um permanente reflectir e encontrar de formas de traduzir as diferentes maneiras de estar e pensar o mundo, as outras racionalidades e inteligibilidades, e modos de visibilizá-las, através de estilos de vida e de discursos, accóes e estrategias, que se articulam e interpenetram, e que escapam muitas vezes á minha percepcáo (Santos 2002).

O terreno é humano. O pesquisado é simultáneamente objecto e sujeito, e nao se pode eliminar o carácter intersubjectivo de qualquer relacáo de homem para homem. [...] O investigador nao pode eliminar a sua dualidade interna. Além disso, esta deve mostrar-se aos pesquisados. [...] A arte da pesquisa está em viver esta dupla personagem do interior e de representá-la no exterior, está em enriquecer dialécticamente participacáo e objectivacáo. Nao pretendemos que o conseguimos, pretendemos que é preciso tentar consegui-lo. Assim, a dupla natureza do pesquisado, sujeito e objecto, deve responder um duplo eu do pesquisador (Morin 1998:176).

A historia oral

Aquino de Braganca foi um dos dinamizadores da criacáo da Oficina de Historia no CEA onde iniciamos a pesquisa sobre a Luta Armada de Libertacáo Nacional dirigida pela FRELIMO (Frente de Libertacáo de Mocambique). A sua preocupacáo era que pudéssemos formar um grupo de investigadores mocambicanos que resgatasse a historia colonial e a historia da luta armada, utilizando os mais diversos métodos, entre eles a historia oral, a par da pesquisa bibliográfica. O Boletim da Oficina de Historia Nao Vamos Esquecer dá conta do trabalho realizado.

A validade ou nao da historia oral como um dos métodos de investigacáo foi fonte de tensóes e de debates no Centro de Estudos Africanos, que sobressaíram quando apresentámos, perante os investigadores, os nossos projectos de licenciatura nos anos 80, nos quais as historias de vida teriam um papel importante, a par de outros métodos.

A perspectiva histórica é considerada fundamental para permitir recuperar a historia dos grupos oprimidos, especialmente das mulheres e, sobretudo, para validar a sua incorporacáo nos estudos históricos (Zeleza 1997:188). Mas recuperar a historia das mulheres é fundamentalmente um trabalho de reconstrucáo das suas expressóes, ideias, accóes, e aspiracóes, na primeira pessoa. Por isso, urna das técnicas utilizadas pelas feministas a partir dos anos 70 foi a historia de vida, considerada um momento importante para as mulheres falarem das suas vidas, das suas percepcóes, como tém acompanhado as mudancas que estáo a ocorrer, que estrategias tém sido adoptadas para resistir e/ou incorporar ou beneficiar das mudancas e como sentem o seu impacto no quotidiano. Na historia de vida desaparece a relacáo sujeito que investiga e objecto que é investigado, e vai-se construindo urna relacáo social entre dois sujeitos, relacáo que se pretende horizontal e transparente, dando a possibilidade aos dois sujeitos de urna aprendizagem mutua, que possa conduzir também á emancipacáo.

Esta técnica, muito em voga nestes anos, de trabalhar com a experiencia dos History Workshops (Oficinas de Historia), no sentido de resgatar a historia das classes oprimidas na Europa, tinha e tem, para as feministas, um sentido de solidariedade e de libertacáo no próprio processo de investigacáo. Tem, sobretudo, um sentido de desafiar a construcáo das mulheres como objecto de conhecimento, de desafiar o que é a realidade, através do conhecimento do modo como as mulheres váo criando e construindo o mundo onde vivemos, e de desafiar o que é considerado conhecimento pela ciencia. A nossa historia como mulheres é fundamental para a nossa libertacáo; quando expostas a falar da nossa vida, do nosso passado, do nosso quotidiano, articulamos perspectivas e experiencias, o que nos ajuda a compensar-nos dos preconceitos prevalecentes ao nivel das Ciencias Sociais (Mbilmyi 1992, Stanley 1993, Mulinari 1997).

Quando se parte da voz das pessoas, procura-se fazer sobressair as suas percepcóes acerca do quotidiano e das suas recordacóes. Recordar é pensar no que passou, no que nos marcou no passado e continuou pelo presente. Recordam-se os acontecimentos em funcáo das alegrias ou angustias do passado e do presente, ambas marcadas pelo seu peso no passado e no presente. A voz das pessoas fala como a voz dos livros, cada urna marcada por perspectivas próprias e momentos concretos. As pessoas sao testemunhas articuladas, viveram os acontecimentos ou tomaram conhecimento deles por outras pessoas, cada urna com as suas visóes, e influenciadas pelo contexto espacial e temporal dos mesmos e da sua análise.

Contribuicáo do feminismo para a análise das sociedades matrilineares

Ao longo da historia da humanidade, os encontros entre culturas diferentes foram quase sempre marcados pela superioridade de urnas sobre as outras, pela hierarquizacáo, inferioridade, desqualificacáo e invisibilidade, transformando-as em nao existentes porque diferentes. Com a expansáo europeia e a construcáo da racionalidade científica ocidental, os povos que se foram encontrando e subjugando, e a maior parte das vezes exterminando, porque diferentes e com formas de organizacáo social diversas das que prevaleciam na Europa, foram sendo considerados o outro, o ignorante, o residual, o local, o improdutivo (Santos 2002). Durante muito tempo, as sociedades ditas tradicionais foram envoltas em concepcóes de intemporalidade, como se estivessem paradas no tempo, impossibilitadas de se desenvolver por concepcóes atávicas dos seus povos (Gentili 1999).

As informacóes e análises produzidas sobre as sociedades matrilineares até aos anos 70-80 do século XX revelam alguma ignorancia, urna visáo distorcida e preconceitos, tanto da parte de investigadores homens como mulheres, devido ao modelo de sociedade dominante de que se parte e á dificuldade de entender e aceitar sociedades com características diferentes. Nestas análises, a matrilinearidade é muitas das vezes entendida como a contraparte da patrilinearidade, ou como urna forma primordial de organizacáo social desaparecida no contexto de relacóes de producáo capitalistas e patriarcais, de acordó com urna visáo evolucionista.

As análises feministas sobre a historia das mulheres em varias partes do mundo, a maior visibilidade e reconhecimento das feministas do chamado Terceiro Mundo no estudo das suas sociedades, no passado e no presente, e o acumulo de informacóes acerca de sociedades na Europa, no período do Paleolítico, entre 6500-3500 AC, permitiram que o campo de estudos sobre as sociedades matricéntricas voltasse a estar no centro das atencóes.

A literatura consultada sobre algumas sociedades matrilineares — características de sociedades agrarias — na África Austral e Central, na África Ocidental e na Indonesia, para referir apenas alguns exemplos, dá conta da sua existencia, num contexto de relacóes capitalistas de producáo, que provocaram mudancas e processos de negociacáo e de acomodacáo com outras formas de organizacáo da sociedade, mas também da sua resistencia contra a perda da térra e de outros recursos importantes, contra as mudancas no estatuto das mulheres.

Alguns autores adiantam como urna das possíveis razóes para a sua resistencia o facto de a matrilinearidade minimizar o controlo masculino individual do poder e dos recursos e implicar a percepcáo de abundancia e de acesso irrestrito aos recursos, enquanto a patrilinearidade está associada a percepcáo de escassez económica e acesso restrito aos recursos,[3] em contextos de instabilidade provocada pelas mudancas na divisáo de trabalho, pela perda gradual dos recursos, especialmente a térra, pelas transformacóes na constituicáo das familias e ñas relacóes de poder entre os seus membros, mulheres e homens, jovens e idosos, com ou sem posicóes de poder.

O ressurgir dos estudos sobre as sociedades matrilineares tem revelado que as formas matrilineares de organizacáo e ideología dáo maior espaco social e político ás mulheres, o que contradiz a ideia prevalecente de que a matrilinearidade nao assegura maior autoridade para as mulheres, mas que esta apenas circula através do irmáo da máe e nao através do pai (Bonate 2003a, 2003b, 2005, 2006). Os investigadores fazem igualmente referencia ao maior grau de independencia, autonomía, autoridade formal ñas políticas locáis e nos rituais, no controle de rendimento, ñas decisóes respeitantes á educacáo dos filhos e relacóes familiares, vividos pelas mulheres nos grupos matrilineares (Amadiume 1987, 1997, 2005, Arnfred 1999, Peters 1997a, 1997b).

Existem, na actualidade, sociedades matricéntricas ou de füiacáo matrilinear que vivem da agricultura, com urna historia que se prolonga no passado, em que as mulheres tém autonomía, controlam a sua vida económica, social e sexual. O modelo ocidental androcrático tornou-se dominante com a expansáo europeia e tem sido reforcado com a globalizacáo neo-liberal dos últimos vinte anos, mas o desenvolvimento das sociedades nao é linear, como postulado pelas teorías evolucionistas, defendendo a evolucáo das sociedades primitivas para sociedades industriáis altamente desenvolvidas, de acordó com determinados estágios, e em que a sociedade patriarcal é considerada a mais apta á transformacáo económica e social rumo a um futuro glorioso. As sociedades matrilineares ainda existentes nao sao transitorias, foram capazes de se adaptar a sistemas competitivos e nao se desenvolveram do mesmo modo, em direccáo ao patriarcado, sendo reveladoras de variadas dinámicas entre diferentes forcas na sociedade.

A variedade de sociedades humanas é infinita e tem até agora sido difícil compreender a sua diversidade ‘[...] a partir de quadros teóricos e analíticos que foram construidos pelas ciencias sociais hegemónicas noutros espacos geopolíticos [...]‘ (Santos 2004).

A literatura feminista permitiu um novo olhar sobre as sociedades matrilineares a partir de tres questóes: a relacáo entre matrilinearidade e relacóes de género; o papel da análise histórica; a matrilinearidade como um conjunto de características e nao como urna totalidade. Nestes estudos, a organizacáo matrilinear:

é analisada como um conjunto de características e nao como urna totalidade sistémica;

postula que o parentesco, a descendencia ou o casamento funcionam mais como um conjunto de estrategias discursivas ou de accáo, arenas de interpretacáo, negociacáo e contestacáo, e menos como determinantes para a vida social;

fala de multiplicidade, contingencia, indeterminacáo e contestacáo, por oposicáo ao conceito de colapso;

refere que diferentes principios, normas e práticas aceites pela organizacáo matrilinear mudam de diferentes maneiras e que estas sociedades nao sao sistemas fechados e totalizantes;

defende que as mudancas em direccáo á heranca pai-filho e á residencia virilocal nem sempre ocorrem em detrimento da mulher;

recorda que a característica mais marcante deste tipo de organizacáo é a flexibilidade, contestacáo e indeterminacáo;

alerta para o facto de que as mudancas associadas ao colonialismo, comercializacáo e capitalismo nao seguiram sempre a mesma e a mesma direccáo;

constata a existencia de diferencas consideráveis para as mulheres em sociedades matrilineares comparadas com as sociedades patrilineares e cognáticas;

observa a existencia de definicóes de género que sao relativamente independentes dos principios matrilineares mas que se intersectam;

destaca a necessidade de analisar as ideologías e as práticas da organizacáo matrilinear a partir de condicóes históricas específicas, dada a sua sujeicáo a variadas influencias, a maior parte das quais pela negativa.

A investigacáo realizada para a elaboracáo da tese de doutoramento “Cruzando lugares, percorrendo tempos. Mudancas recentes ñas relacóes de género em Angoche” (2008) revelou a manutencáo e a prática da matrilinearidade, em ambiente urbano e rural, numa complexidade e interaccáo de situacóes e mudancas (algumas das quais podendo igualmente beneficiar outros tipos de sociedade), parecendo reflectir a necessidade de “reinventar o passado de modo a restituir-lhe a capacidade de explosáo e de redencáo” (Santos 1996:8). Santos cita Walter Benjamim, referindo que ‘Articular o passado históricamente nao significa reconhece-Io “como verdadeiramente foi”. Significa apoderarmo-nos de urna memoria tal como ela relampeja num momento deperigo’. No caso das sociedades matrilineares estudadas na provincia de Nampula, distrito de Angoche, o “momento deperigo” parece estar relacionado com o desaparecimento de determinados valores e normas, o individualismo, a falta de recursos ou a sua perda, o que pode levar as pessoas a recolherem-se no passado matrilinear onde tal nao era ou nao parecia ser táo acentuado. A matrilinidade pode estar, pois, a funcionar também como ideologia, como representacáo cultural dum grupo ou de pessoas, mulheres e homens, perante a necessidade de manter aspectos de equilibrio e de maior partilha de recursos, em situacóes de concentracáo de riqueza para uns poucos e empobrecimento para a maioria.

A pesquisa é reveladora de situacóes múltiplas e contingentes, de flexibilidade, indeterminacáo e heterogeneidade, de processos de negociacáo e de contestacáo, de um leque variado de práticas e normas, características da sua diversidade e das mudancas internas que lhes sao inerentes, como resultado da sua interpretacáo e prática por parte dos varios actores e em momentos históricos diversos.

As sociedades progrediram, através de processos sociais que combinam dinámicas internas e externas, processos de destruicáo e de adaptacáo ou integracáo, em funcáo de factores relacionados com a avaliacáo das forcas, da capacidade de manobra por parte dos diversos grupos e das suas possibilidades de beneficiar com as mudancas. Mulheres e homens viveram e vivem estas mudancas, procurando manter ou alterar as estruturas em seu beneficio, tendo em conta a sua posicáo social, económica e política, as potencialidades contraditórias que se lhes apresentam no sentido de escolher modos de viver diferentes.

As práticas, saberes e conhecimentos acumulados e reproduzidos ao longo de décadas pelas mulheres, acabaram por ficar ocultos, remetidos ao silencio do doméstico, ainda que a maior parte das vezes tenham jogado um papel importante ñas estrategias de resistencia por si adoptadas, devido ás transformacóes ocorridas desde o período colonial e que tiveram como consequéncia a ‘invisibilizacáo’ do papel das mulheres na esfera produtiva, na subvalorizacáo das suas actividades reprodutivas e no reflexo desproporciona! dos efeitos da crise económica, social, política e ambiental, para mulheres e homens (Meena 1992b, Elson 1997, Casas etall 1998).

As transformacoes ocorridas durante a fase estudada — colonialismo, influencias das religióes islámicas e cristas, a monetarizacáo da economia, a educacáo, a urbanizacáo, as políticas seguidas depois da independencia e a guerra de desestabilizacáo, a democracia representativa — provocaram alteracóes ñas instituicóes da sociedade Makhuwa[4] com implicacóes para as aliancas dentro e entre as linhagens e entre estas e os poderes formáis que foram sendo instituidos, mas também provocaram processos contra-hegemónicos, abrindo novos espacos e relacóes de género diferentes, com potencia-lidades de exercícios diversos de emancipacáo social.

Contrariamente ao que alguns dentistas sociais tém expressado, nao existe apenas urna maneira de viver e de pensar que pareca expressar a especificidade das culturas africanas, omitindo o pluralismo interno e a existencia de um leque variado de práticas e normas sociais margináis que reflectem a sua diversidade e as mudancas internas que as tornam culturas vivas. ‘No culture hasjust one system of nontis at any timé. (Hountondji 2001:13).

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Inicialmente intitulado Núcleo de Estudos da Mulher (NEM) e, em 1990, Departamento de Estudos da Mulher e Género (DEMEG).↵

WomenandLawinSouthernAfricaResearchandEducationTrust.projectoregionalde pesquisa com o envolvimento inicial de 6 países, Botswana, Lesoto, Moçambique, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe, ao qual se juntou o Malawi em 1996.↵

Ver Karla Powe, citada em Peters 1997a.↵

OtermoMakhuwa(pl.Amakhuwa)refere-seàpessoa,opovoMakhuwa.Emakhuwadiz respeito à língua e à cultura deste povo. Outros autores utilizam o termo português Macua. Casas et all 1998: ii).↵

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Percepcoes e práticas da cidadania no Mozambique urbano: servicos públicos, Estado e utentes entre comunicacáo e alienacáo

 Luca Bussotti 

Introdugáo

Esta pesquisa parte de urna preocupacáo de fundo: compreender como é concebida e praticada a ‘cidadania’ pelos mocambicanos que vivem em contexto urbano (nomeadamente na cidade de Maputo). Trata-se de urna abordagem de tipo micro-sociológico, inerente a relacáo que os utentes instauram com a instituicáo Estado, mediante a fruicáo de alguns servicos públicos. Deste complexo fenómeno tem-se geralmente urna ideia bastante pré-concebida, polarizada entre dois opostos: por um lado, um Estado ineficiente e escassamente propenso a satisfazer as instancias provenientes dos cidadáos, além de hiper-burocratizado e, por isso mesmo, nao muito funcional; por outro, urna massa indistinta de individuos que aceita, de forma passiva, tudo o que é emanacáo da ‘autoridade’, por definicáo incapaz de qualquer auto-tutela face aos abusos e disfuncóes do sector público. A este propósito, varias fontes com um bom grau de credibilidade científica tém proposto o conceito de cidadania ‘acrítica’ (Shenga e Mattes 2009), enquanto outras (provavelmente a maioria) se tém debrucado mais sobre o estudo deste relacionamento em meio rural, procurando destacar o papel das instituicóes ‘informáis’ ou ‘tradicionais’ (tais como os tribunais comunitarios), principalmente do ponto de vista da gestáo da justica e do confuto social (Santos e Trindade 2003). O tipo de conceptualizacáo que será utilizado poderia parecer, a primeira vista, improprio se referido a um contexto como o mocambicano, em que a formacáo das entidades institucionais ainda está em devir, e em que a própria ideia de cidadania implica diversidades relevantes se comparada com o mundo ocidental. Nao obstante, decidiu-se optar pelo dito tipo de conceptualizacáo básicamente por duas razóes.
Em primeiro lugar, nao importa aqui estabelecer como e porqué o Estado mocambicano existe e actúa diariamente consoante as regras institucionais que caracterizam qualquer outra entidade do género. Sobretudo em ámbito urbano (e ainda mais em Maputo) as relacóes baseiam-se num cada vez mais acentuado tom de ‘modernidade’ e de ‘formalidade’, o que vale também no que diz respeito a interaccáo do cidadáo com os servicos públicos. Um tal contexto tem sido portante ‘programado’, pelo menos oficialmente, para funcionar através das normas sociais típicas da convivencia moderna, cujos actores fulcrais, neste estudo, sao o Estado — que se manifesta por meio dos servicos que fornece — e o Cidadáo-Utente, sendo que os dois se encontram (ou ‘desencontram’) no fazer da actividade burocrática. Este relacionamento origina urna certa forma de cidadania e de relacáo com o poder constituido que, provavelmente, merece a atencáo de urna investigacáo de tipo sociológico.

Consequentemente, o uso de tais categorías representa urna ‘dignificacáo’ da condicáo de Utente em Mocambique. Isso vai permitir fazer com que o cidadáo mocambicano sejalido como um sujeito em principio consciente dos seus direitos e, portante, nao totalmente passivo perante tudo o que provém do ‘alto’, um sujeito que pode ter a possibilidade de se livrar das suas categorías em aparéncia inalteráveis, que nunca lhe iráo permitir transformar a sua relacáo com o Estado num sentido para ele mais favorável e maduro. A abordagem adoptada assenta básicamente ñas investigacóes levadas a cabo através de estudos de campo, dos quais resulta que o mocambicano medio é tudo menos ‘acrítico’, e que as suas reaccóes, provavelmente julgadas como Tracas’ de acordó com criterios ocidentais, representan! os possíveis mecanismos de resposta/adaptacáo ao contexto sócio-político-cultural específico. Seguramente, há urna evidente discrepancia entre avaliacáo das prestacóes dos servicos públicos e subsequente reaccáo, que raríssimas vezes desemboca num protesto aberto e manifestó. Tal aconteceu, por exemplo, no resultado de um trabalho de campo realizado em 2005, do qual emerge que, de urna amostra de 245 moradores do Bairro Liberdade, no Municipio da Matóla, 124 julgaram negativamente o desempenho dos servicos públicos mocambicanos (20 nao conseguiram expressar urna opiniáo), sem que isso resultasse numapostura mais activa e ‘interventiva’ para alterar a situacáo de desvantagem em que o utente se encontrava (Bussotti 2008:47-110).

No trabalho aqui apresentado procurar-se-á desenvolver e aprofundar algumas das conclusóes ácima citadas, desta vez orientando a pesquisa para a análise relativa ao relacionamento directo entre funcionario e público/utente, mediante metodologías puramente qualitativas, que consistem em dois momentos essenciais: experiencia directa e correspondente micro-análise do tratamento de alguns expedientes; e observacáo participante, complementada por urna constante análise das conversas ocorridas entre os diversos actores sociais presentes no departamento público escolhido, com brevíssimas entrevistas de tipo náo-estruturado. A primeira das duas técnicas foi utilizada para procurar compreender o funcionamento dos processos burocráticos no seio das instituicóes seleccionadas, incluindo a ‘gestáo do erro’ por parte da administracáo; a segunda debrucou-se na análise da relacáo/comunicacáo no front-office, apontando principalmente as diferentes reaccóes dos utentes aos ‘inputs’ provenientes do lado de lá do balcáo. A opcáo por um uso muito parco da técnica das entrevistas deve-se ao facto de se ter partido do principio que no interior do próprio local onde se fornece o servico, e onde a presenca ‘institucional’ é marcante, a relutáncia dos utentes em responder a perguntas que directamente tinham a ver com o assunto que lá os levara podia ser forte a ponto de tornar as respostas inviáveis. Por isso se recorreu a outras metodologías, talvez mais ‘subjectivas’, mas provavelmente capazes de desvendar, ‘ao vivo’, o que urna pesquisa de natureza mais sistemática e ‘tradicional’ teria ocultado. Desse ponto de vista, ou seja, do ponto de vista da metodología usada, tratou-se de urna primeira experiencia cujos resultados parecem encorajadores, confirmando, e em parte afunilando, as indicacóes gerais saídas da pesquisa anterior.

A referencia ‘institucional’ é a Constituicáo de 2004, a última aprovada, que introduziu significativas inovacóes no que diz respeito a tutela dos direitos do cidadáo, em detrimento do Estado. No seu Artigo 92° pode ler-se: “Os consumidores tém direito a qualidade dos bens e servicos consumidos, a formacáo e a informacáo, a proteccáo da saúde, da seguranca dos seus interesses económicos, bem como a reparacáo de danos”. E, no caso em que haja dificuldades na relacáo entre Cidadáo e Estado, o primeiro tem o direito de queixa e reclamacáo (art. 79°), e até de indemnizacáo caso o Estado for reconhecido como culpado de violar direitos fundamentáis das pessoas, perspectivando um perfil de cidadania muito participativo e avancado. Em suma, Mocambique tem adoptado alguns dos pilares do direito anglo-saxónico (adoptados mais recentemente por diversos ordenamentos de países latinos), facto que deixa vislumbrar um perfil ‘interactivo’ e dialogante no relacionamento Estado-Utente, enfatizando as prerrogativas do segundo.[1] É de notar que esta arquitectura jurídica carece aínda de urna implementacáo mais seria, essencialmente por meio de leis de actuacáo e, sobretudo, de atiben charts (isto é, verdadeiros ‘contratos’) entre os gestores dos varios servicos públicos e os usuarios, situacáo que está aínda muito longe de ser alcancada em Mocambique. Apesar disso, os principios constitucionais incontestavelmente definem, de modo claro, pelo menos as linhas orientadoras do relacionamento Estado-Cidadáo, o que implica que nao podem ser ignorados ou classificados como escassamente relevantes no desenrolar das relacóes sociais no seio do país.

O estudo de caso: os servicos de Migracáo

Até ao presente, a questáo relativa ao relacionamento Estado-Cidadáo foi objecto de tres estudos específicos, nomeadamente sobre Migracáo, Aguas de Mocambique e Autoridade Tributaria. Dado que esses casos sao bastante complexos e diversificados (embora, concedidas as devidas excepcóes, com resultados de certa forma coerentes), optou-se por focar a atencáo apenas no primeiro. Isso devido ao facto de a Migracáo ser um departamento público investigado desde 2007, portante bem conhecido, onde a componente da experiencia directa joga um papel decisivo e prolongado no tempo. Mais urna vez, é preciso esclarecer que o caso aqui relatado constitui apenas um dos varios (tres ou quatro) directamente experimentados, todos do mesmo teor.

A experiencia directa
Este primeiro momento de análise aborda essencialmente duas questóes: primeiro, a relacáo entre funcionario e sistema burocrático geral, incluindo a gestáo dos erros; e, segundo, a relacáo directa entre a ‘máquina’ e o utente vítima do dito erro.

O edificio que hospeda a Migracáo é pouco acolhedor. O espaco onde é feito o atendimento, além de destituido de ar condicionado, é bastante escuro e, sobretudo, nao tem um balcáo de informacóes onde os utentes possam colher as primeiras nocóes relativamente aonde se devem dirigir para tratarem do respectivo expediente: neste caso, a funcáo é em parte desempenhada pelos polícias que ali se encontram, embora isso leve por vezes a complicar a situacáo em vez de resolvé-la, devido a urna competencia nem sempre apropriada desses individuos, alias nao pagos para desempenhar um tal trabalho. A máquina que distribui senhas nao funciona (pelo menos desde 2007), o que faz com que a confusáo reine soberana, ao contrario do que deveria acontecer com procedimentos que precisam de racionalidade administrativa.

Em consequéncia, logo á entrada, a ideia que se tem daquele departamento é de que existe urna grande distancia entre aquilo que se espera e aquilo que vai acontecer. O próprio facto de as filas serem desordenadas — e seguirem mais urna lógica de torca ou astucia dos mais espertos, ou mais ‘amigos’ do funcionario de atendimento, do que de ordem de chegada — indica que a possibilidade de erro é, á partida, elevada, devido a um ambiente de trabalho onde falta o mínimo cuidado organizacional. Mas vamos tentar descrever o que se passou em concreto, no caso ocorrido com o autor destas linhas.

Para os estrangeiros, a Migracáo é um departamento público estratégico, pois é o local onde se renova o visto de estadía, onde se obtém o documento de residencia (DIRÉ) e onde se tratam todas as questóes relacionadas com essas materias. Para o próprio país é um local importante, pois constitui urna especie de ‘cartáo de visita’.

Cheguei a Mozambique em 2007, proveniente da Italia, munido de um visto de 90 dias (apesar de já ter um contrato assinado com a UEM), visto esse que precisava de ser visado de 30 em 30 dias para permitir a sua renovacáo até ao cumprimento integral do período previsto. A minha filha (também de nacionalidade italiana, e menor) estava na mesma situacáo, tendo entrado comigo no país no mesmo dia, a 13 de Agosto. O nosso vóo de regresso estava marcado para o dia 13 de Novembro, exactamente 90 dias mais tarde. Com o visto déla nao houve problema: o primeiro carimbo teve a data do dia 14 de Outubro, e o segundo do dia 14 de Novembro. Todavía, comigo as coisas correram de modo diferente. O primeiro carimbo que apuseram no meu passaporte tinha a validade de 11 de Outubro de 2007. Apercebi-me logo do erro e dirigi-me ao funcionario que atendía ao balcáo. Ele disse-me que o processo nao dependía dele e que o que eu tinha a fazer era dirigir-me as ‘instancias superiores’. Coisa que de ¿mediato fiz. Fui ter com um senhor a quem vou chamar de Vladimiro, cujo escritorio se encontrava no edificio ao lado, no primeiro andar. O sr. Vladimiro atendeu-me e admitiu ter havido um “erro evidente do nosso lado”. Mas eu devia ficar sossegado, pois ele trataria do meu processo. Pessoalmente! Tinha apenas que voltar a procurá-lo uns dias antes de o meu visto caducar, e lembrar4he do caso, que ele resolvé-lo-ia sem problemas. Fiz o que ele me sugeriu. Da segunda vez, o sr. Vladimiro lembrava-se do meu processo e disse-me que descesse, preenchesse todos os formularios necessários, pagasse a taxa devida e voltasse a subir ao gabinete dele com o recibo do pagamento e o número do processo. Aguardei ñas filas necessárias, preenchi o meu formulario, paguei e fui ter com ele novamente. O sr. Vladimiro ficou com o recibo do pagamento e com o número do processo, e disse-me que eu devia ligar para ele na quinta-feira, isto é, tres dias mais tarde. Quando tentei fazé-lo no dia aprazado, o seu telemóvel estava desligado. Continuei a insistir durante todo o dia, mas o sr. Vladimiro nao atendia. No dia seguinte, sexta-feira, dirigi-me a Migracáo a procura dele, sem sucesso. “O sr. Vladimiro está muito ‘incomodado’ e nao sabemos quando voltará ao servico”. Perguntei se havia alguém que o substituísse. Disseram-me que o substituto estava nesse momento numa reuniáo e ninguém sabia quando essa reuniáo iria terminar. Resolvi descer para levantar o meu segundo visto e para verificar se por acaso se tinha dado algum milagre. Nada. O passaporte da minha filha continuava perfeito, mas o meu estava na mesma, isto é, com o visto válido até ao dia 11 de Novembro de 2007. Falei de novo com os funcionarios, que me responderam o mesmo: devia dirigir-me as ‘instancias superiores’. Subi novamente e esperei pelo substituto do sr. Vladimiro, a quem vamos chamar Alberto. Quando ele apareceu, aproximadamente pelas duas da tarde, pediu-me gentilmente que lhe explicasse o meu problema, do qual, como é obvio, nao tinha qualquer conhecimento. O sr. Alberto nao tinha a menor ideia dos processos tratados ‘pessoalmente’ pelo sr. Vladimiro, o que era em si urna primeira confirmacáo de que a ‘garantía’ que este último me dera (de cuidar do meu assunto ‘pessoalmente’) constituía exactamente o ponto fraco do meu expediente, que nada tinha a ver com os principios básicos da racionalidade e continuidade burocrático-administrativas. O sr. Alberto reconheceu ter havido dois erros no meu caso, mas eu nao devia preocupar-me. Ele resolverla a situacáo (isso mesmo, ‘pessoalmente’!). Com urna eficiencia a toda a prova, o sr. Alberto chamou um funcionario do balcáo, lá em baixo, a quem explicou o caso. Este entendeu e tratou de remediar o erro. Em resultado, desta vez o visto saiu com urna validade diferente, só que mais urna vez errada: 12 de Novembro de 2007. Reparei logo no erro e fui ter de novo com o sr. Alberto, que me perguntou candidamente qual era a data que era preciso colocarem no visto. De forma directa, perguntou-me: “O que é que o senhor quer?”. Tomou nota e disse-me que deixasse o meu passaporte com ele, e que passasse dois dias mais tarde que o problema estaria resolvido. Passado esse tempo voltei ao balcáo de atendimento, onde me disseram: “Volte esta tarde que a pessoa que devia assinar ainda nao chegou”. Finalmente, ás duas e meia da tarde desse dia o meu passaporte tinha um visto com a data de 14 de Novembro de 2007. Reparei, no entanto, que o visto com a validade de 11 de Novembro havia sido anulado, e que tinha agora dois vistos ‘activos’ com o mesmo número de processo, 2827, mas com validades distintas: o primeiro até o dia 12 de Novembro e o segundo até o dia 14 de Novembro. Felizmente que no aeroporto as autoridades nao levantaram problemas e aceitaram o meu visto! Talvez estejam habituadas a situacóes pouco claras como esta!

Nestas situacóes há sempre urna componente anedótica que, depois de tudo ter passado, deixa apenas um sorriso. Todavia, há que traduzir de urna forma mínimamente sociológica alguns dos aspectos relevantes daquilo que aconteceu comigo (e que está longe de ser excepcáo, pelo menos naquela instituicáo), com o auxilio de um gráfico simples:

Cadeia do processo e gestáo do erro na Migracáo

Qualquer administracáo pública está sujeita a cometer erros. Todavía, os da Migracáo parecem ser recurrentes (em 2009 passei por urna situacáo aínda pior), ‘ilógicos’, e, sobretudo, favorecidos pelo ambiente de trabalho, notando-se a ausencia de urna organizacáo subjacente predisposta para gerir esses casos. Seria também interessante estudar melhor a componente humana, isto é, a motivacáo e o interesse dos funcionarios relativamente ao trabalho, coisa que nao tive oportunidade de fazer, mas que, numa análise superficial, parece ter um certo grau de influencia ñas prestacóes deficitarias da instituicáo.

Como foi ácima assinalado, nao existem mecanismos claros e ‘legítimos’ para emendar os erros cometidos. No meu caso, as prorrogacóes da validade do visto posteriores a primeira tém como único ponto de referencia a data da prorrogacáo anterior, e nao a do carimbo de entrada no país, caso em que se poderia aferir o meu direito de estadía em Mocambique. Tendencialmente, portante, o erro prolonga-se em cadeia até ao infinito, repetindo-se e violando o direito do interessado. Deste ponto de vista, o funcionario é ‘cegó’, e só pode haver possibilidade de correccáo se a intervencáo for feita a partir de fora do processo administrativo. É, portante, necessária a máo do homem, que chega a representar implícitamente urna violacáo dos procedimentos estabelecidos através do exercício de autoridade proveniente de posicáo hierárquica superior. No caso analisado, a saída foi simbolizada pela pergunta “O que é que o senhor quer?”, frase reveladora, ao mesmo tempo, de boa fé em resolver a questáo, mas também da arbitrarledade mediante a qual essa resolucáo é levada a cabo, além de escassa compreensáo do caso.

Embora nem sempre seja o caso, o que é facto é que urna gestáo táo desorganizada e caótica dos processos constitui um dos aspectos decisivos para que se desenvolva urna verdadeira relacáo de poder entre funcionario e utente, até porque este último tem muito poucos instrumentos para fazer valer os seus direitos. Ao mesmo tempo, o funcionario surge como ‘dono’ exclusivo do procedimento, configurando-se urna estrutura organizacional em que cada um desempenha a sua tarefa sem que os outros possam interferir. Esta forma de organizacáo — típicamente hirárquico-funcional e piramidal — coloca frente a frente dois actores sociais desigualmente fortes, em que um deles pode sempre prevalecer a qualquer altura, exigindo, do outro, prestacóes ilícitas para ultrapassar o problema. Em suma, o Utente nao se relaciona tanto com instituicóes anónimas e impessoais quanto com pessoas concretas que podem — de acordó com a sua discricionariedade — orientar o expediente num sentido ou num outro de forma totalmente subjectiva. O próprio facto de a máquina de distribuicáo de senhas de atendimento nunca ter funcionado constitui indicio da falta de vontade de criar um ambiente propicio a urna gestáo mais racional dos servicos, como se poderá ver na segunda parte do trabalho.

Observacáo participante
Olhemos agora a relacáo com o Utente e o papel da comunicacáo. Ao longo das visitas que tive a oportunidade de fazer a Migracáo pude observar e escutar varias conversas entre os utentes, e entre estes e os funcionarios. Parece-me de assinalar a importancia do ‘factor comunicacáo’ na maneira de conceber e praticar a cidadania num contexto urbano africano como o da cidade de Maputo. O ponto de partida, neste caso, pode ser constituido pela postura dos funcionarios de balcáo ligados a renovacáo dos vistos: eles sao geralmente demasiado lentos, supostamente por diferentes razóes. Devido a péssima organizacáo, podem ser obrigados a deixar o balcáo por terem sido chamados por superiores, e a sua ausencia pode durar dezenas de minutos, o que complica todos os procedimentos inerentes aos servicos dirigidos ao Utente, ficando frequentemente apenas um funcionario a desempenhar tal tarefa e, portante, aumentando o caos no local. Outras vezes o funcionario atende o telefone celular e fica a falar com familiares ou amigos, ou com pessoas que pretendem informacóes sobre o seu próprio expediente. Acontece também que o ‘sistema’ é lento, facto que atrasa injustificadamente a colacáo dos dados mais simples. Só numa circunstancia todo o sistema, inclusivamente os recursos humanos que ali trabalham, adquire eficiencia: é quando o funcionario consegue romper a rigidez organizacional, passando a urna actuacáo mais ‘informal’. Goffman diria que estamos perante urna mudanca de footing, isto é, de frame, súbita e inesperada (Goffman 1981). O funcionario abandona a sua fieuma, passando a interessar-se pelos casos, questóes e circunstancias ligadas a utentes particulares, e propondo um relacionamento baseado na confianca pessoal muito mais que na impessoalidade organizacional. Nao é objectivo deste estudo representar as manifestacóes do Estado mocambicano através dos seus servicos, mas apenas tentar perceber o fluxo comunicacional que ocorre quando o funcionario muda de postura. Isso é geralmente notado pelos outros utentes ‘normáis’, que reagem. Mas como? Daqui é possível tirar, embora provisorias, algumas conclusóes no que diz respeito a prática concreta da cidadania em Mocambique.

Provavelmente, o elemento mais significativo, nesta perspectiva, é o de um Estado que, por meio dos seus funcionarios, oferece ‘alternativas’ ao invés de manter urna postura constante e igual perante todos os cidadáos-utentes. Portante, cabe a estes últimos escolher: aceitar o ‘canal preferencial’, entregando-se completamente ñas máos do funcionario (e nao da instituicáo), desta forma ‘particularizando’ ao extremo o relacionamento, ou continuar pela longa e penosa estrada, cheia de erros, da oficialidade burocrática. Eis as primeiras conclusóes deste tipo de investigacáo:

Em primeiro lugar, há um grupo muito limitado de cidadáos estrangeiros que nao aceita a mudanca de footing e, em nome da dignidade pessoal e da expectativa face ao que deveria ser o dever do funcionario público, recusa qualquer relacáo além do ‘dever ser’. Estes individuos, que frequentemente trabalham em organizacoes náo-governamentais ocidentais, ou na Igreja Católica, tratam pessoalmente do seu expediente, entrando se necessário for em confuto aberto com a Migracáo. Nos casos mais extremos nao hesitam em usar urna ‘comunicacáo interrompida’, alicercada numa concepcáo ‘europeizante’ da cidadania, que leva o individuo — geralmente ciente de estar protegido pela organizacáo de pertenca — a escolher a indignacáo e a abandonar o local. Neste caso eles “nao querem saber de mais nada” da Migracáo e, através déla, da burocracia mocambicana.

Mas urna tal reaccáo é bastante rara e circunscrita, típica apenas de urna pequeña élite estrangeira que se pode se dar ao luxo de interromper, até certo ponto, a comunicacáo com o Estado mocambicano. O grupo mais numeroso é constituido pelos que instauram com a Migracáo urna ‘comunicacáo reverencial’. Trata-se de cidadáos geralmente estrangeiros, mas residentes há longa data no país (africanos ou, mais ainda, indianos, paquistaneses, etc.), habituados já a mentalidade e as práticas presentes no contexto social mocambicano. Dentro deste grupo há também muitos mocambicanos que tratam dos vistos dos seus ‘chefes’, geralmente pertencentes á comunidade internacional que opera em Maputo. Este grupo nao costuma aceitar de bom grado footings alternativos aos ‘oficiáis’, e todavía, nao tendo saídas credíveis, evitam o confuto aberto, isto é, nunca fazem recurso á interrupcáo da comunicacáo com o Estado. Nao obstante, nao deixam de se sentir vítimas da lentidáo, das disfuncóes e das iniquidades daquele sistema. Tém, portante, plena consciéncia de que a actuacáo dos funcionarios nao é como deveria ser; porém optam por urna vía diferente da do confuto aberto: man tém a comunicacáo com a autoridade constituida (nao tém outra saída), mas, sobretudo, procuram a solidariedade de outras ‘testemunhas mudas’ que deveráo passar ou tém passado pela mesma experiencia. Com estes últimos formam ámbitos comunicacionais inter-subjectivos, e até verdadeiros lacos de solidariedade, delineando urna evidente distancia entre ‘nós’/utentes e ‘eles’/Estado. Provavelmente, urna vez fora do escritorio, continuaráo a manter o tipo de postura face á burocracia que já haviam expressado ‘dentro’, acentuando desta forma a contrariedade que sentem em relacáo ás modalidades de gestáo da coisa pública. Esses individuos nao parecem particularmente escandalizados pela mudanca áefooting do funcionario, ou nao tém a ousadia de contestá-la de forma aberta, cientes de que é mais importante para eles, e para as suas vidas relacionáis, construir um bom relacionamento com os ‘outros’ do que solucionar ¿mediatamente e de forma célere um problema, em detrimento de ‘outros’ que percebem como semelhantes a si próprios. A ‘comunicacáo reverencial’ traduz-se num continuo ‘resmungar’, que diz muito a respeito da relacáo de poder entre eles e o funcionario público.

Há outros que nao só aceitam a mudanca áefooting como a procuram. Esta postura aproxima-se bastante de um tipo de ‘comunicacáo preferencia!’. Tratase, desta vez, de mocambicanos que tratam dos vistos dos seus chefes estrangeiros, e parece que o fazem com frequéncia. Difícil dizer se há verdadeiros ‘intermediarios’ que costumam trabalhar em conjunto com os funcionarios da Migracáo; de qualquer maneira, é evidente urna relacáo de grande familiaridade e confianca com este ou aquele funcionario, e ela é usada para agilizar ao máximo o expediente. Neste caso, urna tal comunicacáo visa fazer com que a relacáo Servico Público—Utente saia dos cañáis oficiáis para entrar em outros, alternativos. A comunicacáo orientada desta forma prossegue geralmente na mesma modalidade no interior da própria Migracáo: sao muito frequentes os convites para “voltar depois das 14.00″, quando o atendimento ao público já está fechado e se torna mais simples ‘agilizar’ práticas complicadas ou urgentes. Manter urna comunicacáo ‘preferencial’ com a administracáo pública comporta um confuto — mais urna vez tendencialmente nao manifestó — com os outros utentes: tais sujeitos estáo escassamente interessados em estabelecer relacóes de solidariedade com os ‘outros’, visando directamente o objectivo, ou seja, o atendimento rápido e eficaz do expediente, o que lhes permite manter propicio o terreno para prováveis situacóes futuras parecidas com a que está a ser tratada. O facto de a máquina de distribuicáo de senhas de atendimento nunca ter funcionado faz sentido perante o cenário ácima descrito: na ‘comunicacáo preferencial’, um dos primeiros aspectos é exactamente a celeridade do servico, que seria impossível se houvesse urna ordem estabelecida e imutável da fila.

Reflexóes conclusivas

Urna primeira conclusáo a que se pode chegar é que, do lado dos utentes, encontramos respostas diversificadas: se é verdade que a reaccáo mais dura caracteriza, sobretudo, cidadáos estrangeiros europeus, os mocambicanos (de passaporte ou nao) nao reagem de forma ‘passiva’ ou ‘acrítica’, como algumas vezes tem sido afirmado. O seu nivel de consciéncia e conhecimento do que ‘deveria ser’ urna reparticáo pública parece bastante elevado, comparável com os membros do grupo que costuma relacionar-se com os servicos públicos mediante a ‘comunicacáo interrompida’. As últimas duas modalidades de relacáo aqui apresentadas devem, portante, ser lidas como formas de reaccáo possível á postura da máquina burocrática mocambicana. Trata-se de mecanismos — que aqui foram muito simplificados — de resposta/adaptacáo a um Estado (melhor, a um departamento específico) que ‘desafia’ o cidadáo, propondo-lhe, nao urna abordagem unívoca e imparcial mas urna ‘opcáo’ que o Utente é livre de escolher ou de recusar, de acordó com as suas exigencias e com as armas na sua posse. Muito trabalho há ainda por fazer no que respeita á comunicacáo/inter-relacáo Servico Público/Utente.

Outro aspecto relevante é a constante intervencáo ‘externa’ do factor humano, que se sobrepóe e substituí á racionalidade burocrática, nomeadamente na solucáo dos erros. Isso parece coerente com a primeira conclusáo, delineando a relacáo segundo urna óptica de puro poder entre um sujeito que possui todas as garantías e certezas possíveis (o funcionario) e um outro desprovido de qualquer tutela (o Cidadáo-Utente). Isso é favorecido pelo facto de o sistema ser extremamente rígido, tornando impossível a sua gestáo através dos normáis instrumentos burocráticos, razáo pela qual se revela frequentemente necessária a ‘intromissáo’ humana fora das normas processuais, muitas vezes em patente violacáo das mesmas.

Finalmente — embora reconhecendo que neste caso estamos no puro ámbito das hipóteses — parece bastante estranho que nada se faca para melhorar a situacáo, que permanece a mesma desde há muito tempo, e que as próprias conversas informáis entre mocambicanos classificam de lastimável e absurda. Será que esta ‘resistencia á mudanca’ é conscientemente alimentada de maneira a que os funcionarios da Migracáo continuem a exercer o seu poder de forma directa e aleatoria, em detrimento de utentes cujas possibilidades de expressar a sua cidadania nunca poderá alcancar níveis plenamente satisfatórios?

Referencias

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Inicialmente intitulado Núcleo de Estudos da Mulher (NEM) e, em 1990, Departamento de Estudos da Mulher e Género (DEMEG).↵

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Hibridismo ou estrategias narrativas? Modelos de herói na ficcáo narrativa de Ngugi wa T'hiongo, Alex La Guma e Joáo Paulo Borges Coelho

Fátima Mendonga 

O conceito de ‘hibridismo’, tal como outros decorrentes das chamadas teorias pós-coloniais, arrasta consigo interpretacóes e aplicacóes que, por vezes, revelam visóes do mundo marcadas pela ambiguidade. Estas, por seu turno, integram de forma implícita diversos tipos de memoria do passado colonial, o que se repercute em muitos sectores da investigacáo histórico-literária.

Para alguns, é reconfortante e tentador privilegiar, ñas actuáis literaturas africanas, os traeos deixados pela convivencia com o campo literario produzido a partir da antiga potencia colonial. Tal atitude seria teóricamente legítima se se mantivesse no campo das leituras transtextuais. Mas, por vezes, imiscuem-se nelas, mesmo que de forma inconsciente, necessidades de branqueamento da historia que permeia muita da análise oriunda do antigo centro colonial, legitimada no presente dito pós-colonial por novas relacóes de poder.[1] Estas novas relacóes, predominantemente económicas, acabam por reintroduzir pela sua aecáo (editoras, cooperacáo institucional etc.), muitos dos tópicos caros a justificacáo da empresa colonial, nomeadamente o dos traeos deixados pela sua aecáo e que se integrariam sem sobressalto ñas culturas dai resultantes, o que me parece estar a dois passos do actual conceito de ‘hibridismo’. As ambiguidades resultantes da aecáo de instituicóes transnacionais, marcadas pelo uso da mesma língua (lusofonia, francofonia ou a sua variante Commonwealth), mostram as armadilhas ideológicas a que este conceito está sujeito.

Num outro extremo, houve — e há — aqueles para quem é simbólicamente importante rasurar essa relacáo e substitui-la pelo regresso a um passado a-histórico de oralidade primaria ou, numa outra variante, diabolizar a memoria colonial. Transformado numa especie de esséncia africana, esse passado a-histórico, mítico e idílico do universo de oralidade passaria a impregnar o corpus literario escrito e, a partir dele, a constituir o único e ‘auténtico’ cánone.

Nos fináis dos anos 60 do século passado, após as independencias do Uganda e do Quénia, assistiu-se, na área geográfica da costa africana do índico, a um protagonismo literario com essa componente, a partir das universidades de Makerere e do Quénia, de que algumas obras dos escritores Okot P’bitek (Song of Lamnó) e Ngugi wa T’hiongo, para além dos seus próprios posicionamentos como universitarios, foram paradigma, embora em graus diferentes e, por vezes, opostos.

Mais a sul, foi Ezekiel Mphalele quem, no contexto político criado pelo sistema do apartheid, se bateu pela valorizacáo dos códigos temáticos e ideológicos na escrita literaria de forma a integrar nela tradicóes e valores étnicos sustentados por urna forte e dinámica arte verbal oral em línguas zulú, khosa ou sutho.

Havia antecedentes africanos para estes posicionamentos, marcados, é certo, por alguma heterogeneidade, mas que partilhavam o desejo de revitalizar a literatura escrita num novo contexto político, com códigos temáticos ou estilísticos provenientes de tradicóes oráis africanas, em oposicáo a escrita subsidiaria da estética ocidental, estimulada pelas instituicóes coloniais.

Na verdade, os primeiros romances do escritor nigeriano Chinua Achebe, Things fall apart (1958) e The arrow of God (1964), podem ser vistos como urna especie de marco fundador de urna nova atitude que se prolonga até hoje em países de independencia mais tardía como Angola e Mocambique, e que o próprio Chinua Achebe sintetizou em anos recentes ao considerar ser um dos designios do romance africano o tornar-se o instrumento formal da reinvencáo de urna cultura africana, de urna nova comunidade nacional, face a perda que a colonizacáo representou.

Colonisatiori was the most important event in our history for all kinds of angles [...] most of the problems we see in our polines derives from the moment when we lost our initiative to other people, to colonisers (Gikandi 1991:4).

Podemos, portante, perceber a lógica que levou a que a memoria do colonialismo se cruzasse com necessidades e opcóes estéticas e que, nesse cruzamento, emergissem diversas atitudes no campo literario, que tanto podem passar por variadas formas de recepeáo e apropriacáo do ‘outro — estrangeiro’, como pela sua parcial ou total substituicáo pelo ‘primordial — próprio’.

Esta forma de diálogo da literatura com o passado colonial em toda a sua extensáo, tem produzido inúmeras situacóes discursivas hoje identificadas de forma generalizada como ‘híbridas’, sob influencia do posicionamento teórico de Homi Bhabha (Bhabha 1990:292), que as caracteriza como “[...] complex strategies of cultural identification and discursive adress that function in the ñame of the ‘people’ or the ‘nation’[...]“.

Convém, no entanto, recordar que Bhabha introduziu o conceito a partir de urna perspectiva sociológica e que a sua transposicáo para o campo literario pode conduzir as armadilhas que referi. De qualquer modo, e para clarificar a minha posicáo, retomo aqui as palavras de Arjun Appadurai (Appadurai 1996:139), a propósito da forma como o cricketse ‘indianizou’: ‘la décolonisation, pour une ancienne colonie, ne consiste pas simplement a démanteler les habitudes et les modes de vie coloniaux, mais aussi a dialoguer avec le passé colonial”. Preñro entáo ampliar o significado do conceito integrando nele os conceitos de ‘transculturacáo’ e de ‘transtextualidade’, porque possibilita a leitura do corpus literario produzido por e contra os sistemas literarios trazidos pela colonizacáo, como transformacóes e apropriacóes das suas formas, com utilizacáo de estrategias específicas que assim respondem a necessidade de forjar novos sistemas, isto é, a literatura nacional. Sao essas estrategias que, deixando entrever culturas diversas (oráis e escritas), textualizam a nacáo, na perspectiva em que Benedict Anderson (Anderson 1983) encara a construcáo dos elementos de pertenca a um espaco nacional, e que do ponto de vista da historia literaria legitimam o aparecimento de um novo cánone.

Estes sao os pressupostos que orientam a minha tentativa de mostrar, com tres textos de ñccáo —A walk in the night (1962) de Alex La Guma, Agrain ofwheat (1967) de Ngugi wa T’hiongo, e Setentriao (2005) de Joáo Paulo Borges Coelho — como em alguns escritores africanos se evidenciam determinadas estrategias narrativas que podem conduzir a percepcáo da existencia de elementos híbridos.

Como tentarei demonstrar, essas estrategias decorrem predominantemente de constrangimentos narrativos impostes tanto pelos respectivos contextos históricos e culturáis como por características genéricas intrínsecas para além do próprio processo criativo, sempre singular e evolutivo.

Mostrar-se-á com estas tres narrativas como se produzem diversas apropriacóes a nivel da construcáo das personagens, tendo como efeito, do ponto de vista da recepcáo, urna eficacia que legitima o seu reconhecimento como elementos integrantes dos sistemas literarios nacionais, passíveis, por isso, de reiteracáo, o que nos pode levar a colocar a pergunta inicial: Hibridismo ou necessidades narrativas?

Nos casos em análise há urna proximidade temporal na producáo dos textos de La Guma e Ngugi (década de 60), enquanto os de Borges Coelho surgem quatro décadas depois. No entanto, existe neles aquilo que me parece ser um elemento pertinente e que, de alguma forma, se vem reiterando na ñccáo africana: a conñguracáo do(s) protagonista(s) modelada pelo paradigma do anti-herói.

Relativamente 2. A walk in the nighteAgrain ofwheat, é possível estabelecer de ¿mediato analogías entre a personagens de Willy Boy, o jovem marginal de um suburbio de Cape Town que assassina sem motivacáo racional um velho branco e que na fuga a polícia tem o mesmo destino da sua vítima, e Mugo, tido pela sua aldeia como um dos heróis da independencia do Quénia e que, ñas vésperas das celebracóes, se declara como o traidor que conduziu pela denuncia o combatente dos Mau Mau, Kihika, a morte pelos británicos, acabando ele próprio por ser executado pelo novo poder que comeca a instituir-se.

É fácil associar o comportamento destes personagens e as suas motivacóes psicológicas ás personagens do universo dostoiyevskiano, movidas por confiitos interiores. Contudo, diferentemente délas, estas movem-se num cenário social que quase justifica as accóes cometidas. Esse cenário é construido de forma realista pelas sucessivas analepses que enquadram o historial de Mugo no colonialismo británico (no caso de Ngugi), ou descricóes do quotidiano degradado do bairro mítico de Cape Town, District Six, dominado pela omnipresenca do poder repressivo do apartheid sob a forma da polícia, no caso de La Guma . Em ambas as situacóes, a tendencia para a exterioridade do ponto de vista do narrador instituí a ambiguidade ao longo das duas narrativas, cujos desfechos sao deixados sem julgamento. Se associarmos estas duas componentes perceberemos que é da sua combinacáo que resulta a disforia destas duas personagens, que as faz escapar ao modelo literario que poderíamos ligar a cada urna dessas mesmas componentes: por um lado, urna tendencia psicologizante valorizadora do drama existencial vivido pelas personagens (carencia afectiva no caso de Mugo, falta de objectivos no caso de Willy Boy), e que as conduz ao crime; por outro, urna tendencia próxima do realismo-socialista, com a criacáo de um cenário marcado pelo confuto social e político (colonizacáo británica num caso, apartheid no outro) a determinar pares marcados de protagonistas: positivo vs negativo.

Falaríamos entáo aqui de ‘hibridismo’, no sentido em que nenhuma destas narrativas se filia de forma absoluta ou precisa numa destas duas tendencias, mas se move outrossim numa especie de entre-lugar, do qual emerge o anti-herói. Mas o que me parece de realcar é que, pelo distanciamento que criam relativamente a esses outros gestos literarios, estas obras se apresentam com um efeito de diferenca que a recepcáo acabou por legitimar como identificadora de um espaco literario próprio (literatura queniana e literatura-sul-africana), dando origem á cristalizacáo de um modelo que, percebido inicialmente como ‘híbrido’, se tem multiplicado como tendencia noutros escritores africanos, contribuindo, assim, para urna identificacáo genérica.

Como consequéncia, cada vez mais nos deparamos, nestas literaturas, com modelos de heróis problemáticos que se inscrevem numa visáo do mundo perpassada por elementos de ordem filosófica e/ou ideológica que sustentam as chamadas teorias pós-modernas.

A já relativamente extensa obra de Joáo Paulo Borges Coelho é paradigmática desta postura. Se considerarmos alguns dos elementos estruturantes das cinco narrativas que integram Setentriao, em funcáo deste aspecto, reconheceremos urna visáo do mundo onde estáo subjacentes principios filosóficos que, embora oriundos de um passado distante (o das grandes heresias cristas do Século XII), se recompuseram em formas de pensamento heterodoxo contrario as dicotomías produzidas pelo Iluminismo, imiscuídas ñas chamadas grandes narrativas (sejam elas do judaismo-cristianismo ou do marxismo).

O que nos atinge ao 1er estes textos é a evidencia de ausencia de fronteiras entre Uns e Outros, a indeterminacáo das respectivas qualidades e defeitos, a permuta constante entre os conceitos de Bem e de Mal, de onde resulta um efeito de perplexidade perante a realidade descrita/narrada, a qual se recusa permanentemente a ser captada de forma ¿mediata, instituindo-se preferencialmente como espaco de questionamento e de incerteza. Os fináis em aberto, o clima enigmático criado pelos narradores, a fluidez das suas intromissóes, ora afirmando, ora negando, ora instalando dúvidas, reenviam esta escrita para o espaco da incerteza e da indeterminacáo, da dúvida e da interrogacáo, logo da heterodoxia.

Embora cada urna das narrativas se desenrole em espacos diferentes e referenciáveis de Mocambique (Ilha de Mocambique, Beira, Santa Carolina, Quelimane e Ibo) é possível perceber que as personagens mantém urna invariáncia, a de se constituírem como pares constitutivos de identidades bifrontes, intercambiando entre si regras e valores, sem que aos leitores seja fornecida a comodidade de um reconhecimento seguro que as aparente com o já conhecido e consagrado. Quem estará do lado certo? O cliente/estranho que profana pelo acto da compra o paño bordado de Jamal/alfaiate? Ou o alfaiate/patráo Sr.Rachid, cuja fé islámica se adequa pragmáticamente ao meio social? Ou antes o alfaiate/empregado Jamal que na sua viagem interior, corporizada no bordado dos caminhos que levam a Meca, ambiciona recuperar a pureza da mesma fé pela anulacáo da distancia entre a Ilha e o espaco sagrado de Meca, alienado da(s)  realidade (s) que a sua condicáo lhe impóe?

E para onde se inclina a nossa afeicáo? Para o Povo aglomerado no Grande Hotel da Beira, pássaros aprisionados naquela imensa gaiola, e ameacado de expulsáo pelas autoridades, para depois, liderado pelo rapazito a quem chamavam 302, caminhar em direccáo á praia para lá ocupar os velhos barcos encalhados e produzir nova onda de perturbacáo e de tragedia? Ou para o desesperado Comandante que, impotente, decide fazer regressar a Forca a térra firme em passo dobrado e já molhando as botas novas porque lhe escapava a sageza do miúdo, porta-voz de urna multidáo semi-náufraga de novo ameacada pelas aguas da tempestade?

Que julgamento faremos do Passado? Do Pide Teodoro capaz de se apaixonar? De urna Marta/viva, futura Marta/morta presa ao sortilegio do corpo, vítima e algoz ao mesmo tempo? De quem nos afastamos mais rápidamente, quem repudiamos com maior veeméncia, se essa definitiva transicáo (a morte ou o esquecimento?) nos faz ressoar da voz de Marta/morta “[...] estar hitando no lodacal das coisas para nao nos afundarmos, para logo depois pairar por cima délas como se voássemos”?

E com quem concordamos se nem sabemos com que concordar? Com o chefe da equipa cuja conclusáo ficamos a desconhecer ou com os outros, que concluem diferentemente, todos investigando o caso de Hermes? Conclusóes oscilantes, como oscilante (para alem de caótico) é o próprio discurso da personagem (vítima de crime ou criminosa?), de configuracáo multiforme respondendo a simbologia do próprio nome (Hermes, deus grego da eloquéncia, dos comerciantes e dos ladróes, e também mensageiro dos deuses).

Poderia a última narrativa Ibo A^ul escapar a este tránsito da fluidez de accóes contrarias, de comportamentos que escapam ao juízo ético? Aparentemente sim, porque personagens abstractas, o homem que chega — o estrangeiro — e a mulher solitaria, esgravatando a areia da praia no seu trabalho diario, parecem destinadas a um encontró solar, orientadas pelo ritmo poético da descricáo.

Repara na pele déla, rías cicatrizes pequeñas que o acaso ali foi riscando. Urna rocha agucada, urna concha fina como lámina, avisando-a de maior prudencia [...] E o que o homem via alimentava aquilo que a sua febre imaginava [...] Vai subindo até se deter na gelada máscara de m’siro e se sentir invadido pela ambiguidade desse frío. Urna máscara que, apesar de ajudar a explosáo do olhar que déla emana, lhe esconde todavia o sentido (2005:206-207).

No entanto, o climax do encontró é invertido pelo dominio de leis da física e do mundo, as que regulam e Tempo e o Espaco. O encontró fugaz medido pelo Tempo que dura o Boa tarde/Boa tarde… e pelo Espaco concentrado do cruzamento, reduz-se a esse momento mágico, o único que escapou ás regras, contra as quais o narrador/personagem se revolta, as regras que impóem

hierarquias rígidas ñas formas como os acontecimentos se sucedem, sempre os dóceis efeitos colando-se ás causas, quase nunca o contrario, mesmo se por vezes se interpóe o ilusorio espanto do acaso.

Entramos de novo no campo preferido dos narradores destas historias, o da indeterminacáo e da fuga á lógica das evidencias impostas pelo racionalismo. Resumindo e como conclusáo: sao varias as estrategias de distanciamento cujos efeitos de leitura fazem os textos de que me ocupo escapar, quer ao fascínio antropológico e histórico que tanto parece ainda seduzir alguns estudiosos das literaturas africanas, quer a integracáo mecánica nesta igualmente sedutora categoria de ‘hibridismo’.

Obrigamo-nos assim aler estas narrativas por aquilo que sao, Le. ficcáo literaria, orientadas pela complexidade das relacóes que entretecem com os varios níveis da actividade humana.

Referencias

Anderson, Benedict, 1983, Imagined Communities: Reflections on Origin andSpreadofNationalzsm, London: Verso.

Appadurai, Arjun, 1996, Apris le cohnialzsme. Les conséquences culturelles de la ghbalzsation. Paris: Payot. [Título original: Modernitj at Large. Cultural Dimensions of Ghbalzsation, Minneapolis: University of Minnesota Press].

Bhabha,Homi, ed., 1990, Nation andNarration, New York: Routledge.

Borges Coelho, Joáo Paulo, 2005, índicos indicios I — Setentriao, Lisboa: Caminho.

Gikandi, Simón, 1991, Reading Chinua Achebe, London: James Currey.

La Guma, Alex, 1962, A walk in the night, Ibadan: Mbari.

T’hiongo, Ngugi wa, 1967, A grain   of wheat, Nairobi: Heinemann.

Ver o texto de Antonio Vitorino, proeminente personalidade ligada ao Partido Socialista Portugués, que, na qualidade de Comissário do Concurso '7 maravilhas de origem portuguesa no Mundo', onde estáo incluidos monumentos e locáis ligados a historia do tráfico de escravos, escreveu: "(...) constituem expressáo da forma impar como os portugueses se inseriram em térras e comunidades do ponto de vista étnico, cultural, lingüístico e religioso". Cf www.7maravilhas.sapo.pt.↵

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Do empréstimo à bantucização do Português em Ungulani Ba Ka Khosa

Nataniel Ngomane 

As obras Ualalapi (1990b) e Orgia dos bucos (1990a), da autoría de Ungulani Ba Ka Khosa, muitas vezes obrigam o leitor a urna particular e reiterada forma de lidar e operacionalizar um conceito fundamental da lingüística: o ‘empréstimo’. Ciente das minhas limitacóes nesse campo de estudos, gostaria desde já de pedir aos colegas lingüistas para que se pronunciem sobre esta materia, pois parece-me que esse conceito, crucial na construcáo discursiva desse autor, é de tal modo amplificado na imanéncia dos seus textos que levanta implicacóes na captacáo dos seus sentidos. Constituindo um desafio a crítica literaria, essa situacáo parece exigir novas posturas e métodos nos procedimentos de análise, de modo a se ultrapassarem as práticas quase mecanicistas de inventariacáo e descricáo dos elementos textuais, apesar de toda a meticulosidade, primando-se, sobretudo, por urna busca sistemática da nomeacáo plausível do sentido. Ñas obras supracitadas, essa busca parece carecer, primeiro, de urna revisitacáo mais aprofundada ao conceito de ‘empréstimo’, nos moldes em que é ai utilizado.

De facto, urna leitura atenta as obras de Ungulani Ba Ka Khosa[1] e, de certo modo, também de outros autores mocambicanos, mostra que a sua escrita, que obedece a norma do Portugués europeu, apresenta com urna certa regularidade um sem número de termos, expressóes e campos semánticos próprios das línguas bantu. A riqueza e vitalidade desses elementos lingüísticos migrantes no seio do sistema lingüístico portugués, por meio do qual sao plasmados os textos desse autor, sugerem a possibilidade de estarmos perante um processo continuo e sistemático de enxertia do tronco lingüístico ibérico por um universo lingüístico e sociocultural outro, diferente: o universo bantu. Trata-se de um fenómeno que, manifestando-se através de urna mistura do Portugués com diversos segmentos lingüísticos de origem bantu, apresenta como produto a convergencia das respectivas culturas, com um predominio da cultura bantu. Para designar esse processo, tendo em vista operacionalizar o tipo de crítica literaria preocupada com a análise e o entendimento das obras desse autor, e outras, de outros autores, que apresentam características similares ou aproximadas, todas elas particularmente marcadas por urna especie constante de traducáo idiomática e literal de termos das línguas bantu e seus modelos socioculturais, para o Portugués, utilizo aqui, na falta de melhor expressáo, o termo ‘bantucizacáo’. É por via desse processo que Khosa logra urna serie de efeitos estéticos fundamentáis ñas suas obras, tais como a linguagem misturada que caracteriza as suas narrativas e a consequente impregnacáo do Portugués dos seus textos de urna densa atmosfera sociocultural e lingüística bantu, num elevado grau de transculturacáo.[2]

Perpetua Goncalves já se refere, de certa maneira, a esse fenómeno quando, ao analisar as formas de utilizacáo do Portugués de Mocambique pelos seus escritores, afirma, a dado passo, que Ungulani Ba Ka Khosa ‘emprega estrategias estilísticas que introduzem no texto em portugués essa outra realidade lingüística (e cultural) nacional constituida pelas línguas bantu’ (Goncalves 1996:22). Estou certo de que outros autores mocambicanos introduzem essa outra realidade lingüística e cultural nacional nos seus textos em Portugués, embora partam de estrategias estilísticas vinculadas apenas a utilizacáo de empréstimos. Todavía, o facto de esse fenómeno ocorrer também em obras de outros autores mocambicanos, inclusive, de autores mais novos como Aurelio Furdela e Lucílio Manjate, entre outros, representa, mais do que um pretexto, um desafio real para urna revisitacáo do conceito de ‘empréstimo’, nos seus desdobramentos, paralelamente ao de ‘influencia’ — este outro numa perspectiva interna, tomado enquanto mecanismo de reproducáo e evolucáo de urna escrita com características próprias e com tendencia a configurar um género novo. Nao é este, porém, o espaco nem a ocasiáo para tratar deste último.

O primeiro aspecto levantado por Goncalves (1996:22-23), relativamente a escrita de Khosa, é a utilizacáo, por este autor, de empréstimos as línguas bantu de urna forma bastante peculiar, já que incorpora no próprio texto, e nao num glossário — como acontece com o grosso dos autores mocambicanos — além do termo emprestado, também a explicacáo do significado correspondente. Ao incorporar essa explicacáo, Khosa utiliza a mesma linguagem literaria que caracteriza o resto da sua narrativa. O segundo aspecto tem a ver com a presenca das línguas e da cultura bantu ñas suas obras, situacáo que, de acordó com a mesma Goncalves, é instaurada por urna especie de traducáo literal de certas expressóes e ditados populares. Neste caso, afirma essa autora, o escritor elabora um discurso literario em Portugués a partir do substrato lingüístico bantu.

Em relacáo ao primeiro aspecto, parece elucidativa a seguinte passagem, retirada da página inicial da narrativa Ualalapi (Khosa 1990a:23):

[...] Ualalapi, a frente dos guerreiros, percorreu com o olhar a aldeia e pensou no doro, nome que leva opombe preparado nestas térras dos mundau [...].

Nessa passagem, o primeiro termo sublinhado, doro, constituí um empréstimo de urna língua bantu, fazendo sentido, naturalmente, para aquele grupo de leitores que entende a língua correspondente. Consciente disso, o autor fornece ¿mediatamente a seguir a esse termo, isto é, no interior da própria narrativa, a explicacáo do seu significado, utilizando a mesma linguagem que caracteriza a totalidade da narrativa: “doro, nome que leva o pombe preparado nestas térras dos mundau…”. Pode notar-se, a partir deste exemplo, como Khosa estabelece urna estrutura sintáctica do tipo ‘termo emprestado — complemento explicativo’, para fornecer essa explicacáo. E porque recorre a um termo bantu para explicar um outro termo da mesma origem, só no contexto da narrativa, com a sua progressáo, vem a ficar claro que doro, oupombe, é um tipo de bebida, o que dispensa explicacóes maiores:

[...] Bebamos o doro pela minha ascensáo ao poder deste imperio.

— A tua saúde, Ngungunhane. (Khosa 1990b: 31).

É evidente como o autor incorpora o termo emprestado de urna forma simples. Por isso mesmo, nao me parece que haja algum tipo de dificuldade em designar essa forma de ‘empréstimo simples’. Essa forma manifesta-se, pura e simplesmente, pela incorporacáo do termo emprestado no texto em Portugués, sendo o seu significado deduzido do contexto de ocorréncia, co-textualmente.

É curioso notar, entretanto — e caso único em Ualalapi —, que Khosa recorre, no primeiro exemplo, ao termo bantu pombe para explicar um outro termo bantu, doro. No restante da obra, porém, para explicar quaisquer termos provenientes das línguas bantu, o autor serve-se sempre da língua portuguesa, que utiliza de acordó com as regras da norma europeia. Ao tomar o termo bantu pombe para explicar o outro termo bantu doro, Khosa dá indicacóes, no entanto, da amplitude do espaco em que opera, o espaco representado, que se vincula ao dominio da autenticidade. Por autenticidade, aqui, quero referir a projeccáo do principio de representatividade na imanéncia textual, isto é, a representacáo, no interior da obra, do seu próprio meio, de onde ela surge — o meio bantu, no caso, no seu sentido mais ampio. Dessa perspectiva, os termos doro e pombe nao podem ser tomados apenas do seu restritivo ponto de vista lexical, enquanto meras palavras. Antes, devem ser tomados, de um ponto de vista metonímico, como representando todo um vasto territorio lingüístico e cultural revestido de toda a dimensáo da sua diversidade: o territorio bantu.

A palavra doro designa a cerveja tradicional na língua ndau, em Manica, urna das provincias do centro de Mocambique. Na mesma regiáo, também se usa o termo pombe, do cisena, para os mesmos propósitos. Expressóes equivalentes aínda podem ser encontradas em varias outras línguas vernáculas de Mocambique, designando o mesmo tipo de bebida. Esse aspecto vai variando de regiáo para regiáo, de acordó com especificidades de ordem sociolinguística e cultural, sempre em línguas bantu, indiciando a dimensáo do territorio representado.

Mas se, nesse caso particular, o autor utiliza um termo bantu para explicar um outro termo bantu, o mesmo já nao acontece no resto da obra, onde a forma ‘termo emprestado — complemento explicativo’, configurando-se como urna estrategia recorrente de construcáo discursiva, constitui o seu modelo predominante. Nesse modelo, os termos emprestados das línguas bantu sao acompanhados de explicacóes dos seus significados na língua literaria do autor, o portugués. E, visto que obedecem sempre a essa estrutura, marcada pela ocorréncia simultánea do termo emprestado e do respectivo complemento explicativo, mesmo quando se regista urna comutacáo dos seus constituintes, parece razoável operar, em relacáo a esse tipo de empréstimos, com a designacáo de ‘empréstimo de co-ocorréncia’. Tal é o caso do primeiro exemplo, que obedece a essa estrutura: ‘doro, nome que leva opombe preparado nestas térras dos mundau.

Sendo verdade que Mia Couto também se socorre desse recurso, o empréstimo de co-ocorréncia,[3] trata-se, todavía, de urna prática menos produtiva neste autor, considerada a quantidade de entradas que preenchem os glossários das suas obras e notas de rodapé. Já em Khosa, quer pela ausencia de apéndices explicativos quer mesmo pela variacáo que o autor adopta na incorporacáo das explicacóes dos significados de cada termo emprestado, esse recurso ganha traeos de urna peculiar estilizacáo da narrativa:

[...] acabavam de enterrar um rei de Manica que, vaticinado pelo seu swikiro—nome que os médiuns chonas levavam… (Khosa 1990b:26).

[...] e correu, levando a enanca ao curandeiro que se limitou a afirmar que a enanca devia ter o nome de Lwandle, designacáo que o mar leva nestas tenas tsongas (Khosa 1990a:24)

O rei outra cois a nao fez que aceitar que submetessem Mputa ao mond^o, nome que leva o ordálio venenoso preparado nestas tenas do imperio (Khosa 1990b: 50)

[...] sob o olhar impassível do patráo que deixava os pretos que outrora se arrojavam a seus pés bradarem pelo nkululeko, nome que a independencia leva (Khosa 1990a:40)

[...] desde o dia em que seu pai, de nome Mputa, foi morto e retalhado por culpa da rainha, primeira mulher de Ngungunhane, que nestas térras leva o nome de inkonsika^i… (Khosa 1990b:45)

Dá o nome de morte ao teu filho, gritou.

[...] Dois homens pegaram em Lwandle que gritava e colocaram-no junto a mulher que solucava, pegada ao filho que deveria ter o nome de Kufene (Khosa 1990a: 30)

A partir destes exemplos pode-se aferir o nivel de produtividade textual provocado pela utilizacáo quase abusiva da estrategia ‘termo emprestado — complemento explicativo’ ou, simplesmente, ‘empréstimo de co-ocorréncia’, por parte de Khosa. Isso explica a farta presenca de termos das línguas bantu nos seus textos em portugués e a renovacáo que opera na linguagem da narrativa mocambicana contemporánea, a nivel estilístico. Por outro lado, é também a utilizacáo abusiva dessa estrategia que permite que o autor prescinda dos glossários e notas de rodapé para explicar os significados dos empréstimos que faz as línguas bantu, aspecto, como ainda se pode observar dos exemplos ácima, incorporado no próprio texto por via da mesma linguagem que caracteriza o resto da narrativa. Refira-se, entretanto, que apesar de prescindir desses apéndices, Khosa nao reduz de modo algum a utilizacáo de termos provenientes das línguas bantu. Muito pelo contrario.

A seu tempo, alguns transculturadores latino-americanos optaram pela reducáo de formas dialectais e termos estritamente locáis das Américas, quando pretendiam distanciar-se das fonografías populares e sair do confinamento lexical regional. Foi assim que eles encurtaram a distancia entre a língua culta do narrador e a das personagens de origem rural, operando urna renovacáo estética importantíssima a nivel textual, quando narradores e personagens passaram a adoptar a mesma linguagem na totalidade das obras. Foi também nessa base que lograram quebrar a dualidade lingüística do texto literario, que rompe com o criterio de unidade artística da obra (Rama 1982:41). Mas Khosa nao reduz, como dizia, a utilizacáo dos termos regionais bantu. Ele adopta estrategias sofisticadas de construcáo discursiva que lhe permitem manter um nivel alto de incorporacáo desses termos, de tal modo que, mesmo multiplicando a sua utilizacáo, nao quebra a tonalidade unitaria das suas narrativas.

Concomitantemente á incorporacáo dos termos das línguas bantu e ao fornecimento das explicacóes dos respectivos significados, esse autor desempenha, na prática, a tarefa de tradutor. Precisamente por isso, é possível captar ñas suas obras as varias explicacóes que fornece dos significados de ¿números termos emprestados das línguas bantu, em portugués. E, como é sabido, nos processos de traducáo nem sempre é possível encontrar, na língua alvo, o termo equivalente ao da língua de origem. Muitas vezes é necessário fornecer, mais do que o termo equivalente, ou o(s) seu(s) significado(s), todo um contexto de significacáo que permita atingir o objectivo da traducáo. Khosa também se socorre desse método.

É isso que se pode observar no trecho que se segué em que, na impossibilidade de encontrar um termo equivalente a nkuaia, ou o(s) seu(s) significado (s) mais próximo (s), o autor recorre a urna fausta descricáo da realidade evocada, sobrepondo assim, á sua tarefa de escritor, a tarefa de tradutor:

[...] durante aqueles meses fatídicos em que o nkuaia (ritual anual e sagrado em que os subditos, provenientes de todos os cantos do imperio, a corte se dirigiam, cantando e ofertando iguarias e outras coisas diversas ao soberano dos soberanos que tudo aceitava, no meio de cánticos de louvor ao imperador que no dia último do mes se dirigía ao Ihambeh, nomeacáo do local sagrado, nu e acompanhado, para os rituais que culminavam com a matanca de gado e de dois jovens, de ambos os sexos, que entrariam no prato mágico que revigoraria o imperio e lhes daria forcas para a bebedeira que se seguia e ao ungüento da manhá seguinte onde tudo se discutía com o protocolo e a moderacáo na linguagem como nos actuáis parlamentos e assembleias) nao se realizou [...] (Khosa 1990b:61).

Está visto que, além dos termos de origem bantu, desconhecidos de um sem número de leitores, e das explicacóes dos significados correspondentes, fornecidas sempre na base do modelo ‘termo emprestado — complemento explicativo’ (como ainda se pode verificar no extracto acabado de citar), Ungulani Ba Ka Khosa também incorpora, sob o impulso desses elementos lingüísticos, auténticas descricóes dos universos culturáis a que se vinculam os termos emprestados. Esse procedimento nao só coloca em relevo a utilizacáo de técnicas afms a traducáo como complementos cruciais das suas estrategias de construcáo discursiva, como também impregna esse discurso de urna atmosfera sociolinguística e cultural bantu. É este aspecto que permite, por sua vez, que, sem a necessidade de reduzir a incorporacáo dos termos bantu, Ungulani Ba Ka Khosa unifique lingüistica e artísticamente a totalidade dos seus textos, desenvencilhado de glossários e notas de rodapé.

Nao se trata ainda, neste passo, da ‘especie de traducáo literal de certas expressóes e ditados populares’ apontada por Goncalves e referida no inicio deste texto. Trata-se, isso sim, de urna especie de traducáo idiomática dos termos emprestados ás línguas bantu, que ganhauma funcionalidade nuclear ao estabelecer a estrutura sintáctica ‘termo emprestado — complemento explicativo’, introduzir as explicacóes dos significados em língua portuguesa e incorporar diversos campos semánticos. Quer dizer, nao é somente aquela especie de traducáo literal que acciona a presenca das línguas e da cultura bantu ñas obras de Khosa, mas também esta outra especie, idiomática, que mostra a sua centralidade na elaboracáo, por esse escritor, do discurso literario em Portugués a partir do substrato lingüístico bantu.

De facto, partindo do pressuposto de que a unificacáo lingüística do texto literario assenta na reuniáo das formas, na sua materialidade, e considerado o postulado de Walter Benjamín, segundo o qual “a traducáo, em última instancia, tem por fim exprimir a relacáo mais íntima entre as línguas” (s/d:13), pode-se inferir que a estrategia discursiva da traducáo, adoptada por Khosa nos dois sentidos referidos, aponta para a expressáo dessa relacáo. Ela nao só permite a incorporacáo das formas de origem bantu nos seus textos em portugués, como arrasta visceralmente para a sua imanéncia os universos socioculturais a que tais formas se vinculam, configurando-se, como produto, um tronco lingüístico ibérico enxertado da atmosfera vinda das entranhas das línguas bantu e suas culturas. Desde logo, essa estrategia instaura também, por sobre a unificacáo lingüística ai operada, essa relacáo mais íntima entre as línguas, referida por Benjamín, de onde sobressai, com particular destaque, a intensidade e complexidade da atmosfera bantu ñas obras de Khosa.

Por outro lado, embora toda a traducáo possa ser considerada, de algum modo, urna forma provisoria de medir a estranheza das línguas entre si, quando revestida da ‘tarefa do escritor’ pode consistir em encontrar na língua alvo urna ‘determinada intencáo a partir da qual [...] é despertado o eco original’ da língua de origem, a ressonáncia, por assim dizer, dos seus significados (Benjamin s/ d:18, 22). Nao parece que seja outro o tipo de traducáo que subjaz a escrita de Khosa, que nao o de despertar, e mostrar, por meio das suas estrategias discursivas, o ‘eco original’ das línguas bantu com toda a carga explosiva da sua potencia lexical, seus moldes tradicionais e sua forca psicológica e emocional, transvazando a língua ibérica. Tal como fizeram outros transculturadores latino-americanos ao se desfazerem dos glossários e notas de rodapé, Ungulani Ba Ka Khosa parece orientar-se pelo principio de que os termos bantu que utiliza transmitem a sua significacáo dentro dos seus próprios contextos, que ele mesmo cria com as suas estrategias discursivas ¿novadoras.

Se, de um lado, esse procedimento permite a afirmacáo da diferenca por parte desse autor, dada a insercáo que faz de termos específicos num ámbito literario mais geral, de outro, também lhe permite estampar a marca da originalidade, o seu afastamento em relacáo a certos padróes de escrita pré-estabelecidos, processo que atinge o seu ponto culminante com a instituicáo de um estilo literario próprio, derivado, precisamente, do aproveitamento que ele opera sobre os termos bantu, suas combinacóes e imaginarios subjacentes.

Vale lembrar, muito a propósito, as seguintes palavras de Alejo Carpentier (1976:35):

Termináronse los tiempos de las novelas com glosarios adicionales para explicar lo que son curiaras,polleras, arepas o cachabas. Termináronse los tiempos de las novelas com llamadas al pie de página para explicarnos que el árbol llamado de tal modo se viste de flores encarnadas en el mes de mayo o de agosto. Nuestra ceiba, nuestros árboles, vestidos o no de flores, se tienen que hacer universales por la operación de palabras cabales, pertenecientes al vocabulario universal.

Especie de manifestó lancado nos anos setenta, as palavras do romancista e ensaísta cubano ganham novos contornos na escrita do mocambicano Ungulani Ba Ka Khosa que, sem abolir os empréstimos ás línguas bantu, muito pelo contrario, projectando-os nesse ámbito literario mais geral, cruza-os com verdadeiras técnicas de vanguarda para chegar ‘a urna escrita original e integrada, a cujo respeito se pode falar de ‘super-regionalismo’ (por analogía com ‘surrealismo’)’ (Candido 1999:94). Nao se trata, afmal, de urna mera incorporacáo de termos e expressóes regionais. Trata-se, isso sim, de um processo criador alicercado na capacidade selectiva e inventiva desse autor, do qual resulta nao apenas a conservacáo de elementos lingüísticos cruciais para a instituicáo da autenticidade literaria — considerada a marcacáo da diferenca que operam —, mas também a incorporacáo de outros termos e expressóes, pré-existentes e de criacáo auto ral, que váo ganhando urna específica estilizacáo narrativa sem provocar fissuras na unificacáo artística do texto.

Nesse sentido — e na esteira de Benjamín —, pode afirmar-se que a língua literaria de Khosa age livremente diante do sentido — que é o que lhe confere um estilo literario próprio e original —, “nao para ressoar a sua intenúo como reproducáo, mas como harmonía, como complemento a língua em que a intenúo se comunica, fazendo ressoar seu próprio modo da intenúo” (Benjamín s/d:26). É o que se verifica na passagem que se segué, em que, a pretexto de explicar o significado do termo canhu, o autor acaba ressaltando, em última análise, urna específica prática cultural bantu (dos povos tsonga), ao enraizar essa explicacáo a toda urna atmosfera sociocultural tradicional que, por sua vez, abre espaco para o seu genio criador:

[...] e tudo isto motivado pela teimosia em vender o canhu, bebida fermentada que nestas térras os tsongas oferecem aos viandantes, vizinhos e amigos, sem outra paga que o simples obrigado e sorrisos de satis facáo e alegría incontida pela bebedeira que leva a desacatos inimagináveis, pois muito se afirma por estas térras, e as almas honradas o confirmam, que a bebida é um afrodisíaco, e as mulheres outra cois a nao fazem que apartarem-se a toda a brida das bangas, porque outro fim nao as espera que a triste historia que se passou com Oxaca, mulher de invulgar beleza segundo se afirma, e fiel ao marido até ao día em que apanhou um enfarte ao manter o primeiro e último acto adúltero que teve com um individuo embriagado pelo canhu que a obrigou a suportar-lhe o peso durante urna noite e urna manhá em que resfolgaram sem cessar sobre a esteira amolecida pelo suor que escorreu até ao cemitério familiar, cobrindo a campa do pai no preciso momento em que ela morreu e ele desmaiou. (Khosa 1990a: 46).

Em tsonga, urna das línguas do sul de Mocambique, canhu é a designacáo que se dá ao fruto do canhoeiro {Sckrocarya cafra), nome pelo qual também é conhecida a bebida que resulta da fermentacáo caseira do seu sumo. Embora Khosa traduza esse termo, parece claro que a sua intencáo nao é propriamente essa, senáo usar essa estrategia como pretexto para, na amplificacáo dos significados subjacentes, trazer ao de cima o que realmente lhe interessa, o episodio insólito ai narrado. Em tese, o recurso a empréstimos das línguas bantu prende-se a necessidade de preencher os vazios da língua ibérica em relacáo a específicas realidades socioculturais autóctones. Por esse motivo, Joáo Dias, Luís Bernardo Honwana, Aníbal Aleluia, entre outros autores mocambicanos, já recorriam a essa estrategia. Porém, quando considerada a forma particular com que Khosa explora esse recurso, fica evidente como esse factor é ultrapassado, dando lugar a urna deliberada estilizacáo da narrativa.

Com efeito, nem sempre essa estrategia está associada ao preenchimento de vazios de língua nesse autor. Nao raras vezes, ela aponta para um particular (re)aproveitamento das potencialidades oferecidas pelos termos emprestados no reforco da expressividade textual, processo que se manifesta pela expansáo dos sentidos desses termos para além da ‘fidelidade da palavra’, isto é, pelas veredas da ‘liberdade de reproducáo do sentido’[4]. A incorporacáo do termo canhu, por exemplo, no extracto ácima, é o pretexto de que se serve o autor para explorar a plasticidade da língua e o próprio acto produtor da ficcáo, aspecto que lhe permite criar um outro nivel narrativo, encaixado, enriquecendo desse modo nao só a sua linguagem, mas também a organizacáo compositiva da narrativa. Sendo verdade que ‘fidelidade’ e ‘liberdade de traducáo’ constituem, na traducáo, duas tendencias opostas, na escrita de Khosa, porém, elas complementam-se, conciliando-se estreita e mutuamente na tarefa de construir urna linguagem específica e edificar a obra literaria. Benjamín elucida esse processo nos seguintes termos:

Como a tangente toca o círculo de passagem apenas e num único ponto, e, sendo esse contacto, mas nao o ponto, que prescreve a leí segundo a qual a tangente prossegue até o infinito em linha recta, assim a traducáo toca de passagem o original e apenas no ponto infinitamente pequeño do sentido, para perseguir, de acordó com a lei da fidelidade, na liberdade do movimento verbal, a sua rota mais apropriada (Benjamín s/d:29).

Tal é também a situacáo que se segué, em que a incorporacáo sucessiva de varios termos bantu é movida mais pela vontade do autor de conferir um específico tipo de beleza e musicalidade á linguagem do que, propriamente, pelo preenchimento de vazios de língua. Mesmo porque tais termos, como se poderá verificar, possuem equivalentes em portugués. Essa situacáo sugere, pois, que a traducáo ai presente resulta, deliberadamente, da busca de urna maior expressividade textual, aspecto alcancado por meio de urna atenta exploracáo das potencialidades oferecidas pelos termos emprestados, e particularmente acentuado pelo aproveitamento que o autor faz da aliteracáo:

[...] como que surgindo das profundezas abissais dos espirites, os sons foram entrando no corpo. Era o chikhulu, nome que o contrabaixo das marimbas leva nestas térras, ligando as pecas soltas do corpo esfacelado pela dor; era o chilan^ane, nomeacáo do soprano, abrindo as arterias do rio de sangue que os construtores da agonía estancaram com a certeza apocalíptica do fim do século; era o debiinda, nome que leva o baixo, reactivando o motor da rega enferrujado pelos tempos de suplicio sem memoria.

[...] O dolé, desígnacáo que leva o tenor, soltou-se do corpo e encheu a noite. Soergueu-se. (Khosa 1990a:55).

A outra estrategia empregue por Khosa, e que aponta para a introducáo no texto em portugués da realidade lingüística e sociocultural bantu, diz respeito, como já foi referido, a presenca de urna especie de traducáo literal de certas expressóes e ditados populares nos seus textos. Nessa estrategia, também já o disse, o escritor elabora um discurso literario em portugués a partir do substrato lingüístico bantu. A ideia dessa elaboracáo remete, urna vez mais, para a relacáo entre fidelidade e sentido, na traducáo.

Segundo nos alerta Benjamín, ‘a fidelidade na reproducáo da forma — traco capital da literalidade — torna difícil a reproducáo do sentido’ (s/d:25). Por isso mesmo, na maioria dos casos a traducáo literal conduz ao ininteligível. É possível, todavía, reverter essa situacáo, quando consideradas correlacóes mais pertinentes vinculadas a esse tipo de traducáo que, relevando de um detalhe que se sitúa na língua de origem, traz para a língua alvo nao urna semelhanca de sentido em si, mas o ‘modo-de-significar’ naquela língua (s/d:25-26). Parece ser nesse ‘modo-de-significar’ que Goncalves identifica o ‘substrato lingüístico bantu’ do discurso de Khosa ou, na terminología de Benjamín, o ‘eco original’ das suas línguas.

Essa estrategia também a encontramos ñas narrativas de Mía Couto, em expressóes como ‘acordando poeira’ ou ‘nos meios dias’, ñas quais se detectam traeos que indiciam a utilizacáo da traducáo literal. Acordar poeira’ é urna expressáo comum entre falantes das línguas xichangana, xironga e xitshwa, com pouco dominio do portugués. Ao pretenderem fazer uso da expressáo portuguesa ‘levantar poeira’, esses falantes tendem, por vezes, a traduzir literalmente as expressóes equivalentes das suas línguas, designadamente, kupfuxa lithuli (xichangana e xironga) e kuvhuxa lithuri (xitshwa) que, de facto, nessas línguas do sul de Mocambique, significam ‘levantar poeira’. Acontece, porém, que nessas mesmas línguas, os verbos kupfuxa e kuvhuxa também significan! acordar, situacáo que favorece a ocorréncia da sua derivacáo, por generalizacáo semántica, para ‘acordando poeira’, de Mia Couto. Genialmente captada desse meio cultural misturado, por esse autor, essa expressáo só ganha sentido pleno, porém, quando levado em conta esse detalhe, que a sitúa ñas suas línguas de origem, e na fronteira com o portugués, trazendo para este, nao urna semelhanca de sentido mas a graca do seu ‘modo-de-significar’ naquelas línguas, o seu ‘eco original’.[5]

Ora, considerando que os traeos semánticos que ai se evidenciam estáo localizados ñas línguas bantu (as línguas de origem) — constituindo condicáo básica para a realizacáo plena da expressáo na sua língua alvo (a portuguesa) —, parece razoável tomar esse tipo de expressóes como urna categoría particular do empréstimo a essas línguas, designadamente, aquela que se realiza por vía da traducáo literal. E, dada a complexidade que envolve a sua producáo e insercáo na língua alvo, que passa por processos de traducáo e contextualizacáo adequados, proponho para essa categoría a designacáo de ‘empréstimo complexo’. Caberia nesta categoría aquele tipo de expressóes que, incorporadas no portugués, corresponden!, todavía, a traducóes literais de expressóes equivalentes ñas línguas bantu, conservando, na sua realizacáo em portugués, os traeos semánticos que as identificam com essas línguas (seu ‘eco original’ ou seu ‘substrato lingüístico’), muitas vezes estranhos a semántica do portugués, mas cunhados neste idioma. Embora enraizada nessa mesma funcionalidade, a estrategia de Ba Ka Khosa difere, porém, da de Couto, posto que, enquanto neste se reforca o uso desviante da língua, principal traco da sua linguagem narrativa, naquele parece cumprir-se estritamente a funcáo de realcar as falas naturais bantu no que tém de específico e intransmissível, sem nenhum tipo de desvio. Talvez, por isso, neste último autor, essa estrategia é reforcada pela projeceáo das atmosferas sociolinguísticas e culturáis indígenas que, envolvendo as falas naturais bantu, também as sustentam. É o que se depreende do diálogo que se segué, entre as personagens Ualalapi e urna mulher de meia-idade:

Quem mais é que morreu?

Sabé-lo-ás. Os chefes como tu aguardam Mudungazi na praca.

Certo. De que é que morreu o seu marido?

De susto. Mas que importancia tem a formiga perante o elefante?

Quantas vezes a formiga nao matou o elefante, máe?

E quantas vezes o crocodilo saiu da agua, homem?

Obrigado, mamá — disse Ualalapi, perturbado. Soergueu-se, agarrou na lanca e virou-se para os guerreiros que o olhavam, cansados de esperar. (Khosa 1990b:26)

Nesse diálogo, a insignificancia da morte de urna pessoa comum é referida por vía da simulacáo de expressóes idiomáticas, comparativamente á de um soberano. Trata-se de urna situacáo que sugere urna hierarquia social fincada ñas raízes da tradicáo, e que é parte do saber popular. O mesmo se pode dizer do trecho em que neto e avó, a seguir, dialogam sobre a iminéncia da execucáo de Mputa, personagem acusada de ter proferido improperios á rainha. Sustentado por urna especie de máximas populares, esse diálogo nao só ilustra o dominio que as personagens tém da língua em que se expressam, como mostra que o fazem a partir das profundezas do seu próprio universo sociocultural. Partindo dessa constatacáo, Matusse irá afirmar, a esse respeito, que ao confrontaren! as suas opinióes dessa maneira, essas personagens procuran! justificar tais opinióes á luz de um saber antigo e consagrado, veiculado pelos proverbios a que recorrem (Matusse 1998:135). Quicá por isso, Khosa explora esses recursos até á exaustáo, impregnando as suas obras desse ‘saber antigo e consagrado’, vinculado ás línguas bantu:

Mputa esqueceu-se que a trovoada produz a chuva, filho. Mulher de rei é sagrada.

Porqué, avó? O que ela tem entre as coxas outra mulher nao terá?

Nao fales assim, filho, nao fales assim [...] Deixa o Mputa. Deixa-o! Ele esqueceu que quem agita a lagoa levanta o lodo.

Mas cacarejar nao é por ovo, avó?

Nao fales mais, calemo-nos. Se Mputa tem razáo sairá ileso, pois o macaco nao se deixa vencer pela árvore. (Khosa 1990a:48-49).

Num outro trecho, o recurso a máximas populares e proverbios parece vincularse a urna percepcáo mitológica do tempo, ao longo do qual as práticas tradicionais autóctones váo se configurando como mecanismos conformadores de comportamentos e atitudes que se transmitem de geracáo em geracáo, através da ‘memoria fértil dos velhos’. Ai também sobressai o substráete lingüístico bantu, ou ‘modo-de-significar’, nao apenas das línguas, mas da cultura em geral. Vinculado a tradicáo oral bantu, esse ‘modo-de-significar’ traz implícitos — além dos sentidos da literalidade — os ‘ecos origináis’ dessas línguas e sua atmosfera profunda, que vai ganhando urna particular significacáo, dada, precisamente, a consideracáo dessas outras correlacoes:

Terás urnamorte maldita, filho, disse-lhe, anos depois, o filho já adolescente, quando este recusava ir a escola, invocando razoes já invocadas pelo avó, quando em redor do fogo que lancava chispas intermitentes a noite polvilhada de estrelas, afirmara que os pretos viveram séculos sem o quinino e o livro, e que a sua vitalidade ia de geracóes em geracóes, e a sua Historia corría na memoria fértil dos velhos que habitaram estas térras antes dos homens da cor do cabrito esfolado entrarem com o barulho das suas armas, a sua língua e os seus livros.

O tempo é outro, meu filho.

As raízes aínda assentam na térra máe. Nao me ensinaste há tempos que o elefante nao esquece o lugar de repouso?

Tens razáo. Mas afirmei também que o que nao acaba é um milagre. Deves ir á escola, filho.

Nao vou, máe. E nao te esquecas que urna galinha de poupa dá outras galinhas de poupa.

O tambor deve estar esticado, filho.

Nao te preocupes, máe. (Khosa 1990a:68-69).

Ao projectar essa particular moldagem da visáo do mundo e das coisas, o recurso a máximas populares e proverbios em Khosa reforca o ideal de urna expressáo produzida das profundezas de um universo sociocultural próprio, arraigado no saber popular, de onde é arrancado pelo autor e projectado textualmente. É preciso referir, entretanto, que devido ao facto de estarmos a operar a nivel ficcional, nao se pode menosprezar a capacidade criadora desse autor, que parte de urna específica realidade lingüística para criar a sua própria, literaria. Nao se pode esperar, por isso, que os mocambicanos se comuniquem dessa forma no dia-a-dia, mesmo considerando que nalguns contextos sociais específicos, tais como cerimónias e jogos tradicionais, saudacóes e outras práticas culturáis vinculadas ao tronco das tradicóes nativas, essas formas de comunicacáo estejam presentes.

O que me parece fundamental sublinhar é a pertinencia das estrategias discursivas adoptadas por Ungulani Ba Ka Khosa na construcáo das suas obras, a sua preocupacáo em trazer para o espaco textual o ‘modo-de-significar’ das línguas bantu no que tém de valoroso e proveitoso para urna elaboracáo artístico-literária ¿novadora; a seleccáo que opera sobre termos específicos e expressóes das línguas bantu, explorando, de mistura com os diversos processos de traducáo, as suas potencialidades, incorporando, por essa via, a pluralidade de campos semánticos e imaginarios próprios das sociedades e culturas bantu. É assim que esse autor estampa, pela projeccáo do principio de representatividade, a autenticidade e originalidade das suas narrativas, amplificando as funcóes dos empréstimos para além do preenchimento de vazios de língua, colocando esses termos emprestados das línguas bantu na privilegiada posicáo de núcleos de desdobramento e expansáo de sentidos.

Desse modo, Ungulani reforca a sua expressividade textual, que desemboca numa inegável renovacáo temática e estilística da linguagem da narrativa mocambicana contemporánea. Incorporado como ferramenta fundamental na producáo literaria desse autor, o ‘modo-de-significar’ das línguas bantu e suas culturas nao só projecta um universo sociocultural indígena, assente numa variada gama de sistemas culturáis a ele vinculados, como também dá mostras da sua importancia na edificacáo de urna sociedade mocambicana moderna, ao potencializar construcóes identitárias numa perspectiva pós-moderna. Nao é, pois, por acaso que, ñas obras desse autor, a construcáo discursiva se alicerca numa sólida combinacáo da escrita com a oralidade. É gracas a esta última, e sua riqueza milenar, que muitos desses sistemas ainda mantém a sua vitalidade, incluindo urna comprovada capacidade de funcionar como armadura essencial na urdidura de urna particular expressividade literaria. Conforme já observou Matusse em relacáo ao contexto mocambicano,

as crenchas, os sentimentos, o saber, as manifestacóes estéticas e todo o conjunto de valores simbólicos de carácter tradicional e de raízes rurais [...] só podem ser transmitidos oralmente, quanto mais nao seja pelo facto de serem veiculados por línguas essencialmente oráis — as línguas bantas (Matusse 1998:120).

Daí que seja possível descortinar inúmeras formas de expressáo ñas obras de Khosa, que, relevando dessa tradicáo ainda viva entre os mocambicanos, nao só trazem para o interior dos seus textos a projeccáo de urna realidade largamente escamoteada, e apenas veiculada pelas suas línguas vernáculas — essencialmente oráis — como também produzem efeitos de elevado valor estético.

Referencias

Benjamín, Walter, s/d, “A tarefa do tradutor”, Cadernos doMestrado, Revista da Pós-Graduacáo do Instituto de Letras da UERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, pp.8-32.

Cándido, Antonio, 1999, Iniciafao a literatura brasileira, Sao Paulo: Humanitas/ FFLCH/USP.

Carpentier, Alejo, 1976, Tientos e diferencias, Buenos Aires: Calicanto.

Couto, Mia, 2003, Um rio chamado tempo, urna casa chamada térra, Sao Paulo: Companhia das Letras.

Couto, Mia, 1992, Terra sonámbula, Lisboa: Caminho.

Couto, Mia, 1987, Vo^es anoitecidas, Lisboa: Caminho.

Goncalves, Perpetua, 1996, Portugués de Mozambique: urna variedade em formafao, Maputo: Livraria Universitaria e Faculdade de Letras da UEM.

Khosa, Ungulani Ba Ka, 1990a, Orgia dos bucos, Maputo: AEMO.

Khosa, Ungulani Ba Ka, 1990b, Ualalapi, Lisboa: Caminho.

Khosa, Ungulani Ba Ka, 2002, No reino dos abutres, Maputo: Imprensa Universitaria.

Khosa, Ungulani Ba Ka, 2005, Os sobreviventes da noite, Maputo: Imprensa Universitaria.

Khosa, Ungulani Ba Ka, 2009, Choriro, Maputo: Alcance Editores.

Matusse, Gilberto, 1998, A Construfao daImagem deMofambicanidade emjosé Craveirinha, Mia Couto e Ungulani ba ka Khosa, Maputo: Livraria Universitaria.

Ortiz, Fernando, 1991, Contrapunteo cubano del tabaco j el adúcar, Habana: Letras Cubanas.

Rama, Ángel, 1982, Transculturación narrativa en América Tatina, México: Siglo veintiuno editores.

Aqui incluo os romances No reino dos abutres (2002), Os sobreviventes da noite (2005) e Choriro (2009).↵

No sentido atribuído por Fernando Ortiz (1991), acrescido dos aportes aduzidos por Angel Rama 1982.↵

Exemplos: “Talvez o ndlati, a ave do relâmpago...” (Couto 1990:48); “O avô era o munumuzana, o mais-velho da família”; “... tinha-se esfregado com pétalas de chimunha- munhuane, essas florzinhas que cercam as casas suburbanas”. Couto 2003:58, 79, respectivamente. Quase nenhum outro autor moçambicano faz uso desta fórmula.↵

As expressões entre aspas são de Benjamin s/d:21-25.↵

“Muidinga e Tuahir param agora frente a um autocarro queimado. Discutem, discordando-se. O jovem lança o saco no chão, acordando poeira. O velho ralha: Estou-lhe a dizer, miúdo: vamos instalar casa aqui mesmo.” (Couto 1992:10).↵

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A escrita literaria e as linguagens na ficcáo mocambicana

Aurelio Cuna 

Introdugáo

A terminar o seu primeiro livro de ensaios, A Escrita Infinita (Noa 1998:121), Francisco Noa enfatiza a ideia ‘barthesiana’ de que a literatura, no acto de mobilizar, desvairar e dissimular saberes, encontra um dos meios mais singulares de ligar a escrita ao mundo, as experiencias e expectativas do leitor, mas também, ao mesmo tempo, de alargar, perturbar e questionar os limites dessa ligacáo. Constituem exemplos desse alargamento, dessa perturbacáo, desse questionamento, os prefacios, posfácios, notas de apresentacáo de obras, a crítica (literaria ou nao literaria), as abordagens de natureza pedagógica, entre outras. Trata-se, empregando as palavras de Noa, de escritas que léem ou, por outra, de leituras que escrevem numa interaccáo permanente (Noa 1998:10).

Este entendimento do exercício de escrita e de leitura de textos (literarios) nao só substantiva a natureza dialéctica que caracteriza o 1er e o escrever, mas também evoca a possibilidade de se explorarem as diferentes dimensóes textuais inscritas nesse exercício. É, pois, dentro desta perspectiva que enquadramos o presente tema. Concretamente, pretendemos reflectir em torno da linguagem olhada do ponto de vista da dialéctica leitura/escrita literarias. Para isso, tomamos como objecto da reflexáo algumas obras da ficcáo literaria mocambicana.

As personagens/ narradores e a figuragáo das linguagens

A escrita literaria, como exercício de imaginacáo artística, consiste na representacáo (figuracáo) da linguagem. Entendida neste sentido, a representacáo institui-se como expressáo do espirito e da concepcáo do mundo dos sujeitos falantes (personagens/ narradores). Realcando o valor da figuracáo da subjectividade dos sujeitos falantes através da linguagem, Noa (2009:86) encara a narrativa como constelacáo de vozes. O autor retoma os estudos ‘bakhtinianos’ da especificidade e pluralidade de vozes, sublinhando o papel do romantismo e do realismo-naturalismo na consagracáo da voz nao só do narrador, mas também de outras vozes até entáo em silencio e sem visibilidade literaria. De acordó com Noa, a confluencia de vozes instaura urna instigante polifonia através da qual é possível perceber a diversidade das linguagens individuáis, sociais e culturáis que rodeiam e que povoam o espaco literario. Ainda em As Falas das Vo^es Desocultas, esse autor sublinha a histórica contribuicáo de Bakhtin em relacáo a presenca de vozes na narrativa literaria. Para este teórico, o romance, género paradigmático da narrativa, é um espaco polifónico, plurilinguístico e pluriestilístico que se caracteriza pela estruturacáo da linguagem, pela diversidade das linguagens sociais e pela divergencia das vozes individuáis que ai ressoam. Da sabia colocacáo de Bakhtin, importa realcar a dimensáo plurilinguística da narrativa literaria que, por seu turno, remete para os padróes lingüísticos escalpelizados por Oswald Ducrot na sua discussáo sobre a norma.[1] Na ocasiáo, socorrendo-se das contribuicóes de Hjelmslev e Coseriu, o estudioso francés chega a importante conclusáo de que a norma lingüística define um certo nivel de abstraccáo na análise do dado, no estudo dos empregos efectivos (Ducrot & Todorov 1978:157-9). É, pois, neste sentido que entendemos as diferentes facetas da figuracáo da linguagem na narrativa literaria mocambicana, resultantes desse nivel de abstraccáo na análise.

Em A propósito de Vozes Anoitecidas’, prefacio á segunda edicáo de Vo^es Anoitecidas, publicado na página literaria Gazeta de Artes e Letras de 9 de Agosto de 1987, José Craveirinha escreve: ‘Mia Couto maneja a linguagem das suas figuras legitimando a transgressáo lexical de urna língua estrangeira com o direito que lhe permite o seu papel de párente vivo de Vo^es Anoitecidas! Com estas palavras, o poeta-mor topicaliza, com inquestionável lucidez, a faceta criativa da linguagem, segundo se pode deduzir no seguinte trecho do mesmo texto: ‘Mia Couto consegue na escrita reflectir vivencias e particularismos sem descer ao exotismo gratuito, folclorismo cabotino. Igualmente sem se estatelar no linguajar chocarreiro de baixo nivel, sem cair na chacota ou indigenato de burlesca ironia do senso de humor pró-colonial.’ Por seu turno, Gilberto Matusse (1998:182-3), referindo-se ao desregramento da linguagem em José Craveirinha, Mia Couto e Ungulani Ba Ka Khosa, cita Octavio Paz na defesa da desconstrucáo e recriacáo da língua espanhola para que ela se torne mexicana sem deixar de ser espanhola. Se, por um lado, o desregramento se justifica dentro do quadro da recriacáo da linguagem, por outro, explica-se pela classificacáo dos usos da linguagem a partir do nivel padronizado. É sob o signo desta faceta da linguagem que seleccionamos alguns exemplos:

a) registo padrao: designa o emprego considerado correcto da linguagem, isto é, caracterizado pela correccáo gramatical. Também se chama norma. Regra geral, os narradores recorrem a este registo:

Despede-se e retira-se para a paragem dos autocarros, de regresso a cidade, com a esperanca de que, mais cedo do que tarde, ver-se-iam bons resultados (Muianga 2004:64).

[...] E é assim que a encontra, impaciente, a meio caminho entre a tristeza de ver a loja assim destruida e amaquinacáo dos seus planos ¿mediatos, o suado e esbaforido encarregado a quem alguém avisara da chegada do Estrela-do-Mar.

Agora é que vocé chega, seu vadio!

Andei por ai, senhora, a buscar informacóes para lhe dar. Nao valia a pena estar na loja. Nao há nada para vender.

Informacóes de qué, meu malandro?! Nao me venha com desculpas que eu nasci há muito tempo. Nao é vocé que me vai ensinar (Borges Coelho 2003:204).

Por seu turno, as personagens representantes dos extractos sociais privilegiados usam a língua correctamente, empregam alinguagem padráo. A respeito do registo padráo, Ducrot (Ducrot & Todorov 1978:157) refere que ñas sociedades ocidentais a distincáo da boa e má linguagem nao é menos importante, pois que a posse da boa linguagem é urna das marcas das classes sociais dominantes. Esta é a ideia dominante na representacáo das falas das personagens na ficcáo mocambicana:

Makhulo Mamba fala agora de juramento. Terá chegado a hora? Para de pensar e arrepia-se: banho de bode outra vez nao, meu Deus!

Prova de coragem?

Sim.

Qual prova?

im, é urna formalidade pela qual passam todos os que buscam a proteccáo de Makhulo Mamba.

Se eu falhar a prova?

Es um homem digno de respeito. Nao é qualquer um que arruina a vida de mais de mil trabalhadores… (Chiziane 2000:151).

Nao o encontramos, camarada administrador.

E impossível.

Procurámo-lo pelo rio todo.

E como é que o corpo nao apareceu?

Os crocodilos devem té-lo comido (Ba ka Khosa 1990:78).

Como estes exemplos, outros segmentos textuais podem ser lidos em Aníbal Aleluia, Marcelo Panguana, Suleiman Cassamo, Luís Bernardo Honwana, Orlando Mendes, Joáo Días, entre outros.

b) registo parapadrao: resulta de um processo criativo da linguagem, baseado

fundamentalmente na generalizacáo das regras do portugués standard. A escrita de Mía Couto é o exemplo paradigmático do recurso a este tipo de registo:

Enterram o último cadáver. O rosto dele nunca chegou a ser visto: arrastaram-no assim mesmo, os dentes ‘charruando’ a térra”; “Do lugar onde eu me ‘ensonava’ eu podiavero céu… (Couto 1992:12,101).

c) registo antipadrao: refere-se ao emprego incorrecto das regras gramaticais, eventualmente decorrente da fraca ou nula competencia lingüística dos falantes. Este registo caracteriza as falas das personagens e/ou personagens—narradores oriundas das carnadas mais baixas da sociedade:

Eh, pá, Alfredo, como que vocé sabe ‘essas coisa toda’?

Pensa o qué, ‘final’, vocé?, pensa eu sou badameco ou sou qué que é?

Nao, ‘nao pensa isso’, só que é difícil ‘creditar isso’ (Bucuane 1989:44).

Dias antes da sua morte, Carlota tentara contar a máe o sonho macabro que ñas vésperas tivera.

Mamá, vou morrer. Sonhei que morria.

Oh, minha filha, quer vocé dizer ‘escansa’ primeiro. Mas ‘pelmenos’ se Deus levasse primeiro crianca, por causa ele diz ‘gosta as criancinhas’. (Manjate 2006:20).

Quer o registo padráo, quer os que apelidamos de parapadrao e antipadrao, traduzem a visáo lingüística de hierarquizacáo do uso da língua pelos falantes. Entretanto, dentro do enfoque particularmente literario, os exemplos apresentados constituem urna modesta amostra da vigencia de múltiplas linguagens na ficcáo mocambicana. Este nao é um facto isolado, decorre da sistemática tendencia literaria mocambicana de ‘pintar a cor local’. Um local, na verdade, multicolor, isto é, caracterizado por urna heterogeneidade lingüística, social, económica, política e cultural.

Referencias

Ba ka Khosa, Ungulani, 1990, Orgia dos Laucos, Maputo: AEMO.

Borges Coelho, Joáo Paulo, 2003, As duas Sombras do Rio, Lisboa: Caminho.

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Couto, Mia, 1992, Terra Sonámbula, Lisboa: Caminho.

Ducrot, Oswald; Todorov, TVetan, 1978, Dicionário das Ciencias da Unguagem, Lisboa: Dom Quixote.

Galves, Charlotte; Garmes, Hélder; Ribeiro, Fernando Rosa (org), 2009, África — Brasil: Caminhos da Ungua Portuguesa, Campiñas: Editora Unicamp.

Manjate, Lucílio, 2006, Manifestó. Maputo: TN-Net.

Matusse, Gilberto, 1998, A Construfao da Imagem daMofambicanidade emjosé Craveirinha, Mia Couto e Ungulani ba ka Khosa, Maputo: Livraria Universitaria.

Muianga, Aldino, 2005, Meledina ou a Historia duma Prostituta, Maputo: Ndjira.

Noa, Francisco, 1998,^4 Escrita Infinita, Maputo: Livraria Universitaria.

Segundo este autor, entre as motivacóes que puderam levar a descrever as línguas notase frequentemente a preocupacáo em fixar com precisáo um bom uso, urna correccáo, urna 'norma' lingüística que reteria apenas algumas das maneiras de falar efectivamente utilizadas, e que rejeitaria as outras como lassas, incorrectas, impuras ou vulgares. Esta norma pode dizer respeito a pronuncia — chama-se-lhe entáo 'ortoepía' — a escolha do vocabulario, a morfología ou a sintaxe. (Ducrot & Todorov 1978:157).↵

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Síntese do Coloquio em Homenagem a Aquino de Braganca: Como fazer Ciencias Sociais e Humanas em África: Questóes Epistemológicas, Metodológicas, Teóricas e Políticas

Cristiano Matsinhe

A riqueza das comunicacóes apresentadas e debatidas nestes dois días nao permite fazer urna síntese a maneira tradicional, sob o risco de incorrer numa ‘abordagem ortopédica’, aqui referida por um dos oradores, que geralmente se caracteriza pelo esforco de insistir em congregar num único saco o que lá nao pode caber.

Através da diversidade de temas e tópicos apresentados, houve unanimidade em reconhecer na figura de Aquino de Braganca urna personalidade impar e íntegra que, com talento particular, soube estar em diferentes lugares e países, assim como soube influenciar correntes de pensamento histórico, ideológico e político.

A sensibilidade e o estilo de Aquino de fazer pesquisa, incluindo o seu hábito de usar notas manuscritas anárquicamente organizadas para o seu próprio consumo, foram lembrados com alma por Luis Filipe Pereira.

Ficou igualmente evidente que Aquino soube, a seu modo, influenciar urna geracáo de pares, geracóes seguintes, restando-lhe aínda potencial para influenciar aquelas geracóes que infelizmente nao se fizeram presentes neste coloquio, como bem referiram Elisio Macamo e Carlos Cardoso, quando se detiveram no número e perfil dos participantes deste coloquio.

Ampliar o acesso as premissas enunciadas por Aquino de Braganca, mas também ampliar o acesso aos dilemas e reflexóes em torno dos desafios epistemológicos de fazer ciencias sociais em Mocambique e em África, faz-se necessário.

As inquietacóes levantadas por Carlos Cardoso, sobre as condicóes de producáo de conhecimento em África, nao poderiam ser mais oportunas. No passado, actores e autores como Aquino de Braganca, em condicóes talvez mais adversas e tensas que as actuáis, ousaram produzir o que hoje se tornou num legado e patrimonio de conhecimento, como referiram Boaventura Sousa Santos e Teresa Cruz e Silva.

Com o apoio dos pares com quem trabalhou na altura, incluindo Fernando Ganháo, Aquino contribuiu para a criacáo de condicóes de formacáo dos entáo jovens investigadores que hoje tém o desafio de passar o testemunho e sofisticar opcóes epistemológicas, metodológicas e teóricas, mantendo a relevancia contextual muito para além do mero exercício de recolha e partilha de dados.

E porque a transmissáo ou partilha de conhecimento nao segué urna perspectiva linear, urge compreender, enquadrar e sistematizar os múltiplos focos de ressonáncia de discursos e representacóes sobre ciencias humanas, sobre África, sobre espistemologias com legitimidade de ser da/ou sobre África, sobre o Sul, sobre os afrocentrismos, sobre o renascentismo africano, sobre o revivalismo, sobre a relacáo Sul/Norte, sobre a localizacáo e/ou globalizacáo do conhecimento. Mais ainda, sobre os temas e problemas elegíveis para objecto e sujeito de producáo de saberes.

Em relacáo a estes aspectos, como bem lembrou Paula Meneses, apesar de serem temas pertinentes, e hoje re-eleitos como tópicos principáis ñas agendas de pesquisa, ainda persiste a necessidade de manter um distanciamento reflexivo para nao cairmos na armadilha de produzir ou reproduzir velhas agendas com novas roupagens. E, neste campo, felizmente, este fórum foi demasiado proficuo e prolixo no identificar de diferentes potencialidades.

Carlos Dias Fernandes revistou o mapa de temas e problemas privilegiados para pesquisa pelo CEA, no tempo de Aquino de Braganca, com realce para o sentido de urna pesquisa colectiva e sentido de urgencia impresso no acto de pesquisar, a que também se referiu Teresa Cruz e Silva. Assim visto, talvez seja tempo de questionarmos e analisarmos as continuidades e rupturas relativas a esses mapas, no concernente a esses tempos e aos tempos de hoje, como questionou Boaventura Sousa Santos.

Noutro momento, Elisio Macamo, lembrou que a capacidade de África e dos africanos identificarem o que nao está bem, está fora de questáo. E fico particularmente satisfeito em notar que o slogan deste coloquio questiona as alternativas para se fazer ciencias sociais em África, e nao a famigerada crise das ciencias sociais.

Numa perspectiva de homenagem a Aquino de Braganca orientada para a accáo e para o futuro, e nao para a mera exaltacáo contemplativa, os oradores que generosamente contribuíram neste fórum investiram significativamente no esforco de apontar pistas, alternativas e experiencias que evidenciam as opcóes e possibilidades de se continuar a fazer ciencias sociais e humanas em África.

E porque os palestrantes já o fizeram em devido tempo, e com toda a propriedade, posso também eximir-me da tentacáo de postular qualquer tipo de síntese ou resumo.

Mas porque tentacáo é tentacáo — as vezes vencemos outras vezes… nem por isso — pensó que nao seria abusar da boa vontade e paciencia dos participantes a este coloquio ao lembrar as sugestóes de:

Elisio Macamo, que é a favor de um diálogo entre as disciplinas sistémicas e os estudos regionais. Questionar a eficiencia das formas tradicionais de divisáo interna das Ciencias Sociais seria urna janela de oportunidade para reflectir sobre a possibilidade de urna abordagem mais holística que incorpore perspectivas locáis num quadro referencial mais interdisciplinar e universal.

Jimi Adesina, que nos lembrou que o pessimismo predominante ñas discussóes em torno das ideias sobre os africanismos nao pode amputar o potencial de inspirar esta e outras geracóes de cientistas sociais. A existencia de versóes, algumas hegemónicas, da historia, nao deve impelir para urna aversáo á historia. Além do culto dos artefactos, existem possibilidades de se articular narrativas endógenas coerentes e plausíveis, como no exemplo sobre a análise das identidades por ele avancada.

Claudio Furtado, que está atento ao movimento da busca de urna nova epistemología, com potencial de ter um rendimento heurístico capaz de elucidar sobre realidades africanas. Porém, urna adesáo acrítica aos africanismos, urna simples polarizacáo binaria west/rest ou norte/sul nao é, por si só, prenuncio de solucáo.

O hibridismo — ou transculturalismo, como propós a mesa literaria — é característica da condicáo pós-colonial, e o reconhecimento da existencia de sujeitos cognitivos, que sao os próprios cientistas sociais, talvez sejaumapremissa de base que nos deve acompanhar ñas nossas aventuras, no melhor sentido do termo, de revisitar e/ou recriar as ciencias sociais em ou sobre África.

Joáo Feijó lembrou-nos da necessidade de problematizacáo dos conceitos adoptados nos processos de producáo de conhecimento sobre sociedades africanas. O apelo que expressóes como africanismo, africanidade ou afrocentrismo exalam nao deve obliterar o facto de que inúmeros factores condicionan! a producáo de conhecimento, entre os quais os interesses económicos e as agendas de investigacáo, questóes políticas e nacionalistas, ou simplesmente os processos de competicáo pelo acesso a recursos e poder. A tensáo e o confuto sao constitutivos desse processo, aparentemente inocente, de legitimar urna parafernália de referencias, teorias e métodos para aprender e apreender África. Há ainda o desafio de situá-los e contextualizá-los.

A pergunta que titula a comunicacáo de Paula Meneses, ciencias sociais de quem? Para quem? Sobre quem?, talvez acrescentemos: feita onde e quando. As circunstancias sociais e comunitarias de producáo de saberes, ainda que nao sejam determinantes para avaliar a plausibilidade, a abrangéncia e universalidade desse conhecimento, sao importantes para compreender o contexto específico em que ele é forjado. Quando estamos a falar na perspectiva de um feiticeiro local? Quando estamos a falar na perspectiva do burócrata alfandegário que, atendendo a demanda, usa o número de vezes que forem necessárias a forca institucional cristalizada no carimbo para validar a funcionalidade de um sistema, como no exemplo que nos foi trazido por Luca Bussoti?

Como captar a multiplicidade de vozes, atores e posicóes sociais de emissáo de significados, e ainda assim fazer sentido desse universo plural em que a contingencia da producáo de saberes se processa? O que dizer das estruturas neo-patrimoniais mencionadas por Gerhard Liesegang que, por vezes, exacerbam as tensóes a extremos quase parausantes? Ou simplesmente, qual é o significado do acto de a sociedade se reinventar recriando outras estruturas universitarias que parecem atrair a atencáo e interesse da massa crítica?

A questáo do contexto, e refiexáo sobre as práticas de producáo e reproducáo de conhecimento, é também invocada por Aurelio Rocha, para quem a massificacáo desenfreada de instituicóes universitarias pode minar a sua relevancia, em termos de qualidade e validade, e até obscurecer a possibilidade de se investir em outras formas de producáo e reproducáo de saberes que nao estejam condenadas a obsolescencia a curto prazo. A teoría de medio prazo, e a perspectiva de longo alcance defendida por Aquino de Braganca, sao invocadas por Aurelio Rocha.

Como resolver as permanentes tensóes da perspectiva ética da producáo de saberes? Porque nao posso sentir, nao posso explicar? Ou será que a díade sentir e explicar é conscientemente invocada para delimitar territorios e reivindicar monopolios de objectos (neste caso, sujeitos) que limitariam a possibilidade de engajar em diálogos geradores de conhecimento, como problematiza Augusto Nascimento com a experiencia de Sao Tomé? A nocáo de performance como recurso teórico para captar permanencias, persistencias e mudancas, é apontada como urna ferramenta útil para captar as diversas manipulacóes ritualísticas, ou nao, da memoria.

Assim como desafiaram Aurelio Cuna, Gilberto Matusse e Nataniel Ngomane, como adequar os instrumentos teóricos para analisarmos as producóes literarias? As inovacóes das linguagens, e a consequente amplificacáo das estrategias de construcáo discursiva, reflectem essas buscas pela vez e voz das Áfricas no concertó dos empréstimos e partilhas de saberes, dos locáis aos globais e vice-versa.

Qual é o significado de se ser dentista social em contextos cheios de atribulacóes, contradicóes, transformacóes e convulsóes sociais como estes em que nos também vivemos? Como lidar com o desconhecimento da realidade em decorréncia da falta de instrumentos teóricos e metodológicos adequados para apreender essas realidades? O que mais dizer de Aquino de Branganca, que reivindicou o papel do conhecimento na producáo de políticas públicas, mas que nao se contentava com cartilhas que nao fossem mais do que ideologías empacotadas?

Estas, e muitas outras questóes que aqui nao menciono, uniram-nos, nestes dias de homenagem a Aquino de Braganca, e certamente que nos iráo instigar a intensificar as nossas redes de reflexáo e consolidacáo de novos legados, ou pelo menos renovados, em termos espistemológicos, metodológicos e teóricos, que tenham relevancia e rendimento heurístico para captar a diversidade e a complexidade das realidades africanas, com um enquadramento apropriado a escala das globalizacóes discursivas e práticas.

Pessoalmente, eu conhecia Aquino. Mas somente na sua forma petrificada. Feito mármore decorativo no Jardim do CEA. Com este evento, para mim, Aquino materializou-se como cientista social e como ser humano admirável. Com um bigode que assustava alguns, que saltava e dancava como outros disseram, e que também era apaixonado por ideáis e principios libertadores com os quais abracou complexidades sem ser reducionista. Haja Aquinos!